Roseana Sarney se reúne com uma banda do PT nos Leões

Ao menos oito nomes da Exectuiva Estadual do Partido dos Trabalhadores estarão ausentes do encontro com a governadora Roseana Sarney no Palácio dos Leões (foto), agendado para esta quinta-feira em horário não divulgado. Acontece um dia apenas antes dos petistas em encontro estadual deliberarem sobre a tática de alianças no Estado com vistas às eleições de outubro deste ano.

O convite para a reunião entre peemedebistas e petistas foi oficializado na quinta-feira passada pelo presidente estadual do PMDB, Remi Ribeiro, que deixou em aberto o local. Ventilaram que os petistas gostariam de receber pela primeira vez a visita da chefe do Executivo em sua sede alugada.

Roseana Sarney não quis testar sua impopularidade diante dos petistas. Petistas estelares apostaram que a governadora, sucessora do pedetista Jackson Lago por decisão da justiça eleitoral, provavelmente viveria uma situação simétrica à aclamação que os petistas dispensaram ao pré-candidato ao governo, deputado federal Flávio Dino (PCdoB), na semana passada.

É correto afirmar que ao encontro com a peemedebista, ex-PFL, irá somente a ala comandada por Washington Oliveira.  O presidente Raimundo Monteiro ao receber o convite, logo manifestou sua inclinação para o convescote nos Leões. Tão contagiado ficou que chegou a ponto de estender a disposição ao diálogo até mesmo em ao pedetistas Jackson Lago, enquadrado na galeria de corrupto por Oliveira.

Para Roseana o apoio do PT é questão moral, e, consequentemente, de desmoralização das esquerdas. Há também uma ponta de pragmatismo nessa luta pela aliança. Com o acréscimo do horário do PT, somado ao do PMDB e dos naninos que virão a reboque, a candidata da coligação eclética disporá de quase 11 minutos de televisão. Em mão de um bom marqueteiro esse tempo é eterno, ad infinitum para embromar eleitor desmemoriado e os desprovido de discernimento.

Os desconvidados

Augusto Lobato – 1º vice-presidente

Janete Ritter – 2ª vice-presidente

Bira do Pindaré –Secretário de organização

Fábio Rocha – Secretário de comunicação

Genilson Almeida – Secretário de Finanças

Dutra de Caxias –Secretário de mobilização

Valdinar Barros – Líder de bancada

Márcio Jardim – vogal

Maria Adelina, Dada - vogal

Brandão afina mais com a SECMA ao abrir contas de evento

Teve a aparência de nobre a atitude do diretor do Teatro Arthur Azevedo, o cantor do Boi Barrica e Bicho Terra, Roberto Brandão, em informar ao público, logo na abertura do evento, o dinheiro investido na quinta edição da Semana do Teatro no Maranhão. Antes de anunciar a apresentação do espetáculo "Paixões", da atriz Nathália Timberg (foto), o diretor leu o texto, descortinando os gastos com a programação cultural.

Segundo Brandão, a Secretaria de Estado da Cultura usou R$ 260 mil do resto do seu orçamento - que com o gasto do carnaval ficou em pouco mais de R$ 13 milhões -,a Secretaria de Estado de Comunicação transferiu R$ 30 mil para a organização da semana, e, por fim, o Banco do Nordeste financiou o evento com R$ 70 mil, obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, BNDES.  Os dois últimos aparecem como patrocinadores da semana, através da Lei Rounet, do Governo Federal.

Como interveniente do projeto aparece o Convention Visitors Bureau, comandado por Nan Souza, ex-político e empresário que mantém negócios com a família Sarney no setor hoteleiro.

Na linguagem teatral, porém, não passou de uma farsa a  atitude do diretor do TAA. Sobretudo se avaliarmos as posturas recentes da SECMA no trato dos recursos públicos.  Segundo os esquete de Brandão, baseado em fatos reais,  quando se trata de valores irrisórios, o órgão da cultura oficial do estado trabalha com a transparência legal. 

Mas, diante de somas vultosas, como o despêndio feito no Carnaval, por exemplo, a cortina de fumaça passa a integrar o cenário, sobretudo, político. Mostrar a planilha de custos ao público da Festa de Momo promovida com o erário estadual pode gerar controvérsia.

Embora os ânimos dos atores da cena cultural nativa estejam sempre apaziguados pela perspectiva do apoio institucional, não será nada animador saber que o Marafolia abocanhou boa parte dos milhões do carnaval para promover um pífio carnaval à beira-mar na avenida Litorânea. Mas isso é outra cena, talvez até obscena para de faktor ser tratada como coisa séria. Nada tem de glamuroso.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA – Tráfico, traição e morte
CORREIO DE NOTÍCIAS –“É mais fácil vacinar cachorro do que criança”
DIÁRIO DA MANHÃ – MA realiza apenas 4% das obras do PAC
GAZETA DA ILHA – Polícia descobre “sítio da erva” em Iguaíba
JORNAL A TARDE –Seis postos vão vacinar doentes crônicos contra gripe H1N1
JORNAL EXTRA - Deputado Calvet: “Policial tentou passar o sal na minha família”
JORNAL PEQUENO – Consea aprova retirada do programa do leite da Secretaria de Saúde
O DEBATE – Secretaria divulga calendário de posse de novos secretários
O ESTADO DO MARANHÃO –Jackson Lago e José Reinaldo serão julgados no Maranhão
O IMPARCIAL –Maranhão desconectado
TRIBUNA DO NORDESTE –Professores vão decidir sobre indicativo de greve

MInistério Público aciona prefeitura de São Luís para adaptar ruas para pessoas com deficiência

O promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ajuizou Ação Civil Pública solicitando à Justiça que obrigue a prefeitura de São Luís a adaptar as ruas da cidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A manifestação do MPMA foi motivada pela representação, feita em novembro de 2007, pelo pai de uma adolescente com deficiência. Ele questionou a negação do direito de ir e vir da filha pela dificuldade de acesso em São Luís. Desde então, a Promotoria de Justiça tenta obter, sem sucesso, a pavimentação da rua onde mora a adolescente.

O Ministério Público requer à Justiça que determine o município de São Luís a iniciar, prioritariamente, em 30 dias, a adaptação da rua na qual mora a a adolescente. Para as demais ruas da cidade, o prazo seria de um ano.

As adaptações devem seguir a NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Esta norma estabelece critérios e parâmetros técnicos de construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.

Da Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público

Fetaema prega apoio à Flávio Dino e desaprova aliança do PT com PMDB de Roseana Sarney

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão, Fetaema, vai recomendar a todos os seus filiados que contribua com a eleição da ministra Dilma Rousseff, como sucessora de Lula; do deputado Flávio Dino (PCdoB) como governador do estado do Maranhão, e reeleição do deputado estadual Valdinar Barros(PT).

Na mesma assembléia, o conselho de dirigentes sindicais descartou qualquer possibilidade de apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB).

"Vivemos em um momento em que o governo do estado fala apenas nos grandes projetos, de soja, eucalipto, enfim. Queremos um governo que aprove e defenda a agricultura familiar como fator de renda para o estado e qualidade de vida no campo”, adianta Francisco Sales (foto), presidente da FETAEMA.

A deliberação sobre as diretrizes do documento que norteará o posicionamento do movimento dos trabalhadores no campo político nas eleições de 2010 foi retirada em assembleia geral realizada na semana passada com participação de 328 delegados.

Os sindicalistas identificaram no deputado federal Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato ao governo, uma proposta inovadora e afinada com o projeto político defendido pelo movimento sindical dos trabalhadores rurais. É a história de convivência com os movimentos sociais de Dino que puxará os votos dos trabalhadores rurais no estado. O apoio deve acontecer ainda no primeiro turno das eleições.

O documento não vai fechar questão em relação ao apoio exclusivo à reeleição do deputado petista Valdinar Barros. Não haverá uma lista fechada. Outros nomes poderão ainda aparecer na intenção de formação de uma bancada. Pode ser que a entidade abra um leque, mas restrito.

Chico Sales tem um entendimento divergente dos companheiros da articulação petista que empurram o partido para uma aliança com o PMDB controlado pelo Senador Sarney. Acha que são questões pessoais que estão à frente dos argumentos políticos. Mesmo sem voto no encontro estadual, o presidente da Fetaema exerce certo peso na decisão do voto de parte dos 175 delegados petistas.

 

Sobre o apoio decisivo que os petistas que pregam a aliança em prol da eleição da ministra Dilma Rousseff, Sales cita o exemplo de 2006, quando embora sem os companheiros no palanque Lula obteve quase votação unânime no Maranhão. "Nâo será o apoio de Roseana que elegerá Dilma Rousseff",liquida o presidente da entidade que congrega os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Na mosca

Senadores jogam projeto sobre royalties para depois das eleições

Líderes da Câmara e do Senado apontaram ontem que cresce a tendência de desmembrar um dos projetos do marco regulatório da exploração dos recursos do pré-sal. Hoje, o pré-sal está dividido em quatro projetos, e a polêmica está centrada em um deles, que define o modelo de partilha e a distribuição dos royalties.

A ideia é separar a questão da mudança de distribuição dos royalties, incluída no texto a partir de alterações aprovadas pela Câmara (emenda Ibsen), criando um quinto projeto.

A emenda Ibsen, proposta pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e aprovada há duas semanas na Câmara, afirma que todos os royalties do petróleo devem seguir, como regra de distribuição, o FPE (Fundo de Participação dos Estados) -inclusive nos contratos já existentes. Assim, Estados produtores, como Rio e Espírito Santo, deverão ter uma grande perda de receita.

A discussão sobre os royalties, segundo senadores, deverá ficar para depois das eleições, o que diminuiria as tensões em torno do assunto. Já os demais projetos deverão manter a urgência para a votação. "É unanimidade entre os senadores", disse o senador Osmar Dias (PDT-PR), após sair de uma reunião com Lula e mais dez senadores e deputados na noite de ontem.

Segundo Dias, a estratégia seria aprovar o projeto da partilha sem a questão dos royalties -o que devolveria o projeto à Câmara. O próprio relator da proposta poderia apresentar uma proposta para tratar especificamente dos royalties.

"Esse projeto poderia ser aprovado com mais tempo", defendeu Dias. "No meu entendimento, essa seria a estratégia que poderia trazer resultado."

STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a emenda Ibsen é baseada em lei considerada inconstitucional pela Suprema Corte.

A lei em questão é o artigo 2º da lei complementar 62, de 1989, que define os critérios de rateio do FPE, que o STF considerou inconstitucional em fevereiro, conforme informou reportagem da Folha anteontem.

Definida em 1989 -com ênfase em priorizar, na distribuição de recursos, Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste-, a lei previa a adoção de novos percentuais em 1992, que levassem em conta o Censo de 1990. Como a revisão nunca ocorreu, o STF declarou inconstitucional o artigo que definiu os critérios de rateio.

Para evitar o vácuo de legislação, o tribunal decidiu que os coeficientes atuais fossem usados até dezembro de 2012. "O STF declarou a inconstitucionalidade da lei do FPE, exatamente a lei que dá base para essa nova lei da distribuição dos royalties. O Supremo, na verdade, disse que a lei é inconstitucional, mas continuará em vigor por 36 meses", disse.

"Esse debate amplo terá que ser continuado. O Brasil terá de discutir todas essas questões, não só a distribuição do pré-sal, royalties e tudo, mas também o novo critério do Fundo de Participação dos Estados."

da Folha de S. Paulo

Jackson Lago reassume comando do PDT no Maranhão

O ex-governador do estado, Jackson Lago (PDT), que retornou na quinta-feira passada a São Luís depois de permanecer um tempo em São Paulo para tratamento de saúde, começa a sinalizar com as primeiras movimentações sua condição de pré-candidato à reeleição.

Conforme edital divulgado pelo Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista, PDT, no próximo dia 30 de março a comissão diretora provisória se reunirá para analisar a conjuntura política estadual, definir diretrizes de ação com vistas ao pleito de outubro deste ano e discutir o novo modelo de gestão partidária. O edital de convocação é assinado por Jackson Lago que reassume a presidência estadual do partido.