29 de jul de 2010

TRE-MA impugna candidaturas de Ricardo Archer, Marly Abdalla e até do PSOL

     Ricardo Archer, Marly Abdalla e Themis Gerude tiveram o pedido de registro de candidatura impugnados pelo  Tribunal Regional Eleitoral  do MAranhão, TRE-MA, em sessão realizada nesta quinta-feira.
     Archer, ex-deputado federal e ex-prefeito de Codó solicitou registro como candidato à Câmara Federal pela coligação "O Maranhão não pode parar", encabeçada pela também peeemedebista Roseana Sarney, candidata à reeleição para um quarto mandato como governadora.
     Dois candidatos do PSOL também tiveram candidaturas impiugnadas.

Julgamento de impugnações de Jackson Lago e Roseana Sarney fica para a próxima semana

Wilson Lima
     A impugnação contra o ex-governador Jackson Lago (PDT) será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na próxima segunda-feira. A projeção é do juiz Sérgio Muniz, integrante da corte eleitoral maranhense.
     Ele informou que todas as alegações relacionadas ao processo já foram tomadas e que falta apenas a ação entrar na pauta de julgamento do TRE para que ela seja apreciada. "Na próxima semana, devem ser julgadas as ações mais polêmicas", declarou Muniz.
     Pela projeção do magistrado, a impugnação contra Roseana Sarney (PMDB) também será julgada no início da próxima semana. Talvez na própria segunda ou na terça-feira. Tanto Lago quanto Roseana foram impugnados como base na Lei Complementar 135/2010.
     Lago teve a sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em conseqüência da cassação de seu mandato de governador em abril de 2009. Já Roseana foi impugnada pelo PSDB porque foi alvo de duas ações civis públicas e de uma multa por abuso de poder econômico expedida pelo TRE do Maranhão.
     Apesar da expectativa em torno destes dois julgamentos, a tendência é que ambas as candidaturas sejam mantidas. O próprio presidente do TRE-MA, Raimundo Cutrim, afirmou ao IG que a corte deve manter o princípio da irretroatividade nestes dois casos (quando uma lei não retroage para prejudicar um réu). Uma posição contrária ao do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski. No Ceará, ele afirmou que "o Ficha Limpa já vale para esta eleição".
Do IG

No Poder sem pudor, de Cláudio Humberto

Falando sozinho
Às vésperas de assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça, o minstro Edison Vididgal trabalhava dia e noite, num ritmo alucinante.
Certa vez, ao despertar às 6h, d. Eurídice, sua mulher, ouviu vozes no baheiro.
-Ficou maluco? Está falando sozinho-perguntou, intrigada.
Era o ministro Vidigal iniciando mais um dia de sucessivas entrevistas, falando ao telefone com um madrugador programa de rádio gaúcho.

Maranhão na contramão; juristas dizem que decisão contra Ficha Limpa é caso isolado e contraria

Isabel Braga

BRASÍLIA - A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão de conceder registro eleitoral a candidatos que tiveram seus pedidos impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, alegando que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir, provocou indignação entre os defensores da lei. Para juristas, a interpretação do tribunal maranhense vai na contramão de entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a tendência é que seja um caso isolado. No entanto, há especialistas em legislação eleitoral que consideram a questão controversa e creem que ela só será decidida no Supremo Tribunal Federal (STF).
     Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o juiz Márlon Reis afirma que a decisão do TRE maranhense difere de outros tribunais eleitorais, como os de Minas Gerais, Santa Catarina e Ceará, que seguem o entendimento do TSE, de que a lei vale para julgamentos ocorridos antes da sanção da Ficha Limpa. Para Reis, o TRE do Maranhão erra ao entender a inelegibilidade como pena:
     - O TRE do Maranhão está na contramão do entendimento do TSE. Está isolado nessa posição. Principalmente porque há um erro primário no entendimento deles (juízes maranhenses): estão considerando inelegibilidade sanção, quando o próprio STF já decidiu que não é, que é critério. Atingir fato passado não é o mesmo que retroagir - afirmou Reis.
     O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, concorda:
     - Os requisitos de elegibilidade são aferidos no momento do registro. Retroatividade seria se alguém quisesse aplicar a lei para tirar um deputado já eleito. É natural a controvérsia, mas acredito que o entendimento do TSE irá predominar - disse Ophir.
     Por meio de nota, o presidente do TRE do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim, reagiu às críticas. Segundo ele, a decisão de não aplicar a Lei da Ficha Limpa, e lançar mão do princípio da irretroatividade da lei, está baseada na Constituição Federal. "Não houve, assim, aniquilamento da referida Lei Complementar ou desrespeito ao Tribunal Superior Eleitoral, que, até hoje, não apreciou nenhum recurso envolvendo essa matéria nem manifestou qualquer orientação a esse respeito", diz Cutrim.
     Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lamentaram a decisão do TRE do Maranhão e também a do TRE do Rio, que manteve a candidatura de Anthony Garotinho à deputado federal . Eles prometem ampliar a pressão para que o entendimento do TSE prevaleça.
     - Decisões como essas não contribuem para o aprimoramento do Ficha Limpa. Vamos acompanhar e amplificar a pressão. Não pode haver órgão que não aplique a lei, vamos cobrar a aplicação - disse o presidente da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Daniel Seidel.
Para o ex-ministro do TSE Torquarto Jardim caberá ao STF resolver a polêmica:
     - O TSE se manifestou num processo administrativo chamado consulta. Não há decisão judicial. Temos que esperar os recursos chegarem ao TSE. E, naturalmente, a questão chegará ao Supremo, porque são várias questões constitucionais.
     Segundo Jardim, os candidatos que optarem por se arriscar e concorrer, à revelia do que diz a lei e o entendimento do TSE, arcarão com as consequências dessa decisão:
     - Não há insegurança jurídica. Os processos (com base na Ficha Limpa) são poucos, se comparados à maioria. Os candidatos correm por sua conta e risco.
     Um dos beneficiados pela decisão do TRE do Maranhão foi o deputado Zequinha Sarney (PV-MA), candidato à reeleição . No caso dele, no entanto, na avaliação de juristas, a impugnação do registro eleitoral não deverá ser confirmada pelo TSE, porque contra ele pesa pena de multa por propaganda irregular em 2006, caso que não está previsto como critério de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa. O TRE maranhense, porém, sequer analisou o mérito da acusação contra Zequinha, pois decidiu antes que a lei não poderia ser aplicada a casos passados.

Manchetes do Jornal Extra











SBT contrata Fernando Rodrigues, jornalista da Folha e do UOL

     O jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo e do UOL, assinou contrato com o SBT para comentar sobre o cenário político durante o período eleitoral. Ele estreia no dia 02/08, na bancada do SBT Brasil.
     “A decisão de uma rede de televisão aberta como o SBT de oferecer conteúdo sobre política e eleições é muito importante. Melhora o processo eleitoral e é muito bom para a sociedade”, afirmou Rodrigues.
Do Comunique-se

Maranhão: Cachaça temperada com cobra coral em Pacas, Joselândia

Portal acompanhará aplicação da Lei da Ficha Limpa

    Entra no ar hoje o Portal da Ficha Limpa, que tem o objetivo de acompanhar a aplicação da lei e fazer um cadastro positivo de candidatos fichas-limpas. Os concorrentes aos cargos de presidente, governador e deputado que desejarem podem se inscrever, desde que assumam o compromisso com a transparência.
     Organizado pelo Instituto Ethos e entidades do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o site www.fichalimpa.org.br ou www.fichalimpaja.org.br é considerado uma ferramenta de fiscalização das campanhas. A ideia, segundo o presidente do Ethos, Oded Grajew, é que o candidato inscrito no portal assuma o compromisso de fazer a prestação de contas semanais de sua campanha, informando a origem, montante de recursos obtidos e gastos.
     As informações dos candidatos no portal estarão disponíveis para acesso de internautas por um sistema de busca que pode combinar filtros como nome, número no TRE, idade, cargo a que concorre, Estado e partido. Para Grajew, o financiamento de campanhas é um dos maiores focos de corrupção. "A grande maioria dos políticos está a serviço de quem financia suas campanhas e não dos interesses coletivos", disse. "Com este tipo de ferramenta, poderemos identificá-los."
De O Estado de S. Paulo

Moradores do Paço do Lumiar farão enterro simbólico dos 11 vereadores do municipio

     Moradores de Paço do Lumiar vão promover o enterro simbólico dos 11 vereadores da Câmara do município da grande São Luís na próxima terça-feira,2. O movimento vai coincidir com o reinício das atividades parlamentares do legislativo luminense.
      Todos os 11 vereadores da Câmara Municipal de Paço do Lumiar estão na base de apoio da prefeita Bia "Aroso" Venâncio (ainda filiada ao PDT). Segundo organizadores do movimento, a cooptação dos vereadores antes opositores de Aroso causou a demissão de trezentas pessoas, antes ocupando cargos comissionados na Prefeitura. Eles foram substituídos por nomes indicados pelos edis à prefeita Bia Aroso.
     No mês passado a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida como Bia "Aroso" Venâncio.
     As ações foram motivadas indisponibilização da prestação de contas do município referente ao ano de 2009, que deveria estar aberta a consultas na Câmara Municipal desde 15 de abril. A representação  junto à promotoria foi protocolada em 27 de abril pelo presidente, 1º e 2º vice-presidentes e secretário geral da Câmara Municipal.  Um dia após o ingresso das duas ações, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que Bia Aroso repassasse R$ 220 mil à Câmara em razão de diferenças de repasses entre janeiro e abril deste ano.
     O enterro dos vereadores faz parte do movimento "Fora Oligarquia Aroso" que desde o primeiro semestre vem crescendo no município. O ponto de partida será em frente ao Fórum no conjunto Maiobão, às 8 horas da manhã. Para assegurar o clima pacífico do movimento os organizadores solicitaram proteção ao comando da Polícia Militar.

Edital

Laura Amélia Damous

Urge ser poeta
há um concurso
em curso
dito
inédito

Urge ser gente
ente
em trânsito
dito
especial

Urge ser poeta
sem o recurso
do
concurso
Poeta

Laura Amélia Damous é da Academia Maranhense de Letras. Do LIvro "Cimitarra", de 2001.

Manchetes dos jornais


AQUI-MA - Quem matou Ana Cristina?
ATOS & FATOS - Deu na Folha: Juiz investigado sobre denúncia de comprar fazenda de foragida
JORNAL A TARDE - TJ mantém afastamento de prefeito de Serrano do Maranhão
JORNAL EXTRA - Visita de médico: Roseana faz campanha em 11 municipios em 4 dias 
JORNAL PEQUENO - Lei da Ficha Limpa não foi aniquilada no Maranhão, diz TRE
O ESTADO DO MARANHÃO - TRE diz que decisão respeita Constituição
O IMPARCIAL - Alagados