27 de jul de 2010

No Jornal Nacional: TRE-MA não barra candidatura de políticos condenados antes da Ficha Limpa entrar em vigor




     Por cinco votos a um, o TRE negou o pedido para que fossem rejeitadas as candidaturas de Sarney Filho, Cléber Verde e José Vieira para deputado federal. Outros 49 pedidos serão analisados.
     O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu que a lei da Ficha Limpa não deve barrar a candidatura de políticos que tinham sido condenados antes de a lei entrar em vigor.
     E, por cinco votos a um, negou o pedido para que fossem rejeitadas as candidaturas a deputado federal de Sarney Filho, do PV; Cléber Verde, do PRB; e José Vieira, do PR. O tribunal ainda vai analisar outros 49 pedidos de impugnação.
     O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que a decisão contraria uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral. E o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral afirmou que a sociedade deseja o afastamento de todos os ficha suja.
     Em Minas Gerais, a Justiça Eleitoral negou, pela primeira vez no país, com base na lei da Ficha Limpa, dois pedidos de registro de candidaturas.
     Foram barrados os candidatos a deputado estadual Athos Avelino Pereira, do PPS, e Antônio Carlos Bouzada, do PC do B. Eles disseram que vão recorrer.
Atualizado em 27/07/2010 22h17

Dilma garante material para campanha de Flávio Dino

     O comitê central da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) irá enviar material de campanha diretamente ao comitê da coligação "Muda Maranhão", que tem Flávio Dino (PCdoB) como candidato ao governo do estado, Ainda não se sabe se o material trará fotos da petista com o comunista.
     A remessa foi garantida após o embate entre petistas Pró-Flávio contra petistas Pró-Roseana no interior da sede do diretório estadual do PT em São Luís, ocorrido um dia após a inauguração do comitê de campanha Dilma Presidente/Flávio Dino Governador, no mesmo endereço.
     Os defensores da aliança do PT com PMDB dos Sarney no Estado contestavam a desobediência à determinação do diretório nacional, que interveio no braço petista maranhense para obrigá-lo a se espelhar na aliança nacional.
     Desta forma, tanto Flávio Dino como Roseana Sarney terá material de divulgação com Dilma Rousseff no Estado. Mais desvantagem para Serra que conta apenas com apoio de Jackson Lago (PDT) entre os seis candidatos ao governo do Estado.

Lei da Ficha Limpa não retroage, decide TRE-MA

Por Rodrigo Haidar 

     A Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada a condenações ocorridas antes de sua vigência. Essa foi a decisão tomada nesta segunda-feira (26/7), por cinco votos a um, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Com a decisão, os juízes garantiram o registro da candidatura do deputado federal e candidato à reeleição José Sarney Filho (PV-MA). Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
     Apesar de o TSE já ter decidido que a Lei Complementar 135/10, apelidada de Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada às condenações anteriores à sua entrada em vigor, os juízes maranhenses entenderam que isso fere o artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição Federal. Segundo a regra, “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.
     Pelo entendimento do TSE, é no momento do registro da candidatura que se afere se o candidato preenche os requisitos exigidos por lei para concorrer às eleições. Assim, se no momento do registro verifica-se que há uma condenação por órgão colegiado contra ele, não importa quando ela foi proferida. É motivo de impedimento suficiente para a candidatura.
     Nesta segunda-feira, os juízes do TRE maranhense discordaram dessa interpretação. Em seu voto, o relator do processo, juiz Magno Linhares, ressaltou que a lei não pode retroagir, senão em benefício do réu. Para o advogado eleitoral Rodrigo Lago, que acompanhou o julgamento, “em que pese o amplo apelo popular para a aplicação desta lei, inclusive para fatos anteriores à sua vigência, a decisão resguarda o que estabelece a Constituição”.
     O advogado de Sarney Filho, Marcos Coutinho Lobo, afirmou que a decisão protege o princípio do ato jurídico perfeito. “Se o candidato sofreu a punição e já a cumpriu, não pode a lei reabrir a discussão e aplicar nova sanção”, afirmou. Em sua contestação à impugnação do Ministério Público, o advogado afirmou que a nova lei viola os princípios do devido processo legal, da irretroatividade da lei, da coisa julgada, da não-surpresa, da segurança jurídica, da proporcionalidade, da razoabilidade e da anterioridade da lei penal.
     O deputado Sarney Filho foi condenado ao pagamento de multa em 2006, pelo TRE do Maranhão, porque no site oficial do município de Pinheiros, do interior maranhense, havia um link que dava acesso à página do então candidato na internet. De acordo com seu advogado, o site original de Sarney Filho era institucional e, depois, foi transformado em site de campanha. Por isso, o link passou a ser direcionado ao site do candidato.
     Na ocasião, os juízes maranhenses decidiram que se tratava de conduta vedada aos candidatos, mas que não teve o poder de influenciar o resultado das eleições, já que o site de Sarney Filho havia sido acessado apenas duas vezes por meio daquele link. Assim, o tribunal não acolheu o pedido de cassação feito pelo Ministério Público Eleitoral, mas decidiu aplicar multa ao candidato.
     O recurso contra a atual candidatura à reeleição de Sarney Filho teve como base essa condenação ao pagamento de multa por conduta vedada. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis os condenados “em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma”.
     A aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores à sua vigência é apenas uma das questões que devem ser enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal antes das eleições. Leia mais sobre o tema na reportagem Lei da Ficha Limpa enfrentará dura batalha no STF.
Do Conjur

Circulação de jornais cresce 2% no primeiro semestre do ano

     A circulação média de jornais cresceu 2% no primeiro semestre de 2010 em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o Instituto Verificador de Circulação (IVC), entre janeiro e junho, a média diária de circulação foi de 4.255.893 exemplares.
     “No último trimestre do ano passado, com o arrefecimento da crise econômica mundial, já era perceptível a recuperação na circulação dos jornais”, avalia o presidente-executivo do IVC, Pedro Martins Silva.
     Apesar de positiva, a taxa de crescimento poderia ter sido melhor, pois a Copa do Mundo, em junho, pode ter influenciado negativamente o resultado. “Em junho, registramos decréscimo considerável na circulação, com queda acentuada na venda avulsa. Foi o menor índice desde janeiro de 2008. Comportamento semelhante foi verificado em junho de 2006, o que abre a hipótese de que a Copa do Mundo tenha gerado este impacto”, afirmou Silva.
     Para a Associação Nacional de Jornais (ANJ), o crescimento na circulação já era esperado, já que o ano passado o índice caiu 3,5%.
     “O ano passado foi um ano difícil, atípico. A gente já esperava uma recuperação e a expectativa é que, quando esse número for anualizado, a taxa de crescimento seja maior”, avaliou Ricardo Pedreira, diretor-executivo da ANJ.
Do Portal Comunique-se

Não responder ao Censo é crime previsto em lei

     Os 190 mil recenseadores contratados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vão iniciar o trabalho de coleta de informações para o Censo 2010 no primeiro dia de agosto, em uma megaoperação orçada em R$ 1,68 bilhão e que visitará 58 milhões de domicílios.
     Os primeiros resultados da contagem populacional serão apresentados pelo instituto ao TCU (Tribunal de Contas da União) já no final de novembro, para definição das fatias de destino do Fundo de Participação dos Municípios. Em dezembro, novos dados serão apresentados à imprensa.
     As divulgações dos dados da pesquisa deverão prosseguir até 2012. O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, explicou que os técnicos do instituto dedicaram três anos de preparação para o início dos trabalhos. O Censo anterior foi realizado em 2000 e contabilizou uma população de 169,8 milhões de habitantes. A primeira pesquisa desse tipo havia sido realizada pela instituição em 1872, quando o País somava uma população de 10,1 milhões de pessoas.
     Não responder ao Censo é crime previsto em lei e a novidade deste ano é que aqueles que passam muito tempo fora de casa poderão optar pelas respostas na internet. Porém, até para essa opção será necessário um contato com o recenseador, que vai ser responsável pela entrega de um envelope lacrado, com prazo de utilização. Caso o internauta não cumpra a data estipulada, o profissional contratado pelo IBGE vai retornar ao local e insistir na entrevista presencial.
     De acordo com a legislação brasileira, a não prestação de informações nos prazos fixados gera multa de até dez vezes o maior salário mínimo vigente no País. Ficará dispensado do pagamento da multa, porém, o infrator primário que prestar informações no prazo fixado no auto de infração.

TRE-MA decide que Ficha Limpa não vale para condenação anterior à lei

     O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu ontem, segunda-feira (26), manter a candidatura do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado com base na Lei da Ficha Limpa. O MPE pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
     O deputado foi condenado e multado pelo TRE-MA por propaganda eleitoral supostamente irregular nas eleições de 2006. Na época, dois internautas acessaram o site do candidato por meio de um link que ficava na página institucional de uma prefeitura do interior do Maranhão.
     Ao contrário do que definiu o TSE, cinco dos seis juízes que compõem o colegiado entenderam que a lei não vale para condenações anteriores à sua publicação. A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de políticos condenados por decisão colegiada (mais de um juiz) por crimes considerados graves (como homicídio, racismo e desvio de verbas públicas) e que renunciam ao cargo para evitar punições.
     Com base na Constituição Federal, os juízes do TRE-MA entenderam que a lei trata a inelegibilidade como uma pena e, portanto, não poderia retroagir para prejudicar uma pessoa.
     Sarney Filho disse ao G1 que seu caso não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Afirmou não ter receio de que o entendimento contrário do TSE possa prejudicá-lo, caso o Ministério Público Eleitoral do Maranhão recorra.
     Ex-governador ameaçado pela ficha limpa promove passeata na Paraíba STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes “Eu não me assusto. Eu não me enquadro na Lei da Ficha Limpa. O entendimento do TSE não pode me prejudicar porque não julgaram o mais importante, que é o mérito do meu caso”, disse o candidato.
Jurisprudência
     Em junho, o TSE definiu que a lei vale para condenações registradas mesmo antes da vigência da norma. Mas houve divergências durante o julgamento da questão.
     O ministro Marco Aurélio Mello, único a votar contra a aplicação da norma nestas eleições, defendeu que a proibição de se candidatar é uma pena e, por isso, não poderia ser aplicada por uma lei não existente na época da condenação. Para ele, uma lei nova não pode tratar de episódios ocorridos no passado.
     Ao tomar conhecimento da decisão da Justiça Eleitoral do Maranhão, o corregedor eleitoral do TSE, ministro Aldir Passarinho, disse ao G1 que se trata de uma das ressalvas apresentadas durante o julgamento do TSE.
     “Não julgamos caso concreto. Houve várias ressalvas. É próprio de cada colegiado interpretar a lei de sua forma. Esse tipo de divergência é comum. No julgamento dos casos concretos vão existir várias celeumas”, afirmou o ministro.

Do G1

Ficha Limpa é tema de lançamentos da semana

     Duas agendas sobre a Ficha Limpa estão previstas para a próxima semana. A primeira delas é o lançamento do livro "Ficha Limpa- Lei Complementar 135 de 4 de junho de 2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular. Será na quarta-feira (28/07), às 18h, no Espaço Cultural do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
     Na quinta-feira (29/07), a Articulação Brasileira de Combate a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), lança o site da Ficha Limpa. O portal divulgará os nomes e os documentos dos candidatos que volutariamente se cadastrarem na página. O lançamento para a imprensa será às 16h, na sede do Conselho Federal de Engenharia, Agronomia e Arquitetura (Confea), também em Brasília.

Lambe-Lambe: Fachada de restaurante em Riachão

Marina defende plebiscito para aborto e maconha

     Thomar Pires
     A candidata do PV à Presidência da república, Marina Silva, defendeu um plebiscito sobre a prática do aborto e uso da maconha. A afirmação foi feita ontem, segunda-feira (27), durante uma sabatina ao portal de notícias Terra. Questionada como agiria caso o Congresso Nacional aprovasse a liberação das duas práticas, Marina foi enfática e assumiu a posição contrária aos temas.
     “O que eu estou propondo é um plebiscito. A sociedade é quem vai decidir sobre o assunto. Agora, obviamente que eu tenho meu posicionamento. Se as pessoas acham que essa minha visão e princípio inviabilizam elas de votarem em mim, é um direito que elas têm. Agora, se elas observam que, nesse aspecto, eu não me coloco de forma preconceituosa e defendo o direito individual, vão perceber que é o meu direito de me posicionar sobre o assunto”, disse.
     Marina também foi questionada sobre a união civil entre homossexuais. A presidenciável também se colocou de forma contrária ao tema, porém, não sugeriu uma consulta pública por meio de plebiscito, caso o Congresso aprovasse a união, para sancionar ou vetar a matéria. A candidata usou do discurso religioso para justificar a postura diante do debate proposto pelos entrevistadores.
Do Congresso em Foco

Manchete do dia

Sojornal publica nota de repúdio ao prefeito João Castelo

     Ao mesmo tempo em que criaram uma entidade representativa, a Sojornais (Sociedade Maranhense de Jornais), proprietários dos jornais chamados nanicos assinaram uma nota de repúdio ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).  A entidade reúne oito jornais, seis deles de circulação diária: Atos e Fatos, Correio de Notícias, Jornal Extra, Gazeta da Ilha, O Debate, O Quarto Poder, e mais Folha de Notícias e Jornal Independente. Todos signatários da nota.
Veja abaixo a nota:

Nota de repúdio ao prefeito João Castelo
     Diante das declarações feitas pelo prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, em órgãos da imprensa local, a Sociedade Maranhense de Jornais, SOJORNAL, criada em reunião na tarde desta segunda-feira (dia 26), na sede do Grêmio Lítero Recreativo Português, vem a público reudiar o posicionamento discriminatório do prefeito e esclarecer:
1 - Causou surpresa as declarações do prefeito de São Luís, Sr. João Castelo, em veículos de comunicação local contra a mídia impressa, classificada por ele como "jornalecos", O prefeito está faltando com respeito, já que sua Secretaria de Comunicação liga sistematicamente para as redações dos mesmos diários que ele taxa de "jornalecos", solicitando divulgação com destque das matérias de interesse da Prefeitura de São Luís, incluise pessoais do prefeito João Castelo.
2 - A suprresa é ainda maior, porque em campanha eleitoral, o então candidato João Castelo reuniu com os jornais que hoje ele destrata, por acreditar no potencial destes veículos de comunicação.
3- Os integrantes da SOJORNAL infra-assinados esperam que o prefeito João Castelo reconheça sua precipitação e retome o diiálogo respeitoso e salutar com esta categoria.
São Luís - MA, 26 de julho de 2010

Jornal Atos e Fatos, Correio de Notícias, Jornal Extra, Folha de Notícias, Gazeta da Ilha, Jornal Independnete, Jornal O Debate e Jornal O Quarto Poder.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA - Deu Azar: até sangrar
ATOS E FATOS - Avião sofre acidente com deputado Chico Gomes
GAZETA DA ILHA - Fim do perigoso Sorriso
JORNAL A TARDE - Os manos de Mano
JORNAL EXTRA - Castelo usa programas para atacar jornais
JORNAL PEQUENO  - Violência marca volta da exploração em Serra Pelada
O ESTADO DO MARANHÃO - TRE julga impugnações sem aplicar a nova lei
O IMPARCIAL - TRE: Ficha Limpa não retroage
O QUARTO PODER - Jornais se unem contra agressões de Castelo
TRIBUNA DO NORDESTE - Construção de hospitais é "negociata imobiliária"

Lobão: "Eu não sou padrinho dos garimpeiros"

     O ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão responsabilizou seus aliados pelas relações entre garimpeiros de Serra Pelada e a empresa Colossus Minerals Inc., com sede no Canadá. Ontem, Lobão admitiu à reportagem a proximidade com a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), de quem disse ser "amigo", mas negou influência no contrato fechado com a Colossus. "Se eu os vi (Colossus), não sei de quem se tratava", afirmou.
     No domingo, o Estado revelou que Lobão e aliados montaram um esquema para ter o domínio na retomada da exploração do ouro na região por meio de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e Canadá. Vídeos mostram que os garimpeiros chamam Lobão - que foi ministro entre 2008 e 2010 - de patrão. "É uma expressão carinhosa", justificou o senador em entrevista ao Estado.
O senhor montou um esquema para comandar a exploração em Serra Pelada?
Eu jamais montei esquema. Defendo os garimpeiros há mais de 20 anos, fui lá inúmeras vezes, defender os garimpeiros, a maioria do meu Estado, o Maranhão.
Num vídeo, eles tratam o senhor como "nosso patrão".
Eu não sou patrão, sou amigo. É uma expressão carinhosa.
As entidades ligadas aos garimpeiros têm pessoas ligadas ao senhor no comando, inclusive fotos suas nos escritórios.
Se eles me admiram, sabem que trabalho pelos garimpeiros, é razoável que tenham fotos minhas. Eu sou padrinho dos garimpeiros, e não de nenhum acordo com a mineradora. Eu tive um assessor que se ligou aos garimpeiros, não foi meu assessor no ministério e não é mais sequer no Senado, há muito tempo.
Esse ex-funcionário, Antonio Duarte, foi um dos defensores do contrato fechado com a Colossus. Por que ele tomou essa posição?
Eu não tenho nada com a vida dele, você deve perguntar isso a ele.
O senhor não influenciou a ligação dele com o garimpo?
Nenhuma influência, é papel dele, nada tenho a ver com ele.
E o Jairo Leite, advogado da Coomigasp?
Nunca trabalhou comigo. Conheço o advogado, mas nunca trabalhou comigo. Não sei a ação dele, a não ser o fato de ele ser advogado da cooperativa.
O Senhor atuou para fechar o contrato entre a cooperativa e a Colossus?
Em nenhum momento. Quando fui nomeado ministro, esse contrato já existia. Foi feito muito tempo antes, pela direção da cooperativa, que é autônoma, e essa mineradora estrangeira. Eu nada tive a ver com esse acordo. Agora, reconheço que com ela, mineradora, ou com outra mineradora, alguma coisa deveria ter sido feita pelo fato de que ficou impossível extrair ouro de Serra Pelada.
Um vídeo mostra o senhor reunido com garimpeiros e integrantes da mineradora.
Se eu os vi, não sei de quem se tratava. É possível que numa reunião em qualquer lugar eu tenha estado junto com eles, mas não sei de quem se trata. Eu tive um encontro no dia em que deixei o ministério, com os representantes da cooperativa. Se lá havia um representante da Colossus, eu acho que não havia, mas se havia, nem me dei conta deles.

QUEM É LOBÃO
Jornalista, advogado e empresário, Edison Lobão nasceu no Maranhão em 1936. Está no terceiro mandato como senador. Foi deputado federal de 1979 a 1983 e de 1983 a 1987 e governou o Maranhão entre 1991 e 1995. Assumiu o Ministério de Minas e Energia em 21 de janeiro de 2008. Foi filiado à Arena, ao PDS e está no PFL/DEM desde 1985. É casado com a deputada Nice Lobão (DEM-MA) e tem três filhos.
Agência Estado

PS- O senador Edison Lobão é filiado ao PMDB. O assessor referido é o radialista Toni Duarte, vítima de atentado em uma emissora de rádio em São Luís na década de 90.