15 de ago de 2011

São João 2011: Morte da Burrinha do Bumba-meu boi de São José de Ribamar

PAC Rio Anil: um sonho que virou pesadelo dos palafitados


Obras do PAC Rio Anil: invisíveis como os moradores para o governo

    Com menos de 25% dos apartamentos concluídos, o PAC Rio Anil, programa habitacional do governo estadual em parceria com o Governo Federal, é um novelo de irregularidades à margem esquerda do Rio Anil, em São Luís do Maranhão. O programa fez parte do primeiro pacote do PAC na era Lula e promessa de campanha da candidata a presidente Dilma Rousseff, petista sucessora do petista.
   Tráfico e prostituição são cortina de fumaça diante do pesadelo no qual mergulharam os antigos moradores palafitados que sonhavam com a casa própria. A realidade de hoje nada se assemelha à expectativa de alento quando do anúncio das obras em abril de 2008. Inicialmente eram previstos 2.060 apartamentos, depois ampliado para 3.500 unidades habitacionais. Até agora, em três etapas, foram entregues apenas 512 apartamentos.
   Corrupção, tráfico de influência, fraude na lista de cadastrados, favoritismos, acusações de peculato, ameaça de morte e desvios do projeto original se somam aos previsíveis problemas que permeiam as comunidades espoliadas.
Caso de Polícia
Obras em 2009, antes da visita de Lula
   Os 42 metros quadrados dos apartamentos do PAC Rio Anil são insuficientes para abrigar os crimes enumerados por um líder comunitário que teme morrer assassinado. Ele afirma que tem toda documentação comprovando as irregularidades elencadas.
    No próximo dia 24, moradores de 15 bairros que margeiam o Rio que desemboca na baía de São Marcos retornam ao Ministério Público Federal para dar encaminhamento a uma pauta extensa de denúncias e pedidos de investigação de irregularidades.
    Na semana passada estiveram no local, mas não foi possível tratar do assunto devido à licença maternidade da procuradora da cidadania que trata do caso PAC Rio Anil. Por solicitação do promotor Dr. Milton, do Ministério Público Federal a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Secid, teve que expulsar três moradores dos primeiros blocos entregues em 2010. Era um dos fios do novelo.
    Dias depois da passeata frustrada dos moradores que evocava o pesadelo que se transformou o projeto, representantes do Ministério das Cidades estiveram no Residencial do Monte Castelo acompanhado do secretário adjunto da Secid. Foi a segunda visita de representantes do ministério ao PAC monitorada pela Secid. Na comitiva estava Mirna Quinderé, diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários.
   Na primeira visita, o líder comunitário afirma que foi montado um cenário, com direito a figurino novo para operários e caçambas alugadas para demonstrar que a obra segue em ritmo normal. O atraso no cronograma das obras é visível.
    A teatralização só não pode ocupar as dependências do Teatro Padre Haroldo, já entregue ao seu diretor (moradora da Liberdade) como obra pronta, porque o mesmo ainda se encontra em obras. Para concluir a obra de acordo com o projeto original para o qual foram previstos R$ 143.371,32 a ConstruRio ganhou aditivo de R$ 16,713,73 da Secid.
CAO contribui para o caos
    O tráfico de drogas não é problema exclusivo dos dois blocos do Residencial Camboa. No Residencial Monte Castelo, um bloco inteiro está dominado por integrantes do submundo. Temerosos de represálias, sem assistência da Secretaria de Segurança Pública, a vizinhança convive “pacificamente” com os traficantes.
   Uma das principais reivindicações do grupo de moradores agraciados ou não com apartamentos é o afastamento da Comissão de Acompanhamento das Obras, a CAO. Para ela convergem as inúmeras denúncias. O Ministério Público Federal encaminhou a solicitação de uma nova eleição de membros do CAO, mas não foi atendido pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, já na gestão do deputado federal Pedro Fernandes (PTB). O gestor do projeto é o servidor da Secid, Arthur Boeres, mas outros nomes emergem como autoridade para tratar com os moradores e a CAO.
    Sem critério algum, moradores das antigas palafitas estão sendo remanejados para outras áreas dificultando sua vida profissional. É o caso dos carroceiros do areal da Camboa transferidos para o Monte Castelo. E o que pior, os agraciados com os apartamentos recebem apenas um documento de concessão do governo do estado. Não são donos, apenas habitam. Enfim, uma realidade atroz: os palafitados sabem hoje que um sonho de uma vida pode se transformar em pesadelo.
Altas cifras
O mapa original do alcance do PAC Rio Anil
   Orçado em R$ 235 milhões, sendo R$ 144 milhões provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), o PAC Rio Anil virou caso de Polícia Federal. Através do Ministério Público Federal os moradores palafitados preteridos por um sorteio suspeito solicitaram investigação da polícia. Nunca foram atendidos.
    Originalmente o estado entraria com uma contrapartida de R$ 91 milhões do Tesouro Estadual para atender com melhoria de moradia e novas unidades habitacionais 13.500 famílias.
   Durante o período em que esteve no governo, o pedetista Jackson Lago protocolou reclamações junto ao Ministério das Cidades diante do atraso nos repasses. Manteve as obras em andamento com recursos da contrapartida que ultrapassava a margem dos 30%.

Cronograma ilustre do PAC
11 de março de 2009 – São entregue 96 apartamentos da primeira etapa do programa habitacional pelo governador Jackson Lago
20 de novembro de 2009 – O presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma participam de comício na Camboa e da entrega de 192 apartamentos.

Bairros atingidos pelo PAC Rio ANIL: Alemanha, Apeadouro, Camboa, Fé em Deus, Irmãos Coragem, Liberdade, Vila Cristalina, Vila Sésamo, Caratatiua, Vila Palmeira, Radional, Santa Cruz, Vera Cruz, Diamante e Barreto

Números muito ruins

Antonio Penteado Mendonça
Se as indenizações pagas representassem o total das mortes no trânsito, teríamos praticamente 150 mortes por dia, ou 6,25 mortes por hora 
    A Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT publicou recentemente seus números referentes ao primeiro semestre de 2011. Eles são no mínimo apavorantes.
    O seguro DVAT é o seguro obrigatório de veículos automotores terrestres, pago juntamente com o IPVA.
    É um seguro de cunho eminentemente social, que paga indenização para todas as vítimas de acidente envolvendo um determinado veículo, independentemente de culpa do motorista ou da vítima estar ou não dentro de veículo.
    Como as indenizações são para cada pessoa, o capital é também por pessoa, não havendo rateio entre as vítimas ou redução do valor a ser pago a título de indenização.
    Atualmente, os valores segurados são R$ 13.500,00 para morte e para invalidez total permanente, além de cobrir também as despesas médico-hospitalares.
    Não cabe aqui discutir se são valores suficientes para permitir às vítimas e suas famílias reporem economicamente a perda pessoal sofrida, mas é sempre bom lembrar que o salário mínimo brasileiro é de R$ 545,00, o que faz com que a indenização do seguro se aproxime, tendo por base o salário mínimo, das indenizações normalmente pagas pelos seguros de vida empresariais, que costumam ser de 24 salários do funcionário em caso de morte acidental.
    O foco do artigo é o número de indenizações pagas para as vítimas dos acidentes de veículos e seus familiares no primeiro semestre do ano.
    E é aqui que fica clara a tragédia social que é o trânsito brasileiro.
    De acordo com a Seguradora Líder, nos primeiros seis meses de 2011 foram pagas 26.894 indenizações por morte e 107.403 indenizações por invalidez.
    Quer dizer, se as indenizações pagas representassem o total das mortes no trânsito, teríamos praticamente 150 mortes por dia, ou 6,25 mortes por hora. Além disso, teríamos diariamente 596 pessoas inválidas, ou quase 25 vítimas por hora.
    Só que a realidade é pior porque nem todos reclamam o seguro.
    São números apavorantes, em primeiro lugar pela constatação de que o trânsito brasileiro é um dos principais assassinos do País.
    Em segundo, porque ele é mais cruel ainda, ao deixar inválidas 107 mil pessoas a cada seis meses.
    E, em terceiro, mas não menos importante, porque o custo social desse quadro é muito mais caro do que o total das indenizações pagas pelo DPVAT.
    Eu não tenho o total das despesas geradas pelos acidentes de trânsito para a seguridade social, mas, com certeza, entre atendimento médico-hospitalar e aposentadorias, anualmente o país gasta vários bilhões de reais.
    Os números acima seriam suficientes para pintar um quadro terrível, mas ele vai além.
    O sofrimento, a dor e a falta física, além da econômica, das vítimas para suas famílias não tem preço e não pode ser compensada apenas com recursos materiais.
    Mas o quadro fica pior.
    A maioria das vítimas é composta por jovens e 66% do total das indenizações pagas pelo seguro obrigatório foram geradas por acidentes envolvendo motocicletas.
    As motocicletas representam menos de 30% da frota e, todavia, são responsáveis por 66% do total das indenizações pagas pelo seguro obrigatório.
    Quer dizer, entre as máquinas de matar e seus pilotos, que diariamente trafegam pelas ruas e estradas brasileiras, nenhuma é tão eficiente quanto elas.
    Aliás, basta ver a forma como estes veículos são conduzidos em qualquer grande cidade do país para ficar claro que o resultado não poderia ser diferente e que a pesquisa realizada pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, algum tempo atrás, não poderia deixar de confirmar a realidade, apresentando os acidentes envolvendo motociclistas como responsáveis diretos por várias mortes ocorridas diariamente nas ruas de São Paulo.
    O mais triste é que esse quadro deve se repetir no segundo semestre de 2011, e no ano que vem, e no outro. Enquanto o trânsito não for tratado como prioridade, com pouco investimento em educação e menos ainda na malha viária, os brasileiros continuarão morrendo, vítimas dos veículos e de seus motoristas.
Do Estado de S. Paulo

No claudiohumberto.com.br

Grande homem
Corre em Brasília piada de que a PF não prendeu o ministro Pedro Novais (Turismo) porque ele não estava à altura dos investigados.

Manchetes dos jornais

Maranhão
JORNAL PEQUENO - Sampaio goleia o Independente e segue na liderança
O ESTADO DO MARANHÃO - Coeficiente eleitoral para vereador será menor em 2012
O IMPARCIAL - Gabinete de Novais sabia da fraude antes da operação
Nacional
CORREIO BRASILIENSE:452 mil servidores podem se aposentar até 2015
FOLHA DE S. PAULO:Sobe total de evangélicos sem vínculos com igrejas
ESTADO DE MINAS:Uma bomba-relógio nos cofres do Estado
O ESTADO DE SÃO PAULO:Dono afirma que deputada queria 'ONG como 'laranja'
O GLOBO:Máfia do Turismo planejava fraudes em outros setores
VALOR: Dilma pede austeridade e cautela para baixar juros
ZERO HORA:Susepe projeta mil tornozeleiras até 2012 para desafogar cadeias
Regional
DIÁRIO DO PARÁ:Homem morre com 24 terçadadas
JORNAL DO COMMERCIO:Mutilados
MEIO-NORTE:9 mortes violentas
O POVO:Justiça manda Estado legalizar casa de bingo