24 de ago de 2010

Diap aponta que renovação na Câmara Federal será menor dos últimos 20 anos

     Nas eleições de outubro, cerca de 200 dos 420 deputados que concorrem à reeleição não devem garantir a vaga na Câmara dos Deputados em 2011. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) prevê que o índice de renovação da Câmara deve continuar alto, em torno dos 40%, mas tende a ser inferior à média de 50% registrada nas últimas cinco eleições.
     "As vantagens da eleição daqueles que já estão no cargo, o alto custo da campanha e a má imagem do Parlamento contribuem para que a renovação seja menor em 2010 do que a média histórica, mas ainda é um índice muito elevado em relação ao dos outros parlamentos", avalia o assessor político do Diap Antonio Augusto de Queiroz.
     Essa alta rotatividade, no entanto, não significa renovação política. "Quem vai ocupar essas novas vagas na Câmara não serão pessoas sem experiência no poder, mas ex-secretários, ex-ministros e ex-deputados. Dessa forma, trata-se apenas de uma circulação no poder", acredita Queiroz.
     Embora a renovação quantitativa seja inferior à média, Queiroz avalia que haverá uma mudança de comportamento dos parlamentares, em razão da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). "Ainda que sejam as mesmas pessoas, elas terão de agir de maneira diferente em relação à transparência, à fiscalização. A Ficha Limpa teve um papel estratégico nessa mudança cultural, de modo que o próximo Congresso seguramente será melhor do que o atual", prevê.
Ambição e desistência
    O número de deputados candidatos à reeleição neste ano caiu em relação a 2006. São 420 deputados que buscam a reeleição em 2010, contra 445 em 2006. Em compensação, o número de deputados candidatos a cargos majoritários no sistema político brasileiro, no Senado ou no Executivo, aumentou 66% em comparação com 2006.
     O número de deputados que buscam uma vaga no Senado dobrou: 32 se candidataram ao Senado em 2010, enquanto apenas 16 pleitearam o mesmo cargo em 2006. Para o assessor do Diap, além da oferta maior de vagas no Senado em 2010, a expectativa de que a renovação entre os senadores seja maior motiva a busca dos deputados pelo Senado.
     "Muitos senadores desistiram de se recandidatar, e aqueles que buscam a reeleição terão dificuldade em renovar os seus mandatos. Por isso, acredito que o índice de deputados eleitos senadores em 2010 será significativo, correspondente ao mesmo número de ex-governadores", disse Queiroz.
     Também aumentou o número de deputados que desistiu de se candidatar a qualquer cargo. Foram 22 deputados em 2006 e, agora, são 32. Segundo Antônio Augusto de Queiroz, os desistentes podem ser divididos em dois grupos: a maioria são parlamentares que não teriam condições de se reeleger e, por isso, desistiram; e existe um grupo que desistiu do Congresso pela má imagem do Parlamento.
     "Existem nomes com influência, como os deputados Ibsen Pinheiro, Fernando Coruja e Roberto Magalhães, que desistiram de se candidatar por conta do alto custo da campanha e porque não se sentiram estimulados a permanecer no Congresso", avaliou.
Do Portal da Câmara

Roseana Sarney é multada por propaganda eleitoral irregularA

     Atendendo à representação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoralno Maranhão (PRE/MA), a Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) condenou a candidata à governadora Roseana Sarney Murad a pagar multa de R$ 4 mil por propaganda eleitoralirregular.
     De acordo com a PRE/MA, uma caminhonete apresentava adesivos afixados no veículo com fotos da candidata. Somadas, as imagens superavam olimite de 4m² permitido para propaganda eleitoral.
     O veículo estava em desacordo com a lei que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral por meio de faixas, placas, pinturas ou inscriçõesque excedam o tamanho de 4m² ou que contrariem a legislação eleitoral.
     O somatório de todos os adesivos existentes no veículo ultrapassava o permitido, equiparando-se à uma propaganda veiculada por outdoor. Mesmo depois de notificada pela Comissão de Poder de Polícia do TRE,para regularização do automóvel, Roseana Sarney não apresentou o veículo comprovando o cumprimento da determinação e alegou que as imagens colocadas, isoladamente, têm área inferior a 4m².
     Mas de acordo com aPRE/MA o que vale é a área total destinada à propaganda eleitoral quenão pode ultrapassar os 4m². A candidata foi condenada a pagar R$ 4mil por propaganda eleitoral irregular.
Da Assessoria da PRE/MA

Estudantes de oito municípios e do IFMA de Buriticupu não receberão livros didáticos em 2011

     Nove instituições de ensino no estado e oito municípios maranhenses não vão receber livros do Programa Nacional do Livro Didático em 2011 conforme balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE. Elas ficaram de fora por não ter enviado até o prazo final, 30 de junho deste ano, os termos de adesão ao programa. Algumas delas vão utilizar apostilas. Em todo país 220 municípios estão na mesma situação.
     Os livros são destinados principalmente às séries finais do Ensino Fundamental. Este ano o MEC exigiu das prefeituras municipais, estaduais e instituições federais o prteenbchimento de um formulário de adesão. Entre as escolas que não reberão livros está o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia no Maranhão em Buriticupu.
     São Paulo é o Estado, disparado, com o maior número de municípios fora do programa: 146. Minas Gerais em segundo, com 19 e o Maranhão, em terceiro, com oito. Há mais 16 instituições, como centros federais de tecnologias e colégios militares, que ficarão de fora. Um deles em Buriticupu, no estado. No total, 238 entidades não vão receber os livros didáticos.
Com informações do UOL

Quem não receberá livros do PNLD no Maranhão:
Buriticupu - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Alcântara
Arame
Bela Vista do Maranhão
Boa Vista do Gurupi
Lago Verde
São Francisco do Maranhão
São Roberto
Serrano do Maranhão

Photoshop eleitoral: Veja a transofrmação dos presidenciáveis

Prefeito decreta "feriado" por causa de visita de Lula

O prefeito de Dourado (MS), Ari Artuzi, decretou ponto facultativo nesta terça-feira (24) em razão da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cidade. Os setores administrativos da prefeitura não vão funcionar hoje e os funcionários públicos municipais foram convidados a prestigiar a visita do presidente. Serviços considerados essenciais, como o funcionamento das unidades básicas de saúde e o PAM (Pronto Atendimento Médico), atendem normalmente.
     Lula vai inaugurar a duplicação da BR-163 e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Para a visita foi montado um forte esquema de segurança. “Convidamos toda a população para nos ajudar a receber o presidente Lula de uma forma bem calorosa”, disse o prefeito. Para isso, ônibus foram disponibilizados para a população. Segundo ele, há 30 anos o município não recebe a visita de um presidente da República.
Com informações do R7

Maura Jorge manda jogar no lixo um caminhão de cartazes do petista Rodrigo Comerciário

     O empresário Rodrigo Comerciário amargou um prejuízo no final de semana passado. Candidato a deputado federal pelo PT aliado de Roseana Sarney, Comerciário viu uma oportunidade de inflar sua candidatura com o grande comício organizado pela prefeita Maura Jorge em Lago da Pedra no domingo passado.
     Para o município, o mais recente parceiro de Fernando Sarney, despachou um caminhão de cartazes alusivos à sua candidatura. Foi bater em Lago da Pedra e a prefeita Maura Jorge despachar de volta o material.
     "Aqui estamos fechados com o Pedro Novais", teria afirmado a ex-deputada, envolvida no uso de laranja para arrancar dinheiro da Assembleia Legislativa. Chupando dedo ficou o ex-companheiro de Flávio Dino nas eleições municipais de 2008 em São Luís. Más línguas contam que o destino dos cartazes foi o lixo.

Eleições 2010: Índios registram imagem em celular em Montes Altos

Justiça anula provas da PF contra a família Sarney

Andreza Matais
De Brasília
Hudson Corrêa
Do Rio
     A Justiça invalidou parte das provas obtidas por interceptação de e-mails em operação realizada pela PF quando investigava negócios e movimentações financeiras do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.
     A decisão atinge, segundo advogados e juízes ouvidos pela Folha, cerca de 10 mil e-mails que possuem o domínio "@mirante", usado tanto pela família Sarney como pelos funcionários do Grupo Mirante, empresa que reúne rádios, TVs e jornal no Estado do Maranhão.
     A PF pediu, e a Justiça à época autorizou, a quebra do sigilo de e-mails registrados em nome do grupo.
     Agora, a Justiça entendeu que, ao fazer isso, a PF teve acesso a mensagens de todos os funcionários do grupo e não apenas dos que eram alvo de investigação.
REMOÇÃO DAS PROVAS
     Os inquéritos terão que ser reescritos pela PF, segundo apurou a Folha, para que as menções às provas, agora consideradas ilícitas, sejam removidas, o que pode atrasar a conclusão do caso.
     A investigação começou em fevereiro de 2007, devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa Murad Sarney.
     A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando nega as acusações.
     Ao longo da operação, chamada de Boi Barrica e rebatizada de Faktor, foram "grampeados" 452 endereços de e-mail, o que possibilitou à Justiça ter acesso a milhares de mensagens eletrônicas trocadas entre os funcionários do grupo Mirante.
RECURSO
     A decisão da Justiça que anulou os e-mails como prova foi tomada em julho a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação dos Sarney que também aparece como sócio da factoring da família, usada, segundo a PF, para lavar dinheiro.
     Ele também era tesoureiro de uma ONG de Fernando suspeita de desviar dinheiro da Eletrobrás. Ambos foram indiciados por gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
     A defesa dele é feita pelo mesmo escritório contratado pela família Sarney. Os advogados pediram ainda a nulidade das provas captadas por meio de quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário, mas não foram atendidos. Eles podem recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), assim como o Ministério Público Federal também deverá recorrer para que as provas voltem a valer.
SEM COMENTÁRIOS
     O advogado Eduardo Ferrão, que defende tanto Soares como Fernando Sarney, disse que nem ele nem seus clientes falarão sobre o caso, que corre em sigilo na Justiça. A PF não comentou o assunto.
     Entre as mensagens interceptadas pela PF com autorização judicial está a que trata da remessa ilegal pela família Sarney de US$ 1 milhão para uma suposta empresa chinesa.
     No entendimento de advogados e juízes ouvidos pela Folha, a partir da decisão da Justiça, a PF terá que demonstrar que chegou à informação sobre o dinheiro no exterior por outra fonte que não apenas o e-mail. Caso contrário, a investigação sobre remessa ilegal ao exterior pode ser prejudicada.
     Trocada entre Ana Clara, neta do presidente do Senado, e Teresa, a mensagem trazia anexa autorização de transferência do dinheiro assinada por Fernando, que gerencia os negócios da família.
Da Folha de S. Paulo

João Castelo pode levar até cinco anos de prisão

     Acusado de fraude e estelionato puro, o prefeito do município de São Luis, João Castelo, pode ser condenado à prisão, de 1 a 5 anos, além de multa , em processo de número 01663-1993-004-16-00, que está tramitando na 4ª Vara do Trabalho, nesta capital. No processo, o advogado pede ainda a penhora on line da aposentadoria e do salário mensal que ele recebe como prefeito de São Luis, bem como que o Ministério Público inclua seu nome na lei da ficha suja, a fim de que ele não possa disputar sua reeleição, em 2012, ou qualquer outro cargo eletivo no País.
     O advogado José Ribamar Serra, que ingressou na Justiça contra o prefeito João Castelo, defende Jaqueline Silva Holanda. Ela move processo contra a Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda, desde quando a empresa era propriedade de João Castelo, em 13 de setembro de 1993. Bens do Jornal de Hoje, propriedade de João Castelo, foram penhorados em 17 de março de 1997, mas até a presente data nenhum dos bens penhorados foram entregues a Jaqueline Silva Holanda.
     Tentando fugir à responsabilidade de pagar o que deve, João Castelo, no dia 13 de junho de 2000, vendeu a empresa Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda para Daniel Costa e Ruy Cerveira de Carvalho. O segundo comprador do Jornal de Hoje morreu e o primeiro, Daniel Costa, nunca residiu no endereço constante no contrato social da empresa. Assim, estava comprovada a fraude praticada por João Castelo.
PAIS DE FAMÍLIA PREJUDICADOS
     O advogado José Ribamar Serra explica à Justiça que a venda da Gráfica e Editora Jornal de Hoje a Daniel Costa e Ruy Cerveira de Carvalho não tem nenhuma consistência jurídica e se constitui em fraude à execução e estelionato, por se tratar de simples atos de simulação, já que os supostos novos sócios do Jornal de Hoje são, apenas, laranjas de João Castelo.
     Na peça apresentada à Justiça, o advogado José Ribamar Serra, citando jurisprudência e doutrina, deixa claro que a suposta venda do Jornal de Hoje foi apenas para retirar do sócio João Castelo Ribeiro Gonçalves a responsabilidade do pagamento dos débitos trabalhistas acumulados pela empresa jornalística. Como fez com Jaqueline Silva Holanda, João Castelo prejudicou muitos outros pais e mães de famílias que trabalharam para ele no Jornal de Hoje.
     Mostrando que João Castelo tentou ludibriar a Justiça, o advogado de Jaqueline diz que os supostos compradores do Jornal de Hoje, Daniel Costa e Ruy Cerveira de Carvalho, são pessoas humildes e sem vocação para o ramo empresarial gráfico e jornalístico, não passando a venda de um estelionato para induzir a Justiça, por meio ardil. Assim, o advogado José Ribamar Serra diz à Justiça que João Castelo deve ser enquadrado no artigo 171, do Código Penal Brasileiro, que estabelece pena de prisão, de 1 a 5 anos, além de multa.
PUNIÇÃO PARA CASTELO
     As condutas do prefeito João Castelo – segundo a peça jurídica – neste processo, é ato atentatório à dignidade da Justiça e, como o estelionato, vai de encontro à moralidade pública e o decoro que devem ter as autoridades. Assim, o advogado pede que João Castelo seja, também, enquadrado na Lei dos Fichas Sujas.
     Lembrando que o crime de estelionato praticado pelo prefeito João Castelo está prestes a prescrever, o advogado José Ribamar Serra faz um dramático apelo à Justiça do Trabalho no sentido de que Jaqueline não seja prejudicada e o prefeito de São Luis não continue a praticar crimes sem que seja punido.
De O Quarto Poder

Manchetes dos jornais

AQUI - MA - Raposa: Mataram Jack
ATOS & FATOS - Prefeito enrolado: Pedida prisão de Castelo acusado de estelionato
CORREIO DE NOTÍCIAS - Castelo pode ser condenado e até preso
GAZETA DA ILHA - João Castelo pode ser preso
JORNAL A TARDE- Vigilancia alerta sobre sarampo
JORNAL EXTRA - Estória de pescador: "Siri' consegue levar 16 pistolas do quartel da PM num saco de lixo
JORNAL PEQUENO - Nove pessoas são presas e 6 pistolas são recuperadas 
O DEBATE - Polícia recupera armas desaparecidas do quartel
O ESTADO DO MARANHÃO - MPF e Prefeituras divergem sobre extensão da Litorânea
O IMPARCIAL - O Imparcial sabatina candidatos
O QUARTO PODER - Fraude e estelionato: João Castelo pode ser preso
TRIBUNA DO NORDESTE - Roseana persegue São Luís e não libera recursos