29 de mai. de 2010
Chapa do PSDB, PPS, PDT e PTC pode ter mesma formação de 2006
O nome do vice na chapa do ex-governador Jackson Lago (PDT) está sendo disputada internamente pelo PPS. Dois nomes já emergiram da disputa: o Sininger Vidigal, ligado ao movimento jovem do partido no município de Açailândia; e o ex-vice-governador cassado Pastor Luiz Carlos Porto. Seria a reprise da chapa que venceu as eleições em 2006.
Nos bastidores da pré-convenção do PPS, PDT, PSDB e PTC no Poty Hotel, a especulação cresceu em torno de um terceiro nome. O ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Edison Vidigal, até agora lançado como candidato ao senado fazendo dupla com o presidente regional do PSDB, deputado Roberto Rocha, também estaria no páreo.
A opinião de Vidigal sobre vice foi expressada em artigo publicado no Jornal Pequeno e postado em seu blog (http://www.edsonvidigal.com/).
O assunto vice não foi sequer tangenciado durante a pré-convenção dos quatro partidos. Pelo número de candidatos do PSDB e pela ausência dos partidos menores na chapa, é possível que seja mesmo do PPS o nome do vice de Jackson Lago. O PTC do deputado estadual Edvaldo Holanda não teria se manifestado. Nesse caso a escolha recairia sobre o próprio parlamentar que tem o filho como candidato à Câmara Federal.
Leia abaixo o artigo do ex-ministro Edson Vidigal, pré-candidato ao Senado:
Difícil
A palavra vicissitude quer dizer - seqüencia de coisas que se sucedem, mas quer dizer também instabilidade que conduz à imprevisibilidade, condição que contraria ou é desfavorável a algo ou a alguém. Dificuldade.
Não sei se deriva daí a palavra Vice. Mas pelas definições léxicas tem tudo a ver.
Daí que a escolha de um Vice, destinado à substituição ou a sucessão do titular, há que ser precedida sempre dos maiores cuidados. Os norte-americanos levam isso tão a sério que preferem deixar com o titular da chapa a responsabilidade da escolha, sem qualquer tipo de ingerência partidária.
Houve um caso de um Senador ter sido escolhido para Vice por se tratar de figura pública respeitadíssima no plano nacional e em seguida ter que renunciar à indicação só porque num passado lá muito atrás submeteu-se a tratamento médico à base de remédios controlados. Um outro foi constrangido a renunciar só porque pegou uma multa de transito na pequena cidade do seu Estado.
O Vice de Nixon, ex Governador de Maryland, renunciou meses depois de tomar posse no cargo por problemas com o imposto de renda.
O Vice tem que ser alguém não apenas ficha limpa, capaz, em condições de numa emergência assumir o comando da administração e ter o bom senso de resistir às tentações para mudanças de rumos no que estiver certo. E não só isso. Tem que ter ostensiva empatia com o titular e sua família, e seus amigos. E a confiança geral.
Serra sabe disso. E Jackson também.
No Painel da Folha de S. Paulo
Precursora O PT despachará para o Maranhão na segunda o secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo, e o de Organização, Paulo Frateschi. A dupla tem a missão anunciada de apurar as denúncias de compra de votos de delegados do partido por parte do PMDB de Roseana Sarney.
Fechado Apeado do governo pela Justiça Eleitoral em 2009, Jackson Lago (PDT) lançou sua pré-candidatura ontem no Maranhão prometendo palanque para José Serra (PSDB). A chapa ao Senado terá os tucanos Roberto Rocha e Edson Vidigal.
Jackson Lago critica Lula por fortalecer oligarquias brasileiras e declara apoio a Serra
Durante a pré-convenção dos quatro partidos (PSDB-PDT, PPS e PTC) que apoiarão sua reeleição ao governo do estado, o ex-governador Jackson Lago (PDT) não poupou críticas à postura política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o exercício de seu mandato e da usurpação deste pelo grupo liderado pelo cacique do PMBD, senador José Sarney (PMDB-AP).
“Como foi triste que no governo desta importante liderança popular, que é o presidente Lula, pudesse não apenas ter sobrevivido, mas o que é mais grave, pudessem ter se fortalecido as oligarquias dos Collors, dos Renans e dos Sarneys da vida”, disse o pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano.
O ex-governador acredita que para avançar econômica e socialmente, o Maranhão precisa colaborar com a eleição de um presidente que isole as oligarquias brasileiras.
“Vamos eleger para Presidente da República quem não seja objeto, quem não seja instrumento de dominação das oligarquias brasileiras”, defendeu o ex-governador, fazendo referência ao ex-governador José Serra (PSDB), candidato à Presidência da República com apoio dos mesmos partidos de sua base no estado.
Para Jackson Lago, Lula não apenas colaborou com sua cassação em conluio com a oligarquia do Maranhão, mas o tratou com indisfarçável discriminação durante os dois anos e cinco meses de mandato. “Bastou que nos tirassem do governo para que ele viesse aqui por várias vezes seguidas”, ressaltou.
O ex-governador, que teve o mandato cassado por decisão de quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, acha que é necessária uma análise clara sobre os avanços do governo do presidente Lula.
“Não podemos misturar as ações positivas, os avanços do governo do presidente Lula, o carinho, amor e ternura da população por ele, com que o que feito por debaixo desse manto: a sobrevivência dos exploradores do nosso povo” salientou o pedetista Jackson Lago.
No entendimento do ex-governador, a eleição de José Serra contribuirá para o isolamento das oligarquias, uma aspiração de grande parcela da população do Maranhão. “Não basta só vencer no Maranhão e continuar exposto aos riscos das alianças que eles constroem em Brasília. Precisamos vencer no Brasil para governar no Maranhão”, destacou Lago.
Segundo Jackson o grupo dominante no estado, liderado pelo cacique do PMDB, senador José Sarney (PMDB-AP), não permitiu que houvesse avanços na forma de governar, como a participação popular, descentralização do poder e realizações que se refletem no estágio de dominação dessa população, como as realizações no setor da educação.
“Não podemos continuar objeto de pressão, de uso dos poderosos, que se uniram ao poder não importando a corrente ideológica, mas ao lado de quem estivesse em Brasília. Eles conseguiram cassar não o mandato do Jackson lago, mas da grande maioria do povo maranhense”, destacou o ex-governador que concorrer à reeleição este ano.
A suspensão dos convênios entre Estado e Município, primeira medida de Roseana Sarney ao assumir o governo, na avaliação de Jackson Lago causou enormes prejuízos para populações como dos municípios de São Luís e Imperatriz. Os prefeitos dos dois municípios, João Castelo e Sebastião Madeira, confirmaram os efeitos da ação predadora da governadora do PMDB.
Manchetes dos jornais
O ESTADO DO MARANHÃO - Superlotação fechou o SPA do materno infantil, rebate procuradora
O IMPARCIAL - MPF vai investigar falta de leitos hospitalares
28 de mai. de 2010
PSDC pede que Lula não vete aumento de 7,7% aos aposentados e pensionistas
Presidente Lula: não vete o aumento para os aposentados
A Comissão Executiva do Diretório Nacional do PSDC - Partido Social Democrata Cristão, através desta nota oficial, faz o apelo para que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , não vete o reajuste de 7,7 % aprovado pelo Congresso Nacional aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.
Presidente, esta é sem dúvida uma justa e importante conquista para a significativa massa de brasileiros que deram a vida pelo desenvolvimento e conquistas do Brasil de hoje!
SÃO PAULO, 28 DE MAIO DE 2010.
JOSÉ MARIA EYMAEL
PRESIDENTE
Comissão Executiva do Diretório Nacional
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
Ministério da Pesca lança campanha para regularizar embarcações pesqueiras
Legal é Pescar Legal, esse é o slogan da campanha que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está promovendo no estado do Maranhão. O lançamento será dia 02 de junho no bairro do Calhau, em São Luís, as 9:30h. O objetivo da campanha é a regularização das embarcações pesqueiras do litoral do Estado, em parceria com o Governo do Estado e a Marinha do Brasil (MB).
O estado do Maranhão foi escolhido para o piloto da campanha em função da grande defasagem entre o número de embarcações de pesca existente e o número de embarcações cadastradas na MB e no MPA. Dessa forma, este Ministério idealizou a realização da Campanha Legal, é Pescar Legal, estabelecendo a meta de cadastrar, inicialmente, no período de 02 de junho a 31 de dezembro de 2010, cerca de 3.500 embarcações na Marinha do Brasil e, sucessivamente, cerca de 5.000 no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP.
Dez comunidades pesqueiras com maior número de embarcações foram escolhidas para esse projeto piloto, a saber: Turiaçu (400), Apicum-Açu (300), Cururupu (590), São Luís (300), São José do Ribamar (200), Paço do Lumiar (130), Raposa (200), Humberto de Campos (170), Primeira Cruz (170) e Tutóia (600).
Além do registro, a campanha também tem como meta, informar a necessidade de licenças, capacitar pescadores por meio de cursos de aquaviários e emitir certificados. No Maranhão existem mais de doze mil embarcações pesqueiras ao longo do seu litoral, que variam no comprimento de 5,8m a 12m, predominando as da faixa de 08m, com cascos de madeira, motorizadas e/ou à vela.
Mesmo com este número expressivo de embarcações pesqueiras, apenas cerca de duas mil possuem registro na Marinha e, aproximadamente, quinhentas encontram-se cadastradas no Registro Geral da Atividade Pesqueira. A fim de contribuir para que esse número aumente, serão distribuídos 8 mil panfletos explicando como, quando, onde e quanto custa o registro de embarcações.
“Tudo leva a crer que esse déficit cadastral no estado do Maranhão é fruto da cultura adquirida ao longo do tempo pelas comunidades pesqueiras e da falta de motivação e de incentivo para os pescadores legalizarem a sua profissão, assim como das suas embarcações. Agora estamos querendo quebrar esse paradigma fazendo uma campanha de conscientização e facilitando a inclusão social desses pescadores”, explica Carlos Frederico Simoes Serafim, Assessor do Departamento de Registro Geral de Pesca e Aquicultura do MPA.
Como regularizar uma embarcação de pesca?
Para regularizar a situação da embarcação, o proprietário deverá preencher dois formulários que já estão sendo distribuídos e disponíveis nas entidades representantes de classe, colônias, sindicatos, associações, Capitania dos Portos e Superintendência de Pesca e Aqüicultura, além do site da Diretoria de Portos e Costas (DPC): http://www.dpc.mar.mil.br, baixados do documento NORMAM-02/DPC, que está no link Normas da Autoridade Marítima. Os pescadores que não puderem pagar a taxa de regularização podem pedir isenção exclusiva por meio de uma declaração de pobreza.
Para o registro, também é necessário entregar os seguintes documentos: xerox da Carteira de Identidade, CPF/CNPJ, comprovante de residência, documento de Propriedade da Embarcação, Certidão Negativa do IBAMA e o comprovante de pagamento bancário para as embarcações (se forem maiores que 8m). Estão isentos os proprietários de embarcações com até 5m de comprimento.
Participarão, também, ativamente da Campanha as Secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – Sagrima e Estadual de Administração e Previdência Social – Seaps. Além destes parceiros, participam da Campanha o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, a Universidade Estadual do Maranhão – Uema e outras entidades como as de representação da classe de pescadores, dentre elas, as colônias, sindicados, associações e as prefeituras das cidades eleitas para a regularização das embarcações pesqueiras.
A expectativa é que a partir do próximo ano os proprietários de embarcações pesqueiras do litoral maranhense e também do interior que não se cadastraram em 2010 realizem o registro espontâneo, inspirados nas conquistas obtidas pelos pescadores registrados, para a regularização deste setor, do aprimoramento da estatística pesqueira, que norteará rumos para a regularização do transporte, impulsionará a comercialização do pescado e auxiliará as operações de captura, processamento, conservação, armazenagem e beneficiamento do pescado.
Com informações na Superintendência Federal do MPA no MA pelo telefone: (98) 2106-1950.
