30 de mar. de 2010

MP cobra de Sarney remuneração acima do teto recebida nos últimos cinco anos

O Ministério Público Federal em Brasília entrou ontem com uma ação para cobrar de José Sarney a devolução dos vencimentos acima do teto do funcionalismo público recebidos por ele nos últimos cinco anos. Sarney ganha duas aposentadorias: como ex-governador do Maranhão e ex-servidor do Tribunal de Justiça do estado.

O processo baseia-se em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em agosto passado, segundo a qual Sarney receberia pelo menos 52 000 reais por mês do poder público. Hoje o teto do funcionalismo é de 26 723,13 reais, salário pago aos ministros do STF.

Questionado pelo MP, Sarney se recusou a informar seus vencimentos. Mesmo assim, o procurador Francisco Guilherme Bastos acredita ter dados suficientes para comprovar as irregularidades e exigir o retorno dos recursos. Simultaneamente, ele está entrando com um pedido para que os órgãos públicos forneçam as informações.

Por Lauro Jardim, do Radar Online de VEJA

Violência no Maranhão teve maior crescimento do país entre 1997 e 2007

O Maranhão foi o Estado em que o número de homicídios no período de 1997 a 2007 teve o maior crescimento. O índice de aumento da violência com morte ficou em 241,3%, acima apenas de Minas Gerais com 213,9%.

A taxa de crescimento de violência com ênfase na população mais jovem foi divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Sangari através do Mapa da Violência, que desde 1998 vem sendo realizado. Desta vez o Instituto Sangari desta vez fez um recorte de cor (raça) e gênero.

O índice crescente de violência no Maranhão supera Alagoas, segundo estado do Nordeste com maior índice de homicídios entre a população jovem.Mas, ainda está distante do estado do Pernambuco, cuja média de homicídios por ano fica em torno de 4 mil pessoas.

Durante todo este período de vertiginoso crescimento estava na frente da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o delegado Raimundo Cutrim, que retornou ao cargo depois que a governadora Roseana Sarney assumiu o mandato com a cassação do governador Jackson Lago em 17 de abril de 2009. Licenciado da Assembleia Legislativa, Cutrim retorna à base de apoio ao governo, depois de se desincompatibilizar do cargo para tentar a reeleição pelo DEM.

O Estado também lidera na taxa de homicídios no grupo de 100 mil habitantes no mesmo período. O crescimento foi de 188,4%. Passou da 26º para a 23º na taxa de homicídios entre as 27 unidades da federação.

Em São Luís o crescimento da taxa de homicídio neste intervalo de uma década foi de 119,7%. O levantamento do Instituto mostra que em1997 foram registrados 178 homicídios, enquanto que em 2007 na capital maranhense o número de homicídios foi de 391 assassinatos.

Número de homicídios no Maranhão
1997 - 320
1998 - 266
1999 - 251
2000 - 344
2001 - 536
2002 - 576
2003 - 762
2004 - 696
2005 - 903
2006 - 925
2007 - 1.092
Taxa de crescimento - 241,3

Número de homicídios em São Luís
1997- 178
1998 -135
1999 -107
2000 -144
2001 - 244
2002 -194
2003 - 284
2004 -307
2005 -294
2006 -313
2007 - 391
Taxa de crescimento - 119,7

Temer cobrou do presidente Lula: “Temos que resolver o Maranhão”

O PMDB comemorou e aproveitou o embalo da pesquisa Datafolha, que apontou o crescimento do percentual de votos do candidato do PSDB, José Serra (SP), para cobrar o apoio do PT nos estados. 

Ontem, antes da solenidade de lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, em Brasília, o presidente do partido, Michel Temer (PMDB-SP), conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi direto: “Temos que resolver o Maranhão”, afirmou, referindo-se ao fato de o PT maranhanse ter decidido apoiar a candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado contra a governadora Roseana Sarney (PMDB), que concorrerá à reeleição. 

Para o PMDB, a decisão dos petistas foi um susto porque, nos últimos dias, o grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu o aviso do comando nacional do PT de que “estava tudo certo” em favor de Roseana. Entretanto, na hora da votação no diretório regional, no último domingo, o apoio a Flávio Dino ganhou por dois votos: 87 a 85. 

Agora, o PMDB irá pressionar para que o grupo aliado à governadora recorra ao diretório nacional petista e haja uma intervenção regional em favor de Roseana. Na conversa com Temer, no entanto, Lula apenas assentiu, mas não antecipou o que seu partido fará. Além do problema no Maranhão, o presidente já foi avisado pelos peemedebistas de que não adianta insistir em fazer do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PMDB), vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT ao Palácio do Planalto. 

O presidente do BC não teria votos hoje numa convenção do PMDB para ser escolhido vice, ainda mais com a candidata petista estacionada e Serra apresentando uma certa recuperação de terreno. Portanto, o próprio Lula se encarregaria de dizer a Meirelles que, embora ele seja queridíssimo do governo, os peemedebistas querem dar a Dilma um vice com “mais cara de PMDB”. Ou seja, Meirelles será mesmo candidato ao Senado, pelo menos diante do quadro atual.

Correio Brasiliense

Governar é cuidar das pessoas

CAEMA

Projeto na Câmara aumenta pena para crime de calúnia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6972/10, do deputado Milton Monti (PR-SP), que aumenta o rigor da punição contra o crime de calúnia, que passaria a ser a mesma prevista para o crime que foi imputado falsamente à pessoa caluniada.

Atualmente, o Código Penal (Decreto Lei 2848/40) inclui a calúnia entre os crimes contra a honra e prevê pena de detençãoA detenção é um dos tipos de pena privativa de liberdade. Destina-se a crimes tanto culposos (sem intenção) quanto dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre detenção e reclusão. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto., de seis meses a dois anos, e multa. "Há casos em que as vítimas de calúnia têm a sua vida destruída e aquele que caluniou responde a um processo cuja penalidade é de apenas detenção de seis meses a dois anos e multa", diz o deputado.

"Tome-se como exemplo o fato de um cidadão ser falsamente acusado do crime de estupro. Essa pessoa responde ao processo presa, é vítima de agressões na cadeia e passa a ser objeto de desprezo da comunidade; enfim, tem sua vida aniquilada e aquele que levianamente imputou o crime responde por um crime menor", acrescenta.

No caso de estupro, para ficar no exemplo do deputado, o Código Penal determina penalidade de até 30 anos de reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto., se houver morte da vítima.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA – Artesãos do crime
ATOS & FATOS - Justiça indefere ação de Dino contra João Castelo
CORREIO DE NOTÍCIAS – Mortes e torturas em prisões no Maranhão
DIÁRIO DA MANHÃ – 60 crianças já morreram por falta de UTI no Maranhão
GAZETA DA ILHA – Fuga de mentirinhas em Pedrinhas
JORNAL A TARDE – Mais uma pessoa morre vítima de gripe A
JORNAL EXTRA - Já são 71 casos de suspeita da gripe do porco
JORNAL PEQUENO – Roseana foi a única derrotada pelo PT
O DEBATE – Secretaria confirma 17ª morte vítima da gripe A
O ESTADO DO MARANHÃO – PAC 2 investirá quase R$ 1 trihão até 2014
O IMPARCIAL – Tortura- Promotor e coronel na mira da OAB-MA
O QUARTO PODER - Acidente entre moto e caminhão mata 1

29 de mar. de 2010

Flávio Dino quer aliança ampliada com partidos de esquerda contra grupo Sarney

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) declarou nesta terça-feira, durante a primeira entrevista coletiva que concedeu como pré-candidato a governo do Estado, agora com o apoio do PT, que sua candidatura não será apenas de marcação, de demarcação de posição ou apenas de sustenção de bandeiras históricas.

"Será isto também, pois temos muito orgulho do patrimônio que nós representamos: da luta dos trabalhadores e das trabalhadores; dos pequenos e médios empresários, que lutam para prosperar e não conseguem espaço; por uma Maranhão desenvolvido; por aqueles que foram assassinados em conflitos agrários. Luta dos pescadores que todos os dias trabalham muito para retirar o seu sustento do mar, do rio e lagos maranhenses, e não são devidamente reconhecidos. Temos orgulho da bandeira do PCdoB e imenso orgulho de representar essa bandeira do maior partido político da América Latina e um dos maiores partidos de esquerda do planeta, que é o Partido dos Trabalhadores", explanou o pré-candidato.

Dino foi enfático em afirmar: "Faremos campanha para vencer, para ganhar as eleições de outubro, governar este estado e fazer a grande mudança. Assim como fizemos no Brasil, havermos de fazer no Maranhão".

A entrevista também marcou o momento de lançamento da pré-candidatura de Flávio Dino ao Governo do Estado nas eleições gerais deste ano.

Confira alguns trechos da entrevista do pré-candidato doPCdoB/PT:

Sobre estratégias de alianças
"Os companheiros do Partido Socialista Brasleiro vão reunir a sua direção nos dias 9 e 10 de abril. Debaterão os rumos. Nós temos expectativa. Apresentamos ao PSB a proposta de aliança. Estaremos aguardando, assim como aguardamos respeitosamente o debate interno do Partido dos Trabalhadores, aguardaremos o debate e deliberação do PSB. Com isso nós formaremos o palanque histórico que marcou a primeira campanha de Lula de 1989:  PT, PSB e PCdoB. A partir daí, abrimos discussões. Estive recentemente  com os companheiros do PPS, na sede estadual, num evento público. Há outras correntes que estamos debatendo; Não temos exclusão de nenhuma natureza.  Nosso palanque é amplo a partir de um programa, de compromissos históricos com a mudança do Maranhão. Todas as forças políticas que se enquadrarem e desejarem se somar a esse movimento por um Maranhão forte, pela renovação e pela mudança, serão muito bem vindas e muito bem acolhidas pelo meu partido, pelo PT e todos que hoje anunciam a nossa pré-candidatura"

Debate com difamações do grupo Sarney
"Em primeiro lugar, deploramos este tipo de campanha de quem não tem propostas para mudar o Maranhão, quem está no governo há 45 anos e busca este tipo de discurso como refúgio para esconder suas insuficiências, suas lacunas. Não aceitamos este tipo de campanha, o debate nesse nível. Pelo contrário, buscamos uma campanha programática de alto nível e respeitosa. Nós respeitamos os nossos adversários políticos. Não faremos ataque de baixo nível, campanha difamatória. Se nós sustentamos a mudança; é mudança no conteúdo, na forma e no método também. Esse respeito que nós temos, esperamos que nossos adversários tenham também. Na campanha de prefeito nós respondemos a todas essas questões com a prática política. Dizia e agora repito: nunca houve, não há, nenhuma frase, nenhum gesto, nenhum movimento meu de aliança com o grupo Sarney em toda a minha trajetória política. E já se vão 26 anos, ainda que esteja em primeiro mandato parlamentar "

Semelhança com Collor
"Em relação ao ex-presidente Collor, eu estava entre aqueles que lutaram contra ele. O mesmo Flávio de 1989 é o Flávio de 2010. Não mudamos. Eu não mudei nada. Se ele reviu a sua posição, fez auto-crítica, acho bastante positivo. Como cristão, acredito que as pessoas evoluam. Mas não tenho nenhuma identificação histórica com o ex-presidente Fernando Collor"

Divisão no apoio do PT estadual
"Estamos plenamento convicto do nosso acerto, de nossa opção. Ontem (domingo) e hoje recebi vários telefonemas de companheiros da direção nacional do PT, com os quais tenho identificação histórica, na medida em que fui integrante da sua direção estadual, antes de ser juiz. Tenho muitos amigos no Partido dos Trabalhadores, na bancada do PT, seja na Câmara, seja no Senado. E tenho com a Ministra Dilma aplicações nascidas da grande presença que ela teve na campanha de prefeito em 2008. Na grande presença que ela teve no memorável e vitorioso comício na Praça Deodoro. Nós temos convicção do respaldo nacional que há para nossa candidatura, inclusive no âmbito do PT. Respaldo amplamente majoritário, de alto a baixo. Esse foi o sentimento de apoiar nossa candidatura,da sua direção nacional e da militância de todo o Estado do Maranhão que desejavam nossa vitória. O resultado de dois votos já passou, hoje temos a convicção de que teremos a unidade do PT na campanha."

Sobre suposta intervenção no PT
"Tenho respeito pela autonomia do PT. O debate interno do PT é interno. E não cabe a mim opinar sobre isso. Esse debate passou. Hoje o presidente do PT, Raimundo Monteiro, em um dos jornais da cidade declarou que o candidato do Partido dos Trabalhadores no Maranhão é Flávio Dino. Então, não há mais debate interno do PT no Maranhão. Há um desejo nosso, que eu quero mais uma vez sublinhar, que o PT nos ajude a comandar esse grande processo, esse grande movimento."

Apoio de Lula e da classe política
"Tenho certeza que ele está feliz. O Lula já está nos apoiando. Se o PT nos apoia, o presidente nos apoia. Evidentemente que existem as alianças nacionais. Compreendemos as alianças nacionais. Temos responsabilidades com o partido e maturidade para compreender esse aliança. Eu no congresso nacional a compreendo diariamente. Esse modelo nós estamos trazendo para o Maranhão. Nós não excluímos, a priori, nenhum força política que queira mudar o Maranhão. Todas as forças políticas, mesmo aquelas que não estão conosco. Porque, quando ganharmos a eleição, empresários que não nos apoiaram não vão ser perseguidos, prefeitos que não nos apoiaram não vão ser perseguidos. Vamos republicanizar o Maranhão. Todos os 217 prefeitos a quem chegar a nossa mensagem podem ter a certeza que serão tratados igualmente, assim como os empresários, trabalhadores, porque será um governo que respeitará a lei. E a nossa constituição diz que haja igualdade no tratamento entre todos. Então não vamos discriminar ninguém, não vamos sabotar ninguém. Essa é a proclamação da República no Maranhão".

Candidato a vice-governador na chapa
 "Temos um compromisso. Caberá a escolha ao PT que indicará o candidato a vice-governador. E assim como em 2008 nós acolhemos fraternalmente a indicação feita pelo PT, também em 2010 acolheremos a indicação. Confiamos muito na sabedoria do PT que escolherá um excelente nome para nos ajudar a governar o Maranhão."

Segurança sobre a aliança com o PT
"A garantia que tenho foi dada pelo secretário de organização do PT, Paulo Frateschi, o observador do diretório nacional, que ao final do encontro declarou que aquele era o resultado. A direção nacional já se pronunciou na verdade sobre isso. A legalidade petista e o estatuto partidário foram plenamente observados. Houve um debate democrático. Temos a garantia da lei e também a garantia política dada pelo secretário Frateschi".

Conversa com Jackson Lago e PDT
"No último sábado o governador Jackson Lago telefonou para mim, para parabenizar sobre a vitória da decisão do PT. Conversamos, amistosamente, sobre o resultado. Ficamos de conversar posteriormente. O governador Jackson tem todo o direito de disputar a eleição. É uma decisão dele e do PDT. Temos respeito pelo partido, que é nosso aliado nacional, do campo do Lula, e do campo histórico desde Brizola. Aguardamos que ele se defina em relação a isso. E, em se definindo, respeitamos essa decisão."

Igrejas evangélicas e religião
"Vou governar para os católicos, evangélicos e para todas as denominações religiosas. Em primeiro lugar, tenho minhas convicções religiosas: sou cristão, católico desde sempre, de formação familiar e do Colégio Martista. Mas, quando governador, todas as religiões serão respeitadas e valorizadas. Todas as igrejas serão apoiadas. Particularmente, em relação aos evangélicos, ao grande trabalho que eles prestam, já dizia na campanha para prefeito, agora reintero: nós precisamos ampliar a rede de proteção social no Maranhão, dado esse quadro de injustiça e de pobreza. As denominações evangélicas têm uma imensa capilaridade e um trabalho social notável; de combate às drogas, à violência, de proteção à família. Quando estivermos no governo vamos manter essa relação produtiva com os evangélicos."

Palanque de Dilma Rousseff
"Há um projeto nacional que nós respeitamos. Mas a ministra Dilma estará conosco na campanha e seremos vitoriosos. Vamos lutar muito para isso. Somos o palanque histórico nessa posição política no Brasil e também no Maranhão. Nós sempre estivemos nesse lado. Quando a atual governadora Roseana apoiou o presidente Fernando Henrique Cardoso, nós estávamos do outro lado. Então ela mudou. Aparentemente ela declara em nota que irá também propiciar o palanque a ministra Dilma. Isso é uma definição deles lá, dos partidos que a apoiam e que nós não temos nada a objetar em relação a isso, porque não nos compete. Mas temos a firmeza e a clareza de que no Maranhão o palanque da ministra Dilma é o nosso."

Distinção entre palanques de Dilma
"Se houver esses dois palanques, o que vai distingui-los para a sociedade será o debate sobre o Maranhão. Nós teremos coerência entre o que nós defendemos para o Brasil e o que defendemos para o Maranhão. A distinção será essa. Queremos o Brasil e o Maranhão andando na mesma direção: para a esquerda e em defesa dos trabalhadores. O outro palanque vai ter que dizer e mostar em sua prática se deseja isso ou se há de fato uma incoerência interna no discurso que eles irão apresentar".

João Alberto: “Nunca foi batido martelo sobre a vice-governadoria com o PT”

O grupo político ligado ao senador José Sarney ainda espera que a direção nacional do PT intervenha na decisão do partido no Maranhão, que no sábado rejeitou uma aliança com o PMDB da governadora Roseana Sarney e optou pelo PCdoB do deputado Flávio Dino.

Como compensação pela aliança a governadora Roseana Sarney ofereceu vantagens aos petistas comandados pelo deputado federal Washington Oliveira, como secretarias importantes na administração do estado ou vagas na chapa majoritária para as eleições de outubro.

Após a decisão, vários integrantes do grupo Sarney manifestaram a intenção de pressionar a direção nacional para que o PT repita no Estado a aliança nacional com o PMDB. O vice-governador do estado, João Alberto de Souza (PMDB), que pelo apoio do PT cederia a reeleição para a vaga ao deputado Washington Oliveira, é um dos que esperam intervenção da direção nacional.

Logo após o encontro estadual do PT que decidiu por 87 votos contra 85 apoiar o deputado federal Flávio Dino na eleição para governador do estado, João Alberto minimizou a decisão partidária.

“Nós temos que primeiro ver o que diz a direção nacional. Porque a direção nacional fez publicar que todas as coligações nos estados têm que ter uma aprovação nacional”, salientou o peemedebista.

Embora busquem o apoio do PT, agora transformado em uma questão de honra, o grupo político do senador Sarney tem conhecimento claro das barreiras históricas para compor essa aliança. O próprio João Alberto reconhece. ”O PT nunca foi coligado conosco. Ia coligar desta vez. Portanto, continua tudo a mesma coisa, apenas não coligou. Nós marcharemos, continuaremos nosso vida como uma mesma coisa ”, resume.

O resultado do encontro petista recolocou João Alberto na condição de candidato nato à vice-governadoria. Segundo o ex-presidente estadual do PMDB na reunião entre Roseana e os petistas ligados a Washington Oliveira, não foi selado o compromisso de ceder a vaga da vice-governadoria na chapa ao PT.

“Sou candidato a vice-governador pelo PMDB. Nunca se bateu martelo em se negociar a vice-governadoria. Mas sou um homem de grupo, sou um homem de partido. Acredito que a vice-governadoria sou eu. Em outra situação eu vou ser Senador”, conclui o atual vice-governador.

Como estratégia política, no entanto, o grupo busca pescar um nome de expressão política no sul do estado, onde há grande rejeição pela governadora Roseana Sarney. João Alberto mostra que está disposto a lutar pela reeleição.