BLOG DU BÓIS: 7 de dez. de 2010

7 de dez. de 2010

Morre José Ribamar Reis, autor da Trincheira da Maranhensidade

O escritor maranhense José Ribamar Sousa dos Reis, morreu nesta terça-feira,7, aos 63 anos no Hospital Geral em São Luís. Ele lutava contra um câncer. Seu corpo será enterrado nesta quarta-feira.

Reis era membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, IGHM, e autor de mais de 20 obras entre livros de poesia e de aspectos históricos do estado. Defensor intransigente da MARANHENSIDADE, José Ribamar Sousa dos Reis mantinha uma coluna semanal no JP Turismo, suplemento do Jornal Pequeno.

Como bem observou o Milson Coutinho, membro da Academia Maranhense de Letras e do IGHM: "As reflexões de José Ribamar Sousa dos Reis bem que deveriam ser levadas a sério pelos detentores do poder púiblico, sob pena de, no fechamento do nosso balanço histórico, fighurarmos, apenas, na coluna desgradas dos lucros e perdas" Marcas

Poesia:

Verdade e Esperança

Lances de Rumo

Flor Mulher

História:

Bumba-meu-boi, o maior espetáculo popular do Maranhão

Bumba-boi, Alegria do povo

Folclore Maranhense - Informes

Feira da Praia Grande

Serão da Minha Terra - Contos

Realidade Maranhense - Comentários Sócio -Econômicos

Praia Grande - Informes Gerais

Raposa: Seu Presente, Sua Gentem, Seu Futuro

Newton Pavão, Mestre das Artes

São José de Ribamar: A Cidade, o Santo e Sua Gente

João Chiador:50 Anos de Glória, Meio Século de Cantoria.

Praia Grande: cenários: Históricos, Turísticos e Sentimentais

ZBM: Reino Encantado da Boemia

Tribunal mantém indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de São Luís e secretário de Estado de Turismo Tadeu Palácio

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, em parte, nesta terça-feira, 7, sentença da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Neponucena, que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da capital, Tadeu Palácio, até o limite de R$ 416.041,96, equivalente ao valor de dano supostamente causado ao erário.

O Município de São Luís propôs ação civil por improbidade administrativa contra Palácio, alegando irregularidades na execução de serviço de contenção e proteção da margem do Rio das Bicas, trecho Areinha-Bairro de Fátima, fruto de convênio firmado com a União em dezembro de 2003.

Na ação proposta, o Município argumenta que a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) constatou várias irregularidades na gestão do repasse relativo ao convênio, ao realizar inspeção no local, no período de 2 a 6 de outubro de 2006, além de discordâncias em relação ao projeto original.

Salientou que a área técnica da Sedec não acatou a defesa apresentada pelo prefeito, e que o Ministério da Integração Nacional determinou ao Município de São Luís que devolvesse à União, devidamente corrigido, o percentual de 18,62%, relativo às obras e serviços não realizados, o que implica na devolução da quantia de R$ 416.041,96, sob pena de instauração de processo de tomadas de contas especial e de inscrição automática do município em inadimplência no cadastro de convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

RECURSO

A câmara deu provimento parcial a recurso do ex-gestor municipal, somente para determinar que a juíza proceda à identificação prévia de bens suficientes para assegurar o valor do bloqueio, com a liberação do patrimônio excedente. Também reformou a decisão de 1º grau na parte em que requisitou informações à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado.

Todas as outras decisões da juíza foram mantidas, dentre elas a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Palácio, com pedidos de informações à Receita Federal, Banco Central, outros estabelecimentos bancários, cartórios de registro público e Detran sobre a existência de bens em nome do ex-prefeito.

Da Assessoria de Comunicação do TJ

Ex-juiz de Barreirinhas vira Promotor no Rio Grande do Norte

A imagem e o trabalho aguerrido do Ministério Público do Rio Grande do Norte é tanto, que fez Wilmar Leite deixar a magistratura para ingressar na carreira de promotor.

Revelação que ele fez na posse dos dois novos colegas:

- “Em todos os lugares por onde passei, sempre ouvi das pessoas elogios ao Ministério Público do RN. E essa foi uma das principais razões que me fizeram deixar a Magistratura para escolher o MP”. Leite era juiz na cidade de Barreirinhas, no Maranhão.

Com informações do Tribuna do Norte

Dilma convida Pedro Novais para Ministério do Turismo

BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou na manhã desta terça-feira o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) para assumir o ministério do Turismo e o ministro Wagner Rossi para permanecer no Ministério da Agricultura.

Novais ficou pouco mais de 40 minutos na Granja do Torto. Ligado à família Sarney, sua indicação foi patrocinada pelo colega e líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN). Novais é um veterano da Comissão Mista de Orçamento. Já integrou o órgão ao menos 14 vezes.

Rossi também está na cota do PMDB da Câmara e é muito ligado ao vice-presidente eleito, Michel Temer.

Numa movimentação de última hora, o PMDB falava hoje cedo em mudar as peças do jogo e levar Novais para a Previdência, mas, segundo um importante integrante do partido, a alternativa poderia desarranjar o acerto prévio das quatro pastas destinadas a legenda,

A decisão em manter esse desenho deve desagradar a bancada do Senado que não esta satisfeita com a segunda pasta: Previdência. O PMDB do Senado também recomendou Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia.

Na cota do Senado, o nome mais forte para a Previdência é o do recém-eleito Eduardo Braga (AM).

Dilma e Temer devem conversar no início da tarde para fechar a participação do PMDB no governo da petista e decidir sobre o quinto ministério que seria a indicação de Moreira Franco para para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Da Folha.com

Flávia Bittencourt e Rita Ribeiro são atrações da Feira Música Brasil

Flávia Bittencout se apresenta na sala Funarte em BH

As cantoras maranhenses Flávia Bittencourt e Rita Ribeiro participam da Feira Música Brasil (FMB), promovida pelo Ministério da Cultura e realizada pela Funarte, cuja terceira edição será realizada em Belo Horizonte (MG) de quarta,8, a domingo,12. O ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, e artistas como Uakti, Lucas Santana, BNegão, Renegado, 3na Massa, Banda de Pífanos de Caruaru e Patrick Tor4, além de DJs de vários cantos do Brasil, participam do evento sobre música brasileira.

A cantora Rita Ribeiro

Flávia Bittencout é a primeira a se apresentar na Sala Funarte, na Floresta em beagá. Faz show antes da apresentação do Maestro Ademir Araújo e a Orquestra Popular de Recife na quinta-feira,9. No sábado, Rita Ribeiro faz show após a cantora paulista Ná Ozzetti na mesma sala da Funarte.

Além de shows, a feira traz também palestras, debates, mostra audiovisual, oficinas de capacitação para estudantes e profissionais do setor e encontros de negócios.

A FMB, como é chamada, foi criada para evidenciar a riqueza da música no Brasil, fomentar negócios e criar oportunidades para artistas e empresários, além de produtores, entidades, selos, gravadoras e festivais.

O ingresso para shows na Funarte custa R$ 2,00 com meia-entrada a R$ 1 (e doação de 1kg de alimento não perecível na entrada).Mais informações no site www.feiramusicabrasil.com.br.

MEC não avisou quem terá de refazer ENEM

Há estudantes que tiveram problema com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano e ainda não sabem se poderão refazê-lo agora em 15 de dezembro.

Isso porque o Ministério da Educação não contatou todos que tiveram de lidar com erros da versão amarela do Enem do dia 6 de novembro.

Tem direito a refazer a prova o candidato que: 1) recebeu a prova amarela de sábado (6/11) com erro de impressão; 2) não recebeu novo caderno de questões; e 3) teve seu caso registrado em ata.

O estudante que não atende a qualquer uma dessas condições não terá o direito de fazer o exame novamente.

A pasta não divulgará a relação com nomes dos candidatos que serão convocados.

Ao analisar as atas, o MEC identificou 2.800 pessoas -entre 3,4 milhões que fizeram exame- nessa situação.

Segundo a pasta, esses estudantes serão contatados individualmente -via e-mail, telefone ou mensagem de celular. Depois, receberão em casa o cartão de confirmação de inscrição.

Assim, aos alunos que não sabem se preenchem os pré-requisitos, só resta esperar.

Moradora de Recife, Andressa Marques, 18, vive essa angústia, pois não sabe se seu problema foi registrado em ata pelos fiscais de prova.

Ela diz que sua prova amarela continha páginas da prova branca e que, apesar de ter reclamado, ouviu dos fiscais que o problema era generalizado e que não haveria novos exemplares para todos.

Até ontem, Andressa não havia recebido nenhum contato do ministério. "Eu liguei para o MEC, eles anotaram meus dados e pediram que eu esperasse", diz a aluna.

TRAPALHADAS

Neste ano, além do problema de impressão em um dos lotes da prova amarela, o cartão-resposta do primeiro dia tinha o cabeçalho trocado.

Muitos alunos se queixaram de terem recebido a orientação errada ou de não terem sido informados quanto à forma correta de marcação o cartão.

Para sanar o problema desses candidatos, o ministério abriu um canal no site do Enem no qual o aluno podia solicitar a correção invertida.

Da Folha de S. Paulo

Governo estuda regular conteúdo de rádio e TV

A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV.

A Folha teve acesso à minuta da proposta, batizada de Lei Geral da Comunicação Social. O texto tem cerca de 40 páginas e vem sendo mantido em sigilo.

É resultado do grupo de trabalho criado há seis meses e coordenado pelo ministro Franklin Martins para discutir um novo marco regulatório para o setor.

A nova agência para regular conteúdo substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

O presidente da Ancine, Manoel Rangel, disse à Folha que não tem "opinião formada" sobre a mudança.

O texto prevê ainda a proibição que políticos com mandato sejam donos ou controlem rádio e TV. A atual legislação proíbe apenas que eles ocupem cargos de direção nas empresas.

Não está claro no anteprojeto se a vedação atingiria quem já tem concessões.

Levantamento da ONG Transparência Brasil aponta que 160 parlamentares têm concessões de rádio e TV.

O ministro já afirmou que o governo Lula não vai encaminhar o projeto ao Congresso, e sim entregá-lo a Dilma Rousseff como sugestão.

Caso Dilma decida enviar a proposta ao Congresso, o texto pode sofrer alterações e passar por consulta pública. Se a lei for aprovada, o funcionamento da agência será detalhado em decreto.

Na semana passada, Lula disse, em entrevista, que Dilma fará a regulação.

O processo de outorga de novos canais ou renovação também passará pela nova agência, além do circuito Ministério das Comunicações-Congresso, e se tornaria mais transparente, com o passo a passo publicado na internet.

A Folha apurou ainda que a proposta incorpora vários pontos do PL 116, que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura e de conteúdo audiovisual, mas não trata de regras para cumprimento do limite de participação de capital estrangeiro nos meios de comunicação.

Será mantida a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que cuida de questões mais técnicas, como a elaboração de planos e distribuição de canais.

Para o governo, a agência não significa censura, porque o conteúdo será analisado depois de veiculado.

Representantes do setor, porém, avaliam que a proposta abre brechas para cercear jornalismo e dramaturgia. Além disso, dizem, a Constituição já prevê punição para os abusos.

A criação da agência para regular conteúdo tem apoio de entidades que defendem o "controle social da mídia".

Da Folha de S. Paulo

Bia Aroso cancela licitações e abre outras envolvendo programas federais

De uma sentada a prefeita Bia "Aroso" Venâncio, através do presidente da Comissão de Licitação do município de Paço do Lumiar, o cearense Helder Teixeira Oliveira, cancelou as duas licitações lançadas na semana passada para contratação de serviços de pavimentação e revestimento de vias públicas dos bairros Carlos Augusto e Thiago Aroso. Tanto o aviso de cancelamento quanto a prefeitura são omissos sobre o motivo da suspensão dos processos.

Com mesmo ânimo a Prefeitura publicou três novas licitações na modalidade pregão presencial para fornecimento de materiais permanentes e de copa/cozinha destinadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, PETI; materiais de limpeza, higiene e expediente destinados ao Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, e Centro de Referência Especializada de Assistência Social, CREAS; fornecimento de materiais permanentes, eletrônicos e informática destinados ao Programa Bolsa Família. Todos programas federais.

A prefeita Bia Aroso Venâncio, sumida da cidade, está sendo convocada pelo Ministério Público Federal justamente para prestar esclarecimentos sobre programas federais e aplicações de recursos.

Além dessas três licitações a Prefeitura de Paço do Lumiar ainda pretende contratar profissionais especilizados para ministrarem cursos de capaciotação para implantação da Feira Livre no município.