31 de mai de 2010

PT de Bacabal nega denúncia de constrangimento a delegado

O presidente do PT de Bacabal, Reinaldo Pereira da Silva, negou enfaticamente que o delegado do partido, Manoel Silva Araújo, tenha sofrido qualquer tipo de constrangimento para mudar de opinião acerca da aliança PT-PMDB, pela qual votou no Encontro Estadual dos dias 26 e 27 de março.
     A notícia circulou nesta segunda-feira pelo portal do Sistema Mirante de Comunicação. Coincidentemente, no dia em que desembarca em São Luís o secretário geral do partido, José Eduardo Cardoso, e uma comitiva da Direção Nacional do PT para investigar a compra de delegados que aderiram à alianca PT-PMDB. Adesão teria ocorrido após a realização do encontro tático de 27 de março que optou pela aliança com o PCdoB por apertados 87 X 85 votos.
     Segundo Reinaldo, Manoel Silva Araújo teria manifestado aberta e espontaneamente sua decisão de mudar de lado dentro da legenda, afirmando que “não votaria em Roseana”, e que só havia votado a favor da aliança com o PMDB por pressões sofridas pelo companheiro de legenda Rodrigo Comerciário.
     No último mês, Manoel chegou a solicitar uma reunião com o candidato Flávio Dino, para comunicar-lhe oficialmente a sua decisão de apoiá-lo. A reunião foi realizada no Hotel Brasil, em Bacabal, no dia 16 de maio. Na ocasião, participaram cerca de dez militantes petistas.
     De lá, por iniciativa própria, Manoel acompanhou a caravana que se dirigia ao município de São Mateus do Maranhão para participar de ato político. Lá, ele integrou a mesa dos trabalhos e foi inclusive aplaudido pela multidão, quando foi divulgado que ele passara a integrar a pré-campanha da aliança entre PCdoB, PT e PSB.
     Reinaldo classificou de absurda a acusação de que Manoel teria sido constrangido. “Ele aderiu à campanha de forma transparente e participou animadamente do evento. Portanto, não houve constrangimento algum.”, disse o presidente do PT de Bacabal.

Governar é cuidar das pessoas - ao vivo




Imagens registradas por câmeras de segurança flagraram o momento em que um menor de 16 anos praticava um assalto a lan house 'Sb Net', localizada na rua Ademar de Barros, nº. 190, no Bairro de Fátima, em São Luís (MA), na noite do último sábado (29). O suspeito estava armado com um facão e ameaçava a funcionária da loja e os clientes.
     O vídeo mostra o momento quando o acusado (camisa escura) entra no local e a anuncia o assalto. Ele exibe um facão na cintura e ameaça corta a atendente, caso a mesma reagisse ao assalto. Depois de revirar as gavetas, o assaltante segue até o local onde estavam os computadores.
     Na sequência, as imagens mostram o menor revistando os clientes em busca de objetos de valor. Depois, o suspeito foge levando celulares, dinheiro, cheques, câmera digital, cartões e documentos.
     De acordo com informações das vítimas, já é a terceira vez que o jovem invade a loja para praticar o crime. A primeira vez ocorreu no mês de novembro do ano passado, só que desta vez, o suspeito não teve a mesma sorte que antes. Ele fugiu, mas foi apreendido pela Policia Militar e está à disposição dos órgãos responsáveis na delegacia da Refsa, na Beira Mar.

Por Isaías Rocha

Ferreira Gullar ganha Prêmio Camões 2010

LISBOA — O Prêmio Camões, a mais importante premiação literária da língua portuguesa, foi concedido neste ano ao poeta brasileiro Ferreira Gullar, anunciou nesta segunda-feira o Ministério da Cultura de Portugal.
     "É para um grande homem da lusofonia que o Prêmio Camões rende homenagem", declarou em uma coletiva à imprensa a ministra portuguesa de Cultura, Gabriela Canavilhas.
     Nascido no dia 10 de setembro de 1930, José Ribamar Ferreira,  conhecido como Ferreira Gullar, é "poeta, dramaturgo, cronista e tradutor, considerado entre as 100 personalidades brasileiras mais influentes na atualidade", disse Canavilhas.
     A ministra falou ainda da importância de "sua atividade cívica e política como cidadão e autor". Ferreira Gullar publicou sua primeira coletânea de poemas em 1949. "Dentro da noite veloz" e "Poema sujo", da década de 1970, figuram entre suas obras mais famosas.     O Prêmio Camões, de 100 mil euros, foi criado em 1988 por Portugal e Brasil para homenagear autores lusófonos que tenham contribuído para enriquecer o patrimônio cultural e literário de língua portuguesa.
     O prêmio foi outorgado antes aos portugueses Antonio Lobo Antunes (2007) e José Saramago (1995), ao brasileiro Jorge Amado (1994) e ao angolano Pepetela (1997).

Casa onde nasceu Ferreira Gullar na rua dos Prazeres

Jackson Lago tem apoio de maioria da classe política de Presidente Dutra

O ex-governador Jackson Lago (PDT) continua sendo o preferido da classe política de Presidente Dutra. No município onde foi construído o primeiro Socorrão do interior do Estado pelo então governador, antes de ser cassado pelo que chama de "golpe judicial", a maioria dos vereadores está apoiando sua reeleição.
     Na pré-convenção dos quatro partidos (PSDB-PDT, PPS e PTC) que apoiam a pré-candidatura de Jackson Lago, realizada na sexta-feira em São Luís, metade da Câmara Legislativa de Presidente Dutra marcou presença.
     Além do vice-prefeito Zezão, os vereadores Aristeu Nunes,Tony Veloso, Pedro Cabral, Sauaia e Abreu fizeram questão de prestigiar o ato político que reuniu mais de duas mil lideranças políticas e comunitárias do estado.
     Entre as lideranças comunitárias, esteve presente uma das mais antiga militante do movimento social da capital; Vovó Raimunda, especialmente saudada pelo ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano.

Roseana deve atender cunhado e manter Fátima Travassos como Procuradora Geral de Justiça

A governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), deve manter a procuradora Maria de Fátima Travassos Cordeiro como Procuradora-Geral de Justiça do Estado. Ao menos era essa a convicção interna no Ministério Público Estadual até sexta-feira passada. O prazo para nomeação do Procurador Geral de Justiça pelo Exectuivo termina nesta segunda-feira, 31 de maio.
     Segunda colocada na eleição que escolheu a lista tríplice para que a chefe do executivo manifestasse sua preferência, Fátima Travassos, repete o mesmo caminho da primeira escolha feita pelo governador Jackson Lago. À época da escolha pela  procuradora, o pedetista justificou como sendo uma homenagem e demonstração de prestígio às mulheres.
     A Constituição Federal estabelece que o procurador-geral de Justiça do Estado seja eleito pelos membros do Ministério Público estadual, mas não garante a posse ao mais votado. O que vale é a caneta do governador, não o resultado das urnas. O governador pode escolher qualquer um da lista tríplice formada pelos três mais votados pelo colégio eleitoral.
     Na eleição do dia 17 de maio, o procurador Raimundo Nonato Carvalho Filho, ex-procurador geral de Justiça, conquistou o maior número de votos, 152, contra 146 dados à atual procuradora geral. Francisco Barros, também ex-procurador, obteve 74 votos, e o quarto colocado, o promotor Gilberto Câmara, com 66 votos.
     Ao escolher Fátima Travassos e não o mais votado, Roseana estaria cedendo a mais um pedido do cunhado Ricardo Murad, denunciado na gestão de Raiumundo Nonato por impobridade administrativa.

Ibope: Uma entre cada sete mulheres já fez aborto

Uma pesquisa feita pelo Ibope e elaborada pelo Instituto Bioética Direitos Humanos com 2.000 mulheres revela que uma em cada sete, com idade entre 18 e 39 anos, já fez aborto.
     O resultado preocupa especialista porque representa 35 milhões de mulheres no auge da idade reprodutiva. A maioria dos casos está na região Sul do país.
     Muitas delas recorrem a remédio proibido desde 2005 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para interromper a gestação.

Do R7

Museu de tudo: Zeca Baleiro toca violão acústico na década de 80 em São Luís

Governo atua para que PT se alie a Roseana no MA

ANDREZA MATAIS

ENVIADA ESPECIAL A SÃO LUÍS
     O governo federal interveio para assegurar o apoio do PT à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB). O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) se reuniu nas últimas semanas com dois dirigentes petistas do Maranhão para tratar do assunto, segundo a Folha apurou.
     O esforço tem como objetivo rever a decisão do partido no Estado em apoiar a candidatura de Flávio Dino (PC do B) sem a necessidade de uma intervenção.
     O PT tenta evitar problemas à aliança nacional do partido com o PMDB em torno da pré-candidata Dilma Rousseff.
     Alexandre Padilha entrou em campo logo após o PT ter decidido por 87 a 85 votos que iria apoiar a candidatura do PC do B, no fim de março.
     Uma das pessoas que Padilha procurou para tentar reverter o apoio ao comunista foi seu amigo Marcio Jardim. "Ele tem ascensão sobre mim, mas jamais me faria essa proposta [de mudar de lado]", disse Jardim. Padilha nega a conversa.
     O ministro também tratou do assunto com o ex-deputado federal Washington Luiz. "O que a direção nacional do PT me fala e o próprio ministro Padilha é que gostariam que nós resolvêssemos a questão aqui [pelo Maranhão] porque é melhor, menos ônus para eles fazerem essa pressão junto ao partido do Estado", afirmou Luiz.
     Padilha confirma o encontro com Luiz, mas nega ter falado sobre o Maranhão.
     No dia seguinte à reunião entre Padilha e Luiz, em 12 de maio, o ex-deputado começou a coletar as assinaturas para o abaixo-assinado em favor de Roseana.
     Esse documento está sob suspeita de ter sido elaborado mediante compra de votos dos partidários de Dino para mudarem de lado e passarem a apoiar a candidata do PMDB.
INVESTIGAÇÃO
     Nesta segunda-feira, o deputado federal Eduardo Cardozo, secretário-geral do partido, desembarca em São Luís para investigar o caso. Reportagem da revista "Veja" mostrou petistas denunciando a compra de votos, que teria sido intermediada por pessoas do próprio partido da ala pró-Roseana no Maranhão.
     A Folha apurou que está em curso uma "operação abafa". Cardozo telefonou na última semana a dirigentes do partido no Estado para saber se há prova documental ou testemunhal da propina. Ouviu que não.
     Três das quatro pessoas ouvidas pela Folha disseram ter recebido a proposta de compra de voto por até R$ 40 mil e negaram ter gravações. Todos foram orientados a não falar mais no assunto.

Da Folhaonline

OAB-MA quer esclarecimentos sobre mortes de moradores de rua em Bacabal

     O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Maranhão, o advogado Luis Antonio Pedrosa, vai encaminhar expediente ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, exigindo a apuração das circunstâncias da morte de dois moradores de rua na cidade de Bacabal antes que esse tipo de crime se alastre pelo Estado.
     Em menos de 20 dias foram registrados dois assassinatos de moradores de rua no município. No dia 9 de maio um morador de rua teve o corpo queimado. Na sexta-feira passada, um homem identificado como sendo Adriano dos Santos Lima, 21, foi encontrado morto na Rua Gonçalves Dias, local onde dormia há cerca de três meses. Segundo o delegado regional de Bacabal, Jáder Alves, não havia sinais de luta no local e nenhum tipo de lesão de defesa nos braços da vítima.
     Sem um órgão responsável por levantamento estatísticas dessa população, o governo do estado tenta tornar o problema invisível. Para Pedrosa, a situação nos municípios ainda é mais grave diante da miopia dos administradores que não acessam programas de amparo a essa população com verbas disponíveis nos ministérios específicos.
     "Corremos o risco de está copiando mazelas das grandes metrópoles, inclusive com este tipo de criminalidade", alerta o presidente da Comissão da Ordem. Ele acredita que os crimes podem envolver diversos fatores, inclusive de ordem econômicas, já que muitos comerciantes e donos de restaurantes acham que o morador de rua espanta sua freguesia.
     Outro fator apontado pelo Antonio Pedrosa é a facilidade com que no município de Bacabal seja contratado um jagunço. "É uma área bastante violenta no estado. Há jagunços contratados a preço de banana para cometer assassinatos", afirma.
     Daí o advogado achar necessária uma pronta reação do aparelho de segurança. Pedrosa aponta problemas de gestão na secretaria de Segurança Pública: "Desde que o secretário de Segurança Raimundo Cutrim assumiu o Gabinete de Segurança Integrada, GSI, não mais se reuniu. Isso mostra que do ponto de vista da segurança pública, essa gestão do governo do estado faliu", constata Pedrosa.
     No entendimento do advogado a indicação do Policial Federal Aluisio Mendes para substituir Cutrim se constitui em um erro de escolha, já que o treinamento de manobra do atual titular da Secretaria não inclui conhecimento de gestão, o que só piora o quadro.
     Sobre a política de amparo à população de rua, o advogado indica: "É preciso dar início a criação de abrigos. Diariamente se observa um grande número, principalmente de jovens, em esquinas e sinais das avenidas de grande trânsito, maltrapilhos e que tem a rua como casa". Segundo Pedrosa, o mesmo expediente que endereçará ao secretário de Segurança também será encaminhado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos.

Governo de Sarney espionou a oposição após fim da ditadura

Na Folha de S. Paulo:
Governo espionou críticos mesmo após fim da ditadura
Documentos liberados após 25 anos de sigilo revelam alvos na gestão Sarney
Entre os investigados estão o PT, os sem-terra, sindicatos, grupelhos de esquerda e membros de entidades como OAB
RUBENS VALENTE
DE SÃO PAULO
Documentos liberados à Folha pelo Arquivo Nacional após 25 anos de sigilo demonstram que o governo do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), espionou os principais focos de críticas na sociedade civil.
     O governo interceptou cartas, infiltrou agentes e produziu listas de nome e endereços dos principais protagonistas da oposição.
     Criado após o golpe de 64 e mantido por Sarney (1985-1990), o Serviço Nacional de Informações centralizava as informações na chefia do órgão em Brasília, que tinha status de ministério e ocupava sala ao lado da de Sarney, no Palácio do Planalto.
     Os relatórios revelam os principais focos de preocupação do governo: partidos de esquerda, entidades de trabalhadores rurais sem terra, especialmente o MST -largamente o mais visado dentre todos-, religiosos da Teologia da Libertação, sindicatos e setores da mídia.
     O SNI recebia e retransmitia relatórios produzidos por inúmeros outros órgãos que formavam a chamada "comunidade de informações" -o arquivo contabilizou pelo menos 248 órgãos que integravam o sistema do SNI.
REUNIÃO DO PT
     Em 11 de dezembro de 1988, o SNI acompanhou a "primeira reunião da executiva nacional" do Partido dos Trabalhadores. A reunião era fechada, com cerca de 30 pessoas, dentre as quais Luiz Inácio Lula da Silva e José Dirceu. Todos os líderes do PT tinham fichas no SNI.
     Os arapongas escreveram que os petistas atacaram a inflação e os baixos salários e afirmaram que Lula defendeu a antecipação das eleições. Lula teria dito: "O centro da crise é Sarney".
     O relatório descreve as disputas dentro do PT e "certo descontentamento" com a gestão da então prefeita paulistana, Luiza Erundina.
     Na Polícia Federal, dirigida pelo atual senador Romeu Tuma (PTB-SP), o serviço de espionagem era exercido pelo Centro de Informações.
     A PF se valia de sua estrutura nos Estados para investigar os partidos que incomodavam o governo Sarney. Em 24 de junho de 1985, a superintendência de Minas emitiu "ordem de busca" para investigar "a tática do PCB [Partido Comunista Brasileiro] para o movimento sindical". O documento orientava os policiais a "verificar se houve alterações táticas que modifiquem a orientação sindical determinada pelo partido em março de 85".
     Em maio de 1988, a unidade da PF no Paraná elaborou um relatório sobre um grupelho chamado PRC (Partido Revolucionário Comunista), formado por Tarso Genro (PT-RS), pelo hoje deputado José Genoino (PT-SP) e pela atual pré-candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, desconsiderada no relatório.
     Na campanha de 1989, os arapongas deram destaque aos possíveis apoios que o MST prestaria a candidatos. "O MST vem difundindo a "campanha dos 11 pontos" para os presidenciáveis. Isto é, são propostas do MST para a reforma agrária que devem ser incluídas na plataforma do candidato. Aquele que se dispuser a aceitar integralmente os "11 pontos" terá o apoio do MST, menos Paulo Salim Maluf, Fernando Collor de Mello e Ronaldo Caiado", apontou relatório datado de julho de 1989 -na eleição, o MST apoiou Lula.
     Futuro ministro da Justiça no governo Lula, o advogado Márcio Thomaz Bastos foi muito acompanhado pelo SNI até, pelo menos, 17 de agosto de 1988, data do último relatório com referências ao ex-presidente da OAB paulistana. Sua ficha inclui uma acusação de participação num caso de contrabando, nos anos 70. Bastos havia defendido um acusado desse tipo de crime. "A ditadura acusava os advogados dos acusados para poder envolver todos num suposto crime. Era uma forma de intimidação", disse.
     Bastos conheceu Lula nos anos 70 e, na fase da abertura política, integrou o grupo de advogados que levou a OAB apoiar as Diretas-Já. Naquela época, sabia ser seguido. Ele disse que a OAB-SP até encontrou um gravador no teto da sala da presidência.

Folha.com
Veja mais documentos, outros detalhes de espionagem e as íntegras das entrevistas com os principais envolvidos
folha.com/po743061

"Sarney não foi militar, regime sim", diz autora
DE SÃO PAULO
A professora do departamento de história da Universidade Federal de Minas Gerais Priscila Brandão Carlos Antunes, autora de "SNI e Abin: Entre a Teoria e a Prática", disse que a lei que regulava o SNI "tinha uma amplitude muito grande".
Para Antunes, "no final dos anos 80, o SNI passava por um processo de reconstrução de sua identidade. Contudo, a maioria dos seus quadros achava que o inimigo estava na própria sociedade brasileira. (...) O presidente [Sarney] não foi um militar, mas o governo foi".

Trabalho do SNI era "rotina", diz general
Ministro do Exército de Sarney, Leônidas Gonçalves afirma que todo governo precisa de serviço de inteligência
Para um dos chefes do Centro de Informações do Exército na época, objetivo era ver se havia "risco à democracia"

DE SÃO PAULO
O chefe do SNI no governo Sarney foi o general Ivan de Souza Mendes (1922-2010), morto em fevereiro último.
     Em 2002, Mendes recebeu a Folha em seu apartamento, no Rio. Indagado sobre os segredos que poderia deter, brincou: "O que tenho a dizer, você não vai se interessar em publicar, pois já é conhecido. Mas o que você gostaria de publicar, porque é inédito, ah, isso não posso dizer".
     Chamando sua mulher à sala como "testemunha", Mendes contou te   r queimado todos os documentos que levou para o apartamento.
     O então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, disse que os trabalhos do SNI eram "de rotina", e que todo governo "do mundo" necessita de um serviço de inteligência para subsidiar as decisões dos presidentes.
     "O Sarney se valia, sim, das informações do SNI. Mas isso era a rotina, a prática, não havia nada de irregular."
     Ele afirmou não ter conhecimento específico sobre "alvos" determinados pelo SNI. "Eu não tinha essas informações detalhadas. O chefe do SNI despachava com o presidente", disse Gonçalves.
     Chefe do CIE (Centro de Informações do Exército) por um ano no governo Sarney, o general reformado Sérgio Augusto Coutinho, 78, disse à Folha, em 2009, não se recordar de relatório de análise assinado por ele em julho de 1989 e que tratou do MST.
     Ele diz que o CIE produzia "conhecimento que pudesse auxiliar o comandante [do Exército] a tomar decisões".
ORDEM DO COMANDANTE
     Indagado sobre o grau de interesse do governo acerca do MST, o general disse não se recordar. "Um serviço de inteligência, agora estou falando em tese, se interessa por tudo que possa instruir a autoridade", disse. "Quem estabelece o que quer saber é o próprio comandante, não é o serviço que inventa."
     "Hoje eu vejo o MST, tenho um entendimento pela imprensa, é um movimento campesino revolucionário, socialista, no socialismo agrário", afirmou o general.
     Outro chefe do CIE no governo Sarney, o general de divisão Tamoyo Pereira das Neves, disse no ano passado que não comenta relatórios que assinou na época.
     "Eu estou afastado já há alguns anos e eu não tenho a intenção, assim, de conversar sobre esse assunto."
     Falando em termos gerais sobre "organizações subversivas", o general afirmou: "Essa é uma preocupação que eu acredito que sempre existiu, de acompanhar todos os movimentos, não na intenção de cerceá-los, mas na intenção de prevenir. É esse o grande objetivo", disse.
"É acompanhar para ver se aquilo podia resultar em alguma coisa que pudesse por em risco a democracia. Esse era o grande objetivo nosso", completou o general. (RV)

ENTREVISTA
Sarney afirma que vetou casos sobre 'vida particular'

DE SÃO PAULO
Ao longo de seu mandato na Presidência (1985-1990), o senador José Sarney (PMDB-AP) se reuniu diariamente, às 8h30, com o chefe do SNI, general Ivan de Souza Mendes, e outros funcionários do Palácio do Planalto. Para o então presidente, contudo, as atividades do SNI estavam "praticamente hibernadas". Leia os principais trechos da entrevista, por e-mail. (RV)
Folha - Como o sr. qualifica o trabalho do SNI naquele período, sob o ponto de vista da organização, dos métodos e da transmissão das informações ao governo?
José Sarney - O trabalho do SNI pareceu-me sempre burocrático, e o seu ministro-chefe encontrava-se comigo em reuniões de trabalho, das quais participava com os chefes da Casa Civil e da Casa Militar, e se restringia a me transmitir notícias que, em geral, já eram do conhecimento da mídia.
     Logo que assumi, dei instruções para que suspendesse toda e qualquer atividade no que se referia a investigar a vida particular das pessoas, dizendo que isso não correspondia a nenhum interesse de Estado.

Olhando em retrospecto, o sr. concorda com as atividades do SNI sobre os movimentos sociais?
     Nunca recebi nenhum relatório sobre movimentos sociais. Atribuo isso ao fato de o general Ivan de Souza Mendes ter certa reserva sobre a posição do presidente.
     Depois que já deixara de ser presidente, tive acesso a uma entrevista dele fazendo críticas ao próprio governo, bem como a um documento dirigido ao presidente [Ernesto] Geisel com restrições graves à minha pessoa, cuja fonte era o senador Vitorino Fernandes, seu particular amigo.
     No fim do governo, pedi ao SNI que fizesse um levantamento de todas as greves que tivessem sido realizadas no meu governo, com as horas de trabalho perdidas, para fins estatísticos.
     Por outro lado, pedi que as análises sobre conjunturas internacionais do SNI me fossem mandadas com regularidade, pois as considerava de boa qualidade.

O SNI tinha autonomia para escolher as "áreas de interesse" de seus trabalhos ou, de alguma forma, o sr. colaborava para indicar essas áreas? Qual era o grau de autonomia do SNI?
Jamais entrei no âmago das atividades do SNI, que me pareciam, praticamente, hibernadas. Se o SNI tinha informações e escolhia áreas, nunca levou isso ao meu conhecimento.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA - Caso Paulino: Morte e problema
O ESTADO DO MARANHÃO - Revista encontra "arsenal" em Pedrnhas
O IMPARCIAL - Murad é campeão de faltas na Assembleia

30 de mai de 2010

Calendário eleitoral

JUNHO DE 2010



10 de junho – quinta-feira
1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital (Lei no 9.504/97, art. 8o, caput).
2. Início do período de 10 a 30 de junho de 2010, a partir do qual, dependendo do dia em que os partidos políticos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/97, art. 45, § 1º).
3. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/97, art. 94, caput).
4. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).
5. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/97, art. 17-A).

11 de junho – sexta-feira
1. Data a partir da qual caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade, desde que não fixado por lei (Lei nº 9.504/97, art. 17-A).

30 de junho – quarta-feira
1. Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual e distrital (Lei no 9.504/97, art. 8o, caput).

Poema de domingo

Bicho Urbano
Ferreira Gullar

Se disser que prefiro morar em Pirapemas
ou em outra qualquer pequena cidade
do país
estou mentindo
ainda que lá se possa de manhã
lavar o rosto no orvalho
e o pão preserve aquele branco
sabor da alvorada

Não não quero viver em Pirapemas
Já me perdi
Como tantos outros brasileiros
me perdi, necessito
deste rebuliço de gente pelas ruas
e meu coração queima gasolina (da
comum)
como qualquer outro motor urbano

A natureza me assusta.
Com seus matos sombrios suas águas

suas aves que são como aparições
me assusta quase tanto quanto
esse abismo
de gases e de estrelas
aberto sob minha cabeça.

Toots Thielemans em ensaio aberto no Festival de Jazz de Guaramiranga (CE)

Jackson Lago foi um dos primeiros a defender instalação da refinaria da Petrobras no Maranhão

PALAVRA DO GOVERNADOR
* A partilha do futuro
A decisão de instalar a nova refinaria da Petrobrás em São Luís convoca todos os maranhenses para uma tarefa inédita de nossa história: a de construirmos as bases de um novo modelo de crescimento, que seja partilhado e inclusivo.
     Nosso estado padece, há muitos anos, de não ter criado condições de fruição dos grandes projetos industriais que montaras verdadeiras economias de enclaves, incapazes de se conjugar com um projeto de desenvolvimento local. Esses investimentos, nascidos muito mais pelas necessidades estruturais do país do que por uma ação afirmativa regional, não forma capazes de promover a verticalização da produção, fator decisivo para o crescimento sustentado da economia.
     A refinaria da Petrobras, que terá capacidade de processar até 500 mil barris de petróleo por dia, será a maior usina petrolífera do país, com o dobro da capacidade das refinarias que operam hoje. Naturalmente, a sua construção, que pode levar até sete anos, dinamizará a economia maranhense com o aporte de investimentos estimados em até 10 bilhões de dólares. Quando pronta, será basicamente uma unidade exportadora, sobretudo para os Estados Unidos.
     Esse quando aponta para a necessidade de transformar esse grande investimento em uma alavanca para a atração de novos negócios, especialmente nas áreas de metalurgia, logística, geração de energia. È nesse sentido que, desde o início do nosso Governo, planejamos a montagem de um repertório de projetos estruturantes para os quais temos dedicado o melhor de nossos esforços.
     A própria refinaria insere-se nesse quadro e foi objeto de intensas discussões com o governo Federal e empresários. Contratamos o que há de melhor na inteligência brasileira no setor para nos embasar tecnicamente. O relatório conduzido pela Dr. Ilda Sauer, professora da USP e uma das maiores autoridades do país na área, apontou o Maranhão como território insuperável pelas vantagens comparativas que apresenta. Esse relatório foi encaminhado ao ministro Lobão e ao presidente Lula.
     Também posso anunciar que estão avançadas as negociações para que o Maranhão receba a planta industrial de uma das maiores empresas de construção naval do país. Esse investimento, forte gerador de empregos, se somará à refinaria, criando uma dinâmica da qual resultará, por necessário, a vinda de empresas de siderurgia.
     A notável condição do nosso estado, sua posição geográfica, o relevo e clima, a generosa costa, todo isso tem sido, até aqui, promessa de um futuro que nunca chega. É hora de fazer acontecer inaugurando um modelo de pactuação diferente; que beneficie nossas empresas, estimule os empreendedores locais e, principalmente, espalhe os benefícios do desenvolvimento por aqueles que mais necessitam.
     Para tal, temos a convicção de que o único caminho é através da educação. Preparar nosso povo, criar as condições para que o desenvolvimento seja também oportunidade de crescimento pessoal. Esse é o desafio que temos pela frente. Mais que tudo, é um imperativo que todos temos perante o flagelo da miséria que marcou a história do nosso estado.

Jackson Lago
Governador do Maranhão

* Publicado na imprensa do Maranhão em 18 de maio de 2008

Liga ficará com maior fatia dos recursos do São João 2010 do governo do Estado

Definitivamente os R$ 20 milhões destinados pelo governo do Estado ao projeto São João 2010 irão carburar a candidatura da governadora Roseana Sarney (PMDB) à releição.
      Se havia alguma dúvida, esta se diluirá na planilha da divisão dos recursos do erário. Mantida sob subterfúgios até mesmo para seus interessados diretos, a divisão discricionária atenderá aos ditames políticos da dona da festa.
     Dos R$ 7 milhões destinados ao pagamento das brincadeiras juninas, a maior parte vai rechear as burras da Liga Independente de Bumba-meu-boi, uma entidade engendrada pelo macará cheio de moedas do cunhado da governadora, o deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), que agrega 17 grupos de bumba-meu-boi.
     À Liga, presidida pelo amo do boi de Morros, Lobato (foto), está destinado um reforço de caixa especial. Algo em torno de R$ 2 milhões, não computados no rateamento dos recursos do erário destinados às demais brincadeiras.
     Pelo projeto do governo do Estado, às brincadeiras foram concedidos cachês referentes a uma média de dez apresentações no período da festa junina. O preço dos cachês dos bumba-meu-boi foi estipulado em cerca de R$ 3,5 mil por cada apresentação nos arraias da programação oficial.
     Os grupos da Liga contam com um palanque especial: o arraial da Lagoa da Jansen, organizado por Ricardo Murad.
     De salto alto, os bois de Morros e da Maioba chegaram a insuflar uma corrente contrária à Prefeitura de São Luís. Não foram atendidos pelos demais membros da Liga que concordaram em participar da programação da Fundação Municipal de Cultural de São Luís, Func. Os dois grupos são tidos como carros-chefes da campanha da reeleição. E haja toada de pique para imantar a branca, catirina mimosa na matança dos bois da liga dependente.

No Painel da Folha de S. Paulo

contraponto

Solidariedade
     Convidado especial do evento de 1º de Maio da Força Sindical, Lula aproveitou o tempo de espera antes de entrar no palco para, numa sala reservada, tentar convencer Paulinho (PDT-SP), autor da emenda que elevou o reajuste dos aposentados para 7,7%, a reconsiderar sua posição. Sem interesse em discutir com o presidente, o deputado serviu-se de uma dose de cachaça e ofereceu-lhe outra. A primeira-dama reagiu:

-Lula, ainda não são 11h da manhã...

-Marisa, nunca deixo companheiro beber sozinho!

E não se falou mais em reajuste de aposentados.

Manchetes dos jornais

CORREIO DE NOTÍCIAS - Lula usa Morales e provoca Serra
ITAQUI-BACANGA - Polícia investiga morte de homem achado dentro de poço na C. Olímpica
JORNAL A TARDE - Posse na Fecomércio na segunda, mesmo com eleição sub-judice
JORNAL PEQUENO - Roseana faz vontade de Ricardo e exonera secretário de saúde
JORNAL EXTRA - PM Larga barga em PM
O DEBATE - SL scolhe Nossa Senhora
O ESTADO DO MARANHÃO - Revolução na saúde está em construção de todo Maranhão
O IMPARCIAL - Porque eles brigam pelo PT
TRIBUNA DO NORDESTE - Cabo da PM é morto em confronto com colegas

29 de mai de 2010

Morre a folclorista Dona Santa, do boi Símbolo da Fazenda, de São João Batista

Morreu na noite de sexta-feira,28, a senhora Feliciana Santos, folclorista de mais de 70 anos e organizadora do boi Símbolo da Fazenda, no bairro Paulo VI, em São João Batista. Dona Santa, como era conhecida a folclorista, morreu por volta das 8h30.
     Feliciana Santos era dona de um dos grupos de bumba-meu-boi mais tradicional da cidade de São João Batista. A notícia consternou a cidade e integrantes dos principais grupos de bois da cidade.
     Mãe de mais de 10 filhos, Feliciana era aposentada e passava uma temporada em São Luís. Passou uma semana internada. Recebeu alta e foi para sua residência, onde veio a falecer na noite de ontem.
     O corpo foi velado em sua residência, no bairro Paulo VI, próximo ao estádio municipal Dorindão. O enterro  foi realizado na tarde deste sábado. A diretoria do  boi Símbolo da Fazenda confirmou a participação do grupo nos festejos juninos, conforme desejo de Dona Santa.

Lambe-lambe: Centro histórico de São Luís do Maranhão

Partidos marcam convenções nacionais para a partir do dia 10

O PV, da senadora e pré-candidata à Presidência Marina Silva, vai inaugurar, no dia 10 de junho, uma quinta-feira, em Brasília, a série de convenções dos partidos com vistas à eleição de 2010. Será a primeira convenção nacional de uma legenda no prazo legal para a realização deste tipo de atividade, de acordo com a Lei 9.504, que rege as eleições.
     A seguir, no dia 12, sábado, será a vez de o PSDB e o PMDB promoverem suas convenções nacionais. A do PMDB será no Congresso Nacional, em Brasília, e a do PSDB, do pré-candidato José Serra, em Salvador (BA). No dia seguinte, será a festa do PT, da pré-candidata Dilma Rousseff, também em Brasília.
     Ainda no dia 12, será a vez do PDT fazer, dessa vez em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, a sua festa política. Dois dias depois, em Brasília, o PSB de Ciro Gomes promoverá a sua convenção nacional. A data deve sacramentar o apoio dos socialistas à petista Dilma, com a retirada de Ciro do páreo.
     No dia 16, o PCdoB, outro partido da base de apoio ao governo federal, faz sua convenção. O PPS, aliado do PSDB, e o PSTU promoverão na mesma data, dia 26, seus encontros nacionais. O DEM, também integrante da coligação de Serra, o fará na segunda-feira seguinte, dia 28.
     O Psol destoará dos outros partidos e realizará sua convenção nacional no dia 30 de junho - último dia de prazo segundo a legislação eleitoral - na Assembleia Legislativa paulista.

O tremendão Erasmo Carlos mantendo sua fama de playboy

Chapa do PSDB, PPS, PDT e PTC pode ter mesma formação de 2006

O nome do vice na chapa do ex-governador Jackson Lago (PDT) está sendo disputada internamente pelo PPS. Dois nomes já emergiram da disputa: o Sininger Vidigal, ligado ao movimento jovem do partido no município de Açailândia; e o ex-vice-governador cassado Pastor Luiz Carlos Porto. Seria a reprise da chapa que venceu as eleições em 2006.
     Nos bastidores da pré-convenção do PPS, PDT, PSDB e PTC no Poty Hotel, a especulação cresceu em torno de um terceiro nome. O ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Edison Vidigal, até agora lançado como candidato ao senado fazendo dupla com o presidente regional do PSDB, deputado Roberto Rocha, também estaria no páreo.
     A opinião de Vidigal  sobre vice foi expressada em artigo publicado no Jornal Pequeno e postado em seu blog (http://www.edsonvidigal.com/).
     O assunto vice não foi sequer tangenciado durante a pré-convenção dos quatro partidos. Pelo número de candidatos do PSDB e pela ausência dos partidos menores na chapa, é possível que seja mesmo do PPS o nome do vice de Jackson Lago. O PTC do deputado estadual Edvaldo Holanda não teria se manifestado. Nesse caso a escolha recairia sobre o próprio parlamentar que tem o filho como candidato à Câmara Federal.

Leia abaixo o artigo do ex-ministro Edson Vidigal, pré-candidato ao Senado:

Difícil
     A palavra vicissitude quer dizer - seqüencia de coisas que se sucedem, mas quer dizer também instabilidade que conduz à imprevisibilidade, condição que contraria ou é desfavorável a algo ou a alguém. Dificuldade.
     Não sei se deriva daí a palavra Vice. Mas pelas definições léxicas tem tudo a ver.
Daí que a escolha de um Vice, destinado à substituição ou a sucessão do titular, há que ser precedida sempre dos maiores cuidados. Os norte-americanos levam isso tão a sério que preferem deixar com o titular da chapa a responsabilidade da escolha, sem qualquer tipo de ingerência partidária.
      Houve um caso de um Senador ter sido escolhido para Vice por se tratar de figura pública respeitadíssima no plano nacional e em seguida ter que renunciar à indicação só porque num passado lá muito atrás submeteu-se a tratamento médico à base de remédios controlados. Um outro foi constrangido a renunciar só porque pegou uma multa de transito na pequena cidade do seu Estado.
      O Vice de Nixon, ex Governador de Maryland, renunciou meses depois de tomar posse no cargo por problemas com o imposto de renda.
     O Vice tem que ser alguém não apenas ficha limpa, capaz, em condições de numa emergência assumir o comando da administração e ter o bom senso de resistir às tentações para mudanças de rumos no que estiver certo. E não só isso. Tem que ter ostensiva empatia com o titular e sua família, e seus amigos. E a confiança geral.
Serra sabe disso. E Jackson também.

Slogan de campanha de Jackson Lago

No Painel da Folha de S. Paulo

Precursora O PT despachará para o Maranhão na segunda o secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo, e o de Organização, Paulo Frateschi. A dupla tem a missão anunciada de apurar as denúncias de compra de votos de delegados do partido por parte do PMDB de Roseana Sarney.

Fechado Apeado do governo pela Justiça Eleitoral em 2009, Jackson Lago (PDT) lançou sua pré-candidatura ontem no Maranhão prometendo palanque para José Serra (PSDB). A chapa ao Senado terá os tucanos Roberto Rocha e Edson Vidigal.

Jackson Lago critica Lula por fortalecer oligarquias brasileiras e declara apoio a Serra


Durante a pré-convenção dos quatro partidos (PSDB-PDT, PPS e PTC) que apoiarão sua reeleição ao governo do estado, o ex-governador Jackson Lago (PDT) não poupou críticas à postura política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o exercício de seu mandato e da usurpação deste pelo grupo liderado pelo cacique do PMBD, senador José Sarney (PMDB-AP).
     “Como foi triste que no governo desta importante liderança popular, que é o presidente Lula, pudesse não apenas ter sobrevivido, mas o que é mais grave, pudessem ter se fortalecido as oligarquias dos Collors, dos Renans e dos Sarneys da vida”, disse o pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano.
     O ex-governador acredita que para avançar econômica e socialmente, o Maranhão precisa colaborar com a eleição de um presidente que isole as oligarquias brasileiras.
     “Vamos eleger para Presidente da República quem não seja objeto, quem não seja instrumento de dominação das oligarquias brasileiras”, defendeu o ex-governador, fazendo referência ao ex-governador José Serra (PSDB), candidato à Presidência da República com apoio dos mesmos partidos de sua base no estado.
     Para Jackson Lago, Lula não apenas colaborou com sua cassação em conluio com a oligarquia do Maranhão, mas o tratou com indisfarçável discriminação durante os dois anos e cinco meses de mandato. “Bastou que nos tirassem do governo para que ele viesse aqui por várias vezes seguidas”, ressaltou.
     O ex-governador, que teve o mandato cassado por decisão de quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, acha que é necessária uma análise clara sobre os avanços do governo do presidente Lula.
     “Não podemos misturar as ações positivas, os avanços do governo do presidente Lula, o carinho, amor e ternura da população por ele, com que o que feito por debaixo desse manto: a sobrevivência dos exploradores do nosso povo” salientou o pedetista Jackson Lago.
     No entendimento do ex-governador, a eleição de José Serra contribuirá para o isolamento das oligarquias, uma aspiração de grande parcela da população do Maranhão. “Não basta só vencer no Maranhão e continuar exposto aos riscos das alianças que eles constroem em Brasília. Precisamos vencer no Brasil para governar no Maranhão”, destacou Lago.
     Segundo Jackson o grupo dominante no estado, liderado pelo cacique do PMDB, senador José Sarney (PMDB-AP), não permitiu que houvesse avanços na forma de governar, como a participação popular, descentralização do poder e realizações que se refletem no estágio de dominação dessa população, como as realizações no setor da educação.
     “Não podemos continuar objeto de pressão, de uso dos poderosos, que se uniram ao poder não importando a corrente ideológica, mas ao lado de quem estivesse em Brasília. Eles conseguiram cassar não o mandato do Jackson lago, mas da grande maioria do povo maranhense”, destacou o ex-governador que concorrer à reeleição este ano.
     A suspensão dos convênios entre Estado e Município, primeira medida de Roseana Sarney ao assumir o governo, na avaliação de Jackson Lago causou enormes prejuízos para populações como dos municípios de São Luís e Imperatriz. Os prefeitos dos dois municípios, João Castelo e Sebastião Madeira, confirmaram os efeitos da ação predadora da governadora do PMDB.

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO - Superlotação fechou o SPA do materno infantil, rebate procuradora
O IMPARCIAL - MPF vai investigar falta de leitos hospitalares

28 de mai de 2010

PSDC pede que Lula não vete aumento de 7,7% aos aposentados e pensionistas

Presidente Lula: não vete o aumento para os aposentados

A Comissão Executiva do Diretório Nacional do PSDC - Partido Social Democrata Cristão, através desta nota oficial, faz o apelo para que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , não vete o reajuste de 7,7 % aprovado pelo Congresso Nacional aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.
     Presidente, esta é sem dúvida uma justa e importante conquista para a significativa massa de brasileiros que deram a vida pelo desenvolvimento e conquistas do Brasil de hoje!

SÃO PAULO, 28 DE MAIO DE 2010.
JOSÉ MARIA EYMAEL
PRESIDENTE
Comissão Executiva do Diretório Nacional
PSDC - Partido Social Democrata Cristão

Ministério da Pesca lança campanha para regularizar embarcações pesqueiras

Legal é Pescar Legal, esse é o slogan da campanha que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está promovendo no estado do Maranhão. O lançamento será dia 02 de junho no bairro do Calhau, em São Luís, as 9:30h. O objetivo da campanha é a regularização das embarcações pesqueiras do litoral do Estado, em parceria com o Governo do Estado e a Marinha do Brasil (MB).
     O estado do Maranhão foi escolhido para o piloto da campanha em função da grande defasagem entre o número de embarcações de pesca existente e o número de embarcações cadastradas na MB e no MPA. Dessa forma, este Ministério idealizou a realização da Campanha Legal, é Pescar Legal, estabelecendo a meta de cadastrar, inicialmente, no período de 02 de junho a 31 de dezembro de 2010, cerca de 3.500 embarcações na Marinha do Brasil e, sucessivamente, cerca de 5.000 no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP.
     Dez comunidades pesqueiras com maior número de embarcações foram escolhidas para esse projeto piloto, a saber: Turiaçu (400), Apicum-Açu (300), Cururupu (590), São Luís (300), São José do Ribamar (200), Paço do Lumiar (130), Raposa (200), Humberto de Campos (170), Primeira Cruz (170) e Tutóia (600).
     Além do registro, a campanha também tem como meta, informar a necessidade de licenças, capacitar pescadores por meio de cursos de aquaviários e emitir certificados. No Maranhão existem mais de doze mil embarcações pesqueiras ao longo do seu litoral, que variam no comprimento de 5,8m a 12m, predominando as da faixa de 08m, com cascos de madeira, motorizadas e/ou à vela.
     Mesmo com este número expressivo de embarcações pesqueiras, apenas cerca de duas mil possuem registro na Marinha e, aproximadamente, quinhentas encontram-se cadastradas no Registro Geral da Atividade Pesqueira. A fim de contribuir para que esse número aumente, serão distribuídos 8 mil panfletos explicando como, quando, onde e quanto custa o registro de embarcações.
     “Tudo leva a crer que esse déficit cadastral no estado do Maranhão é fruto da cultura adquirida ao longo do tempo pelas comunidades pesqueiras e da falta de motivação e de incentivo para os pescadores legalizarem a sua profissão, assim como das suas embarcações. Agora estamos querendo quebrar esse paradigma fazendo uma campanha de conscientização e facilitando a inclusão social desses pescadores”, explica Carlos Frederico Simoes Serafim, Assessor do Departamento de Registro Geral de Pesca e Aquicultura do MPA.

Como regularizar uma embarcação de pesca?
     Para regularizar a situação da embarcação, o proprietário deverá preencher dois formulários que já estão sendo distribuídos e disponíveis nas entidades representantes de classe, colônias, sindicatos, associações, Capitania dos Portos e Superintendência de Pesca e Aqüicultura, além do site da Diretoria de Portos e Costas (DPC): http://www.dpc.mar.mil.br, baixados do documento NORMAM-02/DPC, que está no link Normas da Autoridade Marítima. Os pescadores que não puderem pagar a taxa de regularização podem pedir isenção exclusiva por meio de uma declaração de pobreza.
     Para o registro, também é necessário entregar os seguintes documentos: xerox da Carteira de Identidade, CPF/CNPJ, comprovante de residência, documento de Propriedade da Embarcação, Certidão Negativa do IBAMA e o comprovante de pagamento bancário para as embarcações (se forem maiores que 8m). Estão isentos os proprietários de embarcações com até 5m de comprimento.
     Participarão, também, ativamente da Campanha as Secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – Sagrima e Estadual de Administração e Previdência Social – Seaps. Além destes parceiros, participam da Campanha o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, a Universidade Estadual do Maranhão – Uema e outras entidades como as de representação da classe de pescadores, dentre elas, as colônias, sindicados, associações e as prefeituras das cidades eleitas para a regularização das embarcações pesqueiras.
     A expectativa é que a partir do próximo ano os proprietários de embarcações pesqueiras do litoral maranhense e também do interior que não se cadastraram em 2010 realizem o registro espontâneo, inspirados nas conquistas obtidas pelos pescadores registrados, para a regularização deste setor, do aprimoramento da estatística pesqueira, que norteará rumos para a regularização do transporte, impulsionará a comercialização do pescado e auxiliará as operações de captura, processamento, conservação, armazenagem e beneficiamento do pescado.
Com informações na Superintendência Federal do MPA no MA pelo telefone: (98) 2106-1950.

PT e PCdoB largam na montagem do palanque de Dilma no Maranhão

Em ato político realizado no Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol, militantes do PT descartaram a possibilidade de intervenção nacional na legenda. O vice-presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato, disse achar improvável que o PT nacional decida intervir no Maranhão. Lobato explicou que é preciso conseguir votos de pelo menos dois terços dos delegados nacionais para que isso aconteça. “Não acredito que tantos companheiros votem pela intervenção”, disse.
     A declaração foi feita em plenária realizada pelo PCdoB, PT e PSB. Os três partidos compõem a chapa majoritária definida pelos três partidos nos dias 21 e 22 de maio. Com a atividade organizada no Sindicato dos Bancários, a coligação larga na frente na organização da campanha de apoio à ex-ministra Dilma Roussef no Maranhão.
     Em discurso emocionado, a pré-candidata a vice-governadora, Terezinha Fernandes, reforçou a tese de Lobato e garantiu que o partido não aceitará intervenção. “Não aceitaremos modificação de um resultado que nós conquistamos democraticamente. Não podemos deixar que matem os nossos sonhos”, disse.
Palanque
     Durante a plenária, foi divulgada uma carta em apoio a Dilma Roussef. No documento, os militantes destacam a trajetória política, ideológica e administrativa que, segundo os três partidos, credenciam a ex-ministra a dar continuidade ao projeto de governo iniciado pelo presidente Lula nos últimos oito anos. “Enxergamos em Dilma o projeto de um Brasil mais justo e inclusivo”, diz o texto. A carta também ressalta o apoio a Flávio Dino, Terezinha Fernandes, Bira do Pindaré e José Reinaldo Tavares como integrantes da chapa majoritária escolhida pelos três partidos.
     Para o pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares, a pressão sobre o Partido dos Trabalhadores para que este se alie à governadora Roseana Sarney (PMDB) é reflexo dos elevados índices de rejeição que a pré-candidata à reeleição teria em várias regiões do Maranhão. “Ela já trouxe o Lula aqui três vezes, e trouxe a Dilma duas, e ainda assim é rejeitada. Ela sabe que a única saída é ter o Lula aqui, pedindo votos para ela”, disse José Reinaldo.
     Para Bira do Pindaré, o apoio a união do PT com PCdoB e PSB dará a Dilma um palanque forte e íntegro. “Somos aliados históricos e não de ocasião, portanto ninguém no Maranhão tem mais autoridade para fazer campanha para a Dilma do que nós”, garantiu Bira. Ele lembrou ainda que o objetivo da chapa é assumir, juntamente com Dilma, o compromisso de ir além dos oito anos de governo Lula.
     Dino agradeceu o apoio dos companheiros de chapa e dos militantes presentes. O pré-candidato ao governo do Maranhão disse que a aliança com a candidata Dilma é a chance para o Maranhão experimentar o mesmo nível de desenvolvimento atingido pelos demais estados brasileiros durante os oito anos de governo Lula. “Para o Brasil continuar mudando, o nosso estado também tem que mudar”, disse Flávio Dino.
     O parlamentar ressaltou o caráter histórico de aliança dos três partidos e garantiu que não desistirá da candidatura. “A imprensa nacional e local, os colegas parlamentares em Brasília, minha família, meus amigos, meu companheiros de campanha, todos me dizem diariamente para não desistir. Por que eu desistiria? Serei candidato.”, garantiu.

Redação: Assessoria de Comunicação Flávio Dino

Lambe-Lambe: Marina Silva se prepara para sabatina da CNM

Flávio Dino se reúne com lideranças políticas da região tocantina

     Na próxima segunda-feira, dia 31, às 9 horas, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) concederá entrevista coletiva e se reunirá com lideranças da região tocantina no auditório do Hotel Poseidon, em Imperatriz. Ele estará acompanhado de sua pré-candidata a vice, Terezinha Fernandes; dos pré-candidatos ao senado Bira do Pindaré e Zé Reinaldo Tavares; e de deputados federais e estaduais do PSB, PT e PCdoB.
     Na entrevista Flávio Dino fará a apresentação das chapas majoritárias ao governo e senado, bem como a lista dos pré-candidatos a deputado estadual e federal com base eleitoral na região tocantina.

Órgãos públicos desrespeitam leis que exigem transparência de gastos

Desde ontem, todos os órgãos públicos da União, dos Estados e dos 273 municípios com mais de 100 mil habitantes deveriam publicar na internet seus gastos e receitas de forma pormenorizada e em tempo real.
     Até ontem, porém, nenhum dos órgãos superiores da Justiça e do Legislativo cumpriam a lei, de 26 de maio de 2009. Os sites do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União não atendem à medida, que deu um ano para adequação.
     O ministro da CGU, Jorge Hage, disse que por ora não há prazo para que os órgãos comecem a ser repreendidos. A punição é deixar de receber verba voluntária do governo.
A lei prevê fiscalização pelo Tribunal de Contas. Ministério Público e Justiça decidem sobre casos de descumprimento.
     O STF disse que pretende colocar as informações no seu site, que, por enquanto, estão no site do Senado. O Senado afirmou que aguarda regulamentação para adaptar seu site ao conceito de tempo real.
     O STJ informou que está há quatros meses com o site pronto aguardando determinação do Conselho Nacional de Justiça para por no ar. O CNJ afirmou que não é necessária resolução para cumprir a lei.
     PGR e TCU disseram que estão aperfeiçoando o sistema e em breve vão disponibilizar os dados. A Câmara afirmou que quem deve divulgar seus dados é o governo, responsável pelo sistema de gastos.
     Hage disse que colocará "com prazer" os dados quando solicitado pelos outros poderes, o que não aconteceu.

Charge do dia

Juiz constata existência de idosas mantidas presas em delegacias de São Luís



Mais uma incompetência do governo do estado foi exposta ontem pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Douglas de Melo Martins, durante inspeção em duas delegacias em São Luís Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Vila Palmeira) e Delegacia de Polícia do 7º DP (Turu). O juiz estava acompanhado de representantes da Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Mulher.
     Nas duas o juiz constatou a existência de presas em celas. Os delegados afirmaram que o envio das mulheres para as delegacias ocorreu por ordem da Superintendência de Polícia da capital. Douglas Melo oficiou ao secretário de Segurança Pública do Estado, o policial federal Aluísio Mendes, para que providencie, no prazo de 24 horas, a retirada das mulheres das delegacias.
Cardíaca
     Na delegacia da Vila Palmeira cinco mulheres dividem cela de aproximadamente 2,5m por 4,0m. Além da ventilação insuficiente, papelões colocados à guisa de colchão podiam ser vistos no chão. No banheiro do interior da cela a privada entupida foi um dos motivos de reclamação das presas. Na grade havia roupas íntimas superpostas.
     Entre as presas, todas provisórias, uma com problemas cardíacos e portadora de marca-passo, reclamava dos choques provenientes do aparelho cada vez que deitava no piso.
     Outra presa, com ferimento no ombro, denunciava o descaso sofrido pelo grupo e a atitude de um dos agentes da delegacia que, afirmou, apontara uma arma para elas no dia anterior apenas porque pediram água para beber.
     Questionado pelo juiz da VEC sobre a presença das mulheres no lugar, o delegado Cabral, mostrou ao juiz memorando encaminhado à Superintendência de Polícia onde comunica a situação e solicita retirada em caráter de urgência.
     No documento, Cabral informa sobre o marca-passo de uma das presas e alerta que a delegacia possui apenas um xadrez, o qual “não apresenta condições humanas” de abrigar o grupo feminino.
Idosa
     Na delegacia do Turu, a situação é parecida. No espaço de 1m x 2m, um colchão no chão serve de cama para duas mulheres. Sacolas de supermercado com roupas das presas podem ser vistas no chão, ao lado do leito improvisado e dividido pelas detentas. Uma delas, com idade de 72 anos, permaneceu no colchão à chegada do grupo. Visivelmente constrangida, sequer levantou o rosto.
     De acordo com o delegado Carlos Alberto Damasceno, a idosa chegou há três dias, enquanto a outra teria chegado ontem, quarta-feira. Segundo o delegado, a cela se destina apenas a presos autuados que ficam ali para averiguação.
     Segundo Damasceno, as mulheres foram encaminhadas ao local, provisoriamente, devido a problemas na delegacia de Paço do Lumiar, onde as detentas recusaram aceitar a entrada de mais uma presa, alegando superlotação.
     “Mandaram para cá até resolver. A informação é que o problema seria resolvido até hoje”, informa Cabral. Ele não acredita que assim seja.
     Para o juiz Douglas de Melo Martins, ter presos nas delegacias é uma situação grave. “Não é correto colocar presos de forma alguma em delegacias. Mais grave por se tratar de mulheres, em locais sem higiene e vigiadas por homens”, referindo-se ao fato das delegacias não disporem de agentes mulheres para os plantões diários.

Com informações da Corrregedoria de Justiça

Professores e agentes de saúde pressionam Castelo com ajuda de Rose Sales

"Nós estamos lutando contra uma máquina irresponsável, que não tem compromisso com a educação nem com o ludovicense em suas causas", detonou a vereadora Rose Sales (PCdoB) em discurso feito em frente ao Palácio La Ravardière, sede do Executivo de São Luís. Rodeada por dezenas de professores e agentes de saúde, as duas categorias em greve por melhores salários, Rose Sales verbalizou outras críticas ao prefeito João Castelo.
     Única representante da classe política a participar da passeata dos professores da rede municipal, Rose Sales se carimbou como oposição de verdade ao tucano no legislativo. Acusou o tucano de não ter entendimento do que sejam políticas públicas e de não exercer a democracia exigida pelos tempos atuais, bloqueando o diálogo com as categorias insatisfeitas.
     Os professores reclamam da secretária de Educação do Município, Sueli Tonial, de não contribuir para o entendimento. “Como nutricionista ela tem contribuído apenas para triturar nossos direitos”, acusam.
     Castelo determinou que o encerramento do expediente interno na prefeitura logo que soube da passeata.
     Um grande contingente de policiais militares, guardas municipais e agentes de trânsito se posicionaram nas imediações do Largo da Praça D. Pedro II.
     Segundo a vereadora comunista, na próxima segunda-feira os vereadores se comprometeram a não apreciar nenhuma matéria antes de atender aos professores. A proposta é criar uma comissão para ir até o prefeito intermediar as negociações. Uma nova rodada de conversas entre o SindEducação e Prefeitura de São Luís está agendada para este sábado, 29 de maio.
SindEducação
     Na terça-feira a desembargadora Nelma Sarney atendeu pedido da Procuradoria Geral do Município, reconhecendo a greve como ilegal. A multa para a desobediência do SindEducação à decisão judicial é de R$ 5 mil. Mesmo assim a passeata programada para quinta-feira, 27, pelos professores contou com um grande número de pessoas.
     Os professores exigem correção de 27,5% no salário, referente ao aumento das verbas repassadas pelo Governo Federal ao Município por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do cumprimento de progressões, titulações e gratificações por locais de difícil acesso que não estariam sendo cumpridas por parte do poder público municipal. A pauta de reivindicações é composta, ao todo, por 11 solicitações.
    Eles cobram ainda reposição salarial da ordem de 11% que ficou acordada no ano passado com o prefeito de São Luís, retroativa ao mês de abril. Durante a campanha salarial de 2009, a Prefeitura concedeu aumento salarial da ordem de 19% aos docentes. Segundo os grevistas, o repasse aos salários foi de apenas 8%.

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO - Promotor reafirma presença de bactéria no Materno Infantil
O IMPARCIAL - Crise na saúde pública infantil
O QUARTO PODER - Deputado quer AL na luta contra o crack

27 de mai de 2010

Campanha dos 100 anos da ABI (Associação Brasileira de Imprensa)

Vírgula pode ser uma pausa... ou não.
Não, espere.
Não espere...

Ela pode sumir com seu dinheiro.
23,4.
2,34.

Pode criar heróis..
Isso só, ele resolve.
Isso só ele resolve.

Ela pode ser a solução.
Vamos perder, nada foi resolvido.
Vamos perder nada, foi resolvido.

A vírgula muda uma opinião.
Não queremos saber.
Não, queremos saber.

A vírgula pode condenar ou salvar.
Não tenha clemência!
Não, tenha clemência!

Uma vírgula muda tudo.
ABI: 100 anos lutando para que ninguém mude uma vírgula da sua informação.