29 de ago de 2011

Prefeito de São Benedito do Rio Preto pode perder cargo

    A Promotoria de Justiça de Urbano Santos ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Benedito do Rio Preto, José Creomar de Mesquita Costa pedindo, inclusive, a perda do cargo. O gestor é acusado de ter praticado diversas irregularidades no que diz respeito à realização e contratação de servidores por meio de concurso público no município, que é Termo Judiciário de Urbano Santos.
    A questão teve início em 2007, quando o Município realizou um concurso público para o provimento de diversos cargos na administração municipal e, mesmo depois de proclamado o resultado, nunca deu posse a qualquer dos aprovados. Diante da situação, e acionado pelo Ministério Público, o prefeito assinou um Termo de Ajustamento de Conduta no qual se comprometeu a nomear os aprovados até agosto de 2008, o que não foi feito.
  Com o não cumprimento do que foi acordado, a Promotoria de Justiça de Urbano Santos ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município, obtendo sentença que ordenava que a Prefeitura nomeasse e desse posse imediata a todos os aprovados dentro do número de vagas e se abstivesse de fazer qualquer contratação de forma irregular. A decisão foi confirmada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mas, mesmo assim, não foi cumprida pelo prefeito José Creomar de Mesquita Costa.
    Mais que isso: em 2011, baseado em lei municipal de sua própria iniciativa, o prefeito convocou novo concurso público, a ser realizado pelo Instituto Coelho Neto e cujas provas deveriam ter acontecido em 17 de julho deste ano. Por decisão liminar concedida pela Justiça, as provas foram suspensas.
   Além da irregularidade da realização de um concurso público ainda no período de vigência do anterior – e do qual nenhum dos aprovados foi nomeado e empossado -, a contratação do Instituto Coelho Neto também foi questionada pelo Ministério Público, já que o pregão presencial para a escolha da entidade realizadora do concurso simplesmente não aconteceu.
     Para o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde pela Comarca de Urbano Santos, os atos praticados pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto configuram improbidade administrativa e violam os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, da legalidade e da eficiência, além de frustrar a exigência constitucional de realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos.
    Na ação, o Ministério Público pede a condenação de José Creomar de Mesquita Costa à perda do mandato de prefeito, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de 100 vezes o valor de sua remuneração no cargo de gestor municipal e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público por um prazo de três anos.

Dutra participa de chat sobre erradicação do trabalho escravo

    A Agência Câmara de Notícias promoverá nesta terça-feira (30), às 15 h, bate-papo pela internet com o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, Deputado Domingos Dutra (PT-MA).Para participar, basta entrar no site da agência (www.câmara.gov.br/agencia) no dia e hora marcados e clicar no link para o bate-papo.
     Os comentários feitos por internautas no chat serão reunidos em um relatório a outras manifestações da população recebidas pela Câmara (por meio do Disque-Câmara, da ouvidoria ou de e-mail, entre outros serviços) e entregues aos deputados interessados no tema, além de serem divulgados pela Agência Câmara.
    A medida faz parte do projeto Participação Legislativa.A Frente pela Erradicação do Trabalho Escravo atua para votar em segundo turno a proposta de emenda à Constituição 438/01, que determina o confisco de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.
    A matéria já foi aprovada pelo Senado e aguarda a segunda votação na Câmara desde agosto de 2004.O texto que será votado determina a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde houver trabalho escravo. No campo, essas propriedades serão destinadas à reforma agrária e, nas cidades, a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Além disso, serão confiscados os produtos apreendidos em decorrência da exploração do trabalho escravo.
Da Agência Câmara

Cronistas esportivos da TV contribuem para o definhamento do público em estádio

    O público pagante da partida entre o São José e o Maranhão Atlético Clube, MAC, no domingo,28, no estádio Nhozinho Santos foi de 72 pessoas. O estádio tem capacidade para 14 mil torcedores. A arrecadado não cobre nem a luz e água do vestiário.
    O jogo concorreu com a rodada do Brasileirão transmittida pela televisão envolvendo o Flamengo e Vasco da Gama , dois times com torcidas numerosas em São Luís.
    Até aí, responsabilizar a crônica esportiva local pelo estádio vazio seria injusto. Não é compreensível, porém, é a dedicação de um bloco do jornal da emissora de TV de maior audiência no estado ao comentério sobre as partidas do Brasileirão em detrimento da partida local.
    Pois é o acontece com frequência no Jornal da Manhã da TV Mirante (TV Globo - Canal 10), que tem como um dos sócios  um dos vice-presidente da CBF para o Nordeste.
   Às segundas e quintas-feiras, dia seguinte às rodadas do campeonato envolvendo times de grande torcida nacional, os comentários se repetem sobre os mesmos alvos. Nossos cronistas se debruçam em avaliações das partidas de equipes nacionais como se fossem referências para os boleiros locais, com olhos e ouvidos abertos às opiniões estrangeiras. Independente de ser este ou aquele decano no ramo, sua palavra são palavras ao vento aos que assistiram à partida nos telões espalhados pelas cidade.
    Via de regra esses comentários são dispensáveis diante do material jornalistico nacional, com lances das partidas, entrevistas com jogadores e técnicos. Por procedimentos como esse é que as arenas locais não atraem públicos, independente do número de torcedores que as equipes locais pulverizem entre os torcedores do Vasco, Flamengo, São Paulo, Corinthians, etc.

Museu de Tudo: São Luís em óleo sobre tela de Rogério Martins


Câmara de Timon critica bancada do Maranhão na discussão sobre atendimento de saúde no PI

    Com a falta de atendimento nos hospitais públicos de Teresina (PI) para os pacientes do Maranhão, parlamentares dos dois estados promoveram uma rodada de discussão sobre o assunto, que tinha, a princípio, o objetivo de tentar chegar a uma negociação razoável para os dois lados. Além dos deputados estaduais, uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Timon, esteve participando ativamente do debate.
    "Não é de hoje que os vereadores timonenses correm atrás de recursos e melhores condições para a saúde. Em abril deste ano, a Câmara Municipal de Timon foi buscar apoio em São Luís. Na época, os vereadores Kennedy Gedeon, José Carlos Assunção, Jaconias Morais, Francisco Torres e Uilma Resende, participaram de reunião com o Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad. Eles foram pedir providências para melhorar o setor da saúde, especialmente o hospital Regional Alarico Nunes Pacheco que hoje está praticamente de portas fechadas, com apenas 30 % de sua capacidade em funcionamento.
     Além disso, o legislativo municipal timonense também promoveu em parceria com o ministério público no final do ano passado uma audiência pública para discutir nossa saúde pública. Evento este, aliás, lamentavelmente, desprestigiado pelos nossos deputados.
    Mas, voltando ao debate na Alepi, mesmo após uma manhã inteira de discussão, parece que o assunto ainda não foi resolvido. Os parlamentares defenderam seus pontos de vista mas, o atendimento para a população maranhense continua na mesma situação crítica. Os parlamentares da base aliada se apressaram em defender o governo maranhense, como bem falou o vereador de Caxias, Catulé. Já a oposição ficou em cima do muro.
     O presidente da Câmara de vereadores de Timon, Tales Waquim , ressaltou que “tudo se discutiu, principalmente a questão financeira, mas, na prática, os cidadãos timonenses que necessitam de atendimento continuam na fila de espera”. Para o vereador José Carlos Assunção, “o que se viu ali, foi um palanque político e nem mesmo os deputados estaduais do maranhão foram capazes de defender o posicionamento que satisfaz a nossa população”.
    Os gestores piauienses querem o ressarcimento para os hospitais públicos do Piauí, por conta dos atendimentos realizados. Eles alegam que Teresina não tem condições de continuar atendendo os pacientes maranhenses sem a devida compensação financeira. O deputado estadual maranhense, Alexandre Almeida questionou a dívida que o Maranhão teria com Teresina, causando um mal estar durante a reunião. Para rebater, o presidente da fundação Municipal de Saúde, Pedro Leopoldino destacou ser complicada uma parceria pautada pela desconfiança. E para completar a sucessão de provocações, o deputado estadual pelo PSB do Maranhão, Marcelo Tavares disse que, no assunto parceria, o presidente da FMS poderia “se sentar e esperar, para não se cansar”.
    Com a posição geográfica mais próxima de Teresina, Timon é a cidade que mais sente os efeitos da falta de atendimento pela rede publica de saúde da capital piauiense. O vereador de Timon, Uilma Resende ressaltou que há muito tempo a população vem sofrendo com os problemas da saúde pública.
Da Câmara Municipal de Timon

Sarney é campeão do "Não tem nada demais"

 Carlos Roberto Sardenberg
    O título acima inaugura uma série que é, na origem, patrocinada pelos políticos, especialmente pelos governantes que, apanhados em situações no mínimo embaraçosas, saem com esta: qual o problema? Não tem nada de mais.
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    Campeão. Mas o campeão da série até aqui é o senador José Sarney. Flagrado num helicóptero da Polícia Militar (PM) do Maranhão, aparelho comprado para transporte de doentes, e na companhia de um empreiteiro que tem negócios com o governo maranhense, fazendo um voo de São Luís para sua ilha particular, em fim de semana, Sarney reagiu bravo: por ser chefe de poder, tem direito à segurança e ao transporte de representação em todo o território nacional, em qualquer circunstância, mesmo a lazer.
    Na mesma semana passada, apareceu outra história envolvendo o senador, a questão dos supersalários, acima do teto constitucional. Parece que o chefe do poder está nesse caso. O site Congresso em Foco perguntou diretamente a ele. Sarney respondeu que não diria - "resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro".
    Repararam? Para voar no helicóptero da PM é autoridade, uma pessoa não comum. Para esconder quanto ganha dos cofres públicos é cidadão qualquer.
Do Estadão

No Painel da Folha de S. Paulo

Prospecção 1 A cúpula de PT e do PMDB selou pacto na semana passada para colocar em votação até o dia 14 de setembro o substitutivo a ser elaborado por Vital de Rêgo (PMDB-PB) e Wellington Dias (PT-PI) sobre a partilha dos royalties do pré-sal.
Prospecção 2 Segundo relatos, a governadora Roseana Sarney (MA) disse, na conversa, que a divisão dos royalties tem de avançar nem que seja preciso "tratorar" o Rio. O governador Sérgio Cabral se reúne hoje com a bancada do Estado.
Por Renata Lo Prete



Sá Cavalcanti investe R$ 1,6 bi no Espírito Santo e no Piauí

Maria Cristina Frias - Mercado Aberto
 O grupo maranhense Sá Cavalcante, que concentra suas atividades no Espírito Santo há 30 anos, volta a investir no Nordeste. Hoje e amanhã, lança dois projetos que envolvem investimentos de R$ 1,6 bilhão.
    O empreendimento de maior porte (R$ 1,2 bilhão) será apresentado amanhã em Teresina (PI), onde serão construídos um shopping, um hotel, 20 torres residenciais e cinco comerciais.
    De conceito semelhante ao do shopping Cidade Jardim, de São Paulo, ele tem, porém, "menos lojas e mais torres residenciais", diz o vice-presidente, Walter Cavalcante.
    Ainda no Nordeste, a empresa inaugura em novembro, em São Luís (MA), outro complexo com esse estilo.
    "É nossa volta ao Nordeste. Retomamos os investimentos em São Luís, onde ainda temos vários terrenos que podem receber empreendimentos, e avançamos para Teresina", diz o presidente do grupo, Walter de Sá Cavalcante Jr., pai do vice-presidente.
    O empresário afirma que não trabalha com projeções de crescimento da economia da região. "Não fazemos pensando no futuro, mas considerando a falta [de oferta] que há atualmente no local."
    Hoje, em Vitória (ES), o grupo apresenta o Ilha Mall, investimento de R$ 388 milhões que inclui um shopping, duas torres com escritórios e uma arena esportiva para 7.000 pessoas, que será a nova sede do Vitória Futebol Clube.
Da Folha de S. Paulo

No claudiohumberto.com.br

"Ele está tranquilíssimo"
Vice-presidente Michel Temer sobre a continuação do ministro Pedro Novais (Turismo)

Manchetes dos jornais

Maranhão
AQUI-MA - Assassinatos 
JORNAL PEQUENO - Adepol repudia postura do secretário de Segurança
O ESTADO DO MARANHÃO - Rodada de clássicos anima o Brasileirão
O IMPARCIAL - Estado teve 119 "esvcravos" libertados no ano passado
Nacional
CORREIO BRASILIENSE:Jaqueline aposta na impunidade
FOLHA DE S. PAULO:Banco infla calote para sonegar, afirma Receita
ESTADO DE MINAS: Os excluídos da ascensão social
O ESTADO DE S. PAULO:Dilma busca apoio político para vetar novos gastos
O GLOBO:Falha em freio de bonde pode ter causado acidente
VALOR: País precisa gastar R$ 4,7 bi para evitar blecaute na Copa
ZERO HORA:Risco aéreo força governo a negociar com controladores
Regional
DIÁRIO DO PARÁ:Supermercado pega fogo
JORNAL DO COMMERCIO:Mais um flanelinha é preso. Agora por furto
MEIO-NORTE: Timon tem recorde de mulheres assassinatas
O POVO:AVC mata mais que câncer e violência no Ceará