16 de abr de 2010

Zé Reinaldo diz que Lula tentou reaproximá-lo do Sarney

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) contou hoje durante ato público para lembrar um ano se usurpação do mandato do governador Jackson Lago, com a colaboração do Poder Judiciário, que quando rompeu com o senador José Sarney (PMDB-AP) foi chamado pelo presidente Luiz Inácio. Na reunião no Palácio do Planalto estava presente a ministra Dilma Rousseff. O pretexto oficial era discutir a instalação de uma usina siderúrgica no Maranhão.

Cumprido o protocolo, o presidente chamou Zé Reinaldo para o canto e soltou. “Zé Reinaldo, deixa disso. Vamos acabar com essa zanga com o Sarney. Ele está velhinho e precisa de carinho”, disse Lula na conversa de pé de ouvido.

O então governador retrucou: “Presidente, é porque o senhor não conhece a Roseana! Ela não é flor que se cheire”. Fecharam nisso a conversa.

Desde então, nunca mais Tavares foi chamado a participar de qualquer solenidade ou conversa com o presidente. Como retaliação, Lula também cancelou qualquer agenda que incluísse o Maranhão no roteiro durante o período em que estiveram no comando do governo do estado os adversários do “velhinho” Sarney.

Ministério Público denuncia Ambev por vender cerveja temperada com fósforo, barata e outros bichos

O Ministério Público do Maranhão ofereceu nove denúncias, no dia 14 de abril, contra a Ambev – Companhia de Bebidas das Américas (filial de São Luís), representada pelo gerente geral Fabiani José de Oliveira, pelo gerente de engarrafamento Alexandre Trevelin Rodrigues e pela coordenadora de qualidade Albanira Lima dos Santos.

As denúncias foram motivadas por flagrantes de elementos estranhos no interior de garrafas de vidro, de 600 ml (marcas Skol, Brahma e Antarctica), a exemplo de sujeira, restos de insetos e até palitos de fósforo. Cada denúncia corresponde a um flagrante. As ações penais foram ajuizadas pela promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

O MPMA pediu a condenação dos responsáveis, de acordo com a Lei nº 8.137/90, que prevê pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.

Todos os inquéritos foram enviados à Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor pela Delegacia do Consumidor (Decon), acompanhados do documento de perícia do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). As garrafas analisadas foram entregues ainda lacradas por consumidores para a perícia. Os produtos adulterados foram encontrados no período de março de 2007 a dezembro de 2009.

VISTORIA

Por conta do grande número de reclamações a respeito da presença de sujeira nas cervejas produzidas pela Ambev, o Ministério Público, em parceria com a Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão e com o Corpo de Bombeiros, realizou inspeção, em 15 de julho de 2009, na referida fábrica, localizada na BR 135, no bairro de Pedrinhas, na zona rural de São Luís.

Durante a vistoria, foram verificadas inúmeras irregularidades, conforme consta no Relatório de Auto de Infração da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa). Entre os problemas, o documento apontou falta de higienização no setor de produção, goteiras, falta de limpeza no setor de envasamento, acúmulo de água de chuva no piso e teias de aranha nas paredes e no teto.

Também foram encontrados equipamentos danificados, entupimento das calhas de escoamento de água, cacos de vidro espalhados pelo setor de envase e lavagem das garrafas, além da ausência de responsável técnico habilitado. Todas as irregularidades infringiram o Código Sanitário. Na época, por causa dos problemas, o setor de envasamento de cerveja em garrafa foi interditado.

“Pode-se compreender as razões da existência de elementos estranhos dentro dos vasilhames de cervejas, qual seja, a total falta de higiene da fábrica e a desobediência das cautelas mínimas de segurança, que foram devidamente relatadas no parecer emitido no processo nº 165/09, da Suvisa”, afirmou a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti.

A filial da Ambev no Maranhão produz cervejas das marcas Skol, Brahma e Artarctica, que são distribuídas também para os estados do Pará e Amapá.

A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor informou sobre as denúncias contra a Ambev para o Departamento de Proteção e Defesa Direitos do Consumidor do Ministério da Justiça, Comissão de Defesa do Consumidor do Congresso Nacional, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério Público do Pará e Ministério Público do Amapá.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

Charge de Caju


Professor reclama autoria da tarifa social instituída por Castelo

O professor Lisboa (Antonio Lisboa Machado Filho), ex-candidato a vereador de São Luís pelo PTB, reclama sobre o silêncio do prefeito João Castelo (PSDB) em relação à autoria do projeto de lei que instituiu a meia-passagem aos domingos, a chamada tarifa social.

No segundo turno das eleições de 2008, o advogado Lisboa (foto abaixo), um dos 488 candidatos ao legislativo municipal de São Luís no pleito daquele ano, apresentou ao então candidato tucano o dito  projeto, entre vários outros que espera que o prefeito também acolha em sua administração.

Diz ele ter feito o mesmo com o candidato Flávio Dino, da coligação Unidade Popular (PCdob-PT).

Uma dessas propostas - na época tonificadas como promessas de campanha- seria a instituição da cobrança de meia tarifa aos domingos para assim propiciar aos menos abastados o direito de ir e vir.

A tarifa social instituída em São Luís pelo prefeito do PSDB desde seu nome próprio é inspirada em projeto quase similar pela prefeita petista de Fortaleza (Ceará), Luizianne Lins, desde junho de 2006. Inicialmente era praticada somente no último domingo do mês na capital alencarina, quando cachorro tá matando a grito os trabalhadores. Uma consulta popular realizada nos terminais de lá indicou a extensão da tarifa para todos os domingos, sendo que aos estudantes  foi assegurada a metade da tarifa, ou seja R$ 0,50.

Em São Luís, o prefeito João Castelo implantou a tarifa como compensação ao reajuste histórico de mais de 24% nos preços das passagens. Tanto para um como para outro não consultou a Câmara Municipal.  Residem nessas diferenças as administrações que se autodenominam de democráticas.





PT admite intervir em Minas em favor do PMDB rejeitado no Maranhão

O recado do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra (foto), ao diretório petista de Minas Gerais põe em alerta a ala petista local que deu maioria à tese de aliança com PCdoB, base de sustentação política da candidatura do deputado federal Flávio Dino, na eleição deste ano.

"No limite a direção nacional dos dois partidos vai dizer: vai ser assim e pronto", sustenta Arruda, no caso de Minas, admitindo até mesmo a intervenção na sessão local do partido que cogita lançar candidatura própria. Há uma diferença  em relação do Maranhão, onde houve rejeição em âmbito estadual - embora com parca margem de vantagem -, da repetição da aliança nacional com o PMDB, comandado no Maranhão pelo grupo Sarney.

Na quarta-feira passada, os petistas marcaram uma reunião para discutir entre outros assuntos a participação de nomes da sigla no governo Roseana Sarney. Os petistas Alsemo Raposo e Edmison Santos já assumiram o comando das secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, respectivamente. Raposo será empossado nesta sexta-feira. 

Ambos ignoraram decisão de qualquer instância partidária sobre participação no governo do PMDB de vínculo umbilical com o DEM. Ao contrário do que aconteceu durante o governo José Reinaldo Tavares, quando os petistas rejeitaram participar do governo do PSB, partido da base aliada do presidente Luiz Inácia Lula da Silva.

Ainda sobre o assunto há cláusula partidária prevista em seu estatuto que confere poderes ao Diretório Estadual a anuência sobre composição e participação em governos de aliados. Sem querer alongar conversas o presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, desmarcou a reunião do dia 14 sem aviso prévio. Junto com o companheiro Washington Oliveira, Monteiro aguarda a decisão sobre recursos que invalidariam a votação do encontro estadual de tática, deixando a legenda livre para se aliar aos Sarneys no Maranhão, ou melhor ao PMDB de Michel Temer, partido propulsor do desenvolvimento do país.

Desconto de IPI para materiais de contrução é prorrogado até 31 de dezembro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (15) a prorrogação do desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção, que se encerraria em junho, até 31 de dezembro. Até lá, a alíquota de produtos como argamassa, concreto, cimento, impermeabilizantes, revestimentos de cerâmicas, segue zerada. Ferragens, aditivos para concretos, por exemplo, continuarão com alíquota reduzida a 5%.


"É o único setor que está recebendo este incentivo", disse o ministro, em entrevista no Rio de Janeiro. "É um setor que contribui muito para os investimentos: 40%, 50% dos investimentos vêm desse setor", acrescentou.

Mantega ressaltou que o governo não voltará a conceder o benefício aos fabricantes de automóveis e eletrodomésticos. Desde 1º de abril de 2009, quando instituiu a redução, esta é a terceira vez que o desconto no IPI para materiais de construção é prorrogado. Cerca de 30 produtos tiveram a alíquota reduzida, com o objetivo de estimular o consumo no setor em meio à crise econômica internacional.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA – Cerca elétrica mata garoto
ATOS & FATOS - Prefeitos podem ser presos pela Justiça do Maranhão
CORREIO DE NOTÍCIAS – Arquidiocese quer limitar propriedade

GAZETA DA ILHA – Cerca maldita mata garoto
JORNAL EXTRA - Garoto de 9 anos morre grudado
JORNAL PEQUENO – Fernando Sarney é suspeito de montar fraude no PAC
O ESTADO DO MARANHÃO – Gripe A: confirmada a 7ª morte
O IMPARCIAL – Shopping para cidade
TRIBUNA DO NORDESTE – Sarney acusado de tirar até o dinheiro do PAC
O QUARTO PODER – Juiz obriga DETRAN a realizar concurso