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4.Governo tenta repatriar dinheiro de filho de Sarney
5.PV abre processo para apurar participação de filiados em evento de Dilma
2 de jul. de 2010
No meio do caminho
Carlos Drummond de Andrade
No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.
Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Numa me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.
No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.
Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Numa me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.
Marina Silva estima gastar R$ 90 milhões durante a campanha eleitoral
A senadora acreana declarou ter patrimônio de R$ 150 mil. O valor dos bens da ex-ministra do Meio Ambiente é 8,4 mil vezes inferior ao declarado por seu vice, o empresário Guilherme Leal, dono do grupo Natura. Guilherme informou patrimônio de R$ 1,26 bilhão.
Marina possui uma casa em Rio Branco, no valor de R$ 60 mil, seis lotes avaliados em R$ 42.481,50 e saldo de R$ 46.782,88 em conta bancária. Entre os 30 itens apresentados pelo empresário, o de maior valor é uma aplicação de R$ 625 milhões num fundo de investimentos do Itaú.
Em 2006, o candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, arrecadou R$ 62 milhões e gastou R$ 81,9 milhões durante a campanha. Já o presidente Lula, então candidato à reeleição, arrecadou e gastou R$ 94,4 milhões.
A candidata do PV também apresentou certidões que atestam que ela nunca sofreu uma condenação na Justiça. O processo de registro de Marina será relatado pelo ministro Hamilton Carvalhido.
O prazo para a apresentação do pedido de candidatura se encerra na próxima segunda-feira (5). Outros dez candidatos vão disputar as eleições presidenciais deste ano: Américo de Souza (PSL), Dilma Rousseff (PT), Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC), José Serra (PSDB), Levy Fidélix (PRTB), Oscar Silva (PHS), Plínio de Arruda Sampaio (Psol), Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU).
Do Congresso em foco
Na Folha de S. Paulo: Governo tenta repatriar dinheiro de filho de Sarney
LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro tomou a primeira medida para tentar repatriar cerca de US$ 13 milhões que o empresário Fernando Sarney (foto), filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém na Suíça sem declarar à Receita Federal.
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
Após a Folha revelar, em março, que os suíços haviam congelado a conta movimentada pelo empresário, o Brasil pediu às autoridades daquele país que transformassem o bloqueio de caráter administrativo em criminal.
A Suíça havia adotado a medida de maneira preventiva e por iniciativa própria, por suspeitar da origem do dinheiro.
Ao solicitar a conversão, o Brasil sustenta que os recursos resultam de atividades ilícitas, como corrupção, evasão de divisas e lavagem. Esse é o passo inicial para que o dinheiro possa ser repatriado no futuro.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Maranhão, com autorização da Justiça Federal, e enviado à Suíça pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça responsável por esse tipo de iniciativa.
A Folha não conseguiu confirmar se a Suíça já atendeu ao pedido. O Ministério da Justiça informou que não comentaria o assunto, por se tratar de caso sigiloso.
Ontem, pela primeira vez, Fernando Sarney, por meio de seu advogado, Eduardo Ferrão, admitiu que mantém recursos na Suíça, ao afirmar que a origem do dinheiro é lícita. Em situações anteriores, o empresário negou ou não comentou quando questionado sobre movimentações financeiras no exterior.
O bloqueio da conta é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Maranhão.
A investigação foi desdobrada em cinco inquéritos. Fernando foi indiciado sob acusação de formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Em um inquérito específico sobre a movimentação financeira no exterior, ele também foi indiciado sob acusação de evasão de divisas.
Nesse caso, conforme revelado pela Folha, o governo chinês confirmou ao Brasil que o empresário remeteu das Bahamas, conhecido paraíso fiscal, US$ 1 milhão para Qingdao, na China --dinheiro também não declarado à Receita Federal.
Segundo o inquérito, parte do dinheiro mandado por Fernando para fora do país teria sua origem em desvios da obra da ferrovia Norte-Sul, um dos projetos prioritários do PAC.
Os depósitos bloqueados na Suíça estão em nome de uma empresa, mas eram movimentados exclusivamente por Fernando, que cuida dos negócios da família Sarney no Maranhão. O dinheiro não está declarado ao fisco.
Da Folhaonline
A Suíça havia adotado a medida de maneira preventiva e por iniciativa própria, por suspeitar da origem do dinheiro.
Ao solicitar a conversão, o Brasil sustenta que os recursos resultam de atividades ilícitas, como corrupção, evasão de divisas e lavagem. Esse é o passo inicial para que o dinheiro possa ser repatriado no futuro.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Maranhão, com autorização da Justiça Federal, e enviado à Suíça pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça responsável por esse tipo de iniciativa.
A Folha não conseguiu confirmar se a Suíça já atendeu ao pedido. O Ministério da Justiça informou que não comentaria o assunto, por se tratar de caso sigiloso.
Ontem, pela primeira vez, Fernando Sarney, por meio de seu advogado, Eduardo Ferrão, admitiu que mantém recursos na Suíça, ao afirmar que a origem do dinheiro é lícita. Em situações anteriores, o empresário negou ou não comentou quando questionado sobre movimentações financeiras no exterior.
O bloqueio da conta é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Maranhão.
A investigação foi desdobrada em cinco inquéritos. Fernando foi indiciado sob acusação de formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Em um inquérito específico sobre a movimentação financeira no exterior, ele também foi indiciado sob acusação de evasão de divisas.
Nesse caso, conforme revelado pela Folha, o governo chinês confirmou ao Brasil que o empresário remeteu das Bahamas, conhecido paraíso fiscal, US$ 1 milhão para Qingdao, na China --dinheiro também não declarado à Receita Federal.
Segundo o inquérito, parte do dinheiro mandado por Fernando para fora do país teria sua origem em desvios da obra da ferrovia Norte-Sul, um dos projetos prioritários do PAC.
Os depósitos bloqueados na Suíça estão em nome de uma empresa, mas eram movimentados exclusivamente por Fernando, que cuida dos negócios da família Sarney no Maranhão. O dinheiro não está declarado ao fisco.
Da Folhaonline
Flávio Dino: “Não roubarei, não deixarei roubar, não empregarei parentes”.
O deputado federal e candidato ao governo do Estado pela coligação PCdoB, PSB e PPS, Flávio Dino, disse ontem em entrevista coletiva que considera fundamental a discussão do seu programa de governo com a sociedade. Afirmou que irá lutar para por em prática a Lei 12.034/2009, da qual foi relator, que obriga ao pleiteante ao mandato do Executivo registrar o programa de governo junto com a candidatura da chapa majoritária.
Não passa de retórica de Dino. Como termina no dia 5 o prazo para os candidatos às eleições de outubro, tanto majoritárias como proporcionais, solicitem à Justiça Eleitoral (TRE-MA) o registro para concorrer a cargos, não há tempo para isso.
Mesmo porque, segundo o próprio candidato afirmou, pretende ouvir os movimentos sociais e a população para, somente então, preparar a peça.
O registro de propostas de campanha que agora lei não é novidade no Maranhão. Quando candidato ao governo, o senador e ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), registrou em cartório tudo que pretendia fazer na administração estadual. Se há registro de cobrança por parte de alguém é de desconhecimento público.
Inteligente, Flávio Dino repetiu um lugar-comum da política brasileira e, notadamente, dos ludibriadores do eleitorado: “Buscamos o desenvolvimento das múltiplas vocações econômicas do estado, o desenvolvimento das políticas sociais, da saúde e da educação”, disse.
Embora saibamos da enorme distância entre Flávio Dino – um homem de formação política na esquerda – e Roseana Sarney, a filha do senador José Sarney (PMDB-AP), hoje aliado de Lula, há pontos convergentes nas propostas, de tão genéricas que as mesmas encerram.
No mais, Dino pontuou diretrizes que pretende nortear seu governo, antes mesmo da elaboração do plano, quais sejam: priorizar o apoio à produção regional, citou como exemplo o pólo gesseiro de Grajaú e da cerâmica em Itapecuru, ameaçado pela Refinaria Premium da Petrobras; criar escolas profissionalizantes estaduais e universidades regionais; e, sobretudo, executar tudo que o governo federal planejar no Maranhão. Esta última, na convicção de que o próximo mandato do governo federal estará sob o comando da petista Dilma Rousseff. A mesma hipótese trabalhada pela filha de José Sarney.
Por fim, afirmou: “Não roubarei, não deixarei roubar, não empregarei parentes”. Sobre a primeira creio ser ele detentor de postura ilibada comprovada ao longo da carreira. Não deixar roubar é um esforço hercúleo que supera funções do Executivo, embora não prescinda deste.
Já a terceira assertiva da frase de efeito do candidato tem largo alcance. Nesta terra natal de Deus em que o nepotismo remonta à fase neonatal, a cobrança pode vir por via cartorial, diante da súmula vinculante do STF que proíbe contratação de parentes no serviço público. A não ser que juízes tenham outro juízo da lei, como num lapso ocorreu com o presidente do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Cezar Peluzzo, que refutou como mal entendida a sua interpretação sobre afrouxamento das regras.
TSE suspende decisão que contrariava presidenciáveis
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, resolveu nesta quinta-feira (1º) suspender a decisão que proibia o uso de imagem e voz dos presidenciáveis em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes nas disputas regionais. Na sessão da última terça-feira (29), os ministros decidiram, por maioria dos votos, responder negativamente à consulta feita pelo PPS, que questionava a possibilidade de os presidenciáveis aparecerem nas campanhas de outros partidos nos estados.
A decisão de Lewandowski ocorreu durante a sessão de hoje, a última antes do início do recesso legislativo. Os ministros começaram a analisar uma consulta feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que fez questionamentos similiares ao do PPS. Por conta da repercussão negativa da primeira decisão, que suscitou polêmica entre partidos da base aliada de Lula e da oposição, Lewandowski decidiu pedir vista antecipada da consulta. Além disso, determinou que a publicação do acórdão do julgamento de terça-feira seja suspensa.
Com a decisão anterior, os partidos ficariam proibidos de usar nos estados imagens ou depoimentos dos presidenciáveis caso estivessem coligados com siglas adversárias no plano nacional. No Rio de Janeiro, por exemplo, Fernando Gabeira (PV), por estar coligado com o PSDB, estaria proibido de ter, na sua campanha, tanto Marina Silva (PV) quanto José Serra (PSDB).
Em São Paulo, outro exemplo: Geraldo Alckmin (PSDB) não poderia mostrar imagens de Serra por estar coligado, regionalmente, com partido nanico que também lançou candidato à Presidência. O PHS, que está junto com os tucanos na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, tem Oscar Silva como seu nome ao Palácio do Planalto.
“Recentemente respondemos consultas de propaganda eleitoral, matéria controvertida que comporta uma série de perspectivas. Precisamos fazer uma segunda reflexão sobre essa matéria oportunamente no mês de agosto”, disse Lewandowski, de acordo com a Agência Brasil. O presidente do TSE afirmou que a matéria voltará a ser discutida na primeira sessão após o recesso forense, que termina em 2 de agosto. A propaganda no rádio e na televisão começa em 17 de agosto.
Do Congresso em foco
