22 de abr. de 2010

No Painel da Folha de S. Paulo

Há 50 anos. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conta que foi o primeiro deputado a se mudar para Brasília, em dezembro de 1959. Ele lembra que a UDN, seu partido na época, tentou demovê-lo da ideia, por ser contra a nova capital. "Sou a favor e vou", Sarney respondeu. Vinda do Rio, sua mudança se perdeu no caminho, e quando chegou, meses depois, estava toda quebrada.

Manchetes dos jornais

JORNAL PEQUENO - |Flávio Dino diz que não pretende ser "o salvador do Maranhão"
O IMPARCIAL - PMs são expulsos da corporação
O ESTADO DO MARANHÃO - Enchente já ameaça Trizidela e Pedreiras

21 de abr. de 2010

PT define lista de candidatos aliados de Flávio Dino ou Roseana Sarney

O suplente de deputado federal Washington Luiz Oliveira (PT) que defendeu a tese de aliança com o PMDB de Roseana Sarney no Encontro sobre definições de táticas e alianças do partido é candidato a vice-governador na lista de candidatos que defende a reeleição da governadora para um quarto mandato.

Já a corrente que defendeu a tese vencedora de aliança com o PCdo B tem como candidata a Vice-Governadora a Ex-deputada federal Terezinha Fernandes, do PT de Imperatriz.

Há duas listas prontas. Uma alinhada com a tese de aliança com O PCdoB e outra com o PMDB. Em encontro que acontece hoje, 21, e amanhã, o PT maranhense delibera sobre a lista de pré-candidatos a Vice-Governador, Senador, Suplentes, Deputado Estadual e Deputado Federal nas eleições de outubro deste ano.

Dois dos três recursos que os defensores da aliança com o PMDB apresentaram ao Diretório nacional do PT com propósito de derrubar a decisão de 27 de março foram indeferidos. Resta ainda o julgamento do recurso apresentado pela Francisco Primo, esposa do Prefeito de Buriticupu que era delegada da Chapa de Augusto Lobato, candidato à presidência do PT no PED derrotado por Raimundo Monteiro, atual presidente.

AS LISTAS DO PT
PRÉ –CANDIDATOS PRÓ-CANDIDATURA DE FLÁVIO DINO - GOVERNADOR

Senador
1.Bira do Pindaré – São Luís
Vice-Governador
1.Terezinha Fernandes - Imperatriz
Suplentes de Senador
1.Primeiro suplente Arnaldo Colaço – São José de Ribamar
2.Segundo suplente Franklin Douglas – São Luís
Dep. Federal
1. Ananias Neto – Paço do Lumiar
2. Augusto Lobato –São Luís
3. César Soares - Pinheiro
4. Domingos Dutra – São Luís
5. Emílio Matos - Codó
6. Francisco José Araújo - Itapecuru
7. Giltarlã - Balsas
8. Márcio Jardim – São Luís
9. Nonato Chocolate – São Luís
10. Osvaldo Cruz Brito dos Santos – São Luís
11. Uerly -Timon
12. Zé de Deus- São Luís
Dep. Estadual
1. Almir Bruno – São Luís
2. Antonio da Mata – Paulino Neves
3. Antonio Pedrosa – São Luís
4. Antonio Soares – Barro do Corda
5. Arnaldo Galvão - Balsas
6. Balbina Rodrigues – paço do Lumiar
7. Cândida - Carolina Nunes
8. Dr. Raimundo Fonseca – São Luís
9. Eri Castro - Pinheiro
10. Fabiano Costa Araujo
11. Genilson Alves – São Mateus
12. Geraldo Fortaleza de Miranda Neto
13. Gerson - Cantanhede
14. Helena Vereadora
15. Irilene Silva – São Luís
16. Ivaldo Coqueiro – São Luís
17. Ivo Fonseca - Mirinzal
18. Jomar Fernandes - Imperatriz
19. JR - Itapecuru
20. Luiz França - Palmeirândia
21. Marcelo Barros – São Luís
22. Márcio Jardim – São Luís
23. Marcos Paulo - Zé Doca
24. Mauro Jorge - Lago da Pedra
25. Nice de Penalva
26. Orlando - Santa Helena
27. Paulo Oliveira – Governador Nunes Freire
28. Pereira - Nina Rodrigues
29. Professor Vicente
30. Raimundo Nonato - Alcântara
31. Reinaldo Companheiro - Bacabal
32. Tom - Caxias
33. Dep. Valdinar Barros - Imperatriz
34. Vilanir da Silva – São Luís

PRÉ –CANDIDATOS PRÓ-CANDIDATURA DE ROSEANA SARNEY - GOVERNADORA
Senador
1. Kleber Gomes – São Luís
Vice-Governador
2. Washington Luiz – São Luís
Suplentes de Senador
3. Joab Jeremias – São Luís
Dep. Federal
1. Raimundo Monteiro – São Luís
2. Rodrigues Comerciário – São Luís
3. Ney Jefferson Teixeira - Caxias
4. Soismarino Galvão Ramos – São José de Ribamar
5. Giltarlã Araújo Lima - Balsas
6. Washington Luiz – São Luís
Dep. Estadual
1. Paulo Romão – São Luís
2. Cláudia Vale de Arruda
3. Elvane Fernandes Serejo “Cafezinho” - Arari
4. Nilson de Jesus Sousa
5. José Ribamar da Fonseca
6. José Ribamar Pires Rocha
7. Normando dos Santos Araújo – São José de Ribamar
8. Vandison Saraiva Ferreira
9. Francisca Ferreira Primo - Biriticupu
10. Luís Fernando Bogéa Pereira
11. Fransuila das Chagas - Balsas
12. José Carlos Nunes Junior – São Luís
13. Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto
14. Antônio Erismar -Açailandia
15. Emilson Carneiro
16. José Inácio Sodré Rodrigues - Bequimão
17. Raimundo Monteiro – São Luís

* Nomes inscritos na chapa majoritária também foram inscritos na chapa proporcional, caso o Partido não confirme suas candidaturas. Terezinha Fernandes e Bira do Pindaré para Deputado Federal ou Estadual; Washington Luiz para Deputado Federal; Kleber Gomes e Joab Jeremias para Deputado Estadual.



No Painel da Folha de S. Paulo

Tiroteio

O PT está participando do governo de Roseana. Nada mais justo que apoie sua reeleição. É isso o que eu desejo.
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Do presidente do Senado, JOSÉ SARNEY (PMDB-AP), criticando a decisão do diretório petista no Maranhão de embarcar na candidatura de Flávio Dino (PC do B).

Manchetes dos jornais

JORNAL PEQUENO - PT repudia participação de membros do partido no governo Roseana
O ESTADO DO MARANHÃO - Raposo defende aliança PT/PMDB
O IMPARCIAL - O PT é tetra

20 de abr. de 2010

CNJ aposenta juíza paraense que prendeu adolescente em cela com 30 homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade (foto), que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA. Os conselheiros do CNJ acataram por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar (200910000007880) contra a juíza. "Este é um caso doloroso e emblemático, que chama atenção para a responsabilidade dos juízes sobre o que ocorre no sistema prisional", enfatizou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o voto do relator.

A magistrada foi condenada por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais no período em que ficou encarcerada irregularmente. A menina foi presa em 2007 por tentativa de furto, crime classificado como afiançável. Segundo Felipe Locke Cavalcanti, a juíza conhecia a situação do cárcere, já que havia visitado o local três dias antes, verificando a inexistência de separação entre homens e mulheres assim como as péssimas condições de higiene. "Ela não tomou nenhuma providência mesmo conhecendo a situação do cárcere", observou o relator. Também pesou contra a juíza, as provas de que ela teria adulterado um ofício encaminhado à Corregedoria-Geral do Estado, que pedia a transferência da adolescente, após ter sido oficiada pela delegacia de polícia sobre o risco que a menor corria. "Ela retroagiu a data do ofício para tentar encobrir sua omissão", completou o relator.

Segundo Locke Cavalcanti, os dois fatos são gravíssimos e comprometem a permanência da juíza na magistratura. Por isso decidiu pela aposentadoria compulsória, que é a pena máxima no âmbito administrativo, além de encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público do Pará para que seja verificada a possibilidade de proposição de uma ação civil pública. Caso seja ajuizada a ação civil pública, a magistrada poderá perder o cargo ou ter sua aposentadoria cassada. O conselheiro acrescentou ainda que o caso deixa mais evidente a necessidade da presença constante do Poder Judiciário no acompanhamento da execução penal.

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes chamou à atenção de todos os atores envolvidos com o sistema prisional, a exemplo de magistrados, procuradores, defensores públicos e a administração, para as falhas atualmente verificadas no âmbito da execução penal. "Todos precisam contribuir para que o sistema funcione de fato", enfatizou. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que não apenas o Judiciário, mas o sistema como um todo, não funcionou no episódio ocorrido em Abaetetuba. Segundo ele, o caso reacende a discussão em torno da falta de dignidade do sistema carcerário brasileiro. "Precisamos de um olhar novo para enfrentar essa questão e acabar com as injustiças que vêm sendo cometidas", concluiu.

Agência CNJ de Notícias


Deputado Dutra receberá Medalha de condecoração no CNJ

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) será homenageado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Medalha Joaquim Nabuco, que agracia autoridades que se destacam pela defesa dos Direitos Humanos no Brasil. A condecoração será entregue pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, em solenidade na próxima quinta-feira, 22 de abril, às 15h.

    A Medalha é concedida atualmente a brasileiros ou estrangeiros considerados merecedores de reconhecimento em virtude de serviços prestados aos direitos humanos. Os homenageados podem ser do meio jurídico ou não.

    O destaque do deputado Dutra frente às questões humanitárias justifica-se pelo trabalho desempenhado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, da qual foi relator; pela luta pelos direitos dos quilombolas, indígenas, camponeses, pela igualdade racial; e mais recentemente pela defesa de atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão e Tocantins, contra barbáries e irregularidades praticadas.

    O deputado Dutra agradece a homenagem: "Sinto-me bastante honrado com o reconhecimento de nossa coerência em colocar o mandato sempre em defesa dos que clamam por paz, pão liberdade e justiça. Dedico essa honraria ao quilombo Saco das Almas, de onde sou originário, aos maranhenses que me conferiram o mandato, e a todos aqueles que lutam por um Brasil fraterno e justo".

Condecoração
   A Medalha Joaquim Nabuco foi criada pela Resolução nº 109, em 6 de abril de 2010. O recifense Joaquim Nabuco nasceu em 1849 e morreu em Washington (EUA) em 1910. Foi político, diplomata, historiador, jurista, jornalista, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e fez parte da abolição dos escravos em 1888. Nabuco ficou conhecido por se opor à escravidão no Brasil, e lutou pelo abolicionismo tanto na política como na literatura, tendo fundado a Sociedade Antiescravidão Brasileira.

Grupo amazonense de teatro Baião de Dois se apresenta em São Luís e São José de Ribamar

Com o apoio do Centro de Artes Cênicas do Estado do Maranhão (Cacem), o grupo teatral amazonense Baião de Dois, que completa 21 anos de atividades em 2010, está no Maranhão dedicando-se ao projeto de circulação teatral "Lá Vem o Baião Fazendo Teatro na Antiga Província do Grão-Pará". São Luís é a primeira cidade contemplada com as apresentações dos espetáculos do grupo. Em seguida, os espetáculos serão exibidos em São José do Ribamar (MA), Belém (PA) e Vigia (PA).
    
     Nesta terça-feira (20), será apresentado o espetáculo infantil "O Flautista de Hamelin", às 10h30 e às 14h, para crianças de duas escolas públicas da rede municipal da cidade. O grupo termina o projeto em São Luís com a oficina "Personas e Personagens", no Cacem. "A oficina objetiva a reflexão sobre a construção do personagem, da própria elaboração da cena", explicou a diretora cênica do grupo Baião de Dois, Selma Bustamante.
    
     O grupo apresentou o espetáculo "Torturas de Um Coração", de Ariano Suassuna, também no Cacem, na segunda-feira (19). O projeto "Lá Vem o Baião Fazendo Teatro na Antiga Província do Grão-Pará" foi contemplado, em 2009, com o prêmio de teatro Myriam Muniz, da Fundação Nacional de Artes (Funarte) do Ministério da Cultura (Minc).