25 de fev de 2010

Maranhão de volta ao século XIX - Era da revolução industrial

Marluze Pastor*

“O Maranhão não será mais o mesmo”. /Luiz Inácio Lula da Silva //durante sua visita a São Luís, dia 10 de dezembro de 2009.

“Trata-se de uma enorme oportunidade, de possibilidades, de construir um futuro melhor no Estado, no país”, Sergio Gabrielli de Azevedo, presidente da Petrobrás, //no Painel Empresarial, 14 de outubro de 2009.

“Chegada do futuro próximo”, Roseana Sarney, //na cerimônia de expansão da refinaria da Alumar, 10 de dezembro de 2009

Todas as vezes que se ouve essas frases feitas, bem como quando se analisa os projetos propostos pelo governo do Maranhão em pleno 2010, se tem a sensação de estar analisando os programas de governo militar para a Amazônia, as idéias de Golbery do Couto e Silva: fábrica de celulose, termoelétrica, exploração de minérios. Os objetivos são também semelhantes: extração de recursos, terra e mão de obra barata, lucro para construtoras.

A divulgação dos projetos de Roseana lembra Leonino Caiado governador de Goiás (1971-75), que na década de 70 criou a campanha “Traga sua poluição para Goiás”. Com objetivo de incentivar a novas indústrias.

Lembra também Ildemar Gonçalves, prefeito de Açailândia, em audiência sobre a criação do Distrito Florestal de Carajás, “Se tiverem que vir empresas que poluem, que poluam.”

Os empreendimentos propostos representam o atraso, pois, estão na contramão das preocupações com as mudanças climáticas, não são mais aceitos em paises, regiões e territórios ricos, por não oferecerem equilíbrio entre crescimento econômico, equidade social, diversidade cultural e a proteção ambiental. Além disso, esses empreendimentos exploram as riquezas e potencialidades locais até o esgotamento, deixando um legado de destruição ambiental e social.

QUANTO CUSTA ESSES EMPREENDIMENTOS?

Os empreendimentos                                                                 Os custos

Refinaria Premium I, da Petrobrás                                            R$ 40 bilhões

Fábrica de papel e celulose, da Empresa Suzano                      R$ 3 bilhões

Ouro Piaba da Empresa: Luna Gold Corporation, canadense    R$ 80 milhões

Usina Termelétrica Porto de Itaqui da MPX-EBX                     R$ 1,5 bilhão

Usina Termelétrica (Tocantinópolis e Nova Olinda)
Consórcio Geranorte                                                               US$334 milhões, recursos da SUDAM

Expansão da Refinaria da Alumar                                             R$ 5,2 bilhões

Aciaria de Açailandia                                                               R$ 300 milhões

PIER IV, da Vale                                                                    US$ 2 bilhões

fonte: EIA/RIMA das empresas, site do governo de Estado do Maranhão



QUEM PAGA POR ELES?

o As comunidades atingidas e do entorno dos empreendimentos . Para essas comunidades os danos são irreparáveis, perdem a terra, territórios, recursos ambientais. São destruídos o patrimônio cultural, seus locais e modos de vida, trabalho. É o caso da comunidade Salvaterra e as comunidades agroextrativista da Ilha de São Luís e muitas outras do interior do Estado.

o Os agricultores/as e pescadores. Os desmatamentos; perda da camada orgânica e envenenamento do solo; perda da vegetação, extinção de espécies; os resíduos químicos; emissões de particulados que são transportados para os mares e rios e a reconcentração fundiária vão reduzir ainda mais o trabalho e a renda dos agricultores/as e pescadores.

o O ambiente , os recursos, os moradores e moradoras do Estado. A emissão de material particulado; geração de chuva ácida e intensificação de efeito estufa pelas emissões de óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre, dióxido de carbono; alteração da paisagem; acumulação de dioxina e outros produtos tóxico na cadeia alimentar, vão aumentar os cânceres e outros males.

o Os trabalhadores das empresas. Acidentes de trabalho, doenças ocupacional como enrijecimento das articulações, impotência sexual, dores musculares e doenças degenerativas, relações de trabalho degradantes e baixos salários. O trabalhador brasileiro do setor siderúrgico recebe aproximadamente um quinto do que ganha o trabalhador da Alemanha e Coréia.

E AS ÁGUAS?

São Luís já falta água na maioria dos bairros, o uso de grande quantidade de água por esses empreendimentos tende a agravar o problema. No caso da termelétrica do Eike Batista já está usando 6,25m³/h de água do sistema público. A refinaria vai usar água do sistema Italuís na construção, e, no período de operação vai usar água do Rio Itapecuru. As termelétricas de Miranda vão usar do rio Mearim. Todos os resíduos vão ser jogados nesse rios e na baia de São Marcos. As consequências serão deterioração e contaminação das águas superficiais, subterrâneas e corpos hídricos, inclusive, por metais pesados; redução da recarga dos aqüíferos e perdas de nascentes; poluição por resíduos de fibras, aditivos, cola, óleos, tintas e outros químicos tóxicos.


PARA GERAR UM EMPREGO NOVO, CUSTA EM MÉDIA R 3.097.594,00

EMPREGO PARA QUEM?

A justificativa desse tipo empreendimento, considerado sujo, é baseada no emprego, entretanto, como pode ser observado, o valor do emprego é muito alto, a maioria dos empregados virão de outros estados, no caso da Refinaria, as empresas que irão trabalhar e as que já estão trabalhando são de outros estados: a VIP Segurança é de Sergipe; a EPT e de Osasco/São Paulo; a ENGEMPA é de São Paulo; a Elabore é de Brasília. No caso da termelétricas de Miranda a empresa construtora é a Wärtsilä, empresa da Finlândia. No caso da termelétrica do Eike Batista, o Sindicato dos Metalúrgicos denunciou que não estão aceitando trabalhadores maranhenses.

O dinheiro que está sendo investido vai gerar milhões de pobres, comprometer o futuro de várias gerações. Se esse dinheiro fosse empregado na agricultura (terra, assistência técnica, mercado) ao invés de 132 mil empregos indiretos na Refinaria teríamos 600 mil empregos diretos e vitalidade no mercado interno.
 
* Marluze Pastor, ex-superintende do IBAMA no Maranhão e ativista dos movimentos sociais

Veja Agora terá que indenizar o ex-governador José Reinaldo Tavares

A 1ª Câmara Cível do TJ negou recurso ao Jornal Veja Agora, de propriedade do hoje secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, condenado ao pagamento de R$ 16.800 (dezesseis mil e oitocentos reais) mais correção monetária, a título de indenização ao ex-governador do Estado, José Reinaldo Tavares, por publicação de matéria ofensiva à sua honra e imagem. O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.

No pedido de indenização, José Reinaldo assegurou que sofreu campanha de desmoralização pelo referido periódico, por motivações políticas, o que afetou-lhe a honra e a reputação familiar.

A condenação ao pagamento foi deferida pelo juiz da 3ª Vara Cível da capital, Douglas Airton Amorim, em março de 2008. O Jornal recorreu da sentença, alegando, entre outros pontos, que a publicação conferiu mero “dissabor momentâneo” ao ex-governador.

A relatora do processo considerou que a publicação ocorreu sem a utilização de fonte de veracidade e com uso de termos ofensivos, veiculando assuntos que nada tinham a ver com os atos de governo, mas que diziam respeito à vida privada do ofendido, o que afetava indiretamente os demais membros de sua família.

A decisão entendeu razoável a indenização determinada, destacando que os órgãos de imprensa têm obrigação de publicar matérias com veracidade, possibilitando a defesa e resposta das pessoas envolvidas. Acompanhou a relatora a desembargadora Anildes Bernardes Cruz. Votou contra o desembargador Paulo Velten Pereira, que deu provimento ao recurso.

Manchete dos jornais

Aqui- “Não fui eu”

Atos & Fatos –Secretário expõe números sobre passagem de ônibus na Câmara

Correio de Notícias –PPS “engessa” Eliziane e pede menos fervor

Diário da Manhã –Enade 2010 vai avaliar 4.500 cursos superiores

Gazeta da Ilha –Mais um é “salgado” em São Luís

Jornal A Tarde – Governo construirá espigão para conter erosão na Ponta d´Areia

Jornal Extra –Imagine! Pereirinha passa a perna em Evilson e fecha contrato com a Open Door

Jornal Pequeno –Ex-secretário Canindé é acusado de financiar protestos na Câmara

O Estado do Maranhão – Governo assume construção de espigão na Ponta D´Areia

O Debate- Ministério vai avaliar 4,5 mil cursos superiores no país