Marluze Pastor*
“O Maranhão não será mais o mesmo”. /Luiz Inácio Lula da Silva //durante sua visita a São Luís, dia 10 de dezembro de 2009.
“Trata-se de uma enorme oportunidade, de possibilidades, de construir um futuro melhor no Estado, no país”, Sergio Gabrielli de Azevedo, presidente da Petrobrás, //no Painel Empresarial, 14 de outubro de 2009.
“Chegada do futuro próximo”, Roseana Sarney, //na cerimônia de expansão da refinaria da Alumar, 10 de dezembro de 2009
Todas as vezes que se ouve essas frases feitas, bem como quando se analisa os projetos propostos pelo governo do Maranhão em pleno 2010, se tem a sensação de estar analisando os programas de governo militar para a Amazônia, as idéias de Golbery do Couto e Silva: fábrica de celulose, termoelétrica, exploração de minérios. Os objetivos são também semelhantes: extração de recursos, terra e mão de obra barata, lucro para construtoras.
A divulgação dos projetos de Roseana lembra Leonino Caiado governador de Goiás (1971-75), que na década de 70 criou a campanha “Traga sua poluição para Goiás”. Com objetivo de incentivar a novas indústrias.
Lembra também Ildemar Gonçalves, prefeito de Açailândia, em audiência sobre a criação do Distrito Florestal de Carajás, “Se tiverem que vir empresas que poluem, que poluam.”
Os empreendimentos propostos representam o atraso, pois, estão na contramão das preocupações com as mudanças climáticas, não são mais aceitos em paises, regiões e territórios ricos, por não oferecerem equilíbrio entre crescimento econômico, equidade social, diversidade cultural e a proteção ambiental. Além disso, esses empreendimentos exploram as riquezas e potencialidades locais até o esgotamento, deixando um legado de destruição ambiental e social.
QUANTO CUSTA ESSES EMPREENDIMENTOS?
Os empreendimentos Os custos
Refinaria Premium I, da Petrobrás R$ 40 bilhões
Fábrica de papel e celulose, da Empresa Suzano R$ 3 bilhões
Ouro Piaba da Empresa: Luna Gold Corporation, canadense R$ 80 milhões
Usina Termelétrica Porto de Itaqui da MPX-EBX R$ 1,5 bilhão
Usina Termelétrica (Tocantinópolis e Nova Olinda)
Consórcio Geranorte US$334 milhões, recursos da SUDAM
Expansão da Refinaria da Alumar R$ 5,2 bilhões
Aciaria de Açailandia R$ 300 milhões
PIER IV, da Vale US$ 2 bilhões
fonte: EIA/RIMA das empresas, site do governo de Estado do Maranhão
QUEM PAGA POR ELES?
o As comunidades atingidas e do entorno dos empreendimentos . Para essas comunidades os danos são irreparáveis, perdem a terra, territórios, recursos ambientais. São destruídos o patrimônio cultural, seus locais e modos de vida, trabalho. É o caso da comunidade Salvaterra e as comunidades agroextrativista da Ilha de São Luís e muitas outras do interior do Estado.
o Os agricultores/as e pescadores. Os desmatamentos; perda da camada orgânica e envenenamento do solo; perda da vegetação, extinção de espécies; os resíduos químicos; emissões de particulados que são transportados para os mares e rios e a reconcentração fundiária vão reduzir ainda mais o trabalho e a renda dos agricultores/as e pescadores.
o O ambiente , os recursos, os moradores e moradoras do Estado. A emissão de material particulado; geração de chuva ácida e intensificação de efeito estufa pelas emissões de óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre, dióxido de carbono; alteração da paisagem; acumulação de dioxina e outros produtos tóxico na cadeia alimentar, vão aumentar os cânceres e outros males.
o Os trabalhadores das empresas. Acidentes de trabalho, doenças ocupacional como enrijecimento das articulações, impotência sexual, dores musculares e doenças degenerativas, relações de trabalho degradantes e baixos salários. O trabalhador brasileiro do setor siderúrgico recebe aproximadamente um quinto do que ganha o trabalhador da Alemanha e Coréia.
E AS ÁGUAS?
São Luís já falta água na maioria dos bairros, o uso de grande quantidade de água por esses empreendimentos tende a agravar o problema. No caso da termelétrica do Eike Batista já está usando 6,25m³/h de água do sistema público. A refinaria vai usar água do sistema Italuís na construção, e, no período de operação vai usar água do Rio Itapecuru. As termelétricas de Miranda vão usar do rio Mearim. Todos os resíduos vão ser jogados nesse rios e na baia de São Marcos. As consequências serão deterioração e contaminação das águas superficiais, subterrâneas e corpos hídricos, inclusive, por metais pesados; redução da recarga dos aqüíferos e perdas de nascentes; poluição por resíduos de fibras, aditivos, cola, óleos, tintas e outros químicos tóxicos.
PARA GERAR UM EMPREGO NOVO, CUSTA EM MÉDIA R 3.097.594,00
EMPREGO PARA QUEM?
A justificativa desse tipo empreendimento, considerado sujo, é baseada no emprego, entretanto, como pode ser observado, o valor do emprego é muito alto, a maioria dos empregados virão de outros estados, no caso da Refinaria, as empresas que irão trabalhar e as que já estão trabalhando são de outros estados: a VIP Segurança é de Sergipe; a EPT e de Osasco/São Paulo; a ENGEMPA é de São Paulo; a Elabore é de Brasília. No caso da termelétricas de Miranda a empresa construtora é a Wärtsilä, empresa da Finlândia. No caso da termelétrica do Eike Batista, o Sindicato dos Metalúrgicos denunciou que não estão aceitando trabalhadores maranhenses.
O dinheiro que está sendo investido vai gerar milhões de pobres, comprometer o futuro de várias gerações. Se esse dinheiro fosse empregado na agricultura (terra, assistência técnica, mercado) ao invés de 132 mil empregos indiretos na Refinaria teríamos 600 mil empregos diretos e vitalidade no mercado interno.
* Marluze Pastor, ex-superintende do IBAMA no Maranhão e ativista dos movimentos sociais
