31 de jul de 2010

Graciete Lisboa aparece como única que fugiu da lei da Ficha Limpa


     Levantamento realizado pelo site congresso em foco sobre os políticos que optaram pela desistência diante de ter suas candidaturas impugnadas pela ficha limpa no Maranhão tem apenas um nome: a deputada cassada Graciete Lisboa (PSDB).  Ela é apontada como um dos 13 políticos que evitaram a inelegibilidade. A maioria das desistências no país está entre os candidatos às Assembleias Legislativas. 
     O Maranhão a lista de candidatos em situação idêntica a Graciete é grande. Atinge pleiteantes de todas as legendas. Alguns dos que tiveram pedidos de impugnação pelo Ministério P[úblicos atingidos pela nova lei estão confirmados pelo TRE-MA, após os juízes eleitorais descordarem da aplicação retroativa da lei para prejudicar. O site exclui o nome da atual governador do Maranhão, Roseana Sarney, da relação dos com ficha suja.
Veja a lista do congresso em foco:
Maranhão
Agenor Almeida Filho (PMN), candidato a deputado federal
Antonio Gildan Medeiros (PP), dep. estadual
Antonio Homete Vieira da Silva (Psol), dep. federal
Antonio Joaquim Araújo Neto (PTdoB), dep. estadual
Berckson Santos Ramos (PR), dep. federal
Claudemir Machado Lopes (Psol), dep. estadual
Cleber Verde Cordeiro Mendes (PRB), dep. federal
Emílio Ayoub Jorge (PTC), dep. federal
Flauberth de Oliveria Amaral (PTB), dep. federal
Francisco Bastos (PDT), dep. estadual
Francisco Dantas Ribeiro Filho (PMDB), dep. estadual
Francisco Lázaro Carvalho Filho (PTC), dep. estadual
Francisco Valbert Ferreira de Queiroz (PRP), dep. estadual
Francisco Wilson Leite da Silva (Psol), dep. federal
Graciete Maria Trabulse Lisboa (PMDB), dep. estadual
Gracílio Cordeiro Marques (Psol), a segundo suplente de senador
Heliomar Barreto Torres (Psol), dep. estadual
Hemeterio Weba Filho (PV), dep. estadual
Humberto Dantas dos Santos (PMN), dep. federal
Ildon Marques de Souza (DEM), a segundo suplente de senador
Jackson Kepler Lago (PDT), a governador
James Dean Gaspar Sodré (PRP), dep. estadual
João Batista dos Santos (PSB), dep. estadual
João Evangelista Mota (PRB), dep. estadual
Jorge Henrique Rocha Campos (PTC), dep. federal
José de Ribamar Jansen Penha (PMN), dep. federal
José Edilson de Souza Silva (PSL), dep. estadual
José Inácio Guimarães Rodrigues (PSB), dep. federal
José Lima dos Santos Filho (PV), dep. estadual
José Maguino Cutrim (Psol), dep. estadual
José Sarney Filho (PV), dep. federal
José Vieira Lins (PR), dep. federal
Josimar Alves de Oliveira (PMDB), dep. estadual
Manoel Gomes da Silva (PR), dep. estadual
Marcia Regina Serejo Marinho (PMDB), dep. estadual
Marco Aurelio Santos Cordeiro (PHS), dep. estadual
Penaldon Jorge Riberito Moreira (PSC), dep. estadual
Raimundo Nonato Alves Pereira (PR), dep. estadual
Raimundo Silva (Psol), dep. estadual
Reginaldo Pereira Santos (PRB), dep. estadual
Ricardo Antonio Archer (PMDB), dep. federal
Themis Quintanilha Gerude (PR), dep. estadual

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO - INvestimento da Vale de abril a junho foi de R$ 353 mi
O IMPARCIAL - 38% ainda sem canidato a governador

30 de jul de 2010

TRE do Mato Grosso do Sul proíbe jornalista de publicar matérias sobre senador

      O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul proibiu o jornalista Nilson Pereira de publicar matérias sobre o senador Delcídio do Amaral (PT). Caso descumpra a decisão do TRE, Pereira terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.
     O jornalista afirma que vai recorrer da decisão, pois considera que tudo o que divulga em seu blog e no Twitter são informações verídicas e de interesse do eleitor. Ele também disse que nunca ofendeu a honra do senador e de nenhuma outra pessoa.
     "Não posso falar coisas que eu sei sobre o Delcídio, espero que se faça justiça", diz Pereira.
     A ação movida pelo senador causou indignação ao site Midiamax, que hospeda o blog de Pereira. De acordo com o portal, atitudes semelhantes a do senador “buscam a censura prévia e maculam intenção intimidatória".
     O senador Delcídio do Amaral, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não tem nenhum problema com o Midiamax e que respeita o site. Porém, informou que Pereira não é profissional e que sua postura é inadmissível.
    "Ele tem atacado a honra do senador, para atacar ele tem que provar", afirmou a assessoria do senador.
Do Comunique-se

Poesia

Carlos Drummond de Andrade

Gastei uma hora pensando num verso
que a pena não quer escrever.
No entanto ele está cá dentro
inquieto, vivo.
Ele está cá dentro
e não quer sair.
Mas a poesia deste momento
inunda minha vida inteira.

Carlos Drummond de Andrade, poeta mineiro. Do livro "Alguma Poesia", de 1930.

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO -  Roseana festejada em municípios do Munin
O IMPARCIAL - Motim na Euromar

29 de jul de 2010

TRE-MA impugna candidaturas de Ricardo Archer, Marly Abdalla e até do PSOL

     Ricardo Archer, Marly Abdalla e Themis Gerude tiveram o pedido de registro de candidatura impugnados pelo  Tribunal Regional Eleitoral  do MAranhão, TRE-MA, em sessão realizada nesta quinta-feira.
     Archer, ex-deputado federal e ex-prefeito de Codó solicitou registro como candidato à Câmara Federal pela coligação "O Maranhão não pode parar", encabeçada pela também peeemedebista Roseana Sarney, candidata à reeleição para um quarto mandato como governadora.
     Dois candidatos do PSOL também tiveram candidaturas impiugnadas.

Julgamento de impugnações de Jackson Lago e Roseana Sarney fica para a próxima semana

Wilson Lima
     A impugnação contra o ex-governador Jackson Lago (PDT) será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na próxima segunda-feira. A projeção é do juiz Sérgio Muniz, integrante da corte eleitoral maranhense.
     Ele informou que todas as alegações relacionadas ao processo já foram tomadas e que falta apenas a ação entrar na pauta de julgamento do TRE para que ela seja apreciada. "Na próxima semana, devem ser julgadas as ações mais polêmicas", declarou Muniz.
     Pela projeção do magistrado, a impugnação contra Roseana Sarney (PMDB) também será julgada no início da próxima semana. Talvez na própria segunda ou na terça-feira. Tanto Lago quanto Roseana foram impugnados como base na Lei Complementar 135/2010.
     Lago teve a sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em conseqüência da cassação de seu mandato de governador em abril de 2009. Já Roseana foi impugnada pelo PSDB porque foi alvo de duas ações civis públicas e de uma multa por abuso de poder econômico expedida pelo TRE do Maranhão.
     Apesar da expectativa em torno destes dois julgamentos, a tendência é que ambas as candidaturas sejam mantidas. O próprio presidente do TRE-MA, Raimundo Cutrim, afirmou ao IG que a corte deve manter o princípio da irretroatividade nestes dois casos (quando uma lei não retroage para prejudicar um réu). Uma posição contrária ao do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski. No Ceará, ele afirmou que "o Ficha Limpa já vale para esta eleição".
Do IG

No Poder sem pudor, de Cláudio Humberto

Falando sozinho
Às vésperas de assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça, o minstro Edison Vididgal trabalhava dia e noite, num ritmo alucinante.
Certa vez, ao despertar às 6h, d. Eurídice, sua mulher, ouviu vozes no baheiro.
-Ficou maluco? Está falando sozinho-perguntou, intrigada.
Era o ministro Vidigal iniciando mais um dia de sucessivas entrevistas, falando ao telefone com um madrugador programa de rádio gaúcho.

Maranhão na contramão; juristas dizem que decisão contra Ficha Limpa é caso isolado e contraria

Isabel Braga

BRASÍLIA - A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão de conceder registro eleitoral a candidatos que tiveram seus pedidos impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, alegando que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir, provocou indignação entre os defensores da lei. Para juristas, a interpretação do tribunal maranhense vai na contramão de entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a tendência é que seja um caso isolado. No entanto, há especialistas em legislação eleitoral que consideram a questão controversa e creem que ela só será decidida no Supremo Tribunal Federal (STF).
     Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o juiz Márlon Reis afirma que a decisão do TRE maranhense difere de outros tribunais eleitorais, como os de Minas Gerais, Santa Catarina e Ceará, que seguem o entendimento do TSE, de que a lei vale para julgamentos ocorridos antes da sanção da Ficha Limpa. Para Reis, o TRE do Maranhão erra ao entender a inelegibilidade como pena:
     - O TRE do Maranhão está na contramão do entendimento do TSE. Está isolado nessa posição. Principalmente porque há um erro primário no entendimento deles (juízes maranhenses): estão considerando inelegibilidade sanção, quando o próprio STF já decidiu que não é, que é critério. Atingir fato passado não é o mesmo que retroagir - afirmou Reis.
     O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, concorda:
     - Os requisitos de elegibilidade são aferidos no momento do registro. Retroatividade seria se alguém quisesse aplicar a lei para tirar um deputado já eleito. É natural a controvérsia, mas acredito que o entendimento do TSE irá predominar - disse Ophir.
     Por meio de nota, o presidente do TRE do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim, reagiu às críticas. Segundo ele, a decisão de não aplicar a Lei da Ficha Limpa, e lançar mão do princípio da irretroatividade da lei, está baseada na Constituição Federal. "Não houve, assim, aniquilamento da referida Lei Complementar ou desrespeito ao Tribunal Superior Eleitoral, que, até hoje, não apreciou nenhum recurso envolvendo essa matéria nem manifestou qualquer orientação a esse respeito", diz Cutrim.
     Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lamentaram a decisão do TRE do Maranhão e também a do TRE do Rio, que manteve a candidatura de Anthony Garotinho à deputado federal . Eles prometem ampliar a pressão para que o entendimento do TSE prevaleça.
     - Decisões como essas não contribuem para o aprimoramento do Ficha Limpa. Vamos acompanhar e amplificar a pressão. Não pode haver órgão que não aplique a lei, vamos cobrar a aplicação - disse o presidente da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Daniel Seidel.
Para o ex-ministro do TSE Torquarto Jardim caberá ao STF resolver a polêmica:
     - O TSE se manifestou num processo administrativo chamado consulta. Não há decisão judicial. Temos que esperar os recursos chegarem ao TSE. E, naturalmente, a questão chegará ao Supremo, porque são várias questões constitucionais.
     Segundo Jardim, os candidatos que optarem por se arriscar e concorrer, à revelia do que diz a lei e o entendimento do TSE, arcarão com as consequências dessa decisão:
     - Não há insegurança jurídica. Os processos (com base na Ficha Limpa) são poucos, se comparados à maioria. Os candidatos correm por sua conta e risco.
     Um dos beneficiados pela decisão do TRE do Maranhão foi o deputado Zequinha Sarney (PV-MA), candidato à reeleição . No caso dele, no entanto, na avaliação de juristas, a impugnação do registro eleitoral não deverá ser confirmada pelo TSE, porque contra ele pesa pena de multa por propaganda irregular em 2006, caso que não está previsto como critério de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa. O TRE maranhense, porém, sequer analisou o mérito da acusação contra Zequinha, pois decidiu antes que a lei não poderia ser aplicada a casos passados.

Manchetes do Jornal Extra











SBT contrata Fernando Rodrigues, jornalista da Folha e do UOL

     O jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo e do UOL, assinou contrato com o SBT para comentar sobre o cenário político durante o período eleitoral. Ele estreia no dia 02/08, na bancada do SBT Brasil.
     “A decisão de uma rede de televisão aberta como o SBT de oferecer conteúdo sobre política e eleições é muito importante. Melhora o processo eleitoral e é muito bom para a sociedade”, afirmou Rodrigues.
Do Comunique-se

Maranhão: Cachaça temperada com cobra coral em Pacas, Joselândia

Portal acompanhará aplicação da Lei da Ficha Limpa

    Entra no ar hoje o Portal da Ficha Limpa, que tem o objetivo de acompanhar a aplicação da lei e fazer um cadastro positivo de candidatos fichas-limpas. Os concorrentes aos cargos de presidente, governador e deputado que desejarem podem se inscrever, desde que assumam o compromisso com a transparência.
     Organizado pelo Instituto Ethos e entidades do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o site www.fichalimpa.org.br ou www.fichalimpaja.org.br é considerado uma ferramenta de fiscalização das campanhas. A ideia, segundo o presidente do Ethos, Oded Grajew, é que o candidato inscrito no portal assuma o compromisso de fazer a prestação de contas semanais de sua campanha, informando a origem, montante de recursos obtidos e gastos.
     As informações dos candidatos no portal estarão disponíveis para acesso de internautas por um sistema de busca que pode combinar filtros como nome, número no TRE, idade, cargo a que concorre, Estado e partido. Para Grajew, o financiamento de campanhas é um dos maiores focos de corrupção. "A grande maioria dos políticos está a serviço de quem financia suas campanhas e não dos interesses coletivos", disse. "Com este tipo de ferramenta, poderemos identificá-los."
De O Estado de S. Paulo

Moradores do Paço do Lumiar farão enterro simbólico dos 11 vereadores do municipio

     Moradores de Paço do Lumiar vão promover o enterro simbólico dos 11 vereadores da Câmara do município da grande São Luís na próxima terça-feira,2. O movimento vai coincidir com o reinício das atividades parlamentares do legislativo luminense.
      Todos os 11 vereadores da Câmara Municipal de Paço do Lumiar estão na base de apoio da prefeita Bia "Aroso" Venâncio (ainda filiada ao PDT). Segundo organizadores do movimento, a cooptação dos vereadores antes opositores de Aroso causou a demissão de trezentas pessoas, antes ocupando cargos comissionados na Prefeitura. Eles foram substituídos por nomes indicados pelos edis à prefeita Bia Aroso.
     No mês passado a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida como Bia "Aroso" Venâncio.
     As ações foram motivadas indisponibilização da prestação de contas do município referente ao ano de 2009, que deveria estar aberta a consultas na Câmara Municipal desde 15 de abril. A representação  junto à promotoria foi protocolada em 27 de abril pelo presidente, 1º e 2º vice-presidentes e secretário geral da Câmara Municipal.  Um dia após o ingresso das duas ações, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que Bia Aroso repassasse R$ 220 mil à Câmara em razão de diferenças de repasses entre janeiro e abril deste ano.
     O enterro dos vereadores faz parte do movimento "Fora Oligarquia Aroso" que desde o primeiro semestre vem crescendo no município. O ponto de partida será em frente ao Fórum no conjunto Maiobão, às 8 horas da manhã. Para assegurar o clima pacífico do movimento os organizadores solicitaram proteção ao comando da Polícia Militar.

Edital

Laura Amélia Damous

Urge ser poeta
há um concurso
em curso
dito
inédito

Urge ser gente
ente
em trânsito
dito
especial

Urge ser poeta
sem o recurso
do
concurso
Poeta

Laura Amélia Damous é da Academia Maranhense de Letras. Do LIvro "Cimitarra", de 2001.

Manchetes dos jornais


AQUI-MA - Quem matou Ana Cristina?
ATOS & FATOS - Deu na Folha: Juiz investigado sobre denúncia de comprar fazenda de foragida
JORNAL A TARDE - TJ mantém afastamento de prefeito de Serrano do Maranhão
JORNAL EXTRA - Visita de médico: Roseana faz campanha em 11 municipios em 4 dias 
JORNAL PEQUENO - Lei da Ficha Limpa não foi aniquilada no Maranhão, diz TRE
O ESTADO DO MARANHÃO - TRE diz que decisão respeita Constituição
O IMPARCIAL - Alagados

28 de jul de 2010

II Bienal de Poesia de Brasília é cancelada

     Programada para acontecer no início de setembro, a segunda edição da Bienal Internacional de Poesia de Brasília foi cancelada por falta de verbas. Diretor da Biblioteca Nacional e idealizador do evento, Antonio Miranda já começou a avisar os convidados, muitos deles estrangeiros, que o encontro não acontecerá este ano.
     Realizada pela primeira vez em 2008, a Bienal reuniu mais de 100 poetas do Brasil e do mundo em sessões de leituras, debates, oficinas, mostras de cinema, palestras e até espetáculos teatrais. Miranda já contava com 80 convidados confirmados para a segunda edição, mas precisou cancelar a bienal por falta de patrocínio.

No Radar On-line: Dino afasta-se de Dilma

Depois de ser escanteado pelo PT nacional, Flávio Dino está dando o troco. Em seu site e em seu jingle de campanha não há qualquer referência à candidatura de Dilma Rousseff.
Por Lauro Jardim

Cientistas políticos analisam a censura ao Estadão

José Álvaro Moisés (USP) e Carlos Melo (PUC) falam sobre a proibição imposta pela Justiça em relação à publicação de matérias sobre a família Sarney


Roberto Costa levou Vovô pelo bolso para o Quinto

     Tem as digitais do ex-secretário de Estado de Juventude e Esportes e candidato a deputado estadual nas eleições deste ano Roberto Costa a transferência de Vovô da Favela do Samba para a Turma do Quinto. Costa, protegido de João Alberto, teria seduzido o puxador de samba da escola do Sacavém e diretor de barracão com propostas penuniárias irrecusáveis.
     Segundo o presidente de honra da Favela do Samba, Renato Dionísio, Vovô não é insubstituível. Na escola vinham sendo preparados talentos do bairros para fazer coro com o antigo puxador.
     Vovô também fazia parte do grupo de vocalista do Boi Pirilampo, grupo parafolclórico fundado por Dionísio no bairro da Cohab.
     O presidente da Turma do Quinto, Leleco apresentou o novo diretor de barracão, Vovô, além dos carnavalescos Sebastião Cardoso e Alain Moreira Lima, na quarta-feira,21. O designer Jesiel Sales será responsável pela criação visual da marca do enrêdo 2011e ainda nesta semana será apresentado o novo diretor de carnaval, tudo indica que virá do Bloco "Os Feras" e do Anjo da Guarda.
Com colaboração de Joel Jacintho

José Serra visita Imperatriz no dia 3 de agosto

     O candidato a Presidência da República José Serra (PSDB) retornará ao Maranhão na próxima semana. Será a segunda visita de Serra ao Estado desde que foi homologado candidato do partido. Conforme agenda do candidato, desta Serra visitará Imperatriz no dia 3 de agosto.
     Até o momento o tucano foi o único presidenciável a visitar o Maranhão. A candidata do PT, Dilma Rousseff, ainda não anunciou visita ao Estado onde dois candidatos lhe dão apoio: Flávio Dino, da coligação "Muda Maranhão", e Roseana Sarney, filha do senador José Sarney (PMDB-AP), candidata da coligação "O Maranhão não pode parar". Dilma deve retornar ainda em agosto ao Ceará e ir a Teresina, a convite do ex-governador e candidato ao Senado, o petista Wellington Dias.

Presidente do TRE-MA divulga nota sobre aplicação da Ficha Limpa no MA

     O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA,desembargador Raimundo Freire Cutrim, distribuiu, no final da tarde desta quinta-feira,28, nota de esclarecimento sobre a decisão por maioria do colegiado eleitoral em não aplicar a Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, nestas eleições. 
Veja abaixo a íntegra da nota:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

     O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em Sessão do dia 26 do mês em curso, julgando os Processos nº 3337-63 e 3398-21, deixou de aplicar a Lei Complementar nº 135/2010, preferindo a aplicação do princípio da irretroatividade da Lei mais severa, em cumprimento às regras da Constituição Federal, especialmente à coisa julgada, prevista no inciso XXXVI do seu artigo 5º.
     Desse modo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu em completo respeito ao sistema jurídico democrático, que tem como base fundamental a legitimidade e legalidade como seu perfeito sustentáculo para aplicação correta do Direito, como processo de adaptação social, objetivando, enfim, a concretização da Justiça, visando, por último, a paz social, imprescindível ao povo brasileiro, em especial, ao povo maranhense.
     Não houve, assim, aniquilamento da referida Lei Complementar ou desrespeito ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que, até hoje, não apreciou nenhum recurso envolvendo essa matéria, nem manifestou qualquer orientação a esse respeito.
São Luís, 28 de julho de 2010
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente

Arnaldo Jabor compara Maranhão ao Afeganistão

Inscrições para o 33º concurso literário encerram nesta sexta

     As inscrições para o 33º Concurso Literário e Artístico “Cidade de São Luís” ficam abertas somente até esta sexta-feira (30). O seletivo, de caráter competitivo e classificatório, é uma realização da Prefeitura de São Luís por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func).
     O concurso constitui-se no mais antigo produto cultural oficial da esfera pública, criado desde o ano de 1955. Ferramenta multiplicadora para as artes e a literatura, comprovada pelos inúmeros talentos já revelados, a iniciativa tem o objetivo de descobrir, divulgar e premiar valores artísticos e culturais do Maranhão.
     Em sua 33ª edição, contempla trabalhos na área de artes plásticas, envolvendo escultura e pintura e na área de literatura com obras de diversos gêneros.
     O concurso terá uma comissão julgadora composta por membros de reconhecida competência intelectual e artística para julgamento das obras. Como premiação, haverá a concessão de certificados, um prêmio para cada categoria no valor de R$ 5.100,00 e publicação das obras contempladas. A Comissão Julgadora poderá ainda conceder menção honrosa aos estilos literários que não forem contemplados dentro de suas categorias.
     Este ano, os interessados poderão consultar o regulamento disponível no blog da Func, no endereço www.funcsl.wordperss.com.
     As inscrições poderão feitas na Casa dos Blocos Tradicionais, na rua Isaac Martins, Centro, próximo à Fonte do Ribeirão e à sede da Func, no horário de 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, mediante entrega dos trabalhos com o devido preenchimento da ficha de inscrição.

Maranhão: Onça na Praça de N. Srª das Vitórias em Alto Parnaíba

TV é a principal fonte de informação dos eleitores

Segundo Datafolha, jornal vem em 2º lugar na preferência de entrevistados
TV é a mídia preferida para obter informações para 65% das pessoas; jornais têm 12%, e rádio e internet, 7% cada um

Uirá Machado
     A televisão é o principal meio de comunicação utilizado pelos eleitores brasileiros para se informar sobre os candidatos que disputam as eleições neste ano.
     Segundo o Datafolha, 65% dos entrevistados afirmam que a TV é a mídia preferida para obter informações.
     Os jornais aparecem em segundo lugar, com 12% de preferência, e a internet e o rádio vêm em terceiro, com 7% cada um. Conversas com amigos ou familiares são apontadas por 6%.
     Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 2008, segundo informações do Pew Research Center, instituto de pesquisa americano, a internet era a principal fonte de informação de um quinto do eleitorado do país.
     No Brasil, a popularidade da rede é baixa mesmo quando o Datafolha pede para os entrevistados citarem três meios de comunicação usados para se informar: 27% mencionam a internet, que fica atrás de conversas com amigos e familiares (32%).
     A TV é lembrada por 88% e continua em primeiro lugar. Em segundo vêm os jornais, com 54%, e rádio aparece em terceiro, com 52%.
     O Datafolha ouviu 10.905 eleitores em 379 municípios de todo o país (exceto Roraima). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.
Da Folha de S. Paulo

Maranhão de exportação

      A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que rejeitou a impugnação do deputado Sarney Filho na Lei do Ficha Limpa, será usada na defesa dos chamados “fichas-sujas” em Alagoas.
     Por cinco votos a um, os juízes do TRE do império da família Sarney entenderam que a Lei Complementar 135 não pode retroagir para impedir a candidatura de pessoas que já foram condenadas antes que ela entrasse em vigor.
     Segundo o acórdão do Tribunal, a retroatividade fere o inciso trinta e nove do artigo quinto da Constituição Federal. A retroatividade só seria admita para beneficiar o réu, nunca para punir.
     Sarney Filho foi condenado pelo TRE do Maranhão, em 2006, a pagar multa por propaganda eleitoral irregular via Internet.
     Quem leu “Honoráveis Bandidos” – um livro pobre literariamente, mas rico em detalhes sobre a história da picaretagem recente no Brasil – sabe o papel (ão) do Judiciário do Maranhão – onde o senador Sarney começou a sua trajetória de milionário sem herança.
Do Jornal Correio do Povo, de Alagoas

Motorista da TV Sergipe vira repórter e faz entrevistas

     Um motorista da TV Sergipe, afiliada da TV Globo, teve que mudar de função e virar repórter. Como a equipe da emissora estava incompleta, ele pegou o microfone e fez entrevistas durante uma manifestação em um posto de saúde na zona Norte de Aracaju, no dia 20/07.
     Em nota publicada no site do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, o presidente da entidade, George Washington Silva, criticou o fato e acusou a emissora de desrespeitar a legislação. Segundo ele, a profissão de motorista merece respeito, mas o Jornalismo precisa ser tratado com seriedade.incorre em uma irregularidade trabalhista, pois o motorista está acumulando duas funções. Em face disso, vamos notificar a Superintendência Regional do Trabalho”, disse Silva.
     A diretora de Jornalismo da TV Sergipe, Ligia Tricot, afirmou que o caso foi isolado. Ela alega que o motorista não chegou a fazer a reportagem, apenas “pegou o microfone para fazer as sonoras”, pois o repórter escalado para cobrir a manifestação ainda não havia chegado ao local.
     “Foi uma exceção infeliz, um ato falho que não irá ocorrer novamente. A TV Sergipe respeita a legislação e os jornalistas”, afirmou Ligia.
Do Comunique-se

Pesquisa do Ibope não terá levantamento da disputa no Maranhão

     A próxima pesquisa sobre a corrida presidencial do Ibope que será divulgada durante o Jornal Nacional de sexta-feira não deve trazer números sobre a disputa no Maranhão.
     Junto com os percentuais referentes à corrida pela sucessão de Lula serão divulgadas pesquisas sobre as disputas estaduais em cinco unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Distrito Federal. Essa pesquisa foi contratada pela Rede Globo e pelo Estado.
     Paralelamente, as afiliadas da Globo devem divulgar pesquisas do Ibope para governador e senador também na sexta, durante o telejornal local, em outros seis estados: Paraíba, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá e Amazonas. 
     A afiliada da Globo no Maranhão é a TV Mirante (Canal 10), do Sistema de Comunicação da família Sarney. A televisão divulga desde o sábado passado a vantagem de Roseana sobre os outros cinco candidatos ao governo do Estado, segundo levantamento da Escutec, instituto contratado pela Gráfica Escolar, editora do jornal O Estado do Maranhão, do mesmo grupo.

Canção do exílio

Luciana Martins *

no Escondido
o pequeno brejo
era meu Tejo

a folha do bananal
minha nau

sob o pé
de pitomba
de dor nem sombra

sem energia
estrela do céu
era guia

no Escondido
tempo ido
virava garapa doce

e o engenho
era vida
como se fosse

hoje a cor
do buriti
já perdi

que eu não morra
sem esperança
de ter entre os dentes

de novo
da macaúba
a sustança

*Luciana Martins é poeta maranhense. Poema do livro "espetáculo das sensações alheias" (Medusa) , 1993.

Manchetes dos jornais

ATOS & FATOS - Procuradora condena e TRE livra ficha suja
GAZETA DA ILHA - Perseguição, sufoco e morte
JORNAL EXTRA - Assaltante azarado: Bomba explode e bandido fica perneta
JORNAL PEQUENO - MPE vai recorrer para "Ficha Limpa" entre logo em vigor no MA
O ESTADO DO MARANHÃO - Juízes do TRE confirmam a decisão sobre a Ficha Limpa
O IMPARCIAL - Maranhão, segundo em tortura de presos
O QUARTO PODER - São Luís tem prefeito: Dinheiro não falta,mas Castelo não trabalha 
TRIBUNA DO NORDESTE - Reinaldo ratifica crítica a pesquisa da Escutec

27 de jul de 2010

No Jornal Nacional: TRE-MA não barra candidatura de políticos condenados antes da Ficha Limpa entrar em vigor




     Por cinco votos a um, o TRE negou o pedido para que fossem rejeitadas as candidaturas de Sarney Filho, Cléber Verde e José Vieira para deputado federal. Outros 49 pedidos serão analisados.
     O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu que a lei da Ficha Limpa não deve barrar a candidatura de políticos que tinham sido condenados antes de a lei entrar em vigor.
     E, por cinco votos a um, negou o pedido para que fossem rejeitadas as candidaturas a deputado federal de Sarney Filho, do PV; Cléber Verde, do PRB; e José Vieira, do PR. O tribunal ainda vai analisar outros 49 pedidos de impugnação.
     O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que a decisão contraria uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral. E o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral afirmou que a sociedade deseja o afastamento de todos os ficha suja.
     Em Minas Gerais, a Justiça Eleitoral negou, pela primeira vez no país, com base na lei da Ficha Limpa, dois pedidos de registro de candidaturas.
     Foram barrados os candidatos a deputado estadual Athos Avelino Pereira, do PPS, e Antônio Carlos Bouzada, do PC do B. Eles disseram que vão recorrer.
Atualizado em 27/07/2010 22h17

Dilma garante material para campanha de Flávio Dino

     O comitê central da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) irá enviar material de campanha diretamente ao comitê da coligação "Muda Maranhão", que tem Flávio Dino (PCdoB) como candidato ao governo do estado, Ainda não se sabe se o material trará fotos da petista com o comunista.
     A remessa foi garantida após o embate entre petistas Pró-Flávio contra petistas Pró-Roseana no interior da sede do diretório estadual do PT em São Luís, ocorrido um dia após a inauguração do comitê de campanha Dilma Presidente/Flávio Dino Governador, no mesmo endereço.
     Os defensores da aliança do PT com PMDB dos Sarney no Estado contestavam a desobediência à determinação do diretório nacional, que interveio no braço petista maranhense para obrigá-lo a se espelhar na aliança nacional.
     Desta forma, tanto Flávio Dino como Roseana Sarney terá material de divulgação com Dilma Rousseff no Estado. Mais desvantagem para Serra que conta apenas com apoio de Jackson Lago (PDT) entre os seis candidatos ao governo do Estado.

Lei da Ficha Limpa não retroage, decide TRE-MA

Por Rodrigo Haidar 

     A Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada a condenações ocorridas antes de sua vigência. Essa foi a decisão tomada nesta segunda-feira (26/7), por cinco votos a um, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Com a decisão, os juízes garantiram o registro da candidatura do deputado federal e candidato à reeleição José Sarney Filho (PV-MA). Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
     Apesar de o TSE já ter decidido que a Lei Complementar 135/10, apelidada de Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada às condenações anteriores à sua entrada em vigor, os juízes maranhenses entenderam que isso fere o artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição Federal. Segundo a regra, “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.
     Pelo entendimento do TSE, é no momento do registro da candidatura que se afere se o candidato preenche os requisitos exigidos por lei para concorrer às eleições. Assim, se no momento do registro verifica-se que há uma condenação por órgão colegiado contra ele, não importa quando ela foi proferida. É motivo de impedimento suficiente para a candidatura.
     Nesta segunda-feira, os juízes do TRE maranhense discordaram dessa interpretação. Em seu voto, o relator do processo, juiz Magno Linhares, ressaltou que a lei não pode retroagir, senão em benefício do réu. Para o advogado eleitoral Rodrigo Lago, que acompanhou o julgamento, “em que pese o amplo apelo popular para a aplicação desta lei, inclusive para fatos anteriores à sua vigência, a decisão resguarda o que estabelece a Constituição”.
     O advogado de Sarney Filho, Marcos Coutinho Lobo, afirmou que a decisão protege o princípio do ato jurídico perfeito. “Se o candidato sofreu a punição e já a cumpriu, não pode a lei reabrir a discussão e aplicar nova sanção”, afirmou. Em sua contestação à impugnação do Ministério Público, o advogado afirmou que a nova lei viola os princípios do devido processo legal, da irretroatividade da lei, da coisa julgada, da não-surpresa, da segurança jurídica, da proporcionalidade, da razoabilidade e da anterioridade da lei penal.
     O deputado Sarney Filho foi condenado ao pagamento de multa em 2006, pelo TRE do Maranhão, porque no site oficial do município de Pinheiros, do interior maranhense, havia um link que dava acesso à página do então candidato na internet. De acordo com seu advogado, o site original de Sarney Filho era institucional e, depois, foi transformado em site de campanha. Por isso, o link passou a ser direcionado ao site do candidato.
     Na ocasião, os juízes maranhenses decidiram que se tratava de conduta vedada aos candidatos, mas que não teve o poder de influenciar o resultado das eleições, já que o site de Sarney Filho havia sido acessado apenas duas vezes por meio daquele link. Assim, o tribunal não acolheu o pedido de cassação feito pelo Ministério Público Eleitoral, mas decidiu aplicar multa ao candidato.
     O recurso contra a atual candidatura à reeleição de Sarney Filho teve como base essa condenação ao pagamento de multa por conduta vedada. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis os condenados “em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma”.
     A aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores à sua vigência é apenas uma das questões que devem ser enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal antes das eleições. Leia mais sobre o tema na reportagem Lei da Ficha Limpa enfrentará dura batalha no STF.
Do Conjur

Circulação de jornais cresce 2% no primeiro semestre do ano

     A circulação média de jornais cresceu 2% no primeiro semestre de 2010 em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o Instituto Verificador de Circulação (IVC), entre janeiro e junho, a média diária de circulação foi de 4.255.893 exemplares.
     “No último trimestre do ano passado, com o arrefecimento da crise econômica mundial, já era perceptível a recuperação na circulação dos jornais”, avalia o presidente-executivo do IVC, Pedro Martins Silva.
     Apesar de positiva, a taxa de crescimento poderia ter sido melhor, pois a Copa do Mundo, em junho, pode ter influenciado negativamente o resultado. “Em junho, registramos decréscimo considerável na circulação, com queda acentuada na venda avulsa. Foi o menor índice desde janeiro de 2008. Comportamento semelhante foi verificado em junho de 2006, o que abre a hipótese de que a Copa do Mundo tenha gerado este impacto”, afirmou Silva.
     Para a Associação Nacional de Jornais (ANJ), o crescimento na circulação já era esperado, já que o ano passado o índice caiu 3,5%.
     “O ano passado foi um ano difícil, atípico. A gente já esperava uma recuperação e a expectativa é que, quando esse número for anualizado, a taxa de crescimento seja maior”, avaliou Ricardo Pedreira, diretor-executivo da ANJ.
Do Portal Comunique-se

Não responder ao Censo é crime previsto em lei

     Os 190 mil recenseadores contratados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vão iniciar o trabalho de coleta de informações para o Censo 2010 no primeiro dia de agosto, em uma megaoperação orçada em R$ 1,68 bilhão e que visitará 58 milhões de domicílios.
     Os primeiros resultados da contagem populacional serão apresentados pelo instituto ao TCU (Tribunal de Contas da União) já no final de novembro, para definição das fatias de destino do Fundo de Participação dos Municípios. Em dezembro, novos dados serão apresentados à imprensa.
     As divulgações dos dados da pesquisa deverão prosseguir até 2012. O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, explicou que os técnicos do instituto dedicaram três anos de preparação para o início dos trabalhos. O Censo anterior foi realizado em 2000 e contabilizou uma população de 169,8 milhões de habitantes. A primeira pesquisa desse tipo havia sido realizada pela instituição em 1872, quando o País somava uma população de 10,1 milhões de pessoas.
     Não responder ao Censo é crime previsto em lei e a novidade deste ano é que aqueles que passam muito tempo fora de casa poderão optar pelas respostas na internet. Porém, até para essa opção será necessário um contato com o recenseador, que vai ser responsável pela entrega de um envelope lacrado, com prazo de utilização. Caso o internauta não cumpra a data estipulada, o profissional contratado pelo IBGE vai retornar ao local e insistir na entrevista presencial.
     De acordo com a legislação brasileira, a não prestação de informações nos prazos fixados gera multa de até dez vezes o maior salário mínimo vigente no País. Ficará dispensado do pagamento da multa, porém, o infrator primário que prestar informações no prazo fixado no auto de infração.

TRE-MA decide que Ficha Limpa não vale para condenação anterior à lei

     O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu ontem, segunda-feira (26), manter a candidatura do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado com base na Lei da Ficha Limpa. O MPE pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
     O deputado foi condenado e multado pelo TRE-MA por propaganda eleitoral supostamente irregular nas eleições de 2006. Na época, dois internautas acessaram o site do candidato por meio de um link que ficava na página institucional de uma prefeitura do interior do Maranhão.
     Ao contrário do que definiu o TSE, cinco dos seis juízes que compõem o colegiado entenderam que a lei não vale para condenações anteriores à sua publicação. A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de políticos condenados por decisão colegiada (mais de um juiz) por crimes considerados graves (como homicídio, racismo e desvio de verbas públicas) e que renunciam ao cargo para evitar punições.
     Com base na Constituição Federal, os juízes do TRE-MA entenderam que a lei trata a inelegibilidade como uma pena e, portanto, não poderia retroagir para prejudicar uma pessoa.
     Sarney Filho disse ao G1 que seu caso não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Afirmou não ter receio de que o entendimento contrário do TSE possa prejudicá-lo, caso o Ministério Público Eleitoral do Maranhão recorra.
     Ex-governador ameaçado pela ficha limpa promove passeata na Paraíba STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes “Eu não me assusto. Eu não me enquadro na Lei da Ficha Limpa. O entendimento do TSE não pode me prejudicar porque não julgaram o mais importante, que é o mérito do meu caso”, disse o candidato.
Jurisprudência
     Em junho, o TSE definiu que a lei vale para condenações registradas mesmo antes da vigência da norma. Mas houve divergências durante o julgamento da questão.
     O ministro Marco Aurélio Mello, único a votar contra a aplicação da norma nestas eleições, defendeu que a proibição de se candidatar é uma pena e, por isso, não poderia ser aplicada por uma lei não existente na época da condenação. Para ele, uma lei nova não pode tratar de episódios ocorridos no passado.
     Ao tomar conhecimento da decisão da Justiça Eleitoral do Maranhão, o corregedor eleitoral do TSE, ministro Aldir Passarinho, disse ao G1 que se trata de uma das ressalvas apresentadas durante o julgamento do TSE.
     “Não julgamos caso concreto. Houve várias ressalvas. É próprio de cada colegiado interpretar a lei de sua forma. Esse tipo de divergência é comum. No julgamento dos casos concretos vão existir várias celeumas”, afirmou o ministro.

Do G1

Ficha Limpa é tema de lançamentos da semana

     Duas agendas sobre a Ficha Limpa estão previstas para a próxima semana. A primeira delas é o lançamento do livro "Ficha Limpa- Lei Complementar 135 de 4 de junho de 2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular. Será na quarta-feira (28/07), às 18h, no Espaço Cultural do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
     Na quinta-feira (29/07), a Articulação Brasileira de Combate a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), lança o site da Ficha Limpa. O portal divulgará os nomes e os documentos dos candidatos que volutariamente se cadastrarem na página. O lançamento para a imprensa será às 16h, na sede do Conselho Federal de Engenharia, Agronomia e Arquitetura (Confea), também em Brasília.

Lambe-Lambe: Fachada de restaurante em Riachão

Marina defende plebiscito para aborto e maconha

     Thomar Pires
     A candidata do PV à Presidência da república, Marina Silva, defendeu um plebiscito sobre a prática do aborto e uso da maconha. A afirmação foi feita ontem, segunda-feira (27), durante uma sabatina ao portal de notícias Terra. Questionada como agiria caso o Congresso Nacional aprovasse a liberação das duas práticas, Marina foi enfática e assumiu a posição contrária aos temas.
     “O que eu estou propondo é um plebiscito. A sociedade é quem vai decidir sobre o assunto. Agora, obviamente que eu tenho meu posicionamento. Se as pessoas acham que essa minha visão e princípio inviabilizam elas de votarem em mim, é um direito que elas têm. Agora, se elas observam que, nesse aspecto, eu não me coloco de forma preconceituosa e defendo o direito individual, vão perceber que é o meu direito de me posicionar sobre o assunto”, disse.
     Marina também foi questionada sobre a união civil entre homossexuais. A presidenciável também se colocou de forma contrária ao tema, porém, não sugeriu uma consulta pública por meio de plebiscito, caso o Congresso aprovasse a união, para sancionar ou vetar a matéria. A candidata usou do discurso religioso para justificar a postura diante do debate proposto pelos entrevistadores.
Do Congresso em Foco

Manchete do dia

Sojornal publica nota de repúdio ao prefeito João Castelo

     Ao mesmo tempo em que criaram uma entidade representativa, a Sojornais (Sociedade Maranhense de Jornais), proprietários dos jornais chamados nanicos assinaram uma nota de repúdio ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).  A entidade reúne oito jornais, seis deles de circulação diária: Atos e Fatos, Correio de Notícias, Jornal Extra, Gazeta da Ilha, O Debate, O Quarto Poder, e mais Folha de Notícias e Jornal Independente. Todos signatários da nota.
Veja abaixo a nota:

Nota de repúdio ao prefeito João Castelo
     Diante das declarações feitas pelo prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, em órgãos da imprensa local, a Sociedade Maranhense de Jornais, SOJORNAL, criada em reunião na tarde desta segunda-feira (dia 26), na sede do Grêmio Lítero Recreativo Português, vem a público reudiar o posicionamento discriminatório do prefeito e esclarecer:
1 - Causou surpresa as declarações do prefeito de São Luís, Sr. João Castelo, em veículos de comunicação local contra a mídia impressa, classificada por ele como "jornalecos", O prefeito está faltando com respeito, já que sua Secretaria de Comunicação liga sistematicamente para as redações dos mesmos diários que ele taxa de "jornalecos", solicitando divulgação com destque das matérias de interesse da Prefeitura de São Luís, incluise pessoais do prefeito João Castelo.
2 - A suprresa é ainda maior, porque em campanha eleitoral, o então candidato João Castelo reuniu com os jornais que hoje ele destrata, por acreditar no potencial destes veículos de comunicação.
3- Os integrantes da SOJORNAL infra-assinados esperam que o prefeito João Castelo reconheça sua precipitação e retome o diiálogo respeitoso e salutar com esta categoria.
São Luís - MA, 26 de julho de 2010

Jornal Atos e Fatos, Correio de Notícias, Jornal Extra, Folha de Notícias, Gazeta da Ilha, Jornal Independnete, Jornal O Debate e Jornal O Quarto Poder.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA - Deu Azar: até sangrar
ATOS E FATOS - Avião sofre acidente com deputado Chico Gomes
GAZETA DA ILHA - Fim do perigoso Sorriso
JORNAL A TARDE - Os manos de Mano
JORNAL EXTRA - Castelo usa programas para atacar jornais
JORNAL PEQUENO  - Violência marca volta da exploração em Serra Pelada
O ESTADO DO MARANHÃO - TRE julga impugnações sem aplicar a nova lei
O IMPARCIAL - TRE: Ficha Limpa não retroage
O QUARTO PODER - Jornais se unem contra agressões de Castelo
TRIBUNA DO NORDESTE - Construção de hospitais é "negociata imobiliária"

Lobão: "Eu não sou padrinho dos garimpeiros"

     O ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão responsabilizou seus aliados pelas relações entre garimpeiros de Serra Pelada e a empresa Colossus Minerals Inc., com sede no Canadá. Ontem, Lobão admitiu à reportagem a proximidade com a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), de quem disse ser "amigo", mas negou influência no contrato fechado com a Colossus. "Se eu os vi (Colossus), não sei de quem se tratava", afirmou.
     No domingo, o Estado revelou que Lobão e aliados montaram um esquema para ter o domínio na retomada da exploração do ouro na região por meio de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e Canadá. Vídeos mostram que os garimpeiros chamam Lobão - que foi ministro entre 2008 e 2010 - de patrão. "É uma expressão carinhosa", justificou o senador em entrevista ao Estado.
O senhor montou um esquema para comandar a exploração em Serra Pelada?
Eu jamais montei esquema. Defendo os garimpeiros há mais de 20 anos, fui lá inúmeras vezes, defender os garimpeiros, a maioria do meu Estado, o Maranhão.
Num vídeo, eles tratam o senhor como "nosso patrão".
Eu não sou patrão, sou amigo. É uma expressão carinhosa.
As entidades ligadas aos garimpeiros têm pessoas ligadas ao senhor no comando, inclusive fotos suas nos escritórios.
Se eles me admiram, sabem que trabalho pelos garimpeiros, é razoável que tenham fotos minhas. Eu sou padrinho dos garimpeiros, e não de nenhum acordo com a mineradora. Eu tive um assessor que se ligou aos garimpeiros, não foi meu assessor no ministério e não é mais sequer no Senado, há muito tempo.
Esse ex-funcionário, Antonio Duarte, foi um dos defensores do contrato fechado com a Colossus. Por que ele tomou essa posição?
Eu não tenho nada com a vida dele, você deve perguntar isso a ele.
O senhor não influenciou a ligação dele com o garimpo?
Nenhuma influência, é papel dele, nada tenho a ver com ele.
E o Jairo Leite, advogado da Coomigasp?
Nunca trabalhou comigo. Conheço o advogado, mas nunca trabalhou comigo. Não sei a ação dele, a não ser o fato de ele ser advogado da cooperativa.
O Senhor atuou para fechar o contrato entre a cooperativa e a Colossus?
Em nenhum momento. Quando fui nomeado ministro, esse contrato já existia. Foi feito muito tempo antes, pela direção da cooperativa, que é autônoma, e essa mineradora estrangeira. Eu nada tive a ver com esse acordo. Agora, reconheço que com ela, mineradora, ou com outra mineradora, alguma coisa deveria ter sido feita pelo fato de que ficou impossível extrair ouro de Serra Pelada.
Um vídeo mostra o senhor reunido com garimpeiros e integrantes da mineradora.
Se eu os vi, não sei de quem se tratava. É possível que numa reunião em qualquer lugar eu tenha estado junto com eles, mas não sei de quem se trata. Eu tive um encontro no dia em que deixei o ministério, com os representantes da cooperativa. Se lá havia um representante da Colossus, eu acho que não havia, mas se havia, nem me dei conta deles.

QUEM É LOBÃO
Jornalista, advogado e empresário, Edison Lobão nasceu no Maranhão em 1936. Está no terceiro mandato como senador. Foi deputado federal de 1979 a 1983 e de 1983 a 1987 e governou o Maranhão entre 1991 e 1995. Assumiu o Ministério de Minas e Energia em 21 de janeiro de 2008. Foi filiado à Arena, ao PDS e está no PFL/DEM desde 1985. É casado com a deputada Nice Lobão (DEM-MA) e tem três filhos.
Agência Estado

PS- O senador Edison Lobão é filiado ao PMDB. O assessor referido é o radialista Toni Duarte, vítima de atentado em uma emissora de rádio em São Luís na década de 90.

26 de jul de 2010

"As Cores de Frida" está de volta ao Arthur Azevedo

     Está de volta em cartaz a partir de amanhã no Teatro Arthur Azevedo o espetáculo de dança "As Cores de Frida". No mesmo local  estreou em janeiro de 2009 ; participou da programação da V Semana do Teatro no Maranhão (2010); do Conexão Dança-Teatro (2009). e fez parte do Circuito SESC Amazônia das Artes em 2010 para circulação nacional.
     O espetáculo resulta de pesquisa sobre a dança-teatro alemã a partir de releituras do diário, pinturas, cartas, tintas e esquadros da pintora mexicana Frida Kahlo (1907-1954),  uma artista revolucionária que agonizou em suas telas a degradação em etapas de seu corpo durante sua vida.

Vá nessa
AS CORES DE FRIDA - Espetáculo de teatro/dança com elenco de bailarinos da Companhia Núcleo Atmosfera de Dança Teatro, baseado na vida da pintora mexicana Frida Khalo. (SL) Na terça (27), quarta (28) e quinta (29) às 20h. Produção: Leônidas Portela.Ingressos: Preço Único R$ 5,00. Indicação: LIVRE. Duração: 2h

Dutra divulga coligação "O Maranhão não pode parar"

      O deputado federal Domingos Dutra (PT) fez greve de fome em protesto pela intervenção do diretório nacional do partido no Maranhão  que não aprovou aliança com o PMDB, e agora divulga em seu boletim eletrônica mensagem sobre a coligação "O Maranhão não pode parar", encabeçada por Roseana Sarney (PMDB). O deputado defendeu com o estômago a aliança com do PT maranhense com o PCdoB de Flávio Dino, candidato da coligação "Muda Maranhão".
     Na sessão Saiu na imprensa, Dutra divulga o pacote. Veja abaixo:

ELEIÇÕES 2010
35 candidatos da coligação “O Maranhão não pode parar” querem reeleição
Publicado em 09/07/2010, repórter Thamia Tavares
Trinta e cinco candidatos da coligação “O Maranhão não pode parar”, composta pelas siglas PMDB, PT, PTB, PV, PR, PSC, PRB, PRTB, PSDC, PSL, PHS, PMN, PTN, PTDOB e DEM pleitearão a reeleição neste ano. Ao todo são 400 candidatos a deputado estadual, subdivididos em cinco chapas e 84 candidatos a deputado federal distribuídos em duas.
O PT sairá sozinho na corrida à Assembléia Legislativa do Maranhão (AL-MA) formando a quinta chapa proporcional. As siglas que desejam vaga ou permanecer com vaga na Câmara Federal estão divididas em duas chapas. A primeira agrega o PMDB, DEM, PV, PP, PTB, PRB, PR, PFL e PT.
Entre os postulantes à permanência no posto está o deputado federal Domingos Dutra. (O número dele é 1313)

Lambe-Lambe: Fachada da antiga Biblioteca Pública Benedito Leite

Biblioteca virtual do MEC está ameaçada por falta de acesso

     Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos. Imaginem um lugar onde você pode gratuitamente:
· Ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci ;
· escutar músicas em MP3 de alta qualidade;
· Ler obras de Machado de Assis Ou a Divina Comédia;
· ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV ESCOLA
· e muito mais....
Esse lugar existe!
     O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso,basta acessar o site:  www.dominiopublico. gov.br
     Só de literatura portuguesa são 732 obras!
     Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.
     Divulgue para o máximo de pessoas!

Dívida com negros não pode ser paga em dinheiro, diz Lula

     O presidente Lula disse hoje (26), em seu programa Café com o presidente, que a dívida do Brasil com os negros não pode ser paga em dinheiro, mas com "solidariedade". Ao comentar a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, ocorrida na semana passada, Lula relembrou a dívida histórica que o país tem com os negros e afirmou que esse débito tem que ser pago com ajuda aos países africanos.
     "O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão. Acho que nós temos uma dívida enorme com o continente africano, com o povo africano. É uma dívida que a gente nunca vai poder pagar em dinheiro. A gente vai poder pagar em solidariedade, em ajuda humanitária, em ajuda ao desenvolvimento, em ajuda no conhecimento científico e tecnológico que o Brasil tem a ajudar o povo da África", afirmou.
     Entre as formas de pagamento, o presidente citou a criação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). A lei que cria a instituição foi sancionada também na semana passada. "É o Brasil assumindo a sua grandeza, assumindo a condição de um país que, a vida inteira, foi receptor e, agora, é um país doador. Nós queremos ajudar os outros a se desenvolverem", disse.
     No programa semanal, Lula afirmou que o Estatuto da Igualdade Racial garante que, "a partir de agora, não exista nenhuma diferença entre negros e brancos". "Na verdade, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, transformado em lei, vem reforçar aquilo que a gente já tinha previsto na Constituição de 1988: fazer do Brasil uma República efetivamente democrática em que todos, sem distinção, sejam tratados em igualdade de condições", considerou.
     O estatuto prevê garantias e políticas públicas de valorização da raça negra e propõe uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que hoje são cerca de 90 milhões de pessoas. O documento, formado por 65 artigos, tem como objetivo "a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país".
Do Congresso em Foco

Indecisos serão determinantes em escolha de senadores

     A disputa pelas duas vagas que cada Estado tem direito no Senado Federal ainda está longe de ter um cenário definido. A pesquisa Datafolha, primeira feita após a oficialização das candidaturas, aponta que o eleitor tem preferência por candidatos conhecidos, mas que a maioria das regiões consultadas ainda tem os indecisos na liderança da pesquisa.
     É o caso de Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Todos possuem percentual de indecisos acima de 50%. Na Bahia, indecisos somam 60%. No Paraná, 56%. Rio Grande do Sul, 60% e DF, 72%. Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo possuem índices inferiores à metade e apresentaram, respectivamente, 44%, 42% e 40%.
Do ÍG