Secretaria Nacional do PT suspende encontro estadual

O clima de beligerância interna do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, com risco de agressão física, conforme explicita em ofício, levou a a Secretaria Nacional de Organização do PT a determinar a suspensão do encontro estadual extraordinário do partido marcado para hoje, 21, e amanhã,22, no Sindicato dos Bancário.

     Veja abaixo o ofício assinado por Paulo Fratecchi que atuou como observador do Encontro de Táticas Eleitorais no Estado, em março deste ano, que optou por maioria pela aliança com o PCdoB de Flávio Dino.

OFÍCIO SORG 113/10

Brasília, 21 de maio de 2010.

PARA: SECRETARIA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO PT/MA

C/CÓPIA: VICE-PRESIDÊNCIA ESTADUAL PT/MA PRESIDÊNCIA ESTADUAL PT/MA

DE: SECRETARIA NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO

ASSUNTO: DETERMINAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE ENCONTRO ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO

     Recebemos hoje (21/05), através de mensagem eletrônica, documento assinado pelo Vice-Presidente Estadual, Augusto Lobato, e pelo Secretário de Organização, Bira do Pindaré, ratificando a convocação de Encontro Estadual Extraordinário para Definição de Candidaturas do PT no Maranhão, a ser realizado hoje (21) e amanhã (22).

     Considerando a gravidade da situação política interna no PT no estado, com manifesta divisão do partido, inclusive com ameaças físicas feitas através da mídia local e nacional;

     Considerando haver recurso das decisões do Encontro de Definição de Tática Eleitoral ainda pendente de decisão da instância nacional;

     Considerando a decisão da Comissão Executiva Estadual que, legitimada pelo artigo 95 do Estatuto, adiou o Encontro Estadual de Definição de Candidaturas para 19 de junho de 2010;

     Considerando que, embora o artigo 96 do Estatuto do PT permita que 1/3 dos delegados solicitem a convocação de Encontro Extraordinário, a letra “d” do artigo 79, combinado com o artigo 98, determina que a convocação do Encontro, ou sua formalização, deve partir da Comissão Executiva Estadual, até mesmo pela necessidade de analisar se os signatários são mesmo delegados ao Encontro e, eventualmente, se as assinaturas pertencem aos mesmos;

     Considerando que, mesmo que a convocação fosse regular, foi efetuada um dia antes de sua realização, não garantindo a devida comunicação ao conjunto dos delegados do Estado, bem como a infraestrutura necessária ao transporte, alimentação e segurança física dos mesmos;

     Considerando finalmente que, amparado pela Resolução do 4º Congresso Nacional do PT sobre Tática e Política de Alianças, o assunto “Coligações Estaduais do PT no Maranhão” já está pautado para a reunião do Diretório Nacional de 11 de junho de 2010;

     Determinamos ao Diretório Estadual, e particularmente aos signatários da convocação, em caráter emergencial, após consulta ao Presidente Nacional do PT, e lastreados pelas normas partidárias e decisões de instâncias superiores do PT, a não realização do referido Encontro Extraordinário nos dias 21 e 22 de maio de 2010, devendo o Encontro ser realizado na data já marcada pela Comissão Executiva Estadual, ou seja, 19 de junho de2010.

Atenciosamente,

Secretário Nacional de Organização do PT

Buzar canta Verão Vermelho no TAA

Museu de Tudo: Protesto de servidores municipais em frente ao Palácio La Ravardière em 1988 - administração Gardênia Gonçalves

Lula acredita que aposentadoria do INSS sai em 30 minutos

     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que o tempo que um cidadão comum leva para conseguir a aposentadoria junto ao Ministério da Previdência Social não ultrapassa trinta minutos. A comparação foi feita pelo presidente durante encontro com prefeitos em Brasília na qual anunciou a recomendação ao Sebrae para que adote o sistema de legalização de uma empresa aplicado em Portugal que o impressionou.

     Lá na terra de Camões em meia hora uma empresa está totalmente localizada. Aqui aposentadoria em trinta minutos não é possível nem em tom de piada de português. Em Portugal, são exatamente 37 minutos que o pretenso empresário gasta para conseguir a legalização do negócio.Há casos de óbitos na fila da aposentadoria do INSS.

Ministério

     Em tom de gracejo, Lula perguntou ao presidente português quanto tempo leva para fechar a empresa aberto em tempo recorde. Ele respondeu ao presidente brasileiro que demora um pouco mais. Lula acha que esse é o caso do Brasil em relação ao serviço do Sebrae.

     Lula quer que o pessoal do Sebrae como funciona o balcão de vendas de empresas em Portugal. Eles mesmos preparam os projetos e vendem. Daí , Lula pensou em criar no Brasil o Ministério das Micros e Pequenas Empresas. Não vai colocar o projeto em prática agora para não parecer algo tão eleitoreiro. Lula disse que preferiu então deixar para quem vier depois dele.

Ministério Público Federal pede que Caema comprove despoluição das praias

     O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) quer que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, ex- de Águas e Esgotos no Maranhão, Caema, comprove que está trabalhando para despoluir as praias de São Luís.

     A empresa foi condenada pela Justiça Federal em uma ação civil pública a recuperar o sistema de esgotos da capital, mas solicitou uma audiência de conciliação, na qual pretende pedir um novo prazo para realizar os trabalhos.

     O procurador da República Alexandre Silva Soares encaminhou à JustiçaFederal pedido de execução da sentença no qual descarta a possibilidadede uma audiência de conciliação antes que a Caema apresente o projeto de despoluição dos corpos hídricos ambientalmente degradados e demonstre a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto em São Luís.

     A Caema foi condenada a recuperar o sistema de esgotamento da capital em 2006. Pela sentença, a empresa deveria implantar um sistema de coleta e tratamento de esgotos lançados in natura nos rios e no mar da capital, além de ser obrigada a despoluir os corpos hídricos atingidos pela degradação ambiental.    

     A decisão transitou em julgado em setembro de2007. Da data da condenação até os dias atuais, os problemas de esgotamentona capital só se agravaram. Em outubro de 2005, um laudo de inspeção sanitária apresentado ao MPF pela Secretaria Municipal de Saúde nas áreas da Ponta d'Areia e Olho d'Água mostrou que o esgoto de residências, clubes, bares e restaurantes eram lançados diretamente no mar, que era contaminado também pelo desague dos rios Pimenta, Calhau e Jaguarema, que recebem alta carga de esgoto dos bairros Cohama e Parque Shalon.

     Em 2007, uma pesquisa científica realizada pela Universidade Federal doMaranhão (UFMA) analisou 108 amostras nas praias Calhau, Araçagy, Ponta d'Areia e Olho d'Água e concluiu que estas duas últimas estavam sem condições alguma de balneabilidade.

     Foi recomendado pelo MPF, à época,que os esgotos lançados in natura na praias fossem localizados e fechados pelos órgãos responsáveis e que se realizasse umafiscalização.

     No ano passado, o Centro Universitário do Maranhão (UniCeuma)encaminhou relatório sobre as condições de balneabilidade das praias deSão Luís. No trabalho, foi confirmado que as praias Ponta d'Areia, SãoMarcos, Calhau e Olho d'Água estavam impróprias para banho.

      A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais eRenováveis (Sema) retomou a avaliação das praias, também concluindo pelas condições negativas de vários trechos, que foram sinalizados complacas. Agora, outra análise mais recente, realizada pela Sema nos dias 28 de março, 4, 11 e 18 de abril deste ano, para verificação da concentração de coliformes fecais na praias, mostrou que o lançamento ainda está sendo feito, contaminando não só a água, mas também o solo. Além do esgoto, foi verificada também, a presença de lixo doméstico.

Charge do dia

Dutra garante encontro do PT e lavagem da estrela do partido com creolina

O deputado federal Domingos Dutra(PT) garante que será realizado nesta sexta-feira, 21 , o Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão. O encontro está marcado para as 19 horas no Sindicato dos Bancários e, segundo Dutra, irá definir as candidaturas de deputados federais e estaduais, senador, suplente de senador e vice-governador para as eleições deste pleito.

     Para o Dutra, fundador e ex-presidente do PT, o encontro deve acontecer pois já estava previsto no calendário nacional do partido e também já fora aprovado anteriormente em reunião no dia 27 de março. "O encontro está sendo convocado pelos delegados que têm competência estatutária", argumentou.

     De acordo com o Dutra, o grupo que é favorável à aliança do PT com o PMDB no Maranhão tenta "vender" o partido para o clã Sarney e pela sexta vez age desesperadamente tentando adiar o encontro para o dia 19 de junho.

     A votação pela coligação partidária das eleições deste ano foi acirrada no Maranhão, sendo que a aliança com o PCdoB e PSB foi firmada com apenas dois votos de diferença. "Se adiássemos o encontro, causaríamos enormes prejuízos políticos e eleitorais ao partido e candidatos. Acima de qualquer dirigente ou de qualquer filiado, por mais importante que sejam, está o Estatuto do PT e as regras partidárias", concluiu o Deputado Dutra.

Creolina    
     Também hoje, às 15 horas, os petistas maranhenses contrários à aliança do Partido com o PMDB promoverão um grande ato público para lavar a camiseta do PT usada pela Governadora Roseana Sarney, que pretende se coligar aos petistas. Assim como o Encontro Estadual, o ato será no Sindicato dos Bancários de São Luís.

     Para o Deputado Dutra, lavar a camisa do PT usada por Roseana Sarney é defender a honra do partido. "Será lavada com sabão em pó, creolina e água sanitária, para tirar a catinga da estrela do PT que Roseana deixou ao vestir a camisa", afirmou.

Contraponto

O bardo

     O líder do governo na Assembleia paulista, Vaz de Lima, surpreendeu a todos, durante a recente votação do projeto que institui plano de carreira para os servidores do Tribunal de Justiça, ao declamar os versos iniciais do "Canção do Exílio", de Gonçalves Dias:

-Minha terra tem palmeiras/ Onde canta o sabiá/ As aves que aqui gorjeiam/ Não gorjeiam como lá....

Diante do espanto da plateia, o tucano se explicou:

-Aqui, os deputados petistas exigem recursos ilimitados para atender aos servidores. Enquanto isso, em Brasília, o governo do PT ataca o projeto de aumento para os funcionários da Justiça Federal, dizendo que é inconstitucional, que não há receita orçamentária prevista...