9 de nov de 2010

Flávio Dino quer Câmara na apuração das causas da rebelião em Pedrinhas

    O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) requereu, junto à comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que acompanhe a apuração das causas da morte de 18 pessoas durante uma rebelião no Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
    A rebelião durou 26 horas. Foram feitos cinco reféns e, dos mortos, três foram decapitados. Um agente penitenciário foi baleado. Flávio Dino lembrou a gravidade da situação e disse que o rigor na investigação e na apuração das causas do episódio é fundamental para evitar que ele se repita.
    "Não é um fato corriqueiro, mas sim uma ocorrência de suma gravidade. É preciso evitar que outros sejam vítimas, inclusive servidores do estado e familiares dos presos", avaliou.
    A rebelião iniciou às 9h da manhã do dia 8 de novembro e só encerrou oficialmente no início da tarde de terça-feira, 9. Os presos reivindicam agilidade nos processos, solução para o problema da falta de água na unidade e transferência de presos e a exoneração do atual diretor do presídio.

Marina critica recriação da CPMF

Através de seu twitter e seu blog, senadora Marina Silva (PV) criticou a proposta de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Segundo ela, a ideia de recriar o imposto do cheque deve-se à “baixa disposição” dos governantes eleitos em repensar o sistema tributário brasileiro.
    Como medida para melhorar a saúde pública, a senadora defendeu a regulamentação da Emenda 29, que determina a aplicação na saúde de 10% dos impostos federais, 12% dos estaduais e 15% dos municipais.
    Marina ainda citou uma reportagem da Folha de S. Paulo que mostra como, desde o fim da CPMF, a arrecadação brasileira aumentou duas vezes mais do que o valor da cobrança da contribuição. Entretanto, os recursos para a saúde continuaram os mesmos.
    "A solução para a melhoria da qualidade da saúde, portanto, não se resume em arrecadar mais, mas na determinação política de destinar os recursos existentes nos orçamentos federal e estaduais para implementar um serviço que atenda às necessidades da população", escreveu Marina.

Chegam a 12 o número de mortos em presídio no Maranhão

SÃO LUÍS - Aumentou para 12 o número de detentos mortos por outros presos na rebelião no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Dos cinco funcionários mantidos reféns, dois foram liberados pouco antes das 11 horas da manhã desta terça. A rebelião começou às 9h de segunda-feira no presídio São Luís . Segundo o secretário de Segurança Pùblica, Aluísio Mendes, para libertar os outros três agentes os preços pedem água e comida.
    O complexo tem capacidade para 2 mil presos, mas está com cerca de 4 mil. Segundo os presos, os mortos podem ser pelo menos 14.
    Os monitores liberados não foram feridos. No começo da rebelião, um agente, dominado pelos presos, foi baleado e internado em estado grave.
    Na manhã desta terça, houve intenso tiroteio no local. As informações são de que presos tentaram derrubar uma das paredes para fugir, mas não conseguiram. Em seguida, eles atearam fogo em colchões.
    A Tropa de Choque está no pátio do presídio, assim como homens do Grupo Tático Aéreo (GTA), policiais militares e civis. Um helicóptero do GTA sobrevoa o presídio. Uma das exigências feita pelos detentos já foi atendida. O pastor Marcos Pereira, do Rio de Janeiro, já está na área interna do Presídio São Luís. O juiz Marcelo Lobão, cuja presença foi exigida pelos rebelados, está viajando e foi substituído por uma juíza.
    Os rebelados reclamam de maus tratos e se queixam de superlotação no presídio. Eles exigem a demissão do diretor geral da penitenciária e que os presos que cometeram crimes no interior do estado sejam transferidos para as cidades deles. Reivindicam ainda agilidade nos processos pela Justiça e água no presídio.
    A governadora Roseana Sarney pediu apoio ao Ministério da Justiça para negociar com os presos rebelados. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça confirmou que 30 homens da Força Nacional de Segurança e um negociador irão ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta terça-feira.
    A rebelião começou durante a revista de presos. Os detentos conseguiram dominar um dos agentes funcionário e tomar a arma dele.
    O complexo é formado pela penitenciária de Pedrinhas, casa de detenção, a penitenciária São Luis, as centrais de presos de Justiça do Anil e de Pedrinhas.
De O Globo

Governadora aponta falha no sistema prisional do país como causa da rebelião em Pedrinhas

   Diante da rebelião em Pedrinhas o governo do estado exibiu a fratura exposta no sistema de segurança do Estado. O problema da superpopulação nos presídios do Maranhão é notório no país. Com tendência a aumentar o número de mortos - até agora são 14 - o governo do estado tergiversa aponta para o problema nacional.
    Nem mesmo as decapitações ocorridas durante a rebelião despertou interesse maior do secretário de segurança Pública, Aluísio Mendes. Ausente do estado, o secretário não se pronunciou nem por telefone. Deixou tudo a cargo da secretaira de estado da Comunicação.
    Na nota em que tenta amenizar o problema e as consequências da rebelião, o governo diz que pretende apelar para o Ministério da Justiça. A ajuda viria através de uma equipe especializada em negociação com presos amotinados.A construção de novas penintenciárias é uma realidade distante.
    O jornal da governadora tentou reduzir o impacto do motim, diminuindo o número de mortes registradas no primeiro dia da barbárie. Dentro do sistema há quem acredite que tudo não passa de uma manobra para fritar o secretário Mendes. Depois dessa dificilmente ele permanecerá no cargo a partir de janeiro. Emaranhado com a família, seu desempenho tem sido pífio. Exemplo é o número de mortes por homicídio na região metropolitana em outubro: quase 60, média de dois por dia
    Até o momento o Sindicato dos Políciais Civis, SINPOL, não se manifestou sobre o assunto. No final do mês de outubro a diretoria do SINPOL e de outros sindicatos do sistema de segurança se reuniram com o secretário Aluísio Mendes que confessou estar alheio dos assuntos pertinentes às categorias. Tempos bons aqueles em que os holofotes faziam seus líderes pensarem até em receber a visita da mosca azul e assim se tornar mais um do grupo dominante.

No Painel da Folha de S. Paulo

Daqui...Em conversa hoje com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, o PCdo B manifestará desejo de que Orlando Silva permança no Ministério dos Esportes. O partido quer ainda manter os atuais postos na ANP (Agência Nacional de Petróleo) e na Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
...Para mais O PCdoB demonstrará também interesse por duas novas frentes: uma na área institucional (D, efesa ou Assuntos Estratégicos), cujos candidatos seriam Aldo Rebelo ou Flávio Dino,  e outra ligada a movimentos sociais, como as Secretaria de Mulheres, Juventude ou Igualdade Racial. Neste caso, o nome sugerido será o de Manuela D´Ávila.

Franklin Martins critica propriedade de TVs por políticos

BRASÍLIA - O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, criticou nesta terça-feira, 9, a propriedade de canais de televisão por políticos. Ele citou principalmente as emissoras de televisão que têm senadores e deputados como donos. "Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter televisão", disse. Segundo ele, o setor virou "terra de ninguém" e os parlamentares usam "subterfúgios" para comandar emissoras.
    "A discussão foi sendo evitada e agora é oportunidade para que se discuta tudo isso", observou. O ministro disse ainda que os "fantasmas" não podem comandar o processo de regulação de mídias no Brasil. O maior "fantasma", segundo ele, seria a tese de que o governo quer ameaçar a liberdade de imprensa ao levantar o debate sobre o tema. "Essa história de que liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo", disse.
    As declarações foram dadas durante a abertura do seminário internacional "Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias", evento organizado em Brasília pelo governo para discutir o anteprojeto de regulação do setor que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso até o fim do ano.
    "Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Isso (ameaça à liberdade) entra na discussão para não se entrar na discussão. Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada", afirmou Franklin Martins. "Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa é livre, não necessariamente boa. A imprensa erra", ressaltou. O ministro abriu o seminário. Defendeu um novo marco regulatório nos setores de radiodifusão e telecomunicações e mandou um recado aos adversários: "Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Terá de ser feita, num clima de enfrentamento ou entendimento".
    O ministro afirmou que as críticas são frutos de "fúrias mesquinhas". "Os fantasmas passeiam por aí arrastando correntes", disse. "Os fantasmas, quando dominam nossas vidas, nos impedem de olhar de frente a realidade. Os fantasmas não podem comandar esse processo. Se comandarem, perderemos uma grande oportunidade", afirmou. Segundo ele, a intenção do governo é dar uma atenção especial ao setor de radiodifusão na discussão sobre o novo marco regulatório do setor. "O governo federal tem consciência de que nesse processo de convergência de mídia é necessário dar proteção especial à radiodifusão", afirmou.
De Oestadao

Enem: Jornal mantém identidade de repórter em sigilo e diz que responderá em caso de ação

Anderson Scardoelli e Izabela Vasconcelos
    A identidade do repórter do Jornal do Commercio (PE), que divulgou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), continua em sigilo. Procurada pela reportagem, a direção do jornal diz que prefere não revelar o nome do jornalista. O repórter, que fez o exame e enviou ao veículo o tema da redação, pode ser processado pelo MEC, que alega que o profissional "cometeu ato ilícito ao atentar contra as regras do certame".
    A editora-chefe do site do Jornal do Commercio, Benira Maia Barros, disse que o veículo não recebeu nenhuma notificação da Polícia Federal ou do MEC. No entanto, Benira disse que caso sejam notificados de algum processo, a ação será encarada pelo Jornal do Commercio, preservando a identidade do repórter. A editora alegou que não era a intenção do jornal divulgar o tema da redação, mas que o caso "serviu para comprovar a fragilidade do sistema da organização”.
    No último domingo (7/11), já no local da prova, o repórter foi ao banheiro e usou o celular para enviar o tema da redação aos colegas do jornal, que divulgaram a informação. Segundo o MEC, divulgar o conteúdo do Enem dentro do local da avaliação e antes do horário permitido para a saída é um ato ilegal.
    Na tarde desta segunda-feira (08/11), devido a outros problemas como erros de impressão, a Justiça Federal do Ceará suspendeu a prova por meio de liminar. A decisão tem efeito em todo o Brasil, mas cabe recurso.
Polêmicas do Enem
    Não é a primeira vez que o Enem causa polêmica. No ano passado, um furo de repórteres do Estadão adiou a prova em 45 dias. Os jornalistas Sérgio Pompeu e Renata Cafardo descobriram que a íntegra da prova havia vazado da gráfica e estava sendo negociada em R$ 500 mil.
Do Comunique-se


Manchetes dos jornais

AQUI-MA - Show de horror
JORNAL EXTRA - Rebelião pode deixar um saldo de mais de 20 mortos
JORNAL PEQUENO -14 mortos e 3 com cabeças cortadas em rebelião em pedrinhas
O ESTADO DO MARANHÃO - Nove mortos
O IMPARCIAL -Massacre em Pedrinhas
O QUARTO PODER - Mais um abuso...Menor é obrigado a fazer sexo oral

Sarney pode fazer convocação extraordinária para votar Orçamento

    O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira (9) que poderá convocar extraordinariamente o Congresso para garantir a aprovação do Orçamento de 2011 ainda este ano. A afirmação vai de encontro às especulações de que estaria em negociação o adiamento da votação da matéria para o ano que vem, até que a base de apoio no Congresso esteja consolidada.
    “O Orçamento é a coisa mais importante que tem no Congresso”, ressaltou Sarney. “Farei tudo para que aprovemos dentro do prazo. Mas, se precisarmos de mais alguns dias, estenderemos o prazo”, completou.
    O líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) concorda com a atitude de Sarney e pede um esforço para aprovar o Orçamento, de preferência, até o dia 31 de dezembro. Caso o prazo não seja cumprido, o peemedebista defende ainda que a Casa faça uma autoconvoação e aprove a matéria nos primeiros dias de janeiro. “O próximo governo precisa ter um horizonte orçamentário e não pode entrar no escuro, sem esse horizonte.”
    Sarney pediu também que as discussões quanto ao reajuste do salário mínimo, entre R$ 540 e R$ 580, fossem feitas com responsabilidade. No entanto, quanto ao subsídio pago aos parlamentares, ele afirmou que, apesar de o assunto ainda não estar em discussão, é favorável ao cumprimento da lei.
    “De acordo com a Constituição, cada legislatura fixará os vencimentos da próxima legislatura. Agora, quanto ao valor, aí reside o problema”, disse. Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 16.512 mensais como subsídio.
Da Agência Brasil