21 de mai de 2010

Portal Imprensa: Enquete mostra o que pensa o internauta sobre liberdade no twitter

Um jornalista foi demitido em razão de um comentário feito no Twitter. Você acha que as opiniões pessoais publicadas no microblog devem ser justificativa para a demissão de um funcionário?
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O filme que deu munição a Serra contra Dilma

Vice-presidente estadual do PT diz que encontro está mantido

O vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Augusto Lobato, garante que o encontro estadual extraordinária que definirá candidaturas para o pleito de 2010 está mantido. Em ofício a secretária nacional do partido havia determinado a suspensão do encontro, mas o vice-presidente e o secretário de organização do PT/MA, Bira do Pindaré, em nota distribuída à imprensa garante quer será mantida a autovocação dos delegados.
Veja abaixo a nota subscrita por Augusto Lobato e Bira do Pindaré:

Companheiros/as,
São Luís, 21 de maio de 2010.
Comunicamos a todos/as companheiros/as que o Encontro Estadual Extraordinário de Definição de Candidaturas está mantido em respeito à AUTOCONVOCAÇÃO subscrita por mais de 1/3 (um terço) dos delegados/as do PT Maranhão, com amparo no artigo 96 do Estatuto do Partido.
A manifestação da SORG Nacional será apreciada pelo Plenário do Encontro que irá decidir, soberanamente, sobre sua continuidade ou não.

Atenciosamente,
Augusto Lobato
Vice-Presidente do PT/MA

Bira do Pindaré
Secretário de Organização do PT/MA

Programa cultural de hoje

Secretaria Nacional do PT suspende encontro estadual

O clima de beligerância interna do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, com risco de agressão física, conforme explicita em ofício, levou a a Secretaria Nacional de Organização do PT a determinar a suspensão do encontro estadual extraordinário do partido marcado para hoje, 21, e amanhã,22, no Sindicato dos Bancário.
     Veja abaixo o ofício assinado por Paulo Fratecchi que atuou como observador do Encontro de Táticas Eleitorais no Estado, em março deste ano, que optou por maioria pela aliança com o PCdoB de Flávio Dino.

OFÍCIO SORG 113/10
Brasília, 21 de maio de 2010.
PARA: SECRETARIA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO PT/MA
C/CÓPIA: VICE-PRESIDÊNCIA ESTADUAL PT/MA PRESIDÊNCIA ESTADUAL PT/MA
DE: SECRETARIA NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO: DETERMINAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE ENCONTRO ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO

     Recebemos hoje (21/05), através de mensagem eletrônica, documento assinado pelo Vice-Presidente Estadual, Augusto Lobato, e pelo Secretário de Organização, Bira do Pindaré, ratificando a convocação de Encontro Estadual Extraordinário para Definição de Candidaturas do PT no Maranhão, a ser realizado hoje (21) e amanhã (22).
     Considerando a gravidade da situação política interna no PT no estado, com manifesta divisão do partido, inclusive com ameaças físicas feitas através da mídia local e nacional;
     Considerando haver recurso das decisões do Encontro de Definição de Tática Eleitoral ainda pendente de decisão da instância nacional;
     Considerando a decisão da Comissão Executiva Estadual que, legitimada pelo artigo 95 do Estatuto, adiou o Encontro Estadual de Definição de Candidaturas para 19 de junho de 2010;
     Considerando que, embora o artigo 96 do Estatuto do PT permita que 1/3 dos delegados solicitem a convocação de Encontro Extraordinário, a letra “d” do artigo 79, combinado com o artigo 98, determina que a convocação do Encontro, ou sua formalização, deve partir da Comissão Executiva Estadual, até mesmo pela necessidade de analisar se os signatários são mesmo delegados ao Encontro e, eventualmente, se as assinaturas pertencem aos mesmos;
     Considerando que, mesmo que a convocação fosse regular, foi efetuada um dia antes de sua realização, não garantindo a devida comunicação ao conjunto dos delegados do Estado, bem como a infraestrutura necessária ao transporte, alimentação e segurança física dos mesmos;
     Considerando finalmente que, amparado pela Resolução do 4º Congresso Nacional do PT sobre Tática e Política de Alianças, o assunto “Coligações Estaduais do PT no Maranhão” já está pautado para a reunião do Diretório Nacional de 11 de junho de 2010;
     Determinamos ao Diretório Estadual, e particularmente aos signatários da convocação, em caráter emergencial, após consulta ao Presidente Nacional do PT, e lastreados pelas normas partidárias e decisões de instâncias superiores do PT, a não realização do referido Encontro Extraordinário nos dias 21 e 22 de maio de 2010, devendo o Encontro ser realizado na data já marcada pela Comissão Executiva Estadual, ou seja, 19 de junho de2010.
Atenciosamente,
Secretário Nacional de Organização do PT

Buzar canta Verão Vermelho no TAA

Museu de Tudo: Protesto de servidores municipais em frente ao Palácio La Ravardière em 1988 - administração Gardênia Gonçalves

Lula acredita que aposentadoria do INSS sai em 30 minutos

     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que o tempo que um cidadão comum leva para conseguir a aposentadoria junto ao Ministério da Previdência Social não ultrapassa trinta minutos. A comparação foi feita pelo presidente durante encontro com prefeitos em Brasília na qual anunciou a recomendação ao Sebrae para que adote o sistema de legalização de uma empresa aplicado em Portugal que o impressionou.

     Lá na terra de Camões em meia hora uma empresa está totalmente localizada. Aqui aposentadoria em trinta minutos não é possível nem em tom de piada de português. Em Portugal, são exatamente 37 minutos que o pretenso empresário gasta para conseguir a legalização do negócio.Há casos de óbitos na fila da aposentadoria do INSS.

Ministério
     Em tom de gracejo, Lula perguntou ao presidente português quanto tempo leva para fechar a empresa aberto em tempo recorde. Ele respondeu ao presidente brasileiro que demora um pouco mais. Lula acha que esse é o caso do Brasil em relação ao serviço do Sebrae.

     Lula quer que o pessoal do Sebrae como funciona o balcão de vendas de empresas em Portugal. Eles mesmos preparam os projetos e vendem. Daí , Lula pensou em criar no Brasil o Ministério das Micros e Pequenas Empresas. Não vai colocar o projeto em prática agora para não parecer algo tão eleitoreiro. Lula disse que preferiu então deixar para quem vier depois dele.

Ministério Público Federal pede que Caema comprove despoluição das praias

     O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) quer que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, ex- de Águas e Esgotos no Maranhão, Caema, comprove que está trabalhando para despoluir as praias de São Luís.
     A empresa foi condenada pela Justiça Federal em uma ação civil pública a recuperar o sistema de esgotos da capital, mas solicitou uma audiência de conciliação, na qual pretende pedir um novo prazo para realizar os trabalhos.
     O procurador da República Alexandre Silva Soares encaminhou à JustiçaFederal pedido de execução da sentença no qual descarta a possibilidadede uma audiência de conciliação antes que a Caema apresente o projeto de despoluição dos corpos hídricos ambientalmente degradados e demonstre a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto em São Luís.
     A Caema foi condenada a recuperar o sistema de esgotamento da capital em 2006. Pela sentença, a empresa deveria implantar um sistema de coleta e tratamento de esgotos lançados in natura nos rios e no mar da capital, além de ser obrigada a despoluir os corpos hídricos atingidos pela degradação ambiental.    
     A decisão transitou em julgado em setembro de2007. Da data da condenação até os dias atuais, os problemas de esgotamentona capital só se agravaram. Em outubro de 2005, um laudo de inspeção sanitária apresentado ao MPF pela Secretaria Municipal de Saúde nas áreas da Ponta d'Areia e Olho d'Água mostrou que o esgoto de residências, clubes, bares e restaurantes eram lançados diretamente no mar, que era contaminado também pelo desague dos rios Pimenta, Calhau e Jaguarema, que recebem alta carga de esgoto dos bairros Cohama e Parque Shalon.
     Em 2007, uma pesquisa científica realizada pela Universidade Federal doMaranhão (UFMA) analisou 108 amostras nas praias Calhau, Araçagy, Ponta d'Areia e Olho d'Água e concluiu que estas duas últimas estavam sem condições alguma de balneabilidade.
     Foi recomendado pelo MPF, à época,que os esgotos lançados in natura na praias fossem localizados e fechados pelos órgãos responsáveis e que se realizasse umafiscalização.
     No ano passado, o Centro Universitário do Maranhão (UniCeuma)encaminhou relatório sobre as condições de balneabilidade das praias deSão Luís. No trabalho, foi confirmado que as praias Ponta d'Areia, SãoMarcos, Calhau e Olho d'Água estavam impróprias para banho.
      A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais eRenováveis (Sema) retomou a avaliação das praias, também concluindo pelas condições negativas de vários trechos, que foram sinalizados complacas. Agora, outra análise mais recente, realizada pela Sema nos dias 28 de março, 4, 11 e 18 de abril deste ano, para verificação da concentração de coliformes fecais na praias, mostrou que o lançamento ainda está sendo feito, contaminando não só a água, mas também o solo. Além do esgoto, foi verificada também, a presença de lixo doméstico.

Charge do dia

Dutra garante encontro do PT e lavagem da estrela do partido com creolina

O deputado federal Domingos Dutra(PT) garante que será realizado nesta sexta-feira, 21 , o Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão. O encontro está marcado para as 19 horas no Sindicato dos Bancários e, segundo Dutra, irá definir as candidaturas de deputados federais e estaduais, senador, suplente de senador e vice-governador para as eleições deste pleito.
     Para o Dutra, fundador e ex-presidente do PT, o encontro deve acontecer pois já estava previsto no calendário nacional do partido e também já fora aprovado anteriormente em reunião no dia 27 de março. "O encontro está sendo convocado pelos delegados que têm competência estatutária", argumentou.
     De acordo com o Dutra, o grupo que é favorável à aliança do PT com o PMDB no Maranhão tenta "vender" o partido para o clã Sarney e pela sexta vez age desesperadamente tentando adiar o encontro para o dia 19 de junho.
     A votação pela coligação partidária das eleições deste ano foi acirrada no Maranhão, sendo que a aliança com o PCdoB e PSB foi firmada com apenas dois votos de diferença. "Se adiássemos o encontro, causaríamos enormes prejuízos políticos e eleitorais ao partido e candidatos. Acima de qualquer dirigente ou de qualquer filiado, por mais importante que sejam, está o Estatuto do PT e as regras partidárias", concluiu o Deputado Dutra.

Creolina    
     Também hoje, às 15 horas, os petistas maranhenses contrários à aliança do Partido com o PMDB promoverão um grande ato público para lavar a camiseta do PT usada pela Governadora Roseana Sarney, que pretende se coligar aos petistas. Assim como o Encontro Estadual, o ato será no Sindicato dos Bancários de São Luís.
     Para o Deputado Dutra, lavar a camisa do PT usada por Roseana Sarney é defender a honra do partido. "Será lavada com sabão em pó, creolina e água sanitária, para tirar a catinga da estrela do PT que Roseana deixou ao vestir a camisa", afirmou.
Contraponto

O bardo
     O líder do governo na Assembleia paulista, Vaz de Lima, surpreendeu a todos, durante a recente votação do projeto que institui plano de carreira para os servidores do Tribunal de Justiça, ao declamar os versos iniciais do "Canção do Exílio", de Gonçalves Dias:
-Minha terra tem palmeiras/ Onde canta o sabiá/ As aves que aqui gorjeiam/ Não gorjeiam como lá....
Diante do espanto da plateia, o tucano se explicou:
-Aqui, os deputados petistas exigem recursos ilimitados para atender aos servidores. Enquanto isso, em Brasília, o governo do PT ataca o projeto de aumento para os funcionários da Justiça Federal, dizendo que é inconstitucional, que não há receita orçamentária prevista...

Roseana Sarney vira as costas para a juventude maranhense

     Começa neste sábado,22, mais uma edição do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão (FEJMA), na cidade de Açailândia. O evento é organizado pelo colegiado da rede de jovens da região, que tem como representantes Ruslana Lopes e Francisco Aires. A décima reunião do fórum de organizações juvenis que mais cresce no estado será marcada por debates e discussões em torno de temas abordados atualmente pela grande mídia nacional, entre eles: a violência sexual contra criança e o adolescente/pedofilia; o extermínio da juventude negra no Maranhão e as novas ferramentas de comunicação e mobilização social na era digital.
     Para Ruslana Lopes, coordenadora e organizadora da 10° reunião do Fórum Estadual de Juventudes do Maranhão (FEJMA), o evento é mais uma forma de reafirmar o compromisso da juventude do Maranhão com o município de Açailândia e suas políticas voltadas para juventude.
     “Tivemos muita dificuldades para promover está reunião aqui em Açailândia. O prefeito da cidade e a governadora Roseana Sarney negaram-se a ajudar as entidades locais na realização do evento no sul do Maranhão. Com muita luta realizaremos a reunião que começa nesta sexta,21, e reafirmaremos o compromisso com a nossa historia e com os nossos ideais de um estado e município com políticas públicas e cidadania”, enfatizou.
     Em São Luis membros do colegiado da região metropolitana que compõem o fórum criticaram a ação de membros ligados a governadora Roseana Sarney e ao seu partido político, o PMDB.
     “É triste ter um estado atrasado por uma família de parasitas do erário e por um movimento de marginais que se dizem lideres estudantis e jovens, essa gente tentou impedir a realização da reunião na cidade de Açailândia, assim como em tantas outras. A gestão do esporte e juventude da governadora Roseana Sarney não passa de um cabide de empregos. Desde que ela chegou ao governo do Estado, nunca se reuniu com a juventude. Atualmente a pasta é comandada por um pessoal que prioriza apenas o seguimento do esporte e olhe lá! Juventude para eles é Ruy Pires e Welligton Gouveia”, desabafa a representante do colegiado metropolitano, Dayana Roberta.
     O evento termina no domingo, 23, com show das bandas Mastruz com leite e Magnificus, promovidos por uma rádio local da cidade parceira do evento.

Por Márcio Santos, estudante de jornalismo

TST garantre direito à estabilidade a empregado em contrato de experiência

     O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) era no sentido de que o trabalhador em contrato de experiência não possuía direito à estabilidade provisória, por se tratar de modalidade contratual com prazo determinado para o término.
     Contudo, em recente decisão (RR-87940-85.2007.5.15.0043), a Sexta Turma do TST modificando o entendimento anterior, concluiu que a garantia à estabilidade provisória deve ser estendida àqueles empregados que se encontram em contrato de experiência, sob o fundamento de que a Constituição de 1988 ampara de forma especial situações que envolvam a saúde e a segurança do trabalho (artigo 7º, XXII), com destaque para a necessidade de redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
     O relator do recurso, ministro Maurício Godinho Delgado, salientou ainda que em que pese o contrato de experiência possua limitação no tempo, a Lei 8.213/91 que prevê em seu artigo 118 a estabilidade provisória mínima de um ano após o término da licença acidentária, não faz qualquer restrição quanto à modalidade de contratação, aplicando-se aos empregados em geral.
     Concluiu o ministro Maurício que "no contrato de experiência, o empregador observa as aptidões técnicas e o comportamento do empregado, e este analisa as condições de trabalho para, eventualmente, transformarem a relação em contrato por tempo indeterminado. Quando ocorre um infortúnio (acidente ou doença de trabalho), frustra a expectativa do empregado em relação à manutenção do seu emprego", por isto a necessidade de garantia à estabilidade provisória também para os casos de contrato de experiência.
     Analisando a referida decisão a Dra. Larissa Calegario Maciel, advogada e consultora jurídica da área trabalhista do IBEDEC, que esta "é extremamente importante, pois muda um entendimento anterior do TST que limitava o direito à estabilidade provisória apenas para os trabalhadores com contrato por prazo indeterminado".
     Desta forma, o IBEDEC orienta a todos os empregados em contratos por prazo determinado e que sofreram acidente de trabalho e/ou doença ocupacional para que busquem seus direitos à estabilidade provisória de 01 (um) ano após término da licença previdenciária.

Fonte: TST

Flávio Dino quer que PCdoB reaja contra aliança PT-Sarney

CLAUDIO LEAL


     O pré-candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, o deputado federal Flávio Dino, vai pedir ao diretório nacional do partido para se manifestar contra a retirada do apoio do PT a sua candidatura. Uma intervenção está prevista para junho. Pressionada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), a cúpula do PT quer reverter a decisão dos petistas maranhenses e aderir à campanha da governadora Roseana Sarney.
     "Lá no Estado, já exaurimos o diálogo. Há um conflito entre duas alas do PT: a que defende o apoio a mim, que é majoritária, e a minoritária que defende Roseana", expõe Dino. O candidato afirma que pesquisas encomendadas pelo PCdoB, não registradas, o situam em 3º lugar na disputa, atrás de Roseana Sarney e Jackson Lago, mas com um crescimento de cinco pontos percentuais em um mês.
     "Não há nenhum motivo, político ou jurídico, pra desconsiderar o resultado do encontro do PT. E o PCdoB é da base do governo Lula, ao contrário de Roseana, que está com o DEM e o PV. A nossa chapa é 100% Dilma (Rousseff)", argumenta o pré-candidato. Aliado ao PSB, ele pretende manter a candidatura, ainda que o PT embarque na galeota da família Sarney.
     Dino afirma que a esquerda pode sofrer um retrocesso. "Não se trata apenas de uma candidatura. Na verdade, ela é a representação política dos movimentos sociais e sindicais. Se você coloca o PT junto com Roseana, ela passa a ser a representante das lutas sociais no Maranhão".
     Segundo o congressista, a CUT e outras alas "não radicais" do PT desejam a chapa de oposição aos Sarney - "não é só o grupo do (deputado) Domingos Dutra", ressalta. "Uma candidatura de renovação, de mudança, cuja mensagem é óbvia, clara, porque é sustentada pela realidade sócio-econômica do Estado, que tem os piores indicadores sociais do Brasil".


Do Portal Terra

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