20 de nov de 2010

Fotos aéreas mostram extração ilegal de madeira em terras indígenas no Maranhão

 
Foto aérea do Greepeace

SÃO PAULO - Integrantes da organização não governamental (ONG) Greenpeace registraram a extração irregular de madeira na Terra Indígena Caru, no município de São João do Caru, no noroeste do Maranhão. A ONG fotografou a atividade na semana passada durante um sobrevoo feito no Pará, em Mato Grosso e no Maranhão.
    Foram feitas imagens aéreas de 2 caminhões carregados de toras e de um acampamento improvisado no meio da selva. Segundo o Greenpeace, a TI Caru já teve pelo menos 9% de sua vegetação derrubada e, do alto, é possível ver estradas abertas na mata para a retirada da madeira.
     A ONG encaminhou denúncias sobre a atividade ilegal para órgãos que podem fiscalizar a região, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ibama. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Funai informou que está sabendo sobre a extração irregular de madeira na terra indígena.
    - A instituição está tomando as devidas providências para conter o desmatamento ilegal nessas terras - disse a Funai, em nota.
    Segundo o comunicado, agentes da Funai, da Polícia Federal, da Força Nacional e do Ibama já estão reunidos no Maranhão para uma outra operação. Os agentes deverão fiscalizar a TI Caru nos próximos dias, de acordo com a Funai.
De O Globoonline

Dia 20 de novembro: As desigualdades raciais continuam

Por Sílvio Bembem*
    Dia 20 de novembro o movimento negro e militantes anti-racistas celebram e referenciam à morte de ZUMBI - líder do quilombo de Palmares e mártir da luta contra a escravidão no Brasil. A data ficou batizada como “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
    Da abolição da escravidão em 1888 aos dias atuais é a população negra aquela que ainda necessita de políticas públicas focalizadas para sua mobilidade social. Com a morte de Zumbi do Palmares, a luta pela superação das desigualdades raciais e sociais devem continuar, pois, esse era o seu maior sonho, um mundo com igualdade.
    Em 2001, na África do Sul realizou-se a III Conferência de Durban contra o racismo, quando foi aprovado um Relatório e Plano de ação com objetivo de propor e orientar políticas voltadas para o fim da discriminação e exclusão dos seguimentos étnicos no mundo.
    Depois da conferência, deve-se reconhecer que muito já foi feito para as populações afro-descendentes, mas as desigualdades no Brasil ainda continuam.
    É fato, que a partir da década de 1990, houve uma sensível melhora do padrão distributivo no Brasil. O governo Lula, iniciado em 2003, vem avançando na implementação de políticas sociais de igualdade racial, criando muitas oportunidades com ações exitosas, como a criação do primeiro Ministério da Igualdade Racial na República; a elaboração do 1.º Plano Nacional Brasil Quilombola (com objetivo de dar visibilidade e buscar resolver os conflitos históricas dos descendentes de escravos, os nossos quilombolas); instalação do primeiro Conselho de Promoção da Igualdade Racial, realização da 1ª e 2ª Conferências Nacional de Igualdade Racial; cooperação com África; implementação de políticas de ações afirmativas, tendo como ação principal objetivo as cotas e o programa universidade para todos; a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (apesar de críticas do movimento negro quando trata das terras de remanescentes de quilombo, art. 68 da CF/88); aprovação da Lei 10.639/2003 e 11.645/2008 (com objetivo de discutir a história dos afro-descendentes e indígenas nos currículos escolares); indicação do 1.º Ministro negro para cargo no STF, o aumento de negros ocupando cargos estratégicos em órgãos do Governo Federal.
    Na Educação, com o PROUNI e a expansão universitária das Instituições federais de Ensino Superior-IFES – houve um aumento considerável de negros (as) com acesso aos cursos superiores, o que influencia diretamente na melhoria da renda e consequentemente na qualidade de vida dessas populações. Espera-se que Dilma Rousseff – a nova presidenta continue fortalecendo a política de igualdade racial.
    Já no Maranhão, Estado ainda hegemonizado pela mais antiga oligarquia do país, a situação dos negros, dos quilombolas, da população analfabeta, sem saúde, renda, moradia exibe um quadro ainda muito cruel de exclusão.
    Em 2007 foi criada a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR) pelo Governador Jackson Lago, por meio do Decreto n.º 22.900, uma reivindicação de lideranças do movimento negro, lideranças partidárias e militantes anti-racista. Surgiu assim um órgão de caráter extraordinário na estrutura administrativa de primeiro escalão do governo. Nesse período foi instalado o 1º Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; desenvolvidas ações para as comunidades quilombolas como entrega de títulos de terra pelo Estado; realização da Semana do 13 de maio; diálogos regionais para a implementação de Lei 10.639; participação ativa no início da execução do PAC Rio Anil e relação orgânica com a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR; lançamento de publicações em parceria com a FAPEMA e demais parcerias com as Secretarias de Educação, Cultura, e Agricultura e Trabalho.
    A criação dessa Secretaria representou um avanço para a Gestão Pública do Estado do Maranhão, buscando a minimização das desigualdades sociorraciais arraigadas na história da nossa gente.
    Atualmente, o que se observa é a pouca importância dispensada pelo atual governo a essa pasta, havendo rumores da intenção de sua extinção ou fusão com outra secretaria, com isso fazendo um movimento na contramão do Governo Federal, que elevou a SEPPIR à estrutura de ministério.
    O que se assiste é o Governo Estadual inerte diante do caos instalado. Vivencia-se uma situação de falta de gestão, vide a maior rebelião no Sistema Penitenciário de Pedrinhas, com um saldo de três agentes baleados e 18 presos mortos com requintes de crueldade (os presos na sua grande maioria negros); execução do líder quilombola Fláviano Pinto Neto, no município de São Vicente de Férrer, região da Baixada (por falta de política no campo e da reforma agrária); a interdição da BR-226 no município de Barra do Corda/MA, pelos Índios da tribo Guajajara (que reivindicam educação, ônibus escolar e saúde para seu povo); assalto em agência bancária do município de Buriticupu, seguido de morte em confronto com a polícia. Todos esses fatos motivaram a governadora a recorrer, mais uma vez a intervenção do Governo Federal por falta de administração competente no Estado.
    Tal situação leva-se a pensar no grande desafio para o movimento negro, podendo-se afirmar que é preciso debruçar-se sobre esse quadro político pelo qual vem passando o Maranhão, aonde a República ainda não foi instalada e vive-se sob o modelo do “Coronelismo Oligárquico”.
    Nesse sentido, para a população negra fica aqui o seguinte desafio: ou participa ativamente da política, organizando-se e lutando de forma unificada, do contrário, as desigualdades raciais e a exclusão tende se acirrar. Sendo que a exclusão é a grande violência, em que a maior vítima é o povo negro.
    Kabengele Munanga diz que: “temos que nos convencer de qe a democracia brasileira só vai se realizar se tiver uma representação de todos os setores da sociedade na estrutura do poder político, econômico, e na imprensa”.
VIVA ZUMBI!

* Administrador, Especialista em Sociologia das Interpretações do Maranhão (UEMA), foi Secretário Adjunto de Estado da Igualdade Racial (2007-2009), é bolsista do Programa Internacional de Pós-Graduação da Fundação Ford e Dirigente do PT/MA

IV Feira do Livro de São Luís: Programação deste sábado,20

AUDITÓRIO MARIA ARAGÃO (100 LUGARES
18hs –Claudia Pecegueiro, Maria Antonia Lopes Sousa, Rosiene Mendes dos Santos - O jornal como fonte de informação na Universidade Federal do Maranhão dos alunos do CCSo
20hs – Jean-Marie Loudes - O percurso de um escritor-viajante

AUDITÓRIO JOSÉ LOUZEIRO (200 LUGARES)
19hs –  Maria Raimunda (Mundinha) Araújo - "Tambores do Maranhão: da repressão à consagração"
20hs – Henilton Parente de Menezes (DF) (MINC) - A reforma na Lei Rouanet
21hs – Pedro Bandeira

CAFÉ LITERÁRIO (40 LUGARES)
18h30min – Laura Amélia Damous e Paulo Melo Sousa - Reflexões sobre o ofício da poesia
20hs – Profa Msc Maria de Fátima Sopas Rocha - Inês de Castro na obra de João Mohana

CASA DO ESCRITOR
15h - Lucas Baldez - Estranho caso de um ser
16h - Battista Soares - Por uma pedagogia exdistencial/Ser cristão em tempos de crise
17h - Maria José Pires Barros Cardoso - A Reforma do ensino médio e a formação dos estudantes: desvendendo a ideologia das competências e da empregabilidade
18h - Gladston Fernandes - Palestras X Tribunal do Juri: uma análise à luz da CF
19h - Ana Luíza Almeida Ferro/Wilson Pires Ferro - Crime organizado e organizações criminosas mundiais/Sombras da noite: contos para juvenude
20h - Marushka de Mello e Silva - Pedras em Izkor: Poesias
21h - Bruno Azevedo/Gabriel Girnos - O monstro Souza: romance fastfood

Manchetes dos jornais

AQUI-MA- Saúde: Surto de calazar
O ESTADO DO MARANHÃO - TJ vai investiogar cartórios
O IMPARCIAL - Polícia Falsa: Acusados por se passarem por policiais são presos