O Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro aplicam a maior taxação de cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de energia. Nesses estados a cobrança é 30%.
Em estados como Rondônia a cobrança é 17% para consumidores residenciais. Na Bahia esse valor varia em cerca de 25%.
O governo federal está estudando uma forma de coibir, ou ao menos reduzir, a cobrança diferenciada nos estados. A intenção é que todas as unidades federativas passem a cobrar o mesmo valor, prática inexistente hoje.
A redução do ICMS na eletricidade integra a lista de temas que o governo federal apresentou aos governadores, como parte das discussões da reforma tributária. Além das faturas de energia, o governo quer redução da taxas nas tarifas de telecomunicações, combustíveis, remédios e nos alimentos da cesta básica.
Com informações do Consulado Social
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