Rodolfo Landim
A educação do povo é o maior ativo de uma nação, e, nesse quesito, ainda temos muito a caminhar
VIVEMOS nos últimos dias importantes debates sobre a qualidade da educação no país e a forma de uso dos recursos públicos para esse fim.
A discussão esteve mais focada no emprego gramaticalmente correto da língua portuguesa, algo cuja importância parece ser inquestionável.
Mas um ponto muito positivo disso tudo foi recolocar em discussão o real valor atribuído em nossa sociedade à boa educação do povo. São vários os fatores críticos para o desenvolvimento de uma nação, mas um que sempre está presente nos casos de sucesso é a existência de um grande investimento prévio, bem estruturado e contínuo em educação, capaz de capacitar toda uma geração para o mercado de trabalho.
A prova disso é que, se analisarmos os 20 países classificados por maior tempo médio de escolaridade do povo e renda per capita, verificaremos que 14 estão nas duas listas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) divide o ensino em três níveis: fundamental, médio e superior. A gestão é complexa por ser feita de forma descentralizada. O ensino fundamental é prioridade dos municípios, com participação dos Estados, o ensino médio é prioridade dos Estados e o superior, prioridade da União. Para isso, a lei estabelece que um mínimo de 18% de todos os impostos federais arrecadados e 25% dos tributos estaduais e municipais sejam destinados para a educação, algo que nem sempre é respeitado por todos.
Se por um lado é injusto não reconhecer a evolução ocorrida no Brasil na área de educação e as melhores perspectivas que as novas gerações já possuem, não resta dúvida de que ainda falta muito para estarmos em um nível aceitável, principalmente na faixa etária que hoje atinge a idade do primeiro emprego.
Muitos tiveram acesso a poucos anos de escolaridade e precisam ainda preencher algumas lacunas de conhecimento básico e outras em assuntos mais específicos, para que possam conseguir um bom emprego aproveitando as oportunidades que hoje se descortinam no país. Nossa população adulta tem, em média, apenas 6,9 anos de educação formal e somente 22% dela conseguiu terminar o ensino médio.
De todos os desafios a serem enfrentados e vencidos pelo Brasil para crescer continuamente a taxas elevadas nos próximos anos, a escassez de mão de obra qualificada é provavelmente o maior.
Situações como essas requerem mais um salto de intensidade e de qualidade do que uma melhoria gradual, algo que sugere a adoção de mecanismos complementares de reforço às práticas vigentes. Há alguns anos a área de cultura vem passando por uma iniciativa que permitiu a modificação parcial da forma de gestão dos recursos públicos a ela destinados.
Foram aprovadas leis de incentivo pelas quais qualquer companhia pode direcionar uma pequena parcela do IR a pagar para projetos cujos recursos são geridos pela iniciativa privada na área da cultura, sempre previamente aprovados pelos órgãos governamentais, em vez de recolher esses recursos na forma de tributos aos cofres públicos. Os resultados foram muito positivos.
Projetos cada vez mais bem elaborados passaram a concorrer na busca desses recursos. Por outro lado, as empresas que investem passaram a escolher onde aplicar os recursos de forma bastante criteriosa por quererem ter seu nome associado a iniciativas de sucesso e qualidade. Dessa forma, o dinheiro, que em última análise é público, já que veio de incentivos fiscais, acaba sendo gasto de maneira bem eficiente.
A pergunta que fica no ar é por que não fazer o mesmo para a área da educação?
Até existem algumas iniciativas nesse sentido, muito específicas, como é o caso do ProUni, em que instituições privadas de ensino superior recebem isenção de tributos ao conceder bolsas de estudo. Mas isso é muito pouco.
A adoção de mecanismos semelhantes aos da área da cultura certamente geraria um enorme número de projetos educacionais de qualidade, complementando as ações hoje em andamento. A educação do povo é o maior ativo de uma nação, e ainda temos muito a caminhar.
Da Folha de S. Paulo
