3 de jul de 2010

Jackson Lago registra coligação "O Povo é Maior" na segunda

     PDT, PSDB e PTC formalizam junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, na próxima segunda-feira, 5, o pedido de registro da coligação “O Povo é Maior” que terá o pedetista Jackson Lago e o Pastor Luiz Carlos Porto (PSDB) como candidatos a governador e vice-governador do Estado nas eleições de 3 de outubro deste ano.
     No pedido de registro serão apresentados também os nomes dos candidatos ao Senado Federal, Roberto Rocha e Edison Vigidal, ambos do PSDB; e a relação de candidatos às eleições proporcionais. Pedro Maranhão e José Joaquim Guimarães Ramos serão, respectivamente, o primeiro e segundo suplentes de Roberto Rocha, deputado federal e presidente regional do PSDB. Já o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Edison Vidigal terá como primeiro suplente, Leo Costa, do PDT; e Lula Almeida, do PSDB, na segunda suplência.
     “Chegamos à fase de registro de candidaturas. A partir do dia 6 estaremos em condições legais de iniciarmos nossa campanha. Vamos discutir nosso programa de governo com a população com objetivo de reiniciarmos as obras que foram paralisadas por conta de um golpe judicial”, observou Jackson Lago.
     Em cumprimento à lei que estabelece a apresentação do plano de governo no ato do pedido de registro de candidaturas majoritárias, a coligação “O Povo é Maior” confirmará as diretrizes que nortearão o próximo mandato do pedetista. Em síntese Jackson Lago apresentou um plano que pretende ratificar a descentralização administrativa e a participação popular, marcas do seu mandato interrompido em abril de 2009 por decisão judicial estapafúrdia.
     Além do fortalecimento da política municipalista configurada desde o primeiro momento do seu governo, Jackson Lago se propõe a nortear seu mandato popular, a partir da avaliação do curto período em que esteve à frente do Executivo estadual, dando continuidade aos grandes projetos na política de saúde no estado, com a implantação dos socorrões regionais.
     No programa também é mencionado o apoio aos empreendimentos regionais e aos grandes projetos econômicos como a implantação da refinaria Premium da Petrobras no município de Bacabeira, que durante o governo Jackson Lago teve seu maior desenvolvimento, e incremento da economia em pólos regionais do estado. O apoio à produção agrícola, que não houve tempo de ser implantado durante o exíguo período em que administrou o estado, é parte integrante do plano de governo da coligação “O Povo é Maior”.
     Os três partidos vão se coligar também na eleição proporcional. O chapão da coligação de apoio a Jackson Lago vai apresentar com o número máximo de candidatos permitido pela legislação. O PDT, por exemplo, vai apresentar uma lista com nove candidatos a deputado federal e 18 concorrendo a um mandato na Assembleia Legislativa.

Tribunal de Justiça dá calote nos novos servidores

     Cerca de 180 novos servidores das comarcas do interior do Maranhão lotaram o auditório do Hotel Premier em São Luís nos três dias do curso de Iniciação Funcional promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Os novos servidores foram convocados para participar do treinamento com 10 dias de antecedência. A convocação foi divulgada no site do TJ, que também anunciou o pagamento das diárias para todos os servidores. No caso, pelos dias 30 de junho, 1° e 2 de julho, dias de realização do curso.
     Entretanto, no primeiro dia do treinamento, os servidores foram surpreendidos com a informação de que não receberiam as 3 diárias, pois, de acordo com a diretoria financeira, o Tribunal de Justiça não teria condições orçamentárias para pagar. As explicações foram dadas pelo diretor de recursos humanos do TJ, Aurino Rocha, que anunciou o pagamento de apenas 2 diárias.
     Já no segundo dia do curso, as 2 diárias passaram para uma diária e meia. O diretor de recursos humanos do TJMA voltou a dar explicações. Dessa vez, orientado os servidores a comprovarem as despesas para receber o resto das diárias, contrariando as determinações da Resolução 31/2009 que regulamenta o pagamento das diárias no âmbito do TJ.
     De acordo com a Resolução, o pagamento das diárias pressupõe apenas a comprovação do deslocamento e da atividade realizada – que podem ser comprovadas com a folha de freqüência do curso - e não a comprovação de gastos com alimentação, transporte e hospedagem. “Como vamos justificar nossas despesas se já gastamos com táxi, alimentação e, sem saber que precisaríamos comprovar as despesas, não pedimos nenhuma nota fiscal. Vamos ficar mesmo no prejuízo”, contestou a servidora de Açailândia.
     Ainda conforme a Resolução 31/2009, as diárias deveriam ser pagas antecipadamente ao servidor: “Art. 4º As diárias, concedidas por dia de afastamento da sede do serviço, serão pagas antecipadamente, de uma só vez, mediante crédito em conta bancária, exceto nas seguintes situações, a critério da autoridade concedente:
I - em casos de emergência, em que poderão ser processadas no decorrer do afastamento;
II - quando o afastamento compreender período superior a quinze dias, hipótese em que poderão ser pagas parceladamente”.
     Além de nunca pagar adiantado e fazer da exceção uma regra, não é a primeira vez que a Administração do TJ deixa de pagar as diárias. Em janeiro deste ano, o Sindjus denunciou a situação dos servidores de São Bernardo, Vitorino Freire e de diversas outras comarcas que nunca receberam o pagamento das diárias referentes ao treinamento do sistema THEMIS PG-3 realizado em dezembro de 2009.
     O resultado é que os servidores são vítimas de um verdadeiro calote. São convocados para participar dos cursos, se programam, gastam seu dinheiro e não sabem nem quando receberão as diárias, isso quando chegam de fato a receber. A oficial da Justiça Juliana Rosso, que participou do curso de iniciação funcional, já deu conta do prejuízo. “Gastei sessenta reais com o translado da rodoviária para o hotel, gastei pelo menos cem reais de alimentação e duzentos e dez reais de hospedagem. Isso porque vou ficar hoje com as malas na recepção para não ter que pagar mais uma diária. Sem falar que não contei o valor do táxi de volta para a rodoviária e a passagem para a comarca de Balsas”, disse.
Frustração
     O que seria um curso para promover a integração dos novos servidores, conforme anunciou a Administração do TJMA, serviu, segundo a oficiala Juliana Rosso, para reiterar o que os novos servidores já têm vivenciado no dia-a-dia: a frustração das expectativas diante da nova carreira e o sentimento de desvalorização.
“Fomos frustrados nas nossas expectativas. Tenho conversado com vários novos servidores e nos sentimos desvalorizados. A profissão que escolhi de oficial de justiça é complicada de se exercer, somos desrespeitados. Nem mesmo conseguimos mais o direito a passagem gratuita. Somos informados de que precisamos da autorização do juiz e ofício do Tribunal de Justiça, pois, somente a carteira funcional não permite o livre acesso ao transporte. A administração do TJMA sequer sabe disso”, desabafou a servidora.
A diretoria do Sindjus mais uma vez vai acionar a assessoria jurídica para tomar providências e garantir o pagamento das diárias e continuará cobrando da Administração o pagamento das diárias dos servidores antigos que participaram do treinamento do THEMIS no ano passado.
fonte: Poliana Sales - Imprensa Sindjus

Plebe Rude coloca saia justa em Paulinha Lobão no "ao vivaço" Algo Mais

     A apresentadora do programa Algo Mais (TV Difusora) Paulinha Lobão, nora do ex-ministro das Minas e Energia perdeu a graça quando tentava entabular uma entrevista improvisada com os integrantes da banda brasiliense de rock Plebe Rude.
     Dois integrantes da banda foram ao programa divulgar o show em São Luís. Sem se identificar para o público, mas anunciados o estardalhaço imperioso do Algo Mais,  eles entraram no estúdio do programa "ao vivaço" e foram recebidos com a costumeira efusividade televisa pela mulher do suplente de senador Edison Lobão Filho (PMDB).
     Sem dar tempo aos artistas de se apresentarem e de papel na mão, Paulinha Lobão foi logo afirmando: "Vocês são de Brasília". Diante da afirmativa da resposta, emendou: "São candagos?!". Ao que um dos entrevistados respondeu: "Na nossa geração havia pouca gente nascida em Brasília. No tempo em que começamos, a maioria dos moradores foram trabalhar lá. Eram pessoas honestas. A outra parte era formada por aquelas pessoas que são eleitas e que todo mundo sabe...".
     Destreinada, a apresentadora tentou cortar a conversa: "É, mas tem muita gente honesta entre estas pessoas. Mas, vamos falar sobre o show de vocês".
     Sem saber que por conta do curto período em que o marido substituiu o pai no Senado Paulinha Lobão torrou quase R$ 30 mil para tratamento dentário, os músicos gentilmente concordaram com a apresentadora.
     Para finalizar a carrada de gafes, a entrevista Paulinha, sem perder o rebolado, reeditou do anedotário da lendária colunista Flor de Liz a pergunta clássica: "O que estão achando de São Luís?". "Nós viemos do aeroporto para cá", repetiu o músico o que havia dito ao chegar ao programa. O jeito foi a nora da deputada Nice Lobão aos gritos recorrer ao diretor de TV Chibé (José Maria Ramos) para dar prosseguimento à atração do SBT na grade local.


TRE do Maranhão não adota plantão para receber registro de candidaturas

     O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão não vai funcionar em regime de plantão neste fim de semana para o recebimento dos requerimentos de registros de candidaturas das agremiações partidárias. O prazo final terminará, impreterivelmente, às 19h dessa segunda-feira, dia 5. Em vários estados a Justiça Eleitoral funcionará em regime de plantão.
     O TRE-MA seguirá rigorosamente o calendário eleitoral que estabelece plantões somente a partir do dia 5. O tribunal ampliou este ano o espaço para recimento da documentação. Vai funcionar na sala de sessões do TRE-MA, no bairro da Areinha.
    O pedido de registro dos candidatos é feito perante a Justiça Eleitoral, a quem compete deferir ou não. No caso dos candidatos a presidente da República, o pedido é feito perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); já no dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde o candidato irá concorrer.
     Os candidatos a governador do Estado deverão apresentar as propostas defendidas em campanha, que deverão ser entregues em uma via impressa e outra digitalizada e anexada ao CANDex.
    O pedido é feito na Justiça Eleitoral, a quem compete deferir ou não e terá que publicar a lista com a relação das solicitações de registro até a próxima quinta-feira, 8 de julho. Só então encaminhará à Receita Federal os dados dos candidatos para que seja feita a emissão do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Análise
     Os pedidos de registro, além da regularidade do partido e coligação, serão analisados. Neste processo também será verificado se o candidato incide em alguma das hipóteses de inelegibilidade prevista na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990.
     Segundo o calendário eleitoral, todos os pedidos de registro, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral até 5 de agosto, também prazo final para a publicação de suas respectivas decisões.
     O Ministério Público Eleitoral ou qualquer candidato, partido ou coligação poderá impugnar pedidos de registro de candidatura em petição fundamentada no prazo de 5 dias, contados da publicação do requerimento.

Eliziane Gama afirma que apoio a Flávio Dino fortalece a oposição ao grupo Sarney

     Vice-presidente do diretório estadual do Partido Popular Socialista, PPS, a deputada estadual Eliziane Gama afirmou que o apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Estado não significou ruptura com o ex-governador Jackson Lago (PDT), também candidato ao governo do Maranhão, mas uma estratégia para fortalecer a oposição no estado.
     “Dr. Jackson Lago é referência neste Estado, é uma figura extremamente respeitada, política e pessoalmente, enquanto parlamentar e por todos os demais integrantes do PPS. Seguir com a candidatura do Flávio Dino é uma questão estratégica do campo da oposição no Estado”, explicou.
     Em convenção realizada na cidade de Bacabal na quarta-feira,29, o diretório estadual decidiu apoiar a candidatura de Flávio Dino ao governo do estado. Até o sábado, quando PDT e PSDB homologaram a candidatura de Jackson Lago em convenção conjunta, dirigentes do PPS contavam como certa a adesão do partido à coligação em torno do ex-governador.
     Candidato a deputado estadual e ex-secretário de Meio Ambiente no governo Jackson Lago, Othelino Filho chegou a fazer discruso de apoio a Jackson na convenção realizada no Grêmio Lítero, no bairro do Anil, em São Luís.
     Gama avalia o momento como de fortalecimento da legenda no campo das oposições no estado. “Acredito que o PPS foi o único partido que fez convenção no interior do Maranhão e, portanto, é um momento muito especial para nossa história. Nós deliberamos pelas candidaturas a deputado estadual e também a deputado federal, e a candidatura majoritária, seguindo a linha que sempre seguiu no campo da oposição no Maranhão”, frisou.
     Segundo a deputado PPS e PCdoB tem raízes comuns: “O PPS dentro da conjuntura e avaliação estratégica decidiu apoiar à candidatura majoritária do deputado federal Flávio Dino, assim como aconteceu em 2008. O PPS tem uma história que se confunde com a história do PCdoB, já que são dois partidos egressos do conhecido Partidão, que é o PCB. O partido segue agora de forma muito forte e participativa no processo eleitoral para as eleições de outubro, no ideal de eleger o futuro governador do Estado do Maranhão”, destacou.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA- De quem é a culpa?
ATOS & FATOS - Frustração nacional: Brasil perde para Holanda e Dunga perde o emprego
JORNAL A TARDE - Brasil perde para Holanda e é eliminado nas quartas de final
O ESTADO DO MARANHÃO - Amareloooou
O IMPARCIAL - Mais um pai-avô
TRIBUNA DO NORDESTE - Brasil quer dólares que Sarney lavou na Suíça