14 de mar de 2010

Eliane Caffé e a narrativa perdida de Estreito

A diretora de cinema Eliane Caffé (foto) chega ainda este mês a São Luís para rodar seu mais novo longa-metragem ainda sem nome definido. O filme terá locação em Alcântara. Elianne Caffé é diretora do filme "Narradores de Jaffé", produção de 2003, premiada no VII Festival Internacional de Cinema de Punta Del Este e no 30º Festival Internacional do Filme Independente de Bruxelas, na Bélgica, como melhor roteiro. Sua última produção é "Sol do Meio-Dia".
     "Narradores..." conta a história de uma comunidade que decide registrar os grandes acontecimentos envolvendo seus moradores antes do lugar ser ocupado por uma usina hidrelétrica. Na realidade a situação encontra semelhança com a cidade de Estreito, no Maranhão, onde está sendo construída uma hidrelétrica por um consórcio multinacional.

     No local ainda há conflito latente entre os antigos ocupantes da terra a ser inundada e as empresas GDF Suez (franco-belga), Vale, Alumar e Câmargo Correia Energia, verdadeiras donas da Usina Hidrelétrica de Estreito através do Consórcio Estreito Energia.

     A obra da hidrelétrica financiada pelo BNDES, algo em torno de R$ 3,6 bilhões, é tocada pela OAS, pertencente a um ex-genro do falecido cacique baiano Antonio Carlos Magalhães. Antes de Estreito a OAS esteve no Maranhão envolvida com a duplicação do ITALUÍS em parceria com a Gautama, empresa hoje no rol das inidôneas no Tribunal de Contas da União, TCU. A OAS chegou a montar um escritório no mesmo local onde será construída a Refinaria Premium da Petrobras, em Bacabeira.
     No final do mês passado o ministro das Minas e energia, Edison Lobão, que deve se licenciar no próximo dia 2 de abril para concorrer à reeleição, fez a primeira visita "a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC".

     Lavradores e pescadores que ocupam um terreno em frente ao portão do Consórcio Estreito Energia, CESTE, tentaram fazer um piquete, mas foram dispersados pela Polícia Militar e Força Nacional.

     Os pescadores que antes atuavam na área e habitavam as comunidades ribeirinhas, tanto do Maranhão como do Tocantins, estão buscando apoio do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Altemir Gregolin, para que as indenizações sejam revistas. Para que obtenha a licença de operação o projeto tem que proceder com todas as indenizações.

    O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estreito ocupa uma área de 1.300 hectares e alcança além de Estreito e Carolina, no Maranhão,  dez municípios do estado do Tocantins. A previsão é de que a UHE entre em operação no segundo semestre deste ano.

Artistas celebram Nelson Brito no Laborarte

Assembleia vai comprar aparelho contra parada cardíaca

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai adquirir desfilibridor, aparelho que tem função de reverter quadros de cardiopatia.  A compra do equipamento será através de pregão presencial marcado para o dia 26 de março, na Sala de Licitação da Comissão Parmanente de Licitação, no Palácio Manoel Bequimão,no Sítio Rangedor.

No mercado nacional o valor do aparelho usado em caso de parada cardiorrespiratório varia entre R$ 5.900,00 e R$ 9.500,00.

Dos 42 deputados estaduais no exercício do mandato - sendo dez suplentes - três pediram afastamento por um período de 121 dias para tratamento de saúde. Embora especificando vagamente sobre o tipo de tratamento a que serão submetidos, nenhum dos licenciados aponta problemas cardíacos como motivo da licença.

Um deles, o deputado Carlos Filho (PV), ex-genro da governadora Roseana Sarney, campeão de ausência nas sessões ordinária da Assembleia Legislativa, alegou enfermidade em um dos membros. Não especificou a localização da moléstia.

     A pendega entre o deputado nulificado Chico Leitoa (PDT) e o deputado diplomado Luiz Pedro (PTC), tendente a se acirrar nos próximos dias,  talvez sobressalte a Mesa Diretora.

     Público mesmo somente a enfermidade do ex-presidente da Mesa, deputado João Evangelista (PSDB), esporádico em plenário desde o ano passado. O retorno no dia 5 de abril dos deputados Ricardo Murad (PMDB), Fufuca Dantas (PMDB),  César Pires, Max Barros e Raimundo Cutrim (todos do DEM) deve acelerar o ritmo dos debates na Casa. Muito distante, no entanto, dos enfrentamentos havido no governo Jackson, quando esses mesmos parlamentares faziam oposição barulhente.

Educação básica: financiamento e qualidade

* Fernando Haddad
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Em 2010, a complementação aos fundos dos estados e municípios atingirá R$ 6,8 bilhões, contra os R$ 421 milhões de 2002. Como consequência, o investimento por aluno na educação básica no Maranhão, que representava 53,2% do investimento por aluno no Paraná, saltou para 90,1%.
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     MEDIR A qualidade da educação é algo controverso. Alguns indicadores, entretanto, são bem aceitos pela maioria dos educadores. Uns dizem respeito aos meios, outros, aos fins. Quanto aos meios, os mais importantes são: o investimento público em educação como proporção do PIB, o esforço federal para equalizar as oportunidades educacionais e a relação entre o investimento por aluno na educação básica e na superior.


     No período de 2000 a 2002, o investimento público direto em educação (prefiro o direto ao total porque o primeiro exclui os gastos previdenciários) atingiu a média de 4% do PIB. No período de 2006 a 2008, o investimento direto atingiu 4,5%.


     Tomando os anos de 2000 e 2008 (antepenúltimos de governo), saltamos de 3,9% para 4,7%. O mais importante é frisar que todo esforço adicional foi direcionado para a educação básica (3,2% para 4%), mantendo-se constante o comprometimento com a educação superior (0,7%).


     O esforço pela equalização de oportunidades, outro componente fundamental da agenda da equidade em educação, pode ser medido pela complementação da União aos fundos de financiamento educacional dos Estados e municípios, inicialmente focado no ensino fundamental (Fundef, 1997-2006) e posteriormente expandido para toda a educação básica, da creche ao ensino médio (Fundeb, 2007-2020).


     Em 2010, a complementação atingirá R$ 6,8 bilhões, contra os R$ 421 milhões de 2002. Como consequência, o investimento por aluno na educação básica no Maranhão, que representava 53,2% do investimento por aluno no Paraná, saltou para 90,1%.


     As oportunidades educacionais não podem depender do local de nascimento. Essa é a essência do novo Fundo da Educação Básica, que multiplicou por dez, em termos reais, o compromisso da União.


     Não menos importante é a evolução do terceiro indicador. Dada a prioridade que se deu à educação básica, o investimento por aluno da educação superior, que, em 2002, era de 10,1 vezes o investimento por aluno da educação básica, caiu, em 2008, para 5,6, uma proporção equivalente à dos países da OCDE.


     Enquanto o investimento por aluno da educação superior manteve-se estável (apenas 2,7% de incremento real), o investimento por aluno da educação básica sofreu incremento de 84,6% acima da inflação.


     A vertiginosa expansão da rede federal de educação profissional e de educação superior demonstra, contudo, que a prioridade dada à educação básica não se deu em detrimento da educação profissional e da superior. Orçamento maior, mais bem distribuído geograficamente e ao longo do ciclo educacional.


     Quanto aos fins, os indicadores em geral aceitos são os seguintes: taxa de atendimento, escolaridade média e o recém-criado índice de desenvolvimento da educação básica -Ideb. Pela ordem, a criança precisa frequentar a escola (atendimento), progredir (anos de estudo), mas fazê-lo aprendendo (proficiência em disciplinas básicas).


     O atendimento foi ampliado, entre 2002 e 2008, em todas as faixas etárias: de 0 a 3 anos, de 11,7% para 18,1%; de 4 a 6 anos, de 67% para 79,8%; de 7 a 14 anos, de 96,9% para 97,9%; e de 15 a 17 anos, de 81,5% para 84,1%. A escolaridade média também evoluiu no período. Na faixa etária de 15 a 17 anos, de uma média de 6,8 para 7,5 anos e, na faixa etária de 18 a 24 anos, de 8,2 para 9,4 anos de estudo.


     A boa nova veio com o Ideb, que combina os indicadores de proficiência nos exames nacionais de leitura e matemática e as taxas de aprovação/ repetência. Entre 1997 e 2001, o Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental caiu de 3,8 para 3,5. Em 2007, atingiu 4,2, lembrando que 6,0 é a meta para esse indicador para 2021.


     Parece claro que essa inflexão se deveu, pelo menos em parte, à fixação de metas de qualidade e à divulgação dos resultados por escola, prática adotada pelo governo federal a partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007. A adesão formal às metas por parte dos 27 governadores e 5.563 prefeitos compõe, com a mobilização social pela educação, o quadro da mudança de perspectiva.


     Assim, pela primeira vez, atendimento, escolaridade e qualidade melhoraram simultaneamente. É evidente que a distância que nos separa do mundo desenvolvido ainda é enorme, mas é forçoso reconhecer que o plano em curso, no mínimo, alçou o comprometimento político e financeiro do poder público a um novo patamar e alinhou as forças sociais em prol da educação.



* Fernando Haddad, 47, advogado, mestre em economia e doutor em filosofia, é professor de ciência política da USP (licenciado) e ministro da Educação.

Manchetes dos jornais

ATOS & FATOS – Brasil diz que não é ONG para defender dissidentes cubanos
CORREIO DE NOTÍCIAS – Castelo inaugura unidade de ressonância
DIÁRIO DA MANHÃ – São Luís tem primeira vítima fatal de gripe suína
GAZETA DA ILHA – Olha a faca
JORNAL A TARDE – Morre no Socorrão mulher com gripe suína
JORNAL EXTRA – Porteiro é preso e Elizeu Moura debocha da CPI
JORNAL PEQUENO – Morre jovem internada com suspeita de gripe A
O DEBATE – Castelo inaugura unidade de ressonância magnética
O ESTADO DO MARANHÃO – Morre mulher com suspeita de gripe A
O IMPARCIAL – Estado fecha hospitais e pacientes lotam socorrões
TRIBUNA DO NORDESTE –Chuvas deixam um rastro de destruição