16 de mar de 2010

De volta às "masmorras" condenadas pelo juiz

     A Polícia recapturou nesta terça-feira o quarto fugitivo do grupo de presos libertados pelo juiz de Bacabal, Roberto Oliveira de Paula, no início do mês. "Chinezinho" foi preso em um povoado do município de São Luís Gonzaga. Quase foi linchado pela população.  Dos nove presos que receberam a regalia da prisão domiciliar dada pelo juiz Roberto de Oliveira Paula, cinco ainda estão foragidos.

      Além de "Chinezinho" foram resgatados Luís Carlos dos Santos, “Capote”, José Clemilton de Melo Silva, “Dedé” e Leandro Teixeira Sotero. A ação da polícia tem recebido ao apoio da comunidade que tem colaborado com denúncias sobre o paradeiro dos foragidos.
   
      Eis aí o agente complicador na postura do juiz Roberto Oliveira de Paula. Ao repetir o ato de protesto e expor sua indignação com as condições das "masmorras" em Bacabal., Conceição do Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar, o juiz bisou sua afronta às comunidades. Entre os magistrados não há consenso sobre o bom senso o títular da 2ª Vara da Comarca  de Bacabal. É passível até de advertência.

     Ninguém pode dizer que o juiz não está afinado com os nobres propósitos preconizados pelos mutirões carcerários que o Conselho Nacional de Justiça tem hasteado como simbolo maior da gestão do ministro Gilmar Mendes.

    Quando esteve em São Luís para inaugurar as Casas de Justiça e Cidadania,. Mendes sequer citou o caso de Bacabal. Prefeiu posar com os detentos do programa "Começar de Novo",  emoldurado pelo vice-governador João Alberto (PMDB) para quem "bandido bom é bandido morto". 

     Roberto de Oliveira encaminhou para a Orgnaização dos Estados Americanos, OEA, uma carta em que denuncia as condições das celas em Bacabal. Pretende que a imundície dessas masmorras em pleno Século XX sejam expostas a comunidade mundial.

Veja abaixo a correspondência que o juiz Roberto de Oliveira Paula enviou para a OEA:


EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA, brasileiro, casado, magistrado, RG 0000000, domiciliado na Rua Turiaçu, Quadra 20, Casa 10, Quintas do Calhau, São Luís, MA, BRASIL, CEP 65.067-460, e-mail robertooliveirapaula@gmail.com, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência expor e requerer o quanto segue:

I- Na qualidade de magistrado, atualmente titular na 2ª. Vara da Comarca de Bacabal da Justiça Estadual do Maranhão, tem constatado em inspeções à carceragem da Polícia Civil de Bacabal a superlotação das celas, numa média de 4 (quatro) pessoas por metro quadrado, com o agravante da falta de ventilação, de iluminação e de condições mínimas de higiene, inclusive sem espaço para dormir ou mesmo sem local para fazer suas necessidades fisiológicas, o que afronta à dignidade da pessoa humana e se constitui em evidente tratamento desumano e degradante, justificando, inclusive, a interdição dessa carceragem, conforme portaria em anexo;

II- A realidade carcerária de Bacabal é um retrato do Estado e do Brasil, que trata com descaso os presos provisórios e os condenados, composta em sua totalidade de pobres e negros, sem resposta efetiva do Estado Brasileiro e dos seus estados-membros, como o Maranhão;

III- A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA requereu do Governo do Estado providências para resolver os problemas do sistema prisional maranhense, em especial quanto à superlotação e melhorias nas instalações de grande parte das delegacias de polícia do Estado, conforme anexo, sem que tenha sido apresentada nenhuma resposta efetiva;

IV- Recente CPI da Câmara Federal dos Deputados concluiu que há gravíssimas violações aos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro, evidenciado torturas, tratamento degradante e desumano e penas na prática cruéis.

V- Em razão de todo o exposto, não restou ao requerente outra instância senão a COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADOS AMERICANOS, cuja intervenção requer a fim de que o BRASIL seja condenado pelas graves violações aos direitos humanos no sistema carcerário nacional e compelido a apresentar alternativas urgentes para que os detentos não sejam submetidos à tratamento desumano e degradante.

São Luís, 08 de março de 2010.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA

Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Bacabal-Maranhão-Brasil



O juiz Roberto de Paula e os presos antes de ganhaem prisão domiciliar

maranhas

Paulo Melo Souza*


nada para sonhar este ano        
                           guerreiros mortos
          amor pequeno
                         alguns até
                     vendendo as tripas da própria mãe
almas em promoção nas vitrines
até o inútil
            e o desagradável
                      podem ser pais da poesia


* Poema do livro "Visagem", Prêmio Sousândrade, do "Concurso Cidade de São Luís", lançado em 2002

Vereador briga com Infraero pelo cumprimento de lei municipal

     O vereador  Francisco Viana (PSDB) apresentou no início desta semana na Câmara Municipal de São Luís  um requerimento em que solicita ao prefeito da cidade a cassação do alvará da empresa exploradora do serviço de cobrança de taxa de estacionamento no aeroporto Hugo da Cunha Machado.

     A iniciativa do vereador tucano é uma reação a um oficio apresentado junto à Infraero, solicitando informações sobre a ausência da aplicação de uma lei apresentada por ele na Câmara. A lei de Chico Viana impede que a prefeitura conceda alvará a empresas que não tenha como atividade exclusiva a exploração do ramo do estacionamento.

     Sancionada com alterações, a lei  impede cobrança em estacionamento privado para veículos com permanência de menos de uma hora. A Lei do Estacionamento Nº.124/2009, “proíbe a cobrança de qualquer espécie de taxa de estacionamento por parte dos estabelecimentos privados de acesso público e dá outras providências”.

     Já a lei sancionada pelo prefeito, Lei 5.140, em agosto do ano passado, exige cadastro e autorização da Prefeitura. Aos infratores a multa é de R$ 10 mil, dobrando no caso de reincidência. Entende-se, portanto, que de posse do alvará, a cobrança é legal.

     A empresa Atlântica, do empresário Luís Carlos Cantanhede,  já explorou o local. Cantanhede é doador de campanha tanto de  Roseana e de Castelo. Atualmente quem explora a área é a J. D. S. Adninistradora de Estacionamento que também atua em Beém (PA).  A concessão do uso foi feito mediante licitação realizada pela Infraero.



     A cobrança foi inaugurado após a ampliação e reforma do terminal, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no ano 2000. Foi lá que Roseana recebeu a primeira-dama Ruth Cardoso,já falecida. A Infraero é uma empresa pública de administração aeroportuária vinculada ao Ministério da Defesa.

     Houve contestação na época da implantação do serviço cobrado, mas a taxação permaneceu. A permanência de veículos a partir de um minuto até a primeira hora é de R$ 2,00.

     No mês de janeiro deste ano 114 mil passageiros embarcaram e desembarcaram em vôos domésticos no aeroporto internacional de São Luís, segundo estatística da Infraero. Apenas 22 passageiros passaram pelo terminal, procedentes de dez voos internacionais registrados no primeiro mês deste ano.
    
  

Brasileiros confiam na imprensa para combater a corrupção no país

     Para 91% dos brasileiros, a imprensa ajuda a combater a corrupção ao divulgar escândalos que envolvem políticos e autoridades, indica pesquisa feita pelo instituto Análise a pedido do jornal O Estado de S. Paulo. Nada menos que 97% dos entrevistados se declaram a favor da investigação e divulgação de casos e suspeitas de corrupção pela imprensa.

     Quando o instituto pergunta quais são os principais canais de denúncias de corrupção, jornalistas e meios de comunicação aparecem em primeiro lugar, com 50%. Para outros 37%, são os próprios políticos os que mais denunciam irregularidades de políticos.

     A maioria expressiva dos entrevistados vê a imprensa como apartidária (69%) e digna de credibilidade (88%) ao revelar desvios e irregularidades. Nove em cada dez entrevistados defendem que os meios de comunicação não sejam submetidos a nenhum tipo de controle.

     Para Alberto Carlos Almeida, diretor do instituto Análise, o fato de jornais, rádios e TVs serem vistos como os principais canais de denúncias de corrupção revela a boa imagem de que a imprensa desfruta e o descrédito da população em outras instituições.

      "Em termos de combate à corrupção, os cidadãos se veem representados e assistidos pelos meios de comunicação, mas eles esperam resultados, e é aí que o papel do Judiciário deixa a desejar", analisou, destacando a virtual inexistência de condenações judiciais de políticos acusados de desviar recursos.


Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Agora vai... na contramão

Ciclovia na Av. Jerônimo deAlbuquerque que dá acesso ao Palácio Manoel Bequimão, digna do Guiness

Como nasce um imortal

Fabio Victor
da Folha de S. Paulo

     Eram 14h45 da última sexta quando um carro, escoltado por seguranças, estacionou em frente ao prédio da Academia Brasileira de Letras, no centro do Rio. Dele desceu Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal e candidato à cadeira 29 da ABL, vaga desde a morte do bibliófilo José Mindlin.

     Levava quatro livros numa mão e uma bengala na outra. Informada da visita horas antes por operadores de campanhas adversárias, a reportagem o aguardava e se identificou.

     Deu-se o seguinte diálogo: "Boa tarde, ministro". "Mas... o que é isso? Não vim à academia, vim no outro prédio." "Eu sei que o sr. vai se encontrar com a Ana Maria Machado [secretária-geral da ABL] às 15h." "Não faz isso." "Só quero ouvi-lo sobre a sua candidatura." "Não posso falar. Candidato não fala", finalizou Grau. E foi ao encontro de Ana Maria Machado.

     A eleição é em 2 de junho, mas a campanha já está a mil. Na verdade, começou antes mesmo da morte de Mindlin.


Um retumbante seria o poeta Ferreira Gullar, cuja candidatura foi lançada por admiradores. Ao declarar que estava cansado de dizer não à ABL, ele deu a entender que poderia ceder, mas agora afirma que não concorrerá. "O que fiz foi só me desculpar por não querer, não significa que sou candidato."
"Sou eleitor do Gullar, mas se ele entrar agora eu não voto, porque já estou com o Geraldo", ilustra Portella.


Candidato precisa "noivar" com ABL

     O ritmo de chumbo, a lentidão e solenidade comumente associados à Academia Brasileira de Letras convivem, durante uma campanha eleitoral na casa, com uma movimentação intensa, uma guerra de guerrilha na qual é fundamental conciliar habilidade política com discrição.

     "Uma eleição aqui obedece a elementos quase mozartianos. Não fica bem se expor muito, não há apreço por candidatos histriônicos, que quebram o ritmo natural da casa", afirma a ex-presidente Nélida Piñon, há 21 anos na ABL.

     Daí a agonia de Eros Grau ao ser flagrado numa "cena de campanha explícita". Nos bastidores, entretanto, ele e seus principais concorrentes -o poeta e diplomata Geraldo Holanda Cavalcanti e o professor Muniz Sodré, presidente da Biblioteca Nacional- já trabalham há muito tempo. O quarto no páreo, com poucas chances, é o sambista Martinho da Vila.

     Não se espera mais pela "Sessão da Saudade" (a homenagem ao acadêmico morto) para iniciar a campanha, como manda a ética da ABL. Mindlin morreu num domingo cedo. "Antes de o sol se pôr", como conta o presidente da ABL, Marcos Vinicios Vilaça, postulantes já acionavam suas máquinas de campanha, com telefonemas e e-mails para acadêmicos.

     Punham em prática algo que já estava em gestação. A menos que seja alguém pronto a ser aclamado -e há poucos, como o crítico Antonio Candido-, é preciso "trabalhar" por anos uma candidatura: conhecer os acadêmicos, telefonar-lhes, ir às conferências da ABL etc.

     "O candidato tem que noivar primeiro com a academia, fazer a corte, participar de suas atividades", resume Cícero Sandroni, ocupante da cadeira 6.

     Cavalcanti, que além de obra própria em poesia é especialista em traduzir poetas italianos, já se inscrevera em 2006, mas desistira no caminho, e passou então a se aproximar mais dos acadêmicos. Neste momento é o favorito. Tem entre os cabos eleitorais o ex-ministro Eduardo Portella, segundo mais antigo na casa (entrou em 1981).

     Muniz Sodré, com inúmeros livros publicados sobre comunicação e cultura, achegou-se mais à ABL ao assumir a Biblioteca Nacional, em 2005. Sandroni e João Ubaldo Ribeiro são seus entusiastas.

     Pelo menos desde 2006, quando foi o orador de uma sessão em que o STF homenageou ministros da ABL, Grau ceva a candidatura. Livros jurídicos, como os que presenteou a Ana Maria Machado na sexta, formam a base de sua obra, mas publicou em 2007 um romance que une política e sexo, cujos trechos tórridos causaram furor em Brasília. José Sarney é um dos articuladores de seu nome entre os imortais.

     "Costumo dizer que uma eleição aqui é mais complicada que uma eleição florentina", diverte-se João Ubaldo, acadêmico desde 1993, que na última quinta era o único de jeans (e blazer) na sessão.

     O xadrez é de fato pesado. O cartunista Ziraldo, que já se inscreveu duas vezes a vagas na ABL (em uma delas desistiu no meio em favor de Mindlin), sondou agora os imortais sobre a intenção de concorrer de novo. Sentiu que os apoios já estavam costurados, e recuou.

     "O quadro já está muito claro, não vai aparecer mais nenhum candidato. Mesmo que surgisse um retumbante, mesmo que tivesse vindo da Galiléia, já estaria tarde para ele -já está todo mundo comprometido", problematiza Nélida.

     Um retumbante seria o poeta Ferreira Gullar, cuja candidatura foi lançada por admiradores. Ao declarar que estava cansado de dizer não à ABL, ele deu a entender que poderia ceder, mas agora afirma que não concorrerá. "O que fiz foi só me desculpar por não querer, não significa que sou candidato."

     "Sou eleitor do Gullar, mas se ele entrar agora eu não voto, porque já estou com o Geraldo", ilustra Portella.

     O caso de Fernando Henrique Cardoso -que fará palestra na ABL na quinta- também é uma amostra do quão intrincado é o processo. Com a morte de Mindlin, surgiram rumores de que desta vez o ex-presidente seria candidato. Ele ligou para Vilaça para negar. Entre os acadêmicos, há duas hipóteses: 1) seu nome foi levantado por adversários na própria ABL, justo para queimá-lo; 2) seus apoiadores na casa sondaram o terreno, viram que já estava delineado e o avisaram; ele então ligou para Vilaça para negar.

     Tal complexidade é o que enfraquece Martinho da Vila. A candidatura dele foi estimulada pelo presidente da ABL, Marcos Vilaça, que busca tornar a casa mais próxima do mundo real. Mas Martinho, dez livros publicados (parte infantil), se diz desconfortável em fazer a corte. Disse mal saber quem eram seus adversários.

     "Só vou à academia se me quiserem lá. Não vou fazer muita coisa. Tenho um amigo que cumpriu todo o roteiro, fez uns 15 jantares, e não se elegeu", afirma o músico, único candidato que aceitou dar entrevista.



Mais assíduos recebem R$ 9.000 por mês

     O que torna, afinal, uma cadeira na ABL tão concorrida e a eleição para a vaga tão renhida? ""Esta é a mais equilibrada das 14 que eu já vi", segundo a acadêmica Ana Maria Machado, secretária-geral e uma das mais influentes da casa.

     "Para mim o principal estímulo é o convívio. Onde vou encontrar esse conglomerado de inteligências? Pense na linhagem do poder. Essa casa já teve Machado [de Assis], [Joaquim] Nabuco, Euclydes [da Cunha], Rui Barbosa. Onde mais você encontraria essa plêiade de brasileiros?", opina Nélida Piñon.

     "Fiz uma lista com nomes que são apontados como cotados para a academia e cheguei a 44. Mostra que a casa tem sedução, mas também a banaliza. Difícil saber onde termina o prestígio e começa o desprestígio", analisa o presidente da ABL, Marcos Vinicios Vilaça.

     Para a maioria dos acadêmicos ouvidos, o que mais conta na decisão de concorrer são o prestígio e a troca intelectual.

     Mas há mais. Há um salário de R$ 3.000 (chamado de "representação") para todos e jetons por presença nas sessões às quintas (R$ 1.000) e conferências às terças (R$ 500). Antes das sessões, o imortal assina a lista de presença e, ato contínuo, recebe um pequeno envelope com a féria. Cash.

     Um acadêmico assíduo ganha, portanto, R$ 9.000 mensais, fora plano de saúde. Os diretores recebem um adicional e têm motorista à disposição.

Tema tabu

     Trata-se de um tema tabu entre os imortais. Quase todos, a começar de Vilaça, desconversam quando questionados sobre dinheiro, sob a alegação que a ABL é uma entidade privada e que tocar no assunto é picuinha. "Não passa pela minha cabeça que alguém queira entrar aqui por dinheiro", diz Vilaça.

     "Ninguém fala que a academia distribuiu R$ 5 milhões em prêmios nos últimos dez anos, dos livros que editamos, do polo cultural que temos. A imprensa não dá a mínima para essas coisas", queixa-se o ex-presidente Cícero Sandroni.

     "Fingem que não querem [a remuneração], mas adoram", provoca Eduardo Portella.

     Há também mimos eventuais. Recentemente, dentro da política de Vilaça de tornar a entidade "moderna sem ser modernosa", a ABL comprou cinco leitores de livros eletrônicos, que foram sorteados na sessão da última quinta.

Aluguel de imóveis

     Embora o presidente se recuse em informar a receita da ABL, é fácil supor que não é pequena. Vem principalmente do aluguel de imóveis próprios, a começar de um prédio de 29 andares que pertence à academia no centro do Rio (dos quais a academia usa só dois), repleto de salas comerciais.

     O edifício, chamado "Palácio Austregésilo de Athayde", em homenagem ao acadêmico que dirigiu a ABL e foi pródigo em arrecadar doações para a entidade, fica ao lado da sede antiga, o "Petit Trianon" das sessões e do chá das cinco. (Na quinta passada, além da infusão, havia frutas, tortas e biscoitos variados, sanduíches, almôndegas, queijo coalho e bolo de rolo, estes últimos uma exigência do pernambucano Vilaça.)

     Na ata da penúltima sessão (de 5 de março), publicada em boletim interno da academia ao qual a Folha teve acesso, está registrado que o presidente Vilaça "disse ainda que a ABL está renovando os contratos de locação do Palácio Austregésilo de Athayde com um incremento acima de 40%".

     Informa-se ali que "a ABL conseguiu algumas ajudas relevantes para romper a barreira das dificuldades". Bradesco Seguros e Previdência e Fiesp patrocinarão eventos da casa. Já com CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e Sul América, a ABL "está em negociações". (FV)



Frase do dia

"Quero se melhor,muito melhor.Você não está morto até morrer", B.B. King, 84 anos, guitarrista de blues ganhador de 15 Grammys

Manchetes dos jornais

AQUI-MA- Tijolada na esposa
ATOS & FATOS – Prefeitura rescinde o contrato com Limp Fort
CORREIO DE NOTÍCIAS –PT ovaciona Dino como pré-candidato a governador do MA
GAZETA DA ILHA – Mais um mata o pai
JORNAL EXTRA – Gripe do porco avança no MA
JORNAL PEQUENO – Prefeitura rescinde contrato com Limp Fort e abre licitação para limpeza
O DEBATE – Confirmado três casos de gripe A no Maranhão
O ESTADO DO MARANHÃO – Gripe A matou mulher no Socorrão II, confirma SES
O IMPARCIAL –Confirmados novos casos de gripe A
O QUARTO PODER -Vovô picareta é preso na Caixa