A conversa real que Flávio Dino teve com Vilmar Lacerda

     A conversa entre o deputado federal Flavio Dino (PC do B) e Vilmar Lacerda, membro da direção nacional do PT, parece não ter nada a ver com o que foi noticiado por alguns blogs. As especulações sobre uma possível aliança de Dino com governadora Roseana Sarney (PMDB), recebendo uma eventual candidatura para uma segunda vaga de senador em troca da retirada de sua legítima pré-candidatura ao governo do Estado com apoio do PT, PSB e PC do B, não apresentam nenhuma razoabilidade.

     Na reunião dos petistas ocorrida no últiimo sábado, no auditório do Grand São Luis Hotel, ficou decidido, entre outros itens, a abertura de conversação com as direções nacionais dos três partidos que integram a base de apoio a Flavio Dino, inclusive com a ministra Dilma e o próprio presidente Lula. A idéia seria explicar os verdadeiros motivos de não aceitar a coligação PT / PMDB no Maranhão e garantir um segundo palanque para Dilma no Estado. Parece que Dino não perdeu tempo e tratou logo de começar a conversa com o representante do PT nacional que se encontrava no Maranhão.

     Veja o comentário que o próprio Flavio Dino fez em seu blog sobre o encontro do PT e sua conversa com Vilmar.

O debate com o PT

     Muito bom o evento promovido por lideranças petistas no sábado, em São Luís, em apoio à minha pré-candidatura a governador. Cerca de 300 dirigentes do PT presentes, muita animação e convergência nos discursos.

     A direção nacional do PCdoB foi representada por nossa vice-presidente, Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda e atual secretária de Ciência e Tecnologia do Governo de Pernambuco, a qual fez um discurso firme e claro em favor de uma aliança de esquerda no Maranhão.

     Na reunião, reiterei o meu propósito de disputar o Governo do Estado, com apoio do PT, do PSB, e outros partidos, empunhando a bandeira da mudança e da renovação.

     Também disse o mesmo ao amigo e companheiro Vilmar Lacerda, membro da direção nacional do PT. Aliás, botafoguense como eu. Por aproximadamente duas horas, analisamos a conjuntura estadual e apresentei a ele os argumentos que sustentam a manutenção do campo histórico PT-PCdoB no Maranhão.

     Nós do PCdoB respeitamos a autonomia do PT. Não fazemos pressões ilegítimas. Limitamo-nos ao diálogo respeitoso e institucional com todas as correntes e tendências do PT. Nós podemos fazer isso, pois temos relações políticas e pessoais sólidas, construídas em décadas de convivência e lutas sociais.

     Finalmente, reitero o que disse no sábado. Estou totalmente à disposição para debater no Encontro do PT com os demais pré-candidatos a governador, como a lei eleitoral autoriza.

Fórum colhe assinaturas para reverter aumento de passagens

     O Fórum Permanente de Lutas Populares iniciou nesta segunda-feira a coleta de assinaturas para calçar a ação popular que pretende revogar o aumento no preço das passagens do transporte coletivo de São Luís. O aumento que vigora desde o Sábado de carnaval,11 de fevereiro, foi de cerca de 23%. Além da Praça Deodor, o fórum recolhe assinaturas em ao menos 42 bairros de São Luís.

     Orientados pela promotora Litia Cavalcante, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, o colhimento de assinaturas para o abaixo-assinatura está sendo feito mediante a informação do cadastro do título de eleitor na Justiça Federal. O procedimento gerou uma barreira diante do objetivo de recolher 35 mil assinaturas e concomitante uma desconfiança da população.

     Involuntariamente o Fórum, caso atinge o número mínimo para embasar a ação, estará de posse de um cadastro poderoso em plano ano eleitoral.

     O fórum reúne lideranças comunitárias, culturais, estudantis, sindicais e outros ativistas. Os exemplos recentes de cooptação de lideranças resgatadas nessas categorias pelos plantonistas do poder público são inúmeros. O maior deles vem do movimento estudantil. Desnecessário citar nomes para corroborar os rumos os rebeldes dignos tomam, à revelia dos liderados e em favor deles próprios. Revelam-se lideranças de aluguel num piscar de olhos, sem rubor algum. Muitos até levantam a voz como se estivessem permanentemente em uma passeata, mas o cálculo do benefício não tem trave ou entrave.

     O fórum reivindica além da revogação do aumento histórico das passagens; passe livre estudantil, licitação pública para dar cabo ao monopólio imperioso como ocorre na região do Itaqui-Bacanga; e por fim a criação de um órgão fiscalizador do sistema de transporte com participação popular.

     Se ação bater nas barras da Justiça, dificilmente o fórum logrará êxito em sua tarefa existencial. Afinal, antes do aumento a justiça havia concedido a majoração para os empresários com base em planilhas fugidias. Os de bom propósitos acham que mesmo se não lograrem êxito marcarão posicionamento diante da política de transporte perversa que perdura em São Luís.

     Interessante é a comparação que o fórum faz do índice de aumento com outros gastos. Segundo esses cálculos com o aumento dar para comprar

Veja quanto você vai perder com o aumento das passagens:

Pães 142 pãezinhos/mês

Feijão 11.2kg/mês

Açúcar 17,6kg/mês

Café 17,6kg/mês

Carne 3,5kg/mês

Arroz 17,6kg/mês

     Os valores foram calculados com base nos gastos de uma família de três usuários (um trabalhador e dois estudantes) do transporte coletivo em São Luís, de segunda a sexta-feira.

     Veja quanto você vai gastar a Mais em um ano, com o aumento das passagens R$ 442,40

E o que você poderia comprar com esse dinheiro:

Produtor                                      Valor

Uma televisão 21”                       R$ 389,00 

Um guarda roupas                      R$ 415,00

Uma cama de casal                    R$ 380,00

Um armário de cozinha              R$ 420,00

Um microondas                           R$ 299,0

Orkut e e-mail do Fórum Permanente de Lutas Populares: fplsaoluis@gmail.com-orkut

Calvet quer ver de perto as 131 escolas construídas por César Pires

Em sua curta, conturbada e, pelo visto, infrutífera passagem pela Assembleia Legislativa o suplente de deputado Reinaldo Calvet (PMDB),agora no exercício do mandato, quer ir à forra contra o secretário de Estado da Educação, o deputado estadual licenciado César Pires (DEM). 

     Sem qualquer experiência no exercício parlamentar, Calvet assumiu na AL e de pronto apresentou o Requerimento Nº 042/2010, que com a regimental aprovação do plenário, autorizaria a constituição de uma comissão especial, composta por sete deputados, para no prazo de 180 dias visitar todos 217 municípios do Maranhão, verificando “in loco” as condições de funcionamento da rede estadual e municipal de ensino. Por falta de quorum regimental a discussão e votação do requerimento ainda não aconteceu.

      O deputado Calvet quer ver de perto as 131 escolas que o governo do Estado diz ter construído em dez meses de mandato de Roseana Sarney. A façanha não convence nem mesmo aos aliados históricos como Calvet.  São perto de duas escolas construídas a cada três dias.

     Ex-prefeito do município de Bacabeira, o suplente de deputado estadual assumiu o mandato em 22 de fevereiro, com a licença médica do deputado Hélio Soares (PP) por um período de 121 dias.

     A posse de Calvet na Assembleia foi garantida pela desembargadora Nelma Sarney que derrubou decisão da Câmara de Bacabeira que havia cassado os direitos políticos do ex-gestor municipal. Ele foi o primeiro prefeito do município, por dois mandatos consecutivos, no período de 1996 a 2004.

     Como deputado, Calvet jurou que enquanto permanecer na Assembleia Legislativa honrará seu mandato, trabalhando juntamente com seus colegas parlamentares pelo desenvolvimento do Estado.  Daí a comissão ser formada por quase um quarto do Bloco Parlamentar Democrático, de sustentação do governo no legislativo.

     Não se passou uma semana de sua posse e Calvet pontificou no noticiário controverso. Desta vez um suposto pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público Estadual teria mobilizado o delegado David Félix. Já como deputado Calvet esteve homiziado.  A prisão seria uma medida coercitiva motivada pela ausência do deputado em audiência para responder processo. Ele nega tudo. Acusa o secretário e deputado licenciado César Pires de autor intelectual do boato. Daí o troco estapafúrdio do deputado Reinaldo Calvet, como Pires da base de apoio da governadora Roseana no legislativo.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA— Morto com mais de 100 facadas
JORNAL PEQUENO – Empreiteiras são suspeitas de montar cartel no país
O ESTADO DO MARANHÃO – Pré-sal vai aumentar receita dos municípios
O IMPARCIAL – Igrejas fecham as portas com medo de assaltos

Eliane Caffé e a narrativa perdida de Estreito

A diretora de cinema Eliane Caffé (foto) chega ainda este mês a São Luís para rodar seu mais novo longa-metragem ainda sem nome definido. O filme terá locação em Alcântara. Elianne Caffé é diretora do filme "Narradores de Jaffé", produção de 2003, premiada no VII Festival Internacional de Cinema de Punta Del Este e no 30º Festival Internacional do Filme Independente de Bruxelas, na Bélgica, como melhor roteiro. Sua última produção é "Sol do Meio-Dia".

     "Narradores..." conta a história de uma comunidade que decide registrar os grandes acontecimentos envolvendo seus moradores antes do lugar ser ocupado por uma usina hidrelétrica. Na realidade a situação encontra semelhança com a cidade de Estreito, no Maranhão, onde está sendo construída uma hidrelétrica por um consórcio multinacional.

     No local ainda há conflito latente entre os antigos ocupantes da terra a ser inundada e as empresas GDF Suez (franco-belga), Vale, Alumar e Câmargo Correia Energia, verdadeiras donas da Usina Hidrelétrica de Estreito através do Consórcio Estreito Energia.

     A obra da hidrelétrica financiada pelo BNDES, algo em torno de R$ 3,6 bilhões, é tocada pela OAS, pertencente a um ex-genro do falecido cacique baiano Antonio Carlos Magalhães. Antes de Estreito a OAS esteve no Maranhão envolvida com a duplicação do ITALUÍS em parceria com a Gautama, empresa hoje no rol das inidôneas no Tribunal de Contas da União, TCU. A OAS chegou a montar um escritório no mesmo local onde será construída a Refinaria Premium da Petrobras, em Bacabeira.

     No final do mês passado o ministro das Minas e energia, Edison Lobão, que deve se licenciar no próximo dia 2 de abril para concorrer à reeleição, fez a primeira visita "a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC".

     Lavradores e pescadores que ocupam um terreno em frente ao portão do Consórcio Estreito Energia, CESTE, tentaram fazer um piquete, mas foram dispersados pela Polícia Militar e Força Nacional.

     Os pescadores que antes atuavam na área e habitavam as comunidades ribeirinhas, tanto do Maranhão como do Tocantins, estão buscando apoio do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Altemir Gregolin, para que as indenizações sejam revistas. Para que obtenha a licença de operação o projeto tem que proceder com todas as indenizações.

    O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estreito ocupa uma área de 1.300 hectares e alcança além de Estreito e Carolina, no Maranhão,  dez municípios do estado do Tocantins. A previsão é de que a UHE entre em operação no segundo semestre deste ano.

Artistas celebram Nelson Brito no Laborarte

Assembleia vai comprar aparelho contra parada cardíaca

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai adquirir desfilibridor, aparelho que tem função de reverter quadros de cardiopatia.  A compra do equipamento será através de pregão presencial marcado para o dia 26 de março, na Sala de Licitação da Comissão Parmanente de Licitação, no Palácio Manoel Bequimão,no Sítio Rangedor.

No mercado nacional o valor do aparelho usado em caso de parada cardiorrespiratório varia entre R$ 5.900,00 e R$ 9.500,00.

Dos 42 deputados estaduais no exercício do mandato - sendo dez suplentes - três pediram afastamento por um período de 121 dias para tratamento de saúde. Embora especificando vagamente sobre o tipo de tratamento a que serão submetidos, nenhum dos licenciados aponta problemas cardíacos como motivo da licença.

Um deles, o deputado Carlos Filho (PV), ex-genro da governadora Roseana Sarney, campeão de ausência nas sessões ordinária da Assembleia Legislativa, alegou enfermidade em um dos membros. Não especificou a localização da moléstia.

     A pendega entre o deputado nulificado Chico Leitoa (PDT) e o deputado diplomado Luiz Pedro (PTC), tendente a se acirrar nos próximos dias,  talvez sobressalte a Mesa Diretora.

     Público mesmo somente a enfermidade do ex-presidente da Mesa, deputado João Evangelista (PSDB), esporádico em plenário desde o ano passado. O retorno no dia 5 de abril dos deputados Ricardo Murad (PMDB), Fufuca Dantas (PMDB),  César Pires, Max Barros e Raimundo Cutrim (todos do DEM) deve acelerar o ritmo dos debates na Casa. Muito distante, no entanto, dos enfrentamentos havido no governo Jackson, quando esses mesmos parlamentares faziam oposição barulhente.

Educação básica: financiamento e qualidade

* Fernando Haddad
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Em 2010, a complementação aos fundos dos estados e municípios atingirá R$ 6,8 bilhões, contra os R$ 421 milhões de 2002. Como consequência, o investimento por aluno na educação básica no Maranhão, que representava 53,2% do investimento por aluno no Paraná, saltou para 90,1%.
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     MEDIR A qualidade da educação é algo controverso. Alguns indicadores, entretanto, são bem aceitos pela maioria dos educadores. Uns dizem respeito aos meios, outros, aos fins. Quanto aos meios, os mais importantes são: o investimento público em educação como proporção do PIB, o esforço federal para equalizar as oportunidades educacionais e a relação entre o investimento por aluno na educação básica e na superior.


     No período de 2000 a 2002, o investimento público direto em educação (prefiro o direto ao total porque o primeiro exclui os gastos previdenciários) atingiu a média de 4% do PIB. No período de 2006 a 2008, o investimento direto atingiu 4,5%.


     Tomando os anos de 2000 e 2008 (antepenúltimos de governo), saltamos de 3,9% para 4,7%. O mais importante é frisar que todo esforço adicional foi direcionado para a educação básica (3,2% para 4%), mantendo-se constante o comprometimento com a educação superior (0,7%).


     O esforço pela equalização de oportunidades, outro componente fundamental da agenda da equidade em educação, pode ser medido pela complementação da União aos fundos de financiamento educacional dos Estados e municípios, inicialmente focado no ensino fundamental (Fundef, 1997-2006) e posteriormente expandido para toda a educação básica, da creche ao ensino médio (Fundeb, 2007-2020).


     Em 2010, a complementação atingirá R$ 6,8 bilhões, contra os R$ 421 milhões de 2002. Como consequência, o investimento por aluno na educação básica no Maranhão, que representava 53,2% do investimento por aluno no Paraná, saltou para 90,1%.


     As oportunidades educacionais não podem depender do local de nascimento. Essa é a essência do novo Fundo da Educação Básica, que multiplicou por dez, em termos reais, o compromisso da União.


     Não menos importante é a evolução do terceiro indicador. Dada a prioridade que se deu à educação básica, o investimento por aluno da educação superior, que, em 2002, era de 10,1 vezes o investimento por aluno da educação básica, caiu, em 2008, para 5,6, uma proporção equivalente à dos países da OCDE.


     Enquanto o investimento por aluno da educação superior manteve-se estável (apenas 2,7% de incremento real), o investimento por aluno da educação básica sofreu incremento de 84,6% acima da inflação.


     A vertiginosa expansão da rede federal de educação profissional e de educação superior demonstra, contudo, que a prioridade dada à educação básica não se deu em detrimento da educação profissional e da superior. Orçamento maior, mais bem distribuído geograficamente e ao longo do ciclo educacional.


     Quanto aos fins, os indicadores em geral aceitos são os seguintes: taxa de atendimento, escolaridade média e o recém-criado índice de desenvolvimento da educação básica -Ideb. Pela ordem, a criança precisa frequentar a escola (atendimento), progredir (anos de estudo), mas fazê-lo aprendendo (proficiência em disciplinas básicas).


     O atendimento foi ampliado, entre 2002 e 2008, em todas as faixas etárias: de 0 a 3 anos, de 11,7% para 18,1%; de 4 a 6 anos, de 67% para 79,8%; de 7 a 14 anos, de 96,9% para 97,9%; e de 15 a 17 anos, de 81,5% para 84,1%. A escolaridade média também evoluiu no período. Na faixa etária de 15 a 17 anos, de uma média de 6,8 para 7,5 anos e, na faixa etária de 18 a 24 anos, de 8,2 para 9,4 anos de estudo.


     A boa nova veio com o Ideb, que combina os indicadores de proficiência nos exames nacionais de leitura e matemática e as taxas de aprovação/ repetência. Entre 1997 e 2001, o Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental caiu de 3,8 para 3,5. Em 2007, atingiu 4,2, lembrando que 6,0 é a meta para esse indicador para 2021.


     Parece claro que essa inflexão se deveu, pelo menos em parte, à fixação de metas de qualidade e à divulgação dos resultados por escola, prática adotada pelo governo federal a partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007. A adesão formal às metas por parte dos 27 governadores e 5.563 prefeitos compõe, com a mobilização social pela educação, o quadro da mudança de perspectiva.


     Assim, pela primeira vez, atendimento, escolaridade e qualidade melhoraram simultaneamente. É evidente que a distância que nos separa do mundo desenvolvido ainda é enorme, mas é forçoso reconhecer que o plano em curso, no mínimo, alçou o comprometimento político e financeiro do poder público a um novo patamar e alinhou as forças sociais em prol da educação.



* Fernando Haddad, 47, advogado, mestre em economia e doutor em filosofia, é professor de ciência política da USP (licenciado) e ministro da Educação.