24 de ago. de 2011
Sarney acumula salários de mais de R$ 62 mil mensais
No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassaram R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco.
Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.
Decisão tomada na última sexta-feira pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava do corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores, que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.
Pelo menos R$ 62 mil
Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.
Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias
Com base na notícia, o procurador Vollstedt abriu um inquérito e questionou formalmente o governo do Maranhão e o senador Sarney. O MP relata que eles se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos, considerados indevidos pelo procurador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório”, disse Vollstedt, na ação que corre na 21ª Vara Federal.
Em defesa de Sarney, foi a sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), quem escreveu ao MP. Ela disse que o procurador queria “invadir a privacidade” do pai, mas que, mesmo assim, tudo que ele recebia estava dentro da legalidade. Mas, para o Ministério Público, não é aplicável o direito à intimidade alegado por Sarney e pela governadora do Maranhão. “Ambos defenderam a constitucionalidade dos pagamentos, com base no entendimento equivocado quanto à aplicação do teto remuneratório, bem como em inexistente direito adquirido à pensão”, acrescenta.
Direito à privacidade
Por meio de sua assessoria, Sarney afirmou ao Congresso em Foco que suas aposentadorias são um assunto privado. “Resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro, não vou me pronunciar a respeito”, disse o presidente do Senado. A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado lembrou que o acórdão 2274/09, do TCU, autoriza pagamentos de fontes diferentes que extrapolem o teto.
De fato, há uma diferença do caso de Sarney e de outros senadores se comparado com o dos servidores do Senado. No caso dos servidores, é o próprio Senado quem paga os valores excedentes. No caso de Sarney e de outros senadores, o salário pago pelo Senado não ultrapassa o teto: é a soma com as aposentadorias que gera esse excedente. No acórdão 2274/09, os ministros do TCU decidiram que o corte na renda vinda de várias fontes “depende da implementação do sistema integrado de dados” entre estados, prefeituras e o governo federal. Assim, diz o tribunal, vai ficar claro quem deve passar a tesoura e em qual proporção, além de como será feita a tributação nos salários. O beneficiário deverá escolher qual será sua fonte pagadora principal.
Devolução
Assim, a assessoria do Senado disse que nenhum senador ganha mais que o teto, pelo menos pelo que consta na folha de pessoal da Casa. O salário de R$ 26.700 foi definido pelos próprios senadores e deputados no ano passado, quando também elevaram para o mesmo valor a remuneração da presidente da República, de seu vice e de seus 38 ministros de Estado.
Na ação contra Sarney na 21ª Vara, o procurador Vollstedt pede que a União e o governo do Maranhão suspendam os pagamentos ao senador que estourem o teto. O procurador pede que o parlamentar escolha qual fonte de rendimentos vai utilizar para se manter dentro do limite de R$ 26.700. E pede ainda que Sarney seja condenado a devolver aos cofres públicos tudo o que ganhou além do permitido nos últimos cinco anos.
Para fazer valer isso, o Ministério Público pediu uma liminar à Justiça para obrigar o senador e o governo do Maranhão a informarem, com detalhes, os valores das aposentadorias recebidas. Mas a liminar foi negada pela juíza substituta 21ª Vara, Raquel Chiarelli, que afirmou que o valor exato da aposentadoria de Sarney pode ser obtido no transcorrer do caso.
A Justiça determinou ainda que o procurador informasse outras partes interessadas na ação. Em recurso, o MP disse que não há mais partes a indicar, mas esse recurso foi negado por Raquel Chiarelli. A ação segue seu curso. O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, argumentou à juíza que a ação do MP deve ser considerada improcedente.
Do Congresso em Foco
Polícia recupera no aeroporto de São Luís equipamento roubado do Galeão do Rio de Janeiro
Policiais da Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (DAIRJ) recuperaram em São Luis, no Maranhão, na manhã desta quarta-feira (24), um equipamento usado para carregar e descarregar contêineres. A máquina, avaliada em R$ 1 milhão, pesa 25 toneladas e mede oito metros de comprimento. As informações são da assessoria da Polícia Civil.
Segundo a polícia, o aparelho foi furtado em junho desse ano do pátio de estacionamento da Infraero, no terminal de cargas do Aeroporto Internacional, na Ilha do Governador. Após o furto, os agentes da especializada passaram a monitorar os aeroportos que possuíam terminal de cargas. Com apoio de agentes da Polícia Civil do Maranhão, policiais da DAIRJ conseguiram apreender o equipamento no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luis.
A polícia informou ainda que ele tinha sido pintado com o objetivo de descaracterizá-lo, mas, mesmo assim, era possível identificar a logomarca da empresa proprietária embaixo da tinta. O aparelho apreendido será encaminhado à perícia e depois devolvido à empresa.
Do G1 RJ
Presidente do PT de São José de Ribamar critica Luiz Fernando e Gil Cutrim
O presidente do Partido dos Trabalhadores em São José de Ribamar, Arnaldo Colaço faz críticas ao que está sendo feito na cidade do prefeito Gil Cutrim (PMDB) que assumiu em janeiro a vaga do chefe da casa civil do governo Roseana Sarney (PMDB). "A quantidade de recursos que a cidade recebeu nos últimos anos e o que realimente foi feito pela cidade é um indicativo de que se houvesse priorização e transparência era possível ter sido feito muito mais", critica Colaço em entrevista à Agência de Notícias Baluarte.
Segundo o petista, 90% das obras de infraestrutura realizada pela prefeitura se concentraram ao longo da Estrada de Ribamar (MA-201) onde está menos de 30% da população do município.
"Nós temos em São José de Ribamar, nos últimos anos, uma gestão que está mais interessada em criar as condições para que o ex-prefeito seja governador do que resolver os problemas da cdiade. A prefeitura gasta em média 100 mil reais com propagandas que não beneficiam em nada a população", afirma Colaço. Uma ampla discussão com os partidos de oposição pode resultar em candidatura própria do PT no munucípio. (Confira a entrevista na íntegra aqui)
Calendário de Ricardo Murad sobre inauguração de hospitais ficam apenas no papel de luxo
Os hospitais de Morros, Paulino Neves e
Magalhães de Almeida, três do pacote de 72 do programa Saúde é Vida, lastro do terceiro mandato e mote da reeleição da governadora
Roseana Sarney (PMDB), que serão inaugurados no interior do estado a partir de sexta-feira, 26,
estão fora do cronograma de entrega apresentado pela
Secretaria de Estado da Saúde. Ilustrado em uma revista vistosa, inspirada no estilo "Caras", o calendário do secretário Ricardo Murad foi publicado antes das denúncias pela mídia nacional sobre fraudes no processo licitatório a partir de relatório da procuradoria de contas (leia aqui).
De acordo com o calendário do secretário de Estado da Saúde, deputado lestadual licenciado Ricardo Murad, no mês de junho passado estava prevista a entrega
de 21 hospitais, sendo dois de 50 leitos (Timbiras e Peritoró) e o restante de 20 leitos; e mais quatro unidades de pronto atendimento. Das quatro UPAs, três em São Luís estão concluídas desde o ano passado.
Neste mês
de agosto seriam entregues mais quatro. O
calendário de entrega das obras que latrearam o terceiro mandato e campanha de
reeleição de Roseana se estende até março de 2012.
Calendário de Ricardo Murad
2011
Junho
UPA
São Luís – Av. dos Holandeses
UPA
São Luís – Cidade Operária
UPA
São Luís – Vinhais
UPA
São João dos Patos
Hospital
de Santo Amaro – 20 leitos
Hospital
de São João do Sóter – 20 leitos
Hospital
de Sucupira do Norte – 20 leitos
Hospital
de Benedito Leite – 20 leitos
Hospital
de S. Raimundo da Doca Bezerra – 20 leitos
Hospital
de Mirador – 20 leitos
Hospital
de Itaipava do Grajaú – 20 leitos
Hospital
de Fernando Falcão – 20 leitos
Hospital
de Nova Iorque – 20 leitos
Hospital
de Timbiras – 50 leitos
Hospital
de Peritoró – 50 leitos
Hospital
de Matões do Norte – 20 leitos
Hospital
de Tufilândia – 20 leitos
Hospital
de Bernardo do Mearim – 20 leitos
Hospital
de Olho D´Água das Cunhãs- 20 leitos
Hospital
de Lago do Junco - 20 leitos
Hospital
de Joselândia – 20 leitos
Hospital
de São Roberto – 20 leitos
Hospital
de Bela Vista do Maranhão – 20 leitos
Hospital
de Conceição de Lago-Açu – 20 leitos
Hospital
de Maracaçumé – 20 leitos
Agosto
Hospital
de Marajá do Sena – 20 leitos
Hospital
de Brejo de Areia – 20 leitos
Hospital
de Monção – 50 leitos
Hospital
de Grajaú – 50 leitos
Setembro
Hospital
de Alto Alegre do Pindaré – 50 leitos
Hospital
de Turiaçu – 50 leitos
Hospital
de Jatobá – 20 leitos
Hospital
de Jenipapo dos Vieiras – 20 leitos
Hospital
Sucupira do Riachão – 20 leitos
Hospital
de São Félix das Balsas – 20 leitos
Hospital
de Alto Alegre do Maranhão -50 leitos
Hospital
de Barreirinhas – 50 leitos
Outubro
Hospital
de Junco do Maranhão – 20 leitos
Hospital
de Bequimão – 20 leitos
Hospital
de Presidente Médici – 20 leitos
Hospital
de Boa Vista do Gurupi – 20 leitos
Hospital
de Centro do Guilherme – 20 leitos
Hospital
de Luís Domingues – 20 leitos
Hospital
de Amapá do maranhão – 20 leitos
Hospital
de Pirapemas – 20 leitos
Contratos
rescindidos – Lote 1 (Conclusão – Novembro 2011)
Hospital
de Ribamar Fiquene- 20 leitos
Hospital
de Campestre do Maranhão – 20 leitos
Hospital
de Davinópolis – 20 leitos
Novembro
Hospital
Regional de média e alta complexidade de Coroatá
Dezembro
Hospital
de Governador Newton Bello – 20 leitos
2012
Fevereiro
Hospital
de Cajari – 20 leitos
Hospital
de Zé Doca – 20 leitos
Hospital
de Bacurituba – 20 leitos
Hospital
de Araguaná – 20 leitos
Março
Hospital
de Senador La Roque – 20 leitos
Hospital
de São Pedro dos Crentes
Hospital
de Lajeado Novo
Hospital
de São João do Paraíso
Hospital
de Bom Jesus das Selvas – 20 leitos
Hospital
de Vila Nova dos Martírios - 20 leitos
Hospital
de Tasso fragoso – 20 leitos
Hospital
de Buritirana – 20 leitos
Hospital
de Serrano do Maranhão – 20 leitos
Hospital
de Matinha -20 leitos
Hospital
de Presidente Sarney – 20 leitos
Hospital
d e Porto Rico do Maranhão – 20 leitos
Hospital
de Palmeirândia – 20 leitos
Hospital
de Apicum-Açu – 20 leitos
Outros
Início:
junho de 2011
Mamógrafo
móvel
Tomógrafo
móvel
Hospital
de Campanha
Centro
de Especialidades médicas do estudante
No Painel da Folha de S. Paulo
Freio de arrumação
Incomodada com os sinais de que a guerra interna das bancadas tornou-se fator de desestabilização de ocupantes da Esplanada, Dilma Rousseff mandou avisar aos deputados que, em seu governo, partidos indicam ministros, e só. Depois de nomeados, disse ela a auxiliares, não cabe aos parlamentares tirar do cargo. Lembrou que o regime é presidencialista.
Dirigido especialmente ao PMDB de Pedro Novais (Turismo) e ao PP de Mário Negromonte (Cidades), o recado se inscreve no esforço, vocalizado ontem pela ministra Ideli Salvatti e pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para acalmar aliados com a mensagem de que a "faxina" acabou.
Dirigido especialmente ao PMDB de Pedro Novais (Turismo) e ao PP de Mário Negromonte (Cidades), o recado se inscreve no esforço, vocalizado ontem pela ministra Ideli Salvatti e pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para acalmar aliados com a mensagem de que a "faxina" acabou.
Por Renata Lo Prete
Na coluna Direto da Fonte
Mistérios da fé
Pedro Novais recebeu a notícia de que a Operação Voucher estava em andamento no Ministério do Turismo minutos antes de pegar um avião.
Quem viu garante: o ministro estava tão sereno, tão calmo, que enquanto seus colegas de pasta amargavam a cela na PF, ele dormia sono solto em sua poltrona.
Não, não roncou...
Pedro Novais recebeu a notícia de que a Operação Voucher estava em andamento no Ministério do Turismo minutos antes de pegar um avião.
Quem viu garante: o ministro estava tão sereno, tão calmo, que enquanto seus colegas de pasta amargavam a cela na PF, ele dormia sono solto em sua poltrona.
Não, não roncou...
Sonia Racy, de O Estado de S. Paulo
No claudiohumberto.com.br
“Queria que o presidente [do Senado] fosse andar em jumento?”
DEPUTADO ESTADUAL MAGNO BACELAR (PV-MA) SOBRE USO DE HELICÓPTERO POR JOSÉ SARNEY
DEPUTADO ESTADUAL MAGNO BACELAR (PV-MA) SOBRE USO DE HELICÓPTERO POR JOSÉ SARNEY
Manchetes dos jornais
Maranhão
AQUI-MA - Tristeza na festa
O DEBATE - Maranhense acusado de pedofilia é preso no RJ
O ESTADO DO MARANHÃO - Energia ficará 7,5% mais cara
O DEBATE - Maranhense acusado de pedofilia é preso no RJ
O ESTADO DO MARANHÃO - Energia ficará 7,5% mais cara
O IMPARCIAL - MP dá prazo para hospitais esclarecerem superlotação
Nacional
CORREIO BRASILIENSE:Corrupção no Turismo já avança sobre a Copa
FOLHA DE S. PAULO:Rebeldes tomam QG de Gadaffi
ESTADO DE MINAS:
O ESTADO DE S. PAULO:Rebeldes tomam QG de Kadafi, que fala em lutar até a morte
O GLOBO:Rebeldes líbios tomam QG, mas não encontram Kadafi
VALOR:Cade admite rever decisão sobre o caso Nestlé-Garoto
VALOR:Cade admite rever decisão sobre o caso Nestlé-Garoto
ZERO HORA:Sem QG, Kadafi repete ameaças
Regional
DIÁRIO DO PARÁ:Motim com refém e destruição
MEIO-NORTE:Energia no Piauí sobre 6 vezes mais que em AL
O POVO:Governo anuncia mudanças para evitar fraudes
