Por ANTONIO CARLOS LACERDA
Correspondente Internacional, Zwela Angola
BRASILIA/BRASIL (ZWELA ANGOLA) – No Brasil, a institucionalização da corrupção, do suborno, da prevaricação e do roubo nos órgãos públicos levaram o País a ingressar em um pleno estado de paranóia da espionagem, alimentando um monstro estatal que pode muito bem ser classificado com “estado policialesco” e abalar ou até mesmo desmoronar as jovens e ainda frágeis estruturas do Estado Democrático de Direito, que se pretendeu instalar no País a partir de 1985, com o dito fim da ditadura militar, instalada em 1964.
Os órgãos públicos e empresas particulares se transformaram em um verdadeiro “Big Brother”, com câmeras filmadoras, microfones, bloqueadores, interceptadores e outros dispositivos de espionagem espalhados por todos os cantos, até nos elevadores e locais antes tidos como ‘reservados’.
Até nas igrejas os fiéis não escapam do olho mágico e que tudo vê e registra do sistema de segurança. Nas ruas, praças e avenidas, os órgãos públicos instalaram sistemas de monitoramentos que invadem criminosamente a privacidade do cidadão.
O homem público, com destaque para aquele cujas atividades e procedimentos podem não estar dentro dos padrões da ética, da moralidade e da transparência que normatizam a função, é o que mais se preocupa, se resguardar, se assusta e teme a espionagem que tomou conta de toda a nação.
Há, também, aquele que, por estar atolado em um mar de lamas, de corrupção, de suborno e de outros expedientes criminosos, necessita de monitorar pessoas para diante da elaboração de um dossiê chantageá-las e, com isso, conseguir escapar de possíveis punições legais.
Como se não bastasse a escuta e o bloqueio telefônico ilegal, o monitoramento por câmeras filmadoras que galopa no País, tem gente se especializando até em leitura labial, para, mesmo a distância, saber tudo que determinadas pessoas conversam entre si.
O pior de tudo isso é que esse ousado e cínico crime contra privacidade do cidadão se agiganta diante da absoluta certeza da impunidade face à impotência ou conveniência das próprias instituições públicas responsáveis pela punição desse tipo de crime em não agir de forma a punir severamente seus praticantes.
De posse dos chamados dossiês, criminosos, de uma determinada pessoa, surge a figura do chantagista que coloca a vítima na parede, tirando dela tudo o que deseja para atender seus fins, sempre criminosos ou para contra crimes que tenha praticado se imunizar.
A escalada da espionagem do homem público no Brasil explodiu em 2008, por ocasião do maior escândalo de bloqueio e escuta telefônica criminosa no País, envolvendo o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Ferreira Mendes, patrocinado pelo próprio poder público e que foi amplamente denunciado pela imprensa nacional e estrangeira.
Uma simples conversa telefônica do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres assustou a nação e colocou em guarda o homem público brasileiro. O fato mostra, com soberba, o tamanho da ousadia e coragem dos responsáveis pela escuta do que Gilmar Mendes e Demóstenes Torres trataram por telefone.
Na ocasião, as suspeitas pela escuta recaíram sobre algum grupo hostil ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da própria Presidência da República, que poderia ter praticado as escutas ilegais depois da prisão do famoso banqueiro Daniel Dantas, a quem Mendes concedeu liberdade, pelo que foi acusado de favorecer ao banqueiro.
Naquela ocasião, a revista Veja, disse que o Brasil começa a vivver uma nova crise institucional e que o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres foram submetidos a espionagem telefônica por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão oficial da própria Presidência da República. O ministro e o senador exigiram, com veemência, do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que investigasse o fato imediatamente.
Realmente, Gilmar Mendes cancelou uma viagem a Coréia do Sul à espera que Lula ofereça explicações e Demóstenes Torres considerou gravíssimo o fato do serviço secreto do próprio governo espionem membros dos órgãos independentes do Estado como o Supremo Tribunal e o Congresso Nacional. Por sua vez, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou as escutas ilegais de “inaceitáveis” e de “gravíssima violação do direito de comunicação”, afirmando que iria pedir explicações ao serviço secreto da Presidência da República.
No escândalo, teriam sido espionados tanto a então ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff - eleita presidente com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - , já considerada a pessoa que Lula apoiaria como candidata à Presidência, e o próprio chefe do Gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.
Na época, Lula foi explícito ao dizer que “ Nenhum cidadão – incluídos os membros dos três poderes do Estado – pode ser objeto de escutas telefônicas ilegais sem uma ordem judicial”. Por sua vez, o serviço secreto do governo negou o fato e a Polícia Federal prometeu levar a cabo uma investigação.
Surgiram, entretanto, denúncias de casos de bloqueios e escutas telefônicas ilegais de políticos, juízes. Ministros, funcionários públicos, empresários, etc. Hoje, calcula-se que mais de dois milhões de brasileiros têm seu telefone bloqueado e controlado, por alguém sob o manto oficial da impunidade governamental.
A lei brasileira sobre escutas telefônicas, entre outras normas, diz que, somente através de ordem judicial explícita a polícia pode bloquear, monitorar e gravas conversas de pessoas através de telefone, mesmo assim, para fins judiciais.
A paranóia da espionagem institucionalizada no Brasil está alimentando um monstro estatal que pode muito bem ser classificado com “estado policialesco” e abalar ou até mesmo desmoronar as jovens e ainda frágeis estruturas do Estado Democrático de Direito, que se pretendeu instalar no País a partir de 1985, com o dito fim da ditadura militar, instalada em 1964.
Quando alvo das escutas telefônicas, o ministro Gilmar Mendes alertou para os riscos, anunciou que seu gabinete havia sido rastreado e revelou que suas conversas com assessores não eram mais sigilosas. Inclusive as telefônicas.
Hoje, a exemplo do setor público de modo geral, por conta do escândalo do suposto grampo contra o seu então presidente, ministro Gilmar Mendes, em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) também foi dominado pela paranóia da espionagem. Desde então, Gilmar Mendes teria um "personal araponga", que lhe dá assessoria informal quando a ameaça vem de fora.
O trabalho de vigilância e proteção ao ministro Gilmar Mendes estaria sob a responsabilidade do ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Jairo Martins, um dos nomes mais requisitados do mercado, que nega essa condição profissional.
No Supremo Tribunal Federal, devido à natureza do cargo e do seu trabalho, todos os ministros têm proteção especial, embora alguns sejam mais preocupados que outros. Segundo noticiário da imprensa, o ministro Marco Aurélio Mello costuma pedir mais varreduras no seu gabinete, o que também ocorre com o atual presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.
O STF tem até uma Secretaria de Segurança Judiciária, que faz treinamento permanente de suas equipes em ações de inteligência. Esse cuidado confirma a preocupação crescente da Corte com a proteção de seus documentos e com a chamada "segurança orgânica das instalações".
Por conta da paranóia da espionagem, empresas de segurança e ex-policiais prestam serviço a parlamentares e ministros receosos de serem grampeados e terem suas conversas expostas publicamente ou até os transformar em alvos de denúncias e processos judiciais.
Altos funcionários e dirigentes dos três Poderes da República estão acuados pela paranóia da espionagem destinada a produção de dossiês – falsos ou verdadeiros - que tomou conta do País. Por conta disso, essas pessoas passaram a buscar profissionais especialistas em técnicas de investigação, inteligência e contra-inteligência, com a finalidade de se prevenir contra a espionagem, que em muitos casos destina-se em bisbilhotar a vida profissional, pessoal e até amorosa de rivais na vida pública.
Profissionais de inteligência estimam em mais de 20% o crescimento da procura neste ano por autoridades interessados em se proteger contra atos de espionagem.
A nova legislatura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além das Assembléias Legislativas, já nasceu contaminada e assustada pelos escândalos envolvendo dossiês nas últimas eleições.
Segundo declaração de Edilmar Lima, da Central Única Federal dos Detetives do Brasil - uma das empresas do ramo mais requisitadas do País -, publicada na imprensa, "A procura só não é maior porque os políticos optaram por incluir profissionais de inteligência na cota de assessores".
Segundo Lima, mais da metade dos integrantes do Congresso Nacional já teria montado alguma estrutura de inteligência e pelo menos 20 parlamentares requisitam os serviços da empresa. "Estamos no século da insegurança. Na política, todo mundo acha que é investigado e nos contrata para fazer contra-espionagem."
Há também o caso de vários políticos que usam recursos de espionagem para levantar a sujeira da vida de seus adversários. Para Lima, a lógica é a mesma que move vítimas de traição, chantagem e concorrência desleal.
No Senado Federal os mais preocupados com a espionagem são o presidente José Sarney e o líder do governo Romero Jucá. Sarney mantém como seu consultor o delegado aposentado Edmo Salvatori, ex-superintendente da Polícia Federal em Brasília. Romero Jucá frequentemente faz varreduras nos locais de trabalho.
Salvatori não está mais no quadro de assessores, mas ainda dá consultoria a Sarney. Uma faz contribuições mais relevantes prestadas por Salvatori a Sarney teria ocorrido durante a Operação Navalha, da Polícia Federal, que indiciou aliados do senador, como o ex-ministro Silas Rondeau. O ex-delegado teria sido útil para vigiar delegados e agentes da Polícia Federal que atuaram na operação Factor, ex-Boi Barrica, que investigou Fernando Sarney, filho do senador.
Com aval do próprio José Sarney, o serviço de inteligência do Senado Federal foi reestruturado e adquiriu equipamentos de varredura de última geração, do mesmo nível do da Polícia Federal, e a equipe de funcionários recebe treinamento regular na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Antonio Carlos Lacerda é jornalista e correspondente internacional da Imprensa Estrangeira no Brasil
