Maioria dos internautas são favoráveis à divisão igualitária dos royalties do pré-sal

     A maioria dos internautas que participaram até agora da enquete realizada pelo portal da Câmara Federal concorda que a divisão dos royalties do pré-sal seja igualitária entre todos os estados brasileiros. Pelo resultado parcial da consulta informa das 377 pessoas que votaram na enquate, 253 delas, o que corresponde a 67% dos votos,  manifestaram pelo sim, porque pensam que os recurso natural pertence a todo o país. 

     Votaram pelo não, porque acham que os estados produtores sofrem impactos econômicos, ambientais e sociais, necessitando de compensação, 124 internautas. No universo dos participantes o número corresponde apenas a 33% dos votantes.

Votação adiada

     Com o adiamento da votação do projeto de lei que trata do modelo de exploração do pré-sal (regime de partilha de produção), do fundo social e da redistribuição da receita dos royalties e participações especiais (PE) - que estava marcada para hoje -, aumenta a dificuldade de a Câmara deliberar sobre o assunto antes do recesso parlamentar de julho.

      A relatoria voltou a ser entregue a Antonio Palocci (PT-SP), que foi o encarregado do projeto do fundo na primeira vez que passou pela Câmara, e seu parecer deverá ser pela supressão do artigo que trata dos royalties e PE. O dispositivo altera a distribuição prevista na legislação atual da receita provenientes da exploração do petróleo encontrado em plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva (dos campos localizados no pré-sal ou não, inclusive do já licitados).

     A aprovação do dispositivo é dada como certa, inclusive com votos da base governista. Isso acontecendo, ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o artigo, considerado inconstitucional e contrário aos interesses do governo.

Conselho Tutelar do Itaqui-Bacanga é despejado por falta de pagamento do aluguel

      Os conselheiros tutelares da área Itaqui-Bacanga foram despejados de sua sede por causa de falta de pagamento de aluguel. O pagamento do aluguel é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís que não vinha cumprindo com o compromisso desde o mês de março deste ano. O prefeito João Castelo não tem recebido os conselheiros desde que assumiu o mandato em janeiro do ano passado.

     A Promotoria da Infância de Juventude  tomou conhecimento da situação, mas o promotor de justiça, Márcio Thadeu disse que aguarda comunicação oficial do Conselho Tutelar sobre o ocorrido para tomar as medidas.

     “Existe uma decisão judicial da Vara da Infância para a manutenção dos conselhos tutelares. Estou aguardando a comunicação oficial para os encaminhamentos cabíveis”, revelou o promotor de justiça.

       É por essas e outras que se questiona o papel desses conselhos. Se na capital ocorre o sabemos, imaginemos numa cidade como Pinheiro, onde o prefeito é patrono, com relãções estreitas e fraternas com o representante do Ministério Público. Daí a proteção à criança e ao adolescente está impossiblitada diante das condições. Na capital os conselhos não contam sequer com um veículo. Só faltava ficar sem teto.

Lambe-Lambe: Drumond de bronze veste verde e amarela em Copacabana

Agência Estado

Manoel da Conceição e Dutra assistem jogo no plenário da Câmara

     A estréia da seleção brasileira na Copa do Mundo esvaziou o Congresso Nacional. Na Câmara, somente o deputado Domingos Dutra (PT-MA) e seu colega de partido, Manoel da Conceição, estavam presentes no plenário pouco antes da realização da partida. Os dois fazem greve de fome contra a decisão do Diretório Nacional do PT, que levou o partido para uma aliança com o PMDB no Maranhão pela reeleição de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Estado.

     Tanto na Câmara quanto no Senado os funcionários ainda foram beneficiados com o ponto facultativo no período da tarde, e poderão assistir o jogo fora do Congresso. Na Câmara, contudo, uma sessão deve acontecer por volta das 18h30, o que obrigará parte dos servidores a retornar ao trabalho.

     De acordo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o colégio de líderes deve se reunir no final da tarde para avaliar se será possível votar alguma das medidas provisórias que trancam a pauta. A expectativa é que não haja número suficiente de deputados para deliberar e somente amanhã haja votações. A ideia é deixar a pauta livre para que na semana que vem os projetos do Pré-sal que voltaram do Senado sejam apreciados.

Severino Motta, iG Brasília

Apoio do PT a Roseana é irrevogável, diz Dutra

     O presidente do PT nacional, José Eduardo Dutra, condenou a greve de fome do deputado Domingos Dutra e do militante histórico Manoel da Conceição, que protestam pelo apoio oficial a Roseana Sarney (PMDB) no Estado. Segundo Dutra, a manifestação, que acontece desde sexta-feira, é “absurda” e não mudará a orientação do partido. “O apoio a Roseana é irrevogável”, garantiu Dutra ao iG.

     Na última sexta-feira, o Diretório Nacional do PT anulou o apoio à candidatura do deputado Flávio Dino e aprovou o endosso à reeleição da governadora Roseana. A decisão foi tomada por 43 votos a favor a 30 contra, com duas abstenções, revertendo a posição adotada anteriormente pelas instâncias regionais da legenda.

     No quarto dia da greve, o deputado federal prepara, junto com Flávio Dino (PCdoB), uma petição para ser entregue à Justiça e reverter a decisão da direção nacional. Por conta da estreia do Brasil na Copa do Mundo, a idéia é entrar com o pedido até quinta-feira. No final de semana, o PT do Maranhão marcou encontro para definir o vice de Roseana. No entanto, o deputado Dutra quer barrar o encontro.

     “Precisamos convocar a militância para impedir isto”. “ Se a Justiça não responder, vamos para o pau”, completou Manoel, que, aos 75 anos, disse que irá lutar até o final. Os grevistas receberam a visita de Flávio Dino e Ivan Valente, do PSOL.
No Portal IG

Chico Maranhão critica São João do governo do estado

    O cantor e compositor Chico Maranhão soltou os cachorros para cima do secretário de estado da Cultura, Luiz Henrique Bulcão. Na noite de domingo, Maranhão participou da programação do Canto da Cultura, promovido pela SECMA no centro histórico de São Luís. Descontente com a apatia do pequeno público presente o artista desandou a insultar a tudos e a todos.

     Segundo Chico Maranhão o grande São João do Maranhão propalado pelo Governo do Estado não passa de um engodo. Para ele os gastos excessivos com a festa não privilegia o artista maranhense, mas dá ênfase apenas à política de cultura equivocada do governo.

     Em meio a palavrões de todo quilate, Chico Maranhão insultou aos presentes e também ao secretário, para quem endereçou críticas sem citar nomes.

     Na programação do estado, ele está escalado para fazer outros três shows. Na segunda-feira o secretário Luiz Bulcão, cercado por um cordão de artistas e funcionários públicos, conferiu a apresentação dos artistas no canto da cultura.

    Por enquanto, a Secretaria está promovendo a festa somente em três espaços da Praia Grande e na Lagoa da Jansen. Este último é uma promoção do governo do estado, Sistema Mirante de Comunicação e Liga Independente do Bumba-Meu-Boi, a entidade criada por Ricardo Murad e dirigida pelo amo do boi de Morros, Lobato.

     Nos arraias do Ceprama, Vila Palmeira e Viva Renascença, a programação financiada pelo estado com R$ 7 milhões do Tesouro Estadual será entre18 a 30 de junho, perfazendo doze dias de festa.  Nos demais terreiros apenas sete dias de programação, entre 23 a 29 de junho.

Candidatura de Jackson Lago será homologada durante convenção no dia 26 de junho no Lítero

     O pré-candidato ao governo do Estado Jackson Lago (PDT, PSDB, PPS e PTC) informa por meio de sua assessoria de comunicação, que a convenção para homologar oficialmente seu nome ao Governo do Maranhão está confirmada para acontecer no dia 26 deste mês (sábado).

     De acordo com o jornalista Jorge Vieira, membro da coordenação da campanha de Jackson, o evento será realizado no Grêmio Lítero Recreativo Português, no bairro do Anil, a partir das 8h da manhã.

      Mais de 2 mil filiados, vindos de vários municípios do Estado, além de lideranças políticas, prefeitos, vereadores, deputados, simpatizantes que apoiam a candidatura do pedetista, são esperados para participar do ato.

     Após a convenção, uma nova coordenação da campanha do ex-governador deve ser anunciada, com nomes do PSDB, do PTC, do PPS e das outras siglas da coligação.

Assessoria de Comunicação

Petistas subscrevem carta aberta esclarecendo posição contrária a aliança om Roseana Sarney

Quatro petistas com forte viés na luta política anti-oligarquias no Maranhão, entre eles o sindicalista Manoel da Conceição, presidente estadual de honra do PT do Maranhão, e o deputado federal Domingos Dutra assinaram carta ao povo Brasileiro expondo as razões que os levaram a protestar contra a aliança com o PMDB no estado com greve de fome.

Veia abaixo a carta:

Companheiros,

Companheiras,

     Somos fundadores do PT, nosso primeiro e único partido. Nestes 30 anos dedicamos o melhor de nossas vidas à sua construção, andando a pé, debaixo de chuva, sob o sol quente, enfrentando a fome, pobreza, violências, perseguições, abusos do poder econômico e o massacre político e midiático da família Sarney.

Não desistimos e nem nos curvamos ao arbítrio da oligarquia Sarney: consolidamos o PT no estado e contribuímos humildemente para a construção da liderança e a eleição do Presidente Lula.

     Durante a ditadura, enquanto Manoel da Conceição gemia na tortura, a família Sarney construía seu império econômico, transformando o estado em seu feudo político. Quando foi Governador as maiores realizações do Sr. José Sarney foram a entrega de nossas terras aos grupos econômicos, inclusive estrangeiros e mandar cortar a bala a perna de Manoel da Conceição.

     Nas décadas de 80 e 90, enquanto lutávamos pela construção do PT, pela reforma agrária e a democracia, o Senador Sarney se apoiava nas Forças Armadas para ficar no lugar de Tancredo, se arranchando depois nos governos Collor, Itamar e FHC para manter seu esquema de poder político e empresarial, sustentado no latifúndio, no grande capital e nas operações subterrâneas que agora estão vindo à tona pela Polícia Federal.

Com a eleição do Presidente Lula sonhamos que a democracia, a paz e a liberdade finalmente chegariam ao Maranhão, estado que entrou no século XXI com a economia e o sistema político do século XIX. Infelizmente Sarney continua grudado no governo, apossado de quase todos os cargos federais para humilhar os maranhenses, massacrar os petistas e tirar vultosas vantagens pessoais, reveladas nas investigações policiais e em outros esquemas ilícitos.

     Em 2003 e 2004 quando o PT governou Imperatriz, segunda cidade do Maranhão, a família Sarney moveu implacável perseguição contra o petista Jomar Fernandes, tomando sua reeleição para neutralizar o seu crescimento político e o fortalecimento do Partido no Estado.

Nas eleições de 2006, a família Sarney manobrou e canalizou o apoio do Presidente Lula para o Senador Cafeteira, impedindo a eleição do petista Bira do Pindaré para o Senado Federal, justamente para não permitir o surgimento de uma nova liderança no cenário estadual, tirando do PT a possibilidade de apresentar uma nova alternativa ao povo maranhense.

Ainda nas eleições de 2006, conseguimos no segundo turno eleger Jackson Lago (PDT) Governador do Maranhão. A família Sarney, no tapetão em Brasília cassou o mandato de Jackson, restabelecendo a escuridão política, econômica e social no estado, pois apesar de já ter sido até Presidente da República, após 44 anos de domínio político transformou o Maranhão no Estado mais pobre da Federação.

Desde 2007 a coligação da família Sarney tenta cassar o mandado do Deputado Federal Domingos Dutra, visando calar sua voz firme e corajosa.

Agora o Senador Sarney quer se apossar e destruir o PT do Maranhão, contando infelizmente com a colaboração de parte do CNB (Construindo um Novo Brasil) local. Felizmente, outra parte dessa importante corrente interna, já declarou apoio à aliança do PT, PC do B e PSB, em torno da candidatura do deputado Flávio Dino.

No dia 27 de março realizamos o Encontro Estadual. As regras do encontro foram proposta pelo CNB. A votação foi aberta, nominal, filmada, fotografada e testemunhada pelo Secretário de Organização Nacional, Paulo Frateschi.

A família Sarney transformou o Palácio dos Leões em Quartel General, de onde partiam ofertas de dinheiro, cargos no governo, vagas na chapa majoritária e ameaças a prefeitos e delegados do Partido.

Com a força de nossa história, a dor do nosso sofrimento e as lágrimas da emoção derrotamos a prepotência e o abuso do poder econômico e político da família Sarney.

Agora o Senador José Sarney e sua filha movem o céu e a terra para inverter o resultado do encontro, pressionado, chantageando e constrangendo o Presidente Lula para intervir no PT, pressionar o PC do B a retirar a candidatura de Flávio Dino ou anular o encontro estadual.

A decisão do Encontro Estadual foi limpa, transparente, democrática e de acordo com a resolução do 4º Congresso que estabelece a existência de dois palanques aonde não for possível palanque único.

Se haverá dois palanques no Rio, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso do Sul e outros estados, porque não pode haver dois palanques no Maranhão?

A aliança do PT, PSB e PCdoB tem o apoio da sociedade, dos movimentos sociais, com destaque para a CUT, MST e FETAEMA, além da base do Partido, inclusive de muitos militantes do CNB.

O PSB e PCdoB são aliados do PT desde 89. O Deputado Flávio Dino é da base do Governo. Esta coligação oferece à companheira Dilma um palanque forte e limpo, sem a catinga dos escândalos da Lunus (Jorge Murad); das remessas ilegais de recursos para exterior (Fernando Sarney, Roseana Sarney, Jorge Murad) e das irregularidades praticadas na gestão do Senado pelo seu Presidente.

O palanque do PT, PSB e PCdoB representa a esperança de democracia, liberdade, transparência e inclusão social. O palanque do PMDB, dominado pelo DEM, simboliza o atraso, o continuísmo do latifúndio, da corrupção e da exclusão. Os caciques do DEM que mandam no Governo do Estado vão fazer campanha para Serra. Sarney Filho, do PV, vai fazer campanha para Marina e assim Sarney repete o velho método: espalha jogadores em todos os times de forma que ele nunca perde para continuar escravizando os maranhenses a partir do poder que mantém na esfera federal.

Nós do PT, PSB e PC do B não exigimos exclusividade do Presidente Lula e da companheira Dilma, pois entendemos que dois palanques terão mais votos do que apena um, ao contrário do Senador Sarney que a qualquer custo quer privatizar Lula e Dilma, pois a sua prioridade é a filha e a manutenção do esquema de poder que mantém há 44 anos.

A anulação do Encontro Estadual será uma violência contra os direitos políticos e humanos dos petistas. Por isto apelamos ao companheiro Lula, à candidata Dilma, aos dirigentes do partido e aos petistas do Brasil para que não deixem acontecer esta injustiça, que atingirá o PT e o povo do Maranhão.

Não é justo assassinar política e moralmente fundadores e a militância do PT para dar vida e perpetuar o poder de uma família oligárquica cujos antecedentes são incompatíveis com a ética, a decência e a democracia. O Senador Sarney não tem o direito de se intrometer nas decisões do PT. O PT não é mercadoria para ser negociado.

O Maranhão é Brasil e exige democracia. Não somos sapos para morrer debaixo do pé do boi. Rogamos algo simples e sublime. RESPEITO. Respeito à nossa história. RESPEITO A DECISÃO DO ENCONTRO ESTADUAL.

Maranhão (Brasil), 13 de maio de 2010.

MANOEL DA CONCEIÇÃO – Fundador Nacional do PT e Presidente de honra do PT/MA

DOMINGOS DUTRA – Fundador do PT e Deputado Federal

JOMAR FERNANDES – Fundador do PT, Ex-Deputado Estadual e Ex–Prefeito de Imperatriz

VALDINAR BARROS – Líder Camponês e Deputado Estadual

TEREZINHA FERNANDES – Fundadora do PT e Ex – Deputada Federal