20 de mai de 2010

Pedro Fernandes faz chantagem com prefeitos na regulamentação da Emenda 29

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) condicionou sua adesão ao termo de compromisso que propõe a obstrução da pauta na Câmara enquanto não se votar a regulamentação da Emenda 29, que define em 10% a aplicação dos recursos da União na saúde, à liberação de suas emendas parlamentares individuais de R$ 2,5 milhões, previstas no Orçamento Geral da União. Um Projeto de Lei Complementar dar maior definição sobre a participação da união, estados e municípios no financiamento da saúde.

A manifestação verbalizada pelo deputado indignou os prefeitos maranhenses que se reuniram com a bancada federal do estado na noite de quarta-feira na Câmara dos Deputados. Cerca de 40 prefeitos consideraram descabida a postura do parlamentar.  O prefeito de Santa Quitéria reclamou dos deputados.

A bancada do Maranhão foi uma das únicas a não aceitar a proposta apresentada pela confederação Nacional dos Municípios, CNM, durante a XIII Marcha dos Prefeitos à Brasília. Coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV) a reunião com a bancada teve participação de 14 parlamentares.
Alguns deles, como o deputado Clóvis Fecury (DEM) apenas passou no local, sem nem mesmo cumprimentar os prefeitos presentes.  Nenhum dos três senadores maranhenses participou do encontro que aconteceu entre os prefeitos e as bancadas estaduais conforme sugestão da CNM.

Estados como o Piauí, que conta com 10 representantes na Câmara, manifestou adesão quase unânime. Apenas um deputado do PT não aderiu ao termo. O ex-governador do estado, Welington Dias, pré-candidato ao Senado, participou da reunião em defesa dos muninicípios.

Por sugestão do deputado Sarney Filho os deputados irão se reunir novamente na próxima semana para se posicionarem quanto ao termo de compromisso com a obstrução da pauta na Câmara.  Por sugestão do deputado Julião Amim (PDT) os prefeitos deverão ir até o Ministro da Saúde e o colégio de líderes solicitar a votação imediata do PLC que regulamenta a Emenda 29. Membro do colégio de líderes do PRB o deputado federal Cleber Verde também prometeu buscar o apoio do vice -presidente José Alencar para acelerar a aprovação do projeto.

Os deputados que participaram da reunião:
Sarney Filho (PV)
Julião Amim (PDT)
Nice Lobão (DEM)
Pedro Novais (PMDB)
Pedro Fernandes (PTB)
Roberto Rocha (PSDB)
Flávio Dino (PCdoB)
Gastão Vieira (PMDB)
Cléber Verde (PRB)
Domingos Dutra (PT)
Sétimo Waquin (PMDB)
Clóvis Fecury (DEM)
Waldir Maranhão (PP)
Pinto Itamaraty (PSDB)


Ausentes
David Alves Silva Filho (PDT)
Ribamar Alves (PSB)
Carlos Brandão (PSDB)
Zé Vieira (PRB)

No Painel da Folha de S. Paulo

Terceiro turno. Caso o PT nacional force a seção maranhense a se aliar ao PMDB, Flávio Dino (PC do B), que havia recebido o apoio dos petistas locais, promete recorrer ao TSE. Argumenta que a intervenção é inconstitucional.

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO - Senado aprova o "Ficha limpa" por unanimidade
O IMPARCIAL - Disputa por comandante do MP

Minha lembrança de Telma Borges