17 de jun de 2010

Deputado lembra primeiro aniversário do fim da exigência de diploma em jornalismo

   Há um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma universitário em jornalismo para o exercício da profissão. Para lembrar a famigerada decisão da Suprema Corte, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), questionou se a desregulamentação da profissão de jornalista, com a consequente deteriorização nas relações de trabalho, contribuiu para o país.
     “A primeira pergunta que a sociedade brasileira precisa se fazer hoje é: ‘O que mudou na imprensa brasileira neste um ano?’”, declarou o petista gaúcho nesta quinta-feira (17).
     Pimenta é autor da PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma em nível superior para o exercício profissional dos jornalistas. A matéria está a um passo de ser encaminhada ao plenário da Câmara.
     De acordo com Paulo Pimenta, o argumento acatado pela maioria dos ministros - de que o diploma é um empecilho para a plena liberdade de expressão dos brasileiros – não reduziu o monopólio das comunicações no país.
     “Por acaso, os movimentos sociais e a sociedade de uma forma geral passaram a ter um acesso maior aos grandes veículos de comunicação?”, questionou. “A vida mostrou que o argumento era uma falácia, e que na realidade o resultado foi: milhares de registros concedidos a pessoas que, em alguns casos, sequer assinam o nome.”
     Segundo o congressista, ao derrubar o diploma, o Supremo atendeu a um pedido “das grandes redes de imprensa” do Brasil. “Nós sabemos que o que está por trás dessa decisão é uma tentativa ainda maior de consolidação desse monopólio da informação”, afirmou o petista, destacando o “silêncio” das empresas de comunicação no debate sobre o tema. “A valorização do jornalista é a valorização da democracia”, reforçou.

Jackson diz que "sarneysismo" se alastrou pela República e ataca falsa democracia

     Durante visita de solidariedade a ex-deputada federal do PT, Terezinha Fernandes, em greve de fome desde segunda-feira passada, o pré-candidato do PDT ao governo do Estado, Jackson Lago, avaliou o embaraço do PT do Maranhão como resultado da crescente influência do sarneysismo nos escalões da República.
     “Os gestos da ex-deputada Terezinha Fernandes, do deputado Domingos Dutra e de Manoel da Conceição são importantes para chamar a atenção do país para a corrosão crescente do processo democrático, na medida em que as práticas que apenas o Maranhão sofria hoje sofre a República, com a crescente influência do sarneysismo”, salientou o pré-candidato ao governo do Maranhão.
     Jackson Lago retornou na tarde desta quinta-feira de São Paulo, onde permaneceu nos últimos sete dias. Acompanhado de Dr. Clay Lago, do deputado estadual Chico Leitoa, do coordenador de campanha Clodomir Paz, do sociólogo Leo Costa e de outros integrantes do partido, Jackson Lago quis saber primeiro sobre as condições físicas da ex-parlamentar. Orientou-a sobre cuidados devidos com a saúde e se revelou preocupado com o ato extremo dos petistas maranhenses diante da apatia da classe política.
     Jackson Lago permaneceu durante cerca de meia hora na sede do Diretório Estadual do PT maranhense, na rua do Ribeirão, onda a ex-deputada está alojada, acompanhando o gesto do deputado federal Domingos Dutra e do líder camponês Manoel da Conceição. Segundo informações de integrante do PT-MA, depois de suspender temporariamente a greve de fome iniciada na sexta-feira, o líder camponês deixou novamente de se alimentar no início da tarde de ontem.
     Em solidariedade aos petistas que aderiram à greve de fome, Jackson Lago subscreveu o abaixo-assinado que deve ser encaminhado aos dirigentes nacional do PT. A assinatura de Jackson no documento que começou a circular na rede mundial de computadores nesta quinta-feira é a de número 521. Outras personalidades como o teólogo Leonardo Boff também já se solidarizaram com os petistas que repudiam a imposição do PT nacional em apoiar a filha do presidente do Senado na eleição para governo do estado do Maranhão em outubro.
     Jackson Lago comparou a situação pela qual passa o PT com a vivida pelo PMDB e PDT nas eleições em 1985. Mas ressaltou que o cenário político contemporâneo tem grande diferença daquela época da luta pelas Diretas Já, encabeçada pelos dois principais partidos de oposição no país no período.
     “Entendo que temos que nos unir como ocorreu no passado ante ao processo ditatorial claro e assumido que se sucedeu ao golpe de 64. È importante que permaneçamos junto contra essa ditadura disfarçada de democracia, com aqueles mesmos dirigentes do período militar, como o senhor José Sarney, ocupando importantes escalões da República”, alertou o ex-governador Jackson Lago.
Ficha limpa
     O pré-candidato comentou ainda sobre o questionamento de sua elegibilidade diante da Lei da Ficha Limpa. Jackson Lago disse que embora prefira aguardar decisão prolatada pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto – prevista para acontecer ainda nesta quinta-feira – observa que também nesse caso a influência do sarneysmo pode atuar. “A cresce influência do sarneysismo em decisões nacionais não é nenhuma novidade para nós. Mas preferimos aguardar para nos pronunciarmos mais claramente”, afirmou o pré-candidato do PDT.
Da Assessoria de Jackson Lago

No sexto dia de greve de fome Dutra recebe apoio de trabalhadores da agricultura familiar do país

     Cerca de 200 pessoas ligadas à agricultura familiar visitaram Domingos Dutra (PT-MA) hoje no Congresso Nacional, onde o deputado faz greve de fome pelo sexto dia, em protesto à decisão do PT nacional de obrigar o diretório regional do partido a apoiar a candidatura de Roseana Sarney, do PMDB, ao governo do Maranhão. Os manifestantes são ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) de Minas Gerais, Maranhão e Rio de Janeiro, e foram levados ao encontro de Dutra pelo vereador Jorge Augusto Xavier, de Buritis (MG).
     Domingos Dutra anunciou que o advogado dele entrará na Justiça Eleitoral entre hoje e amanhã pedindo a anulação da intervenção do PT nacional no PT do Maranhão. Há um mês, o diretório havia aprovado por maioria de votos o apoio do partido à candidatura do deputado federal Flávio Dino, do PCdoB, ao governo maranhense. No entanto, o PT nacional interveio, anulou a votação e anunciou apoio a Roseana Sarney.
     Dutra começou a negociar esta semana com integrantes do PT uma solução para o impasse. Ele exigia que o partido permitisse que os dissidentes fizessem propaganda para Flávio Dino, inclusive usando o espaço do programa eleitoral gratuito na TV e no rádio. A proposta, no entanto, foi vetada pelo partido e não é mais considerada por Dutra.
    "Esses pontos não nos dão garantia de nada. Iríamos legitimar a intervenção e ficaríamos clandestinos, fazendo propaganda escondidos, à mercê da Justiça, de questionamentos de algum partido na Justiça", explicou. Na Justiça, Dutra tentará reverter a decisão da cúpula nacional do partido, mas ainda admite discutir com o partido outra alternativa, que seria o PT ficar neutro no Maranhão - não apoiar nem Roseana nem Flávio Dino.
     "Ao apoiar Roseana, o PT vai abrir mão de todas as suas bandeiras. Nascemos para defender a reforma agrária, e a Roseana é a madrinha dos latifundiários. Nascemos para defender a transparência, e eles são o governo da corrupção", critica o deputado.
Fundador volta à greve
     Com 75 anos e diabético, Manoel da Conceição Santos, um dos fundadores do PT, voltou no início da tarde de hoje a se juntar a Dutra na greve de fome. Ele havia interrompido o protesto na noite de ontem, após passar mais de oito horas no serviço médico. Conceição tem diabetes e já foi duas vezes vítima de acidente vascular cerebral. Ele perdeu cerca de dois quilos desde que começou o protesto.
     Manoel da Conceição Santos enviou hoje uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicando que defende a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República, mas que não pode aceitar a intervenção do partido no Maranhão. "O que está sendo imposto a nós petistas do Maranhão extrapola todos os limites da tolerância e fere de morte a nossa honra e a nossa história", relata Santos, que conta ter perdido uma perna ao levar um tiro de fuzil da Polícia Militar durante o governo de Sarney no Estado.
     "Eu sei do malabarismo que o companheiro presidente tem precisado fazer para garantir alguma condição de governabilidade, porém sei do alto custo que é cobrado por esses apoios conjunturais, e que nosso governo vem pagando a todos esses ônus. Companheiro, tudo precisa ter um limite e tal limite é nossa dignidade."

De o estadao.com

Flávio Dino mantém candidatura ao governo do Estado

     O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) contestou rumores de que retiraria a sua candidatura ao governo do Estado. Segundo o pré-candidato, a campanha está mantida. O parlamentar maranhense disse que está bastante motivado e pronto para a batalha com o PCdoB, PSB e petistas.
     Nos últimos dias, o pré-candidato tem mantido conversas com diversas legendas, buscando ampliar o seu leque de alianças para o início da campanha. A convenção estadual do PCdoB, inicialmente prevista para o dia 26 de junho, foi adiada para o dia 30. Até lá, o pré-candidato deve manter a sua agenda de visitas aos municípios do interior do estado. “Nosso objetivo é chegar à convenção estadual com mais de 50 municípios visitados”, explicou Flávio Dino.
Agenda
     A agenda de Flávio Dino pelo interior do estado inicia já na tarde desta sexta-feira, 18. A comitiva encabeçada pelo pré-candidato deve participar de atividades nos municípios de São Luís Gonzaga e Lima Campos. No sábado, por sua vez, há mais três municípios no itinerário: Santo Antonio dos Lopes, Capinzal do Norte e Peritoró.
     Até agora, mais de 40 municípios já receberam a visita de Flávio Dino e sua comitiva. A construção interativa de uma programa de governo, com base nas sugestões da própria população, é uma das maneiras encontradas pelo pré-candidato para construir, desde a pré-campanha, um projeto de governo com participação popular. “Vou me sentindo mais preparado quanto mais me aprofundo na realidade do nossos estado”, disse Flávio Dino.

Assessoria de Comunicação Flávio Dino

Maioria dos ministros do TSE votam para Ficha Limpa considerar condenações passadas

     Dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro já votaram para que tanto condenações judiciais anteriores à aprovação da Lei 135/2010, conhecida como Ficha Limpa, em 4 de junho, quanto condenações decididas depois disso podem barrar candidatos nas eleições de outubro. O julgamento ainda não foi concluído. Algum ministro pode mudar de posição ou pedir vista.
     O TSE analisa uma consulta sobre a aplicação da nova lei. O relator, Arnaldo Versiani, entende que o princípio constitucional segundo o qual a lei não pode retroagir para prejudicar alguém não se aplica neste caso, já que não se trata de matéria penal. "Inelegibilidade não é pena, quando se trata de inelegibilidade ninguém está sendo considerado culpado", afirmou, em seu voto. Foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho e Hamilton Carvalhido.
     O ministro Marco Aurélio foi o único de votar de forma contrária ao relator até agora. Para ele, a aplicação da Ficha Limpa não pode alcançar condenações antigas. "Lei eleitoral não deve vigorar de forma retroativa", afirmou. "A discussão precoce pode levar à babel e pode fulminar a própria lei", atacou.
Queima de etapas
     Marco Aurélio já havia dito, no início da sessão, que a consulta sequer deveria ser analisada, já que o período de convenções eleitorais foi iniciado. "A centralização, a queima de etapas não conduzem ao aprimoramento jurídico, ao avanço cultural", afirmou, defendendo o "amadurecimento" da discussão.
     O ministro posicionou-se da mesma forma durante a análise de outra consulta, na semana passada, quando o TSE decidiu que as regras da nova lei aplicam-se às eleições de outubro. O tribunal, na ocasião, respondeu a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
     Antes do início da votação, nesta quinta, a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureal, defendeu que a aplicação da Ficha Limpa deve ser imediata. E também para as condenações anteriores. "Se a gente sequer imaginasse que a lei só poderia se aplicar a hipóteses que ocorressem entre 4 de junho e o dia das eleições, estaríamos esvaziando o sentido e a finalidade da lei", argumentou.
De Veja.com

Terezinha Fernandes diz que Roseana precisa do PT para vencer eleição

     Em greve de fome desde segunda-feira,14, a ex-deputada federal pelo PT do Maranhão, Terezinha Fernandes, disse nesta quinta-feira,17, pela manhã durante entrevista coletiva que sem o PT e sua militância, Roseana Sarney perderá a eleição de outubro deste ano, quando disputará o quarto mandato de governadora do estado.
     Fernandes admitiu que a greve de fome é um ato extremo, mas que não enxerga outra saída para a atitude extrema do diretório nacional do partido, que impôs ao PT do Maranhão a aliança com o PMDB em apoio à candidatura de Roseana, ainda não homologada em convenção.
     "Não poderia aceitar passivamento essa decisão.Muito embora exista uma resolução partidária que permite que o diretório nacional dê a palavra final, mas somente quando houver descumprimento da política de aliança retirada do encontro nacional", explicou Terezinha Fernandes.
     A petista maranhense disse que não compreende a justificativa da intervenção do diretório nacional. "O PT rasgou seu estatuto no Maranhão", acusou a ex-deputada, citando ainda outros estados em que o PT terá dois palanques, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
     "Se ninguém pedir voto para Dilma, mesmo assim ela vai ganhar a eleição no Maranhão", avaliou a petista durante a entrevista em que estiveram presentes integrantes do diretório estadual e petistas históricos como Genilson Alves,de São Mateus, e Francisco Gonçalves, professor da UFMA e ex-presidente estadual da legenda.
     Desde que entrou em greve de fome, Terezinha Fernandes ainda não recebeu um telefonema ou visita da tendência Construindo um Novo Brasil do Maranhão, representada pelo presidente da legenda, Raimundo Monteiro, e pelo suplente de deputado federal Washington Oliveira, cogitado para ser vice na chapa da filha do senador José Sarney (PMDB-AP). 
     A ex-parlamentar disse que tudo não passa de jogo de cena de Roseana em oferecer a vaga de vice-governador ao PT, já que estatutariamente não há mais tempo da instância regional do partido indicá-lo. O partido tem até o dia 30 para realizar convenção, segundo o calendário da Lei Eleitoral.
     "O que estão fazendo é uma violência contra o PT e o povo do Maranhão", afirmou Fernandes.
Manoel da Conceição
     A ex-deputada federal lamentou a falta de consideração do presidente Lula e dos integrantes da direção nacional com o líder camponês maranhense Manoel da Conceição, que depois de suspender a greve de fome na noite de quarta-feira, retomou o protesto na tarde desta quinta-feira.
     Depois da morte de Apolônio de Carvalho e Mauro Pedrosa, Manoel da Conceição  é hoje o filiado mais antigo do Partido dos Trabalhadores no país. Ele foi a terceira pessoa a se filiar ao PT após a legalização do partido. 
     Terezinha Fernandes repudiou a intenção do grupo Sarney em responsabilizar o deputado Domingos Dutra e os petistas contrários à aliança com Roseana Sarney pela adesão de Manoel da Conceição à greve de fome. Segundo ela o líder sindical tem plena consciência dos seus atos, ao contrário dos que alegam que o AVC o teria debilitado a ponto de não mais discernir atitudes.

Dirigentes do PT do Maranhão querem anular decisão de apoiar Roseana nas eleições de outubro

     Filiados e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão ajuizaram Mandado de Segurança, com pedido de liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para anular resolução do diretório nacional do PT, editada no último dia 11 de junho, que decidiu pela aliança entre o partido e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nas eleições majoritárias para o governo do estado em 2010, indicando Roseana Sarney como candidata, “contrariando o entendimento já firmado em anterior encontro partidário realizado no estado”.
     Os filiados e dirigentes do PT alegam que participaram como delegados do encontro partidário que, anteriormente, deliberou pela coligação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tendo como candidato a governador o deputado federal Flávio Dino. No pedido, eles afirmam que o órgão nacional de direção do PT “resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária”.
     Dizem que, seguindo as normas adotadas internamente pelo PT, foi realizado no Maranhão, nos dias 26 e 27 de março deste ano, o “Encontro de Definição de Tática eleitoral PT 2010”, quando os delegados decidiram pelo lançamento de Flávio Dino ao governo do estado. No entanto, o diretório nacional não decretou a nulidade da decisão regional nem promoveu uma intervenção formal, “apenas praticou um ato de vontade, pretendendo estabelecer uma autêntica ditadura partidária”.
     Consideram ainda que a decisão do diretório nacional revela um caráter abusivo e ilegal, que desconsiderou as previsões das leis e dos estatutos do PT. Afirmam que a medida caracteriza “uma lesão nítida, direta e frontal a direitos subjetivos de seus filiados que, diante da decisão, estão impossibilitados de obter legenda para concorrer nas próximas eleições, na coligação legitimamente deliberada”.
     O relator é o ministro Hamilton Carvalhido.

Marina Silva sobre Zequinha Sarney na sabatina da UOL

"Não dá para gente simplemente pegar a trajetória do presidente Sarney e colocá-la, com todo seu peso, nas costas do Sarney Filho, ainda que eu reconheça que ele vem da política tradicional"

Na Platéia
Dimas Willis, 50, ator e jornalista

"Gostei das propostas de desenvolvimento sustentável dela. Acho apenas que há uma contradição no discurso. Ela fala de ética, mas tem entre os dirigentes do partido o Zequinha Sarney (PV-MA). Seria interessante um candidato que escapasse dessa dinastia."

Durante palestra em universidade pré-candidato do PSOL defende invasões em fazendas para chamar atenção

     Em palestra organizada por estudantes de Direito da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o pré-candidato à presidência, Plínio de Arruda Sampaio (Psol), defendeu as invasões da organização em fazendas como a da Cutrale, no interior de São Paulo, onde três mil laranjais foram destruídos pelos participantes, em outubro de 2009. Plínio apoiou o ato ao ser questionado sobre o motivo pelo qual o movimento não abre mão da violência e defende a reforma agrária por vias legais.
     O candidato socialista disse, em tom irônico, que há violência no MST, pois "é o jeito de chamar atenção". "Quando me perguntaram, no Senado o que eu achava de quebrarem três mil árvores da Cutrale, respondi que o MST errou, pois deveriam ter queimado 30 mil. Sabe quantos laranjais ela tem? Um milhão", disse.
     Para Plínio de Arruda Sampaio, a reforma agrária é possível e indispensável. "O pai daquele menino que está empinado pipa ou sendo levado para o narcotráfico na favela, em algum momento, teve que sair do campo (...). Coordenei um projeto para assentar um milhão de famílias, reduziram pela metade e nem isso fizeram", afirmou.
     Ao fim de sua fala, o pré-candidato pediu para levantar o braço aqueles que usam o Twitter e disse estar decepcionado com a resposta positiva de apenas metade do público, de aproximadamente 400 pessoas, segundo a organização. Por fim, disse à plateia, que "a maioria dos velhos é reacionária", mas não deveriam ser e provocou: "Nós temos que ter rebeldia. Esse País está muito conformado".

Em Paris, Dilma se reúne com Sarkozy e vê protesto contra apoio a Roseana

     No segudo dia de seu tour pela Europa, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, reuniu-se com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e enfrentou um protesto solitário em Paris contra a aliança de seu partido com Roseana Sarney, no Maranhão.
Dilma chegou à reunião com Sarkozy.na sede do governo francês, em carro diplomático, com o embaixador do Brasil na França, José Maurício Bustani. Fopram recepcionados pelo ministro francês das Relações Exteriores, Bernard Kouchner.
     Segundo a petista, a conversa com Sarkozy tratou da parceria estratégica entre Brasil e França, de ambiente, da atuação no G20 e de relações comerciais.
Sobre a venda de caças Rafale ao Brasil, Dilma afirmou apenas que no tem "nenhuma preferência sobre isso". 
     Mais cedo a candidata foi alvo de um protesto. Quando saía de seu hotel, o Champs Elyseés Plaza,
um brasileiro desenrolou um cartaz e grito: "Sarney é igual a Hitler. A eleição está sendo decidida no Maranhão, Dilma".
     O manifestante se referia à decisão do PT nacional, que impôs ao diretório local um aliança com Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão.
     Supreendida, a candidata voltou para dentro do saguão do hotel. A petista e o secretário-geral do Partido Socialista Francês, Martine Auby, quie declarou apoio a Dilma, tiveram de esperar o manifestante se acalmar para continuar a entrevista.
Na Folha de S. Paulo

No Painel da Folha de S. Paulo

Magnânime. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anda pela Casa com uma antiga entrevista a tiracolo, na qual Manoel da Conceição, que encerrou uma greve de fome contra o apoio do PT a Roseana, mostra-se agradecido ao chefe do clã. Motivo: ele o teria o teria ajudado a conseguir uma perna mecânica nos anos 60.

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO - Candidato a vice será indicado pelo PT, garante Roseana
O IMPARCIAL - Aprovado reajuste para professores
O QUARTO PODER - Roseana afirma: "Essa será minha última campanha"

Dutra mantém greve de fome contra imposição do diretório nacional do PT em apoiar Roseana

     O deputado federal do PT, Domingos Dutra, segue em greve de fome na Câmara Federal, em Brasília. No Maranhão, a ex-deputada federal Terezinha Fernandes mantém a decisão de não ingerir líquido, também em protesto contra a decisão do diretório nacional do PT em impor no Maranhão uma aliança do partido com a governadora Roseana Sarney, do PMDB.
     Na noite de noite, o líder camponês MAnoel da Conceição, fundador do PT nacional, suspendeu a greve depois de passar mal e ser atendido no Departamento Médico da Câmara dos Deputados, em Brasília. Tanto ele como Dutra haviam iniciado a greve na sexta-feira.
     O  fim da greve de fome de Manoel da Conceiçãoi feito por Dutra em sua página do Twitter: "Manoel sai temporariamente da greve de fome. Negociaçoes continuam amanhã". José Eduardo Dutra, presidente do PT nacional, já afirmou que o apoio ao PMDB no Maranhão é irreversível e que o racha do partido no estado não é nada de novo.O diretório nacional do PT tenta uma saída negociada para a questão. A proposta discutida seria a liberação de uma ala do partido.
     Manoel da Conceição foi preso, torturado e exilado durante a ditadura militar. Teve uma perna amputada porque foi alvo de tiros da polícia na época.
     O deputado Domingos Dutra está no plenário da Câmara bebendo apenas água mineral e água de coco. Ele dorme em um colchão e usa o banheiro dos servidores da limpeza. Dutra disse que já emagreceu mais de três quilos no período. “Nunca fui de comer muito mesmo”, afirmou.