29 de ago de 2011

Dutra participa de chat sobre erradicação do trabalho escravo

    A Agência Câmara de Notícias promoverá nesta terça-feira (30), às 15 h, bate-papo pela internet com o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, Deputado Domingos Dutra (PT-MA).Para participar, basta entrar no site da agência (www.câmara.gov.br/agencia) no dia e hora marcados e clicar no link para o bate-papo.
     Os comentários feitos por internautas no chat serão reunidos em um relatório a outras manifestações da população recebidas pela Câmara (por meio do Disque-Câmara, da ouvidoria ou de e-mail, entre outros serviços) e entregues aos deputados interessados no tema, além de serem divulgados pela Agência Câmara.
    A medida faz parte do projeto Participação Legislativa.A Frente pela Erradicação do Trabalho Escravo atua para votar em segundo turno a proposta de emenda à Constituição 438/01, que determina o confisco de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.
    A matéria já foi aprovada pelo Senado e aguarda a segunda votação na Câmara desde agosto de 2004.O texto que será votado determina a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde houver trabalho escravo. No campo, essas propriedades serão destinadas à reforma agrária e, nas cidades, a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Além disso, serão confiscados os produtos apreendidos em decorrência da exploração do trabalho escravo.
Da Agência Câmara

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