A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na sesão de ontem a promoção do poeta Vinicius de Moraes, morto em 1980, a embaixador. A proposta assegura aos dependentes de Vinícius os benefícios da pensão a que têm direito os ministros de primeira classe, cargo mais elevado da carreira diplomática. O projeto de lei (PLC 5/10), proposto pelo Executivo, precisa ser aprovado pelo plenário para virar lei, pois já foi votado na Câmara.
Com a promoção post mortem, o governo brasileiro tenta reparar uma injustiça histórica. Diplomata de carreira, Vinícius foi perseguido e expulso dos quadros do Itamaraty em abril de 1969 pela ditadura militar (1964-1985). “O relevante papel exercido por Vinícius de Moraes na cultura literária e musical brasileira justifica, plenamente, a sua promoção post mortem como forma de reparar a desventura de ter sido demitido do cargo público de diplomata”, justificou o senador Marco Maciel (DEM-PE), relator da proposta na CCJ.
O projeto ficou guardado por três anos no Ministério do Planejamento e só foi enviado ao Congresso no fim de 2009 após publicação de reportagem de O Globo sobre os bastidores da demissão sumária do poeta. De acordo com o jornal, documentos inéditos do Serviço Nacional de Informações (SNI) comprovaram que ele foi vigiado de perto por diversos órgãos de espionagem, incluindo a polícia da antiga Guanabara e o Centro de Informações da Marinha (Cenimar).
Punido por levar uma vida boêmia, Vinícius de Moraes foi a vítima mais conhecida da Comissão de Investigação Sumária, que usou o Ato Institucional (AI-5) para investigar vidas privadas e expulsar diplomatas que o regime tachava de homossexuais, alcoólatras ou emocionalmente instáveis, conforme mostrou O Globo. Na época, 13 diplomatas, oito oficiais de chancelaria e 23 funcionários administrativos também foram demitidos sumariamente. Um dos principais compositores da música popular brasileira e um dos precursores da bossa nova, o chamado poetinha morreu aos 66 anos em julho de 1980.
Do Congresso em Foco