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Crianças brincam em casa de pau-a-pique de comunidade quilombola em Alcântara (MA) |
O governo vai oferecer empregos e outras "compensações" às comunidades quilombolas para tentar resolver o impasse que inviabilizava o início da ampliação do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), no Maranhão.
Uma minuta de decreto ao qual a Folha teve acesso, produzida pela AGU (Advocacia Geral da União) deve ser apresentada ao presente Lula hoje. O documento estava pronto há pouco mais de dois meses, mas o governo não queria o desgate político durante o período eleitoral.
O decreto estabelece o programa "Alcântara Sustentável",com benefícios aos quilombolas que vivem na região, onde funciona o Alcântara Cyclone Espace, empresa binacional Brasil/Ucrânia com 100% do capital público (50% de cada país).
A Folha apurou que o Ministério da Defesa quer ampliar o território para mais perto do mar e fazer outros sítios de lançamento de foguetes com "mais segurança".
O decreto que chegará às mãos de Lula obrigará 21 das 106 comunidades quilombolas (um total de 408 famílias) a serem realocadas. Com isso, o CLA, que hoje tem cerca de 8.500 hectares, dobraria.
Em troca, o governo oferece moradias, empregos na construção da base, rodovias com acesso ao mar para pesca,e cotas nas escolas que serão construídas para os filhos do engenheiros e técnicos que chegarão à região com as obras. Não haverá, porém, compensação financeira.
O texto foi construído por 22 órgãos, entre eles Casa Civil, gabinete GSI(Gabinete de Segurança Institucional), e os ministério do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e do Meio Ambiente.
Após a aprovação do presidente Lula, o documento será submetido, em janeiro, aos líderes quilombolas.
Da Folha de São Paulo