Charge do dia - Simanca

Na coluna da Dora Kramer

Em órbita

    O presidente do Senado, José Sarney, diz coisas que por sua posição alcançam repercussão, mas também acabam traduzindo o nível baixo da política brasileira.

    Considerar que privilégios de parlamentares representam uma "homenagem" que o País presta à democracia, além de um desrespeito ao sentimento da maioria, mostra que Sarney desconecta os conceitos de homenagem e democracia de seus reais significados.

    Ele mesmo perdeu chance de prestar homenagens à democracia com atitudes que anulam seu melhor momento na política - a condução da transição democrática - tornando-o um agente ativo do processo de desmoralização do Congresso.

No Estadão

Manchetes dos jornais

Maranhão
O Estado do MA: MT confirma o cancelamento da licitação da BR-135
O Imparcial: BR-135: Deputados critiam bancada federal por omissão
Região
Diário do Pará: Roubou e matou irmãos
Jornal do Commercio: Aviso prévio pode chegar a até 90 dias
O Povo: Justiça determina fim da greve dos Correios
País
Correio: Detran vai dar choque em motorista rebelde
Estado de Minas: Choveu, apagou. Tudo parou
Estadão: Aliados cobram 'pedágio' de Dilma para liberar gastos
Folha: Justiça determina fim da greve de 28 dias dos Correios
Globo: Europa vive impasse após rejeição a socorro do euro
Zero Hora: EUA abortam ataques do terror a embaixadas

No claudiohumberto.com

FPE: nova tabela

Os parlamentares do Sul reclamam dos "generosos" índices de FPE para o Nordeste e vão apresentar projeto de outra tabela tão logo passe o debate dos royalties de petróleo.

Na gaveta

A tabela do FPE foi fixada em 1989, e deveria ser substituída por outra lei em 1992. Mas ninguém mais tocou no assunto. Bahia (9,39%), Ceará (7,33%) e Maranhão (7,21%) lideram o ranking de repasses.

Charge do dia - Nani

Manchete dos jornais do Brasil

Maranhão

O Estado do Maranhão -Alegria no cais

O Imparcial - Investir na previdência privada pode garantir o seu futuro

Região

Diário do Pará: 2 milhões por Maria

Jornal do Commercio: Falta pouco, Santa

Meio-Norte: Deputados do PI gastam R$ 270 mil com telefone

O Povo: Fortaleza presa no trânsito

País

Correio: A fome que escandaliza o mundo

Estadão: Europa salva banco e articula pacote amplo

Estado de Minas: Churrascão com sabor de campanha

Folha: Europa decide nacionalizar o maior banco da Bélgica

Globo: Fraudes já provocaram cassação de 274 prefeitos

Valor: Zona do euro busca saída para os bancos

Zero Hora: Detentos criaram um “Tribunal da Morte” em penitenciária de Caxias

Prefeito de Cururupu é condenado à perda do cargo

    A juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros, titular de Cururupu, acatou pedido do Ministério Público estadual e condenou o prefeito José Francisco Pestana por improbidade administrativa, resultando na perda do cargo. O motivo da ação foi a falta de apresentação em prazo legal da prestação de contas do município, relativa ao exercício 2008.

    De acordo com a sentença, a justiça já havia emitido decisão em outubro de 2009 para que o prefeito apresentasse as contas na Câmara Municipal. Pestana não se manifestou no prazo fixado na ordem judicial – cinco dias. O presidente da Câmara declarou que o prefeito apresentou as contas somente em 14 de julho de 2010.

    A juíza cita que o ato de improbidade administrativa é aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, ou seja, aquele ato que indica falta de honradez e de retidão de conduta no modo de proceder perante a administração pública direta, indireta ou fundacional, nas três esferas políticas.

    “No que tange ao Executivo, incumbe-lhe a tarefa de, preponderantemente, executar as leis e administrar os negócios públicos, isto é, governar”, continua a magistrada, recorrendo aos princípios constitucionais da publicidade e da legalidade. “Deixar de prestar contas quando se é obrigado a fazê-lo constitui-se, de fato, em improbidade administrativa”, enfatiza. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também é referenciada.

    Diante dos preceitos legais, Lúcia de Fátima frisa que o descumprimento das regras de transparência de gestão fiscal – omitida, de má-fé, sua divulgação nos moldes previstos na LRF – configura ato de improbidade administrativa atentatório ao princípio da publicidade.

    Além de condenado à perda do cargo de prefeito, Francisco Pestana terá que pagar multa civil equivalente a doze vezes seu salário e teve direitos políticos suspensos por três anos.

    Pestana está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos.

Da Assessoria de Comunicação CGJ

Abertura do 34º Guarnicê exalta inúteis formalidades

    Uma carta de autoria do ex-presidente da República (1994-2002), Fernando Henrique Cardoso, sobre o filme "Quebrando o tabu", lida pela mestre de cerimônia foi o único instante  de relativa surpresa na abertura do 34º Festival Guarnicê de Cinema que se estende no Campus da UFMA (Bacanga) até o dia 7 de outubro.

   O ator Gero Camilo e o projecionista Celso Aquino dos Santos foram os homenageados da noite. Emocionado, Celso Aquino revelou laconicamente sua felicidade pela homenagem. O "estou muito feliz"  soou diferente da expressão tão corriqueiramente usada por políticos e celebridades em busca do salve simpatia.

    O coordenador do festival e diretor do Departamento de Assuntos Culturais da UFMA, Alberto Dantas, e o reitor Natalino Salgado, divergiram quanto ao local de realização do festival. Dantas confundiu ainda mais, exaltando a quebra dos muros do campus e a escolha do local ideal para realizar op festival de confraternização do cinema no Maranhão.

    Salgado adocicou sua gestão prenunciando tempos futuros da contribuição do mundo acadêmico à preservação da arquitetura histórica da cidade. Segundo ele, o concreto está próximo na recuperação da antiga Fábrica Santa Amélia,na rua das Crioula; e a faculdade de Turismo, na rua da Estrela (Praia Grande), dois novos endereços da Ufma no centro histórico de São Luís.

    Gero Camilo, ator de "Carundiru" e outras fitas, usou a poesia para saudar os quase todos universitários da plateia. O festival terá presença de Silvio Tendler, renomado documentarista, e exaltação a Glauber Rocha, cineasta baiano contrato por Sarney para eternizar o estado em Maranhão 66.

    Os patrocinados, repetidos exautivamente pela mestre de cerimônia, Alberto Dantas, e pelo reitor, são do lçeque de investidores do público para o público. Isso mereceria debate intenso. No mínimo, restaria indagar que linha de crédito as instituições financeiras patrocinadoras reservam para o Nordeste, especificamente para o Maranhão. Não seria inédito, considerando que Bollywoody, a meca do cinema da Índia. Afinal, cinema é isso, ilusão em estado puro.

Mais informações sobre o 34º Guarnicê nos endereços:

www.culturaufma.blogspot.com
www.ufmacultura.blogspot.com