9 de set. de 2010

Lei da Ficha Limpa pode ser julgada antes das eleições pelo STF

     O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta quinta-feira (9) que “é possível” que a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa seja votada antes das eleições.
     Peluso ainda comentou a postura do também ministro do Supremo, Carlos Ayres Britto, que julgou improcedente a reclamação feita pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz. Roriz tivera sua candidatura impugnada pelo TSE e recorreu ao Supremo. Segundo Peluso, a decisão tomada por Ayres Britto não reflete uma sinalização do provável julgamento da constitucionalidade do Ficha Limpa.

Vamos todos votar contra a oligarquia!

Sílvio Bembem *
     O Maranhão, estado localizado na região Nordeste, tem 6.367.138 habitantes. É o quarto estado mais rico em Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste, mas com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Um dos estados mais pobres do Brasil, tem sido governado sistematicamente por estruturas oligárquicas que, com o apoio do poder federal, vêm mantendo a região em uma situação de atraso, dependência e curral eleitoral. Os últimos 60 anos de vida política no Maranhão foram marcados por duas dinastias: a de Vitorino Freire (1945 a 1965) – que desenvolveu relações patrimonialistas – e a de José Sarney (1966 aos dias atuais), que exerce o mandonismo local. É a mais antiga oligarquia do Brasil no poder.
     Observando-se outros estados do Nordeste temos: a Bahia, que se livrou da sua oligarquia e agora avança com o governo democrático de Jacques Wagner (PT); Pernambuco, que vai para o segundo mandato do governador Eduardo Campos (PSB); Ceará, com o governador Cid Gomes (PSB) indo para seu segundo mandato; Sergipe, onde se tem o governador petista Marcelo Deda (PT) também indo para o segundo mandato; Piauí, com o bancário Wellington Dias (PT), depois de cumprir metade de sua segunda gestão de governador, se afastou para concorrer a uma vaga no senado, assumindo seu vice Wilson Martins (PSB); no Rio Grande do Norte, governado pelo empresário Iberê Ferreira (PSB); Alagoas, apesar de ser terra de atuação política da oligarquia dos Mello (Fernando Collor), mas cujo governo é exercido por Teotônio Vilela Filho (PSDB).
     Enfim, somente o Maranhão é governado por uma oligarquia, onde a governadora é Roseana Sarney Murad (PMDB), que assumiu no dia 17 de abril de 2009, o terceiro mandato, depois da cassação pelo TSE do governador Jackson Lago (PDT), por meio de um processo muito questionado pelas oposições e juristas conceituados, como o ex-presidente e ministro do STF Francisco Rezek e Edson Vidigal, ex-presidente do STJ.
     Pode-se verificar que só no Estado do Maranhão vive ainda sobre o poder oligarca ou dinástico, como conceitua a professora Maria de Fátima da Costa Gonçalves (UFMA) em sua tese de doutorado “A INVENÇÃO DE UMA RAINHA DE ESPADA: ritualizações e embaraços na dinâmica política do Maranhão Dinástico.
     Nota-se que dos nove estados nordestinos, oito são governados por partidos com tradição progressista e/ou democrática (PT, PSB, PDT, PSDB) e somente o Maranhão destoa dessa situação. É governado pelo PMDB de José Sarney e Roseana Sarney Murad, antes filiada do PFL/DEM.
     Nesse sentido, só mudando a política e superando a gestão do Estado controlado por um pequeno grupo no comando do poder pode-se pensar em um desenvolvimento com distribuição de renda. O Maranhão ainda é hegemonizado pelo grupo do Senador Sarney. Daí a causa de apresentar os piores índices de desenvolvimento humano. Para começar a mudar essa situação só por meio da política, e você com o seu voto livre tem esse poder.
     Dessa forma, pode-se iniciar um processo de mudança tão almejado por muitos maranhenses. É preciso não ter medo, tem-se que acreditar na esperança, no futuro de um Maranhão livre da prática oligarca e patrimonialista, tem-se que acreditar na construção de um Estado com prosperidade e para todo o seu povo. A luta hoje deve ser pela democracia; com igualdade, justiça e liberdade. Não se pode deixar o voto ser privatizado, comprado, comercializado e nem que a política seja um espetáculo ou espaço de poucos.
     Nesta eleição é preciso que todos os lutadores sociais por um mundo melhor, observe que sem prática de gestão republicana no Maranhão não pode haver desenvolvimento com sustentabilidade. Não é possível mais o Maranhão ser tratado como se fosse fazenda, curral ou quintal de uma família.
     O Estado com a principal organização da sociedade mesmo no regime capitalista, não pode ser patrimônio de um único grupo. Deve-se lutar para reafirmar a pluralidade e democratizá-la a política no Maranhão, com a participação de todos.
     Por isso, na eleição do dia 3 de outubro de 2010, VAMOS TODOS VOTAR CONTRA A OLIGARQUIA!
* Silvio Bembem é Administrador, Especialista em Sociologia das Interpretações do Maranhão (UEMA), Ex-Secretário Adjunto de Estado da Igualdade Racial (2007-2009), bolsista do Programa Internacional de Pós-Graduação da Fundação Ford e Dirigente do PT/MA.

No Painel da Folha de S. Paulo

Contraponto
Tiriricou
Enquanto esperava José Serra, no domingo passado, para visita conjunto ao Museu de Língua Portuguesa,Geraldo Alckmin caminhou pela vizinhança da Estação da Luz, onde foi abordado por um eleitor:
- O senhor precisa acabar com a cracolândia!
O candidato ao governo não hesitou.
-Pode contar comigo.
Mas, ao retornar para companhia dos amigos, o homem não se mostrou convencido da promessa:
- Vocês querem saber de uma coisa? Eu vou votar é no Tiririca. "Pior do que está não pode ficar"..

A Folha de S. Paulo considera natural a campanha que colocou seu nome e o da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), no topo do Trending Topics, como um dos assuntos mais comentados no Twitter. A campanha crítica #DilmaFactsByFolha questionava a imparcialidade do jornal no tratamento dado à candidata e foi destaque na segunda-feira (6/9).

      A Folha de S. Paulo considera natural a campanha que colocou seu nome e o da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), no topo do Trending Topics, como um dos assuntos mais comentados no Twitter. A campanha crítica #DilmaFactsByFolha questionava a imparcialidade do jornal no tratamento dado à candidata e foi destaque na segunda-feira (6/9).
      Segundo os twitteiros, que abordaram o assunto com humor, a Folha ‘culparia’ Dilma por vários problemas e situações, muitas delas inusitadas.
     Em resposta, o jornal alegou ser crítico, pluralista e apartidário. A Folha também considera que o uso do humor é uma das características das redes sociais, e que a crítica se acentua em período eleitoral.
      "A Folha encara com normalidade a popularidade da hashtag #DilmaFactsbyFolha, ocorrida em 5/9/2010, quando publicou a reportagem 'Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por falha de Dilma'. Entre os princípios editoriais da Folha está o jornalismo crítico, pluralista e apartidário. Reportagens críticas naturalmente despertam reação, especialmente em período eleitoral e entre os militantes dos candidatos. Além disso, o uso do humor é uma das características das mídias sociais, o que faz com que a expressão tenha sido naturalmente utilizada por internautas de diferentes tendências”, dizia o comunicado.

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO - Maranhão está em estado de emergência contra queimadas
O IMPARCIAL - 57,7% dos empregos maranhenses não são formais

8 de set. de 2010

TSE não inclui na pauta julgamento de registro de candidatura de Jackson Lago

     Não consta na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral desta quarta-feira, 8, - e nem da quinta-feira, 9 -, o recurso contra registro de candidatura do candidato da coligação "O Povo é Mario", Jackson Lago. Na lista de processo da pauta desta quarta-feira da pauta publicada nenhum caso é concernente ao Maranhão.
     A não ser que o relator do processo, o ministro Hamilton Carvalhido (foto) profira decisão monocrática (não levando a julgamento do caso Jackson Lago a plenário), o julgamento do recurso contra registro de candidatura do pedetista apresentado pelo Ministério Público deve acontecer na próxima semana, quinze dias antes do primeiro turno das eleições.
     Já na sessão extraordinária jurisdicional há apenas um processo (RESPE 365109). O Recurso Especial Eleitoral sobre registro de candidatura a deputado estadual de Francisco dos Santos Sousa, da coligação "O Maranhão não pode parar 4" (PP/PTN/PSC). O relator é o ministro Arnaldo Versiani.
     Na quinta-feira, tanto na sessão ordinária jurisdicional como na pauta publicada não há casos sobre o processo eleitoral do Maranhão.

   

Lambe-lambe: Marina Silva deixa de lado script de candidata e paga compra

Marina compra farinha em um mercado em Rio Branco (AC)-Foto: Altino Machado/Terra Magazine

Estacionamento do Liceu Ribamarense se transforma em comitê da coligação de Roseana

     De acordo com o Inciso I do artigo 73 da Legislação Eleitoral são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, ceder ou usar em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.
     A prefeitura de São José de Ribamar, cujo prefeito Luiz Fernando Silva está licenciado para coordenar a campanha da candidata do PMDB, Roseana Sarney, ao governo do estado, tem infringido com frequência cotidiana a Legislação Eleitoral.
     Na tarde desta quarta-feira, no estacionamento do Liceu Ribamarense, localizado no bairro Cururuca, vários carros no estacionamento da escola contrariavam a lei. Todos eles devidamente plotados com fotos de candidatos da coligação do coordenador Luiz Fernando Silva. O fato se repete desde o início do período de campanha nos três turnos da escola em dias úteis.
     Os carros plotados são de professores e funcionários da escola. Quase todos transformados em cabos eleitorais da candidatura à reeleição da filha do senador José Sarney (PMDB-AP).
    No exercício do cargo de Prefeito de São José de Ribamar está em lugar de Luiz Fernando Silva o vice-prefeito, Gil Cutrim, filho do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, e sobrinho do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, desembargador Raimundo Cutrim.