25 de jun de 2010

Museu de Tudo: Capela de São Pedro no bairro da Madre Deus, demolida na década de 90

Ministro do TSE admite que retroatividade da Lei da Ficha Limpa será examinada caso a caso

     Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse esta noite, em Ribeirão Preto (SP), onde recebeu título de cidadão, que não teme uma possível enxurrada de recursos contra a Lei da Ficha Limpa, que será aplicada já na eleição deste ano. "Não temo, porque a lei é bastante clara e o pronunciamento do TSE também foi bastante claro, e os juízes e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão aplicar essa lei de conformidade com o entendimento do TSE, que é o órgão máximo da Justiça Eleitoral", afirmou. "Dificilmente algum recurso chegará ao STF, notadamente agora em função da chamada repercussão geral. Hoje, para os recursos chegarem ao STF, precisam provar que eles possuam um interesse maior além do interesse subjetivo da parte, o interesse nacional, o interesse coletivo."
     Lewandowski lembrou que o TSE aprovou a lei complementar por expressiva maioria e que três integrantes do STF participaram. "É possível, em tese, que a constitucionalidade dessa lei seja examinada pelo STF, especialmente no que toca ao artigo 16 da Constituição, de saber se pode ou não entrar em vigor imediatamente ou somente para as próximas eleições, mas eu acredito que o exame feito no TSE foi bastante rigoroso e nós atestamos a constitucionalidade dessa lei", enfatizou o ministro, justificando a sua convicção de que a lei será aplicada.
     O ministro citou que a questão da retroatividade das condenações definitivas de políticos já existentes, e, portanto, inelegíveis, podem ser analisadas caso a caso. Antes, as condenações tornavam os políticos inelegíveis por três anos, e a nova lei aumenta a pena para oito anos. "Examinaremos os casos concretos, pois o TSE não se debruçou sobre isso porque não foi objeto de consulta", informou Lewandowski.
     Ele acrescentou também ser favorável à expansão da Lei da Ficha Limpa para pessoas que ocupam cargos comissionados no serviço público. "Sou favorável pela mais ampla moralidade no âmbito público de forma geral, para cargos eletivos ou não." Lewandowski disse que o Brasil tem uma democracia madura e que, depois que mais de 1,6 milhão de assinaturas favoráveis à Lei da Ficha Limpa, os cerca de 134 milhões de eleitores deverão comparecer e votar em massa no pleito de outubro, escolhendo os melhores candidatos para representar o povo. E afirmou que o TSE está preparado para divulgar os nomes, no site do órgão, e os antecedentes dos candidatos, a partir do momento em que os registros de candidaturas foram deferidos ou não, o que ocorrerá a partir de 5 de julho.
Da Agência Estado

Empregados de fazenda consumiam água infestada de rãs em Governador Archer (MA)

Ação ocorreu em fazenda em Governador Archer (MA) e resultou na libertação de cinco pessoas que trabalhavam em condição análoga à de escravos

Por Bianca Pyl

     Em uma fiscalização de rotina, a Superintendência Regional do Traballho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) libertou cinco pessoas que trabalhavam em condições análogas a de escravos. Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salários e se alimentavam somente de arroz misturado com folhas de "vinagreira", pimenta e limão. A água consumida era infestada de rãs. A fiscalização ocorreu justamente no dia 13 de maio, quando se comemora a assinatura da Abolição da Escravatura no Brasil.
      Os trabalhadores prestavam serviços na Fazenda Maria de Jesus, que pertence a Lidenor de Freitas Façanha Junior. A propriedade fica no município de Governador Archer (MA) e está direcionada à criação de gado de corte. Em depoimento aos fiscais, os empregados declararam que tinham dividas com pequenos quitandeiros do povoado, onde eram comprados produtos de higiene pessoal e alimentação, com autorização do "gato" (intermediário na contratação da mão-de-obra). O salário pago pelo empregador não passava de R$ 120, abaixo, portanto, do mínimo nacional (R$ 510).
     Os trabalhadores foram aliciados por um "gato" no município de Capinzal do Norte (MA). Alguns tinham origem na própria Governador Archer. "O empreiteiro é conhecido na região pelo nome Irmão Benedito. Ele contrata empregados para uma fazenda chamada Veneza, que fica próxima ao estabelecimento fiscalizado", relatou Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor e coordenador do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da SRTE/MA.
     O fazendeiro não assinou a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS) dos trabalhadores. Além disso, não fornecia nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos empregados. Um grupo de quatro trabalhadores era responsável pela limpeza de uma área para formação de pasto (roço de juquira) e a esposa de uma das vítimas era a cozinheira dos empregados. O casal morava em uma casa de taipa, localizada ao lado do alojamento dos demais trabalhadores.
     O abrigo oferecido pelo empregador ao grupo era um pequeno casebre, com teto de palha de babaçu. "O local se encontrava em precárias condições de habitação e higiene", classificou Oliveira. O casebre não possuía qualquer instalação sanitária e os empregados eram obrigados a beber e utilizar água retirada de uma cacimba (pequeno poço) infestada de rãs.
     Na fazenda, os fiscais encontraram ainda um adolescente de 17 anos que exercia a função de vaqueiro. O proprietário negou que o jovem fosse empregado da fazenda. Os auditores não resgataram o adolescente porque ele não estava alojado no local. Assim, ele foi apenas afastado do trabalho. A frente de trabalho ficava em lugar de difícil acesso, a três quilômetros de distância do barraco onde estavam alojados os trabalhadores. O deslocamento até a área do roço de juquira era feito a pé, por dentro do matagal, todos os dias.
     Após a fiscalização, os empregados receberam os valores referentes a rescisão do contrato de trabalho. Terão direito, ainda, a três parcelas do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. "Os empregados foram alertados para evitarem, de todas as maneiras, a contratação de serviços por intermediários, os denominados ´gatos´. Todos foram orientados também a denunciarem de imediato ao órgão competente qualquer tentativa de aliciamento para atividade laboral em situação lastimável, idêntica a que foram encontrados", explica o coordenador da fiscalização.
Do Agência Repórter Brasil

Roseana atrasa obras do novo terminal rodoviário de Imperatriz para prejudicar Jackson Lago


A governadora Roseana Sarney (PMDB) deliberadamente excluiu de sua agenda de inaugurações pré-eleitoral a entrega do novo terminal rodoviário de Imperatriz. Na semana passada o vice-prefeito do município, Jean Carlos Pereira, denunciou a manobra da peemedebista em atrasar a conclusão das obras iniciadas no governo do pedetista Jackson Lago (2007-abril de 2009).
     "Roseana não entrega a rodoviária para não mostrar que o governo que ela sucedeu por decisão do TSE vinha cumprindo uma agenda de trabalho que descentralizava as ações e atendia anseios de populações nunca antes assistidas pela política do Estado, como a de Imperatriz, por exemplo", afirmou o vice-prefeito.
     O atraso no cronograma das obras que já deveriam estar concluídas fez com que uma comissão de vereadores da Câmara de Imperatriz fosse até o canteiro localizado à margem da BR-110, no bairro Jardim Tropical. Faltando somente a construção de uma rotatória para dar acesso ao terminal, o governo do Estado programa entregar a obra no mês de setembro. Impedida pela legislação eleitoral de participar de inaugurações, a governadora deve adiar a entrega.
     Ainda mais considerando que sua passagem por Imperatriz para inaugura uma pista de acesso à Ponte da Libertação - rebatizada de Frei Epifânio D'Abadia -, cujas obras foram iniciadas no governo José Reinaldo Tavares e concluídas no de Jackson Lago - rendeu mais vaias que dividendos eleitorais.
     Com uma área de 10 mil metros quadrados, o novo terminal vai desativar a antiga rodoviária, hoje incapaz de atender de forma decente à população.
     O retrato da rodoviária antiga (veja fotos) condiz com o pensamento do Maranhão do atraso repudiado em discursos pelo grupo político liderado pelo senador José Sarney (PMDB-AP).

Movimentos sociais vão fazer campanha contra reeleição de Roseana Sarney

     Representantes de entidades ligadas aos movimentos sociais no Maranhão se reuniram na noite de quarta-feira, 23, com o pré-candidato ao governo do estado pelo PDT, Jackson Lago, para se solidarizar com sua disposição de permanecer no processo eleitoral.
     Em nome da Associação Saúde Periferia, ASP, Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, SMDH, Cáritas e do Movimento dos Sem Terra, MST, eles manifestaram o entendimento segundo o qual será necessária a manutenção de duas candidaturas das oposições para derrotar a representante da oligarquia mais antiga do país.
     “Diante da bateria de dúvidas que está sendo plantada através dos meios de comunicação controlados, envolvendo o processo eleitoral, tomamos a decisão de conversarmos com os dois candidatos das oposições para solicitarmos que eles permaneçam no pleito”, afirmou Joseana Gamba, representante da Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos.
     De acordo com Gamba, a deliberação de tomar uma posição radical diante do processo eleitoral foi retirada após vários encontros de avaliação da conjuntura política e sócio-econômica do estado e, principalmente, de um sentimento consensual que permeia os movimentos sociais sobre democracia e alternância de poder.
     O pré-candidato do PDT, Jackson Lago, garantiu que pretende levar sua candidatura até a vitória no pleito de outubro, devolvendo ao povo do Maranhão uma manifestação de cidadania soberana usurpada por meio de um julgamento questionável.
     “Vou lutar pela minha candidatura com a certeza de que esse é o desejo de um grande número de maranhenses que desejam que o estado trilhe o caminho do desenvolvimento e da liberdade. Esse sentimento constatamos durante os cinco fóruns que realizamos durante nossa gestão”
     A intenção das entidades é imprimir uma segunda derrota no projeto da governadora Roseana Sarney de se reeleger governadora para um quarto mandato. Segundo anunciaram ao pré-candidato do PDT as entidades ligadas aos movimentos sociais no estado estão determinadas a interferir no processo eleitoral pregando voto contra a reeleição da governadora.
     “Ficamos muito satisfeitos com o que ouvimos do doutor Jackson Lago em manter sua candidatura ao governo do estado. Sua participação no processo é fundamental para que tenhamos a possibilidade efetiva da alternância do poder e de derrotarmos de vez a oligarquia mais perversa que insiste em existir no país”, disse Joseana Gamba.

São João 2010 - Brincante do Boi da Maioba conversa com o miolo

Marcos Silva e Roseana Sarney saem na frente como candidatos ao governo do estado

     Dois candidatos ao governo do estado já estão homologados em convenções partidárias para a corrida eleitoral de outubro no Maranhão: Marcos Silva (PSTU) e Roseana Sarney (PMDB). Ambos tem algo em comum. Silva e a filha do senador José Sarney concorrem pela quarta vez ao cargo. Roseana tem duas vitórias e uma derrota. Silva, eletricista e militante do movimento sindical, não ganhou uma. 
     Roseana Sarney terá como vice o suplente de deputado federal Washington Oliveira, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Nunca antes na história política do Maranhão PMDB e PT haviam se reunido no mesmo palanque. 
     Rosena Sarney encabeça uma chapa de 16 partidos: PMDB, PT, PV, PRB, PSC, PTB, PMN, PSL, PP, PR, PTdoB, PTN, PRTB, PSD, PRP e PHS.
     Silva vem com chapa pura. Tem como vice o também socialista Hertz Dias. 
     Na chapa do PMDB-PT os candidatos ao Senado são o ex-ministro das Minas e Energia e atualmente Senador, Edison Lobão, dono do Sistema Difusora de Comunicação, hoje administrado pelo filho e suplente, Edison Lobão Filho.  O ex-governador e atual vice-governador do estado, João Alberto, é o outro nome que concorrerá a uma das duas vagas ao Senado reservada ao Estado do Maranhão. Alberto também tem algo em comum com Marcos Silva. São bacabalenses da gema.
     Na chapa majoritária do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados) o também sindicalista Luiz Carlos Noleto, funcionário público estadual lotado na Assembleia Legislativa,  concorre ao Senado.  O outro nome da chapa é  Claudiceia Durans.

Nordeste: preço do macarrão quadruplica no interior

Letícia Lins
     "Depois da queda, o coice". Foi assim que o pernambucano Lenivaldo Marques da Silva definiu ontem a situação das pessoas que, como ele, vêm enfrentando o aumento de preços de alimentos e outras mercadorias que se tornaram de primeira necessidade, depois que a chuva espalhou a destruição por 59 municípios e danificou 2 mil quilômetros de estradas, dificultando a chegada de bens a estas cidades, segundo os números da Secretaria Nacional de Defesa Civil de Pernambuco.
     Com a escassez de produtos, Lenivaldo contou que as vítimas da chuva vêm sofrendo duplamente — com o saque a estoques que sobraram depois da passagem das águas e com os valores cobrados por quem conseguiu preservar ainda algo para vender.
     — Enquanto lojas e casas que ainda têm algum tipo de mercadoria vêm sendo arrombadas por marginais e oportunistas, gente como eu, que perdeu tudo, se sente saqueada quando chega nos supermercados. Os preços aumentaram muito. É triste ver gente se locupletando às custas da miséria alheia — disse Lenivaldo, que só conseguiu salvar parte dos seus livros na enchente que chegou ao segundo pavimento das casas da rua onde reside, no bairro de Cohab 1, em Palmares, a 125 quilômetros da capital.
     Ontem, na cidade, eram encontrados galões de água de 20 litros vendidos nas ruas da cidade a R$ 15 — antes, em dias normais, o preço variava entre R$ 5 e R$ 6, dependendo da marca da água mineral.
     No Mercado Tio Beto, de propriedade do prefeito de Palmares, Bartolomeu de Almeida Melo, o Beto da Usina (PDT), o preço era mais baixo do que o cobrado nas ruas, mas também superior ao registrado em dias normais. O garrafão era vendido a R$ 8 — desde que o comprador levasse um vasilhame vazio para deixar no estabelecimento. Sem o garrafão para repor o estoque, o preço chegava a R$ 18.
De O Globo no Blog do Noblat

Manchetes dos jornais

AQUI-MA - Brasil x Portugal:Teste de fogo
ATOS & FATOS - PF invade Euromar para sequestrar 20 veículos
GAZETA DA ILHA - Quinta quente
JORNAL EXTRA - Roseana Sarney vai com Macaxeira, Caracaré e Lobão
O ESTADO DO MARANHÃO - "Roseana Vamos ganhar"