3 de mar de 2010

Estado recebeu R$ 90 mi somente para compensação do Fundeb em fevereiro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 441.071.368,09 a nove estados. Os recursos se referem à segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

     Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber este ano a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno/ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.

     O Fundeb é o resultado da soma de recursos federais mais a arrecadação de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar suficientemente recebem uma complementação da União.

     A transferência foi realizada no dia 25 de fevereiro. O recurso pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na internet.

     Segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Valores transferidos pelo FNDE aos seguintes estados, no dia 25 de fevereiro de 2010.


UF                                     Valor da complementação da União em R$

AL                                      18.678.666,51

AM                                     13.386.523,30

BA                                     113.510.884,78

CE                                     56.329.278,42

MA                                     90.191.529,95

PA                                      90.929.566,31

PB                                      8.489.269,71
                                        
PE                                      27.611.313,24

PI                                        21.944.335,88

TOTAL                              441.071.368,09

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