Roseana Sarney vira as costas para a juventude maranhense

     Começa neste sábado,22, mais uma edição do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão (FEJMA), na cidade de Açailândia. O evento é organizado pelo colegiado da rede de jovens da região, que tem como representantes Ruslana Lopes e Francisco Aires. A décima reunião do fórum de organizações juvenis que mais cresce no estado será marcada por debates e discussões em torno de temas abordados atualmente pela grande mídia nacional, entre eles: a violência sexual contra criança e o adolescente/pedofilia; o extermínio da juventude negra no Maranhão e as novas ferramentas de comunicação e mobilização social na era digital.

     Para Ruslana Lopes, coordenadora e organizadora da 10° reunião do Fórum Estadual de Juventudes do Maranhão (FEJMA), o evento é mais uma forma de reafirmar o compromisso da juventude do Maranhão com o município de Açailândia e suas políticas voltadas para juventude.

     “Tivemos muita dificuldades para promover está reunião aqui em Açailândia. O prefeito da cidade e a governadora Roseana Sarney negaram-se a ajudar as entidades locais na realização do evento no sul do Maranhão. Com muita luta realizaremos a reunião que começa nesta sexta,21, e reafirmaremos o compromisso com a nossa historia e com os nossos ideais de um estado e município com políticas públicas e cidadania”, enfatizou.

     Em São Luis membros do colegiado da região metropolitana que compõem o fórum criticaram a ação de membros ligados a governadora Roseana Sarney e ao seu partido político, o PMDB.

     “É triste ter um estado atrasado por uma família de parasitas do erário e por um movimento de marginais que se dizem lideres estudantis e jovens, essa gente tentou impedir a realização da reunião na cidade de Açailândia, assim como em tantas outras. A gestão do esporte e juventude da governadora Roseana Sarney não passa de um cabide de empregos. Desde que ela chegou ao governo do Estado, nunca se reuniu com a juventude. Atualmente a pasta é comandada por um pessoal que prioriza apenas o seguimento do esporte e olhe lá! Juventude para eles é Ruy Pires e Welligton Gouveia”, desabafa a representante do colegiado metropolitano, Dayana Roberta.

     O evento termina no domingo, 23, com show das bandas Mastruz com leite e Magnificus, promovidos por uma rádio local da cidade parceira do evento.

Por Márcio Santos, estudante de jornalismo

TST garantre direito à estabilidade a empregado em contrato de experiência

     O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) era no sentido de que o trabalhador em contrato de experiência não possuía direito à estabilidade provisória, por se tratar de modalidade contratual com prazo determinado para o término.

     Contudo, em recente decisão (RR-87940-85.2007.5.15.0043), a Sexta Turma do TST modificando o entendimento anterior, concluiu que a garantia à estabilidade provisória deve ser estendida àqueles empregados que se encontram em contrato de experiência, sob o fundamento de que a Constituição de 1988 ampara de forma especial situações que envolvam a saúde e a segurança do trabalho (artigo 7º, XXII), com destaque para a necessidade de redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

     O relator do recurso, ministro Maurício Godinho Delgado, salientou ainda que em que pese o contrato de experiência possua limitação no tempo, a Lei 8.213/91 que prevê em seu artigo 118 a estabilidade provisória mínima de um ano após o término da licença acidentária, não faz qualquer restrição quanto à modalidade de contratação, aplicando-se aos empregados em geral.

     Concluiu o ministro Maurício que "no contrato de experiência, o empregador observa as aptidões técnicas e o comportamento do empregado, e este analisa as condições de trabalho para, eventualmente, transformarem a relação em contrato por tempo indeterminado. Quando ocorre um infortúnio (acidente ou doença de trabalho), frustra a expectativa do empregado em relação à manutenção do seu emprego", por isto a necessidade de garantia à estabilidade provisória também para os casos de contrato de experiência.

     Analisando a referida decisão a Dra. Larissa Calegario Maciel, advogada e consultora jurídica da área trabalhista do IBEDEC, que esta "é extremamente importante, pois muda um entendimento anterior do TST que limitava o direito à estabilidade provisória apenas para os trabalhadores com contrato por prazo indeterminado".

     Desta forma, o IBEDEC orienta a todos os empregados em contratos por prazo determinado e que sofreram acidente de trabalho e/ou doença ocupacional para que busquem seus direitos à estabilidade provisória de 01 (um) ano após término da licença previdenciária.

Fonte: TST

Flávio Dino quer que PCdoB reaja contra aliança PT-Sarney

CLAUDIO LEAL

     O pré-candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, o deputado federal Flávio Dino, vai pedir ao diretório nacional do partido para se manifestar contra a retirada do apoio do PT a sua candidatura. Uma intervenção está prevista para junho. Pressionada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), a cúpula do PT quer reverter a decisão dos petistas maranhenses e aderir à campanha da governadora Roseana Sarney.

     "Lá no Estado, já exaurimos o diálogo. Há um conflito entre duas alas do PT: a que defende o apoio a mim, que é majoritária, e a minoritária que defende Roseana", expõe Dino. O candidato afirma que pesquisas encomendadas pelo PCdoB, não registradas, o situam em 3º lugar na disputa, atrás de Roseana Sarney e Jackson Lago, mas com um crescimento de cinco pontos percentuais em um mês.

     "Não há nenhum motivo, político ou jurídico, pra desconsiderar o resultado do encontro do PT. E o PCdoB é da base do governo Lula, ao contrário de Roseana, que está com o DEM e o PV. A nossa chapa é 100% Dilma (Rousseff)", argumenta o pré-candidato. Aliado ao PSB, ele pretende manter a candidatura, ainda que o PT embarque na galeota da família Sarney.

     Dino afirma que a esquerda pode sofrer um retrocesso. "Não se trata apenas de uma candidatura. Na verdade, ela é a representação política dos movimentos sociais e sindicais. Se você coloca o PT junto com Roseana, ela passa a ser a representante das lutas sociais no Maranhão".

     Segundo o congressista, a CUT e outras alas "não radicais" do PT desejam a chapa de oposição aos Sarney - "não é só o grupo do (deputado) Domingos Dutra", ressalta. "Uma candidatura de renovação, de mudança, cuja mensagem é óbvia, clara, porque é sustentada pela realidade sócio-econômica do Estado, que tem os piores indicadores sociais do Brasil".

Do Portal Terra

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO - Inaugurada a termelétrica de Miranda
O IMPARCIAL - Uema suspende greve por 15 dias

Pedro Fernandes faz chantagem com prefeitos na regulamentação da Emenda 29

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) condicionou sua adesão ao termo de compromisso que propõe a obstrução da pauta na Câmara enquanto não se votar a regulamentação da Emenda 29, que define em 10% a aplicação dos recursos da União na saúde, à liberação de suas emendas parlamentares individuais de R$ 2,5 milhões, previstas no Orçamento Geral da União. Um Projeto de Lei Complementar dar maior definição sobre a participação da união, estados e municípios no financiamento da saúde.

A manifestação verbalizada pelo deputado indignou os prefeitos maranhenses que se reuniram com a bancada federal do estado na noite de quarta-feira na Câmara dos Deputados. Cerca de 40 prefeitos consideraram descabida a postura do parlamentar.  O prefeito de Santa Quitéria reclamou dos deputados.

A bancada do Maranhão foi uma das únicas a não aceitar a proposta apresentada pela confederação Nacional dos Municípios, CNM, durante a XIII Marcha dos Prefeitos à Brasília. Coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV) a reunião com a bancada teve participação de 14 parlamentares.

Alguns deles, como o deputado Clóvis Fecury (DEM) apenas passou no local, sem nem mesmo cumprimentar os prefeitos presentes.  Nenhum dos três senadores maranhenses participou do encontro que aconteceu entre os prefeitos e as bancadas estaduais conforme sugestão da CNM.

Estados como o Piauí, que conta com 10 representantes na Câmara, manifestou adesão quase unânime. Apenas um deputado do PT não aderiu ao termo. O ex-governador do estado, Welington Dias, pré-candidato ao Senado, participou da reunião em defesa dos muninicípios.

Por sugestão do deputado Sarney Filho os deputados irão se reunir novamente na próxima semana para se posicionarem quanto ao termo de compromisso com a obstrução da pauta na Câmara.  Por sugestão do deputado Julião Amim (PDT) os prefeitos deverão ir até o Ministro da Saúde e o colégio de líderes solicitar a votação imediata do PLC que regulamenta a Emenda 29. Membro do colégio de líderes do PRB o deputado federal Cleber Verde também prometeu buscar o apoio do vice -presidente José Alencar para acelerar a aprovação do projeto.

Os deputados que participaram da reunião:

Sarney Filho (PV)

Julião Amim (PDT)

Nice Lobão (DEM)

Pedro Novais (PMDB)

Pedro Fernandes (PTB)

Roberto Rocha (PSDB)

Flávio Dino (PCdoB)

Gastão Vieira (PMDB)

Cléber Verde (PRB)

Domingos Dutra (PT)

Sétimo Waquin (PMDB)

Clóvis Fecury (DEM)

Waldir Maranhão (PP)

Pinto Itamaraty (PSDB)

Ausentes

David Alves Silva Filho (PDT)

Ribamar Alves (PSB)

Carlos Brandão (PSDB)

Zé Vieira (PRB)

No Painel da Folha de S. Paulo

Terceiro turno. Caso o PT nacional force a seção maranhense a se aliar ao PMDB, Flávio Dino (PC do B), que havia recebido o apoio dos petistas locais, promete recorrer ao TSE. Argumenta que a intervenção é inconstitucional.

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO - Senado aprova o "Ficha limpa" por unanimidade
O IMPARCIAL - Disputa por comandante do MP

Minha lembrança de Telma Borges