17 de dez de 2010

Flávio Dino: "sai o parlamentar, entra o ´''cidadão do debate'”

  Por Márcia Xavier 
  A semana no Parlamento foi marcada pelas despedidas dos deputados que não voltam à Casa na próxima legislatura. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que concorreu nas eleições deste ano para o Governo do Maranhão, fez um discurso de prestação de contas de sua atuação parlamentar, manifestou preocupação com os temas que devem pautar o trabalho da próxima legislatura, adiantando que atuará “como cidadão do debate”, e agradeceu a todos – camaradas e adversários.
    Dino destacou o seu empenho com os temas relacionados às questões de Estado, sobretudo à reforma política. Na opinião dele, a reforma política, “ tão necessária e tão premente, é um processo sempre em curso — e esperamos que a 54ª Legislatura conclua o que fizemos na 53ª Legislatura, com destaque para a nova Lei Eleitoral de 2009 e para a Lei da Ficha Limpa.”
    Ele destacou a importância do debate sobre alteração do Código Eleitoral, “que será uma oportunidade para que tudo isso se resolva, recompondo a inteireza e dando segurança às regras do jogo democrático”.
    Para ele, a lei deve garantir que todos, “a Direita e a Esquerda, cidadãos, políticos ou não, possam ter a certeza de que, a cada eleição, não saberemos o resultado antecipadamente, porque é próprio da democracia que haja alternância e que haja, portanto, imprevisibilidade quanto ao resultado, mas que também haja a previsibilidade, segurança quanto às regras do jogo, que evitarão casuísmo e abusos de toda a ordem, que, infelizmente, no quotidiano ainda são perpetrados, sobretudo no que se refere ao uso da máquina e do poder econômico”.
    O deputado anunciou que voltará à vida profissional, como professor e advogado. Mas, em entrevista à imprensa, já adiantou que concorrerá as eleições municipais de 2012 como candidato à Prefeitura de São Luis (MA).
    E, citando o Livro dos Provérbios, que recebeu de presente de um companheiro do PT, esta semana, disse que “nós procuramos trilhar essa estrada, continuamos nela, na estrada dos patriotas que travam o bom combate com honestidade, firmeza e coragem, que acreditam no Brasil e lutam pelo nosso povo.” A estrada a que se refere é a que cita a Bíblia: “A estrada dos homens de justiça, dos homens justos, é como a aurora: sempre progride, até a plena claridade do dia”.
Segurança e Justiça
    Flávio Dino destacou os outros temas a que se dedicou durante o seu mandato: segurança pública e Justiça. Sobre o sistema de justiça, ele lembrou “a necessidade de dotá-lo de presteza e eficiência para servir bem ao nosso povo, sobretudo aos mais pobres.”
    “Dediquei-me também à temática atinente à segurança pública, tema de grande importância para os cidadãos e cidadãs que nos ouvem, pela necessidade de se enfrentar a violência urbana, romper o ciclo de impunidade, enfrentar a macrocriminalidade e dar conta do fenômeno das organizações criminosas transnacionais que ameaçam a paz dos cidadãos e das famílias brasileiras”, explicou.
    O parlamentar comunista avalia que “o problema da segurança pública não é apenas policial, mas sobretudo político, de políticas públicas. O Programa Nacional de Segurança com Cidadania é um importante marco normativo na constituição daquilo que deve ser uma política contemporânea de segurança pública.”
Cidadão do debate
    Quando esteve pela primeira vez na Câmara dos Deputados, ainda como juiz, Flávio Dino veio tratar da reforma do Judiciário. Como parlamentar, também dedicou-se a este tema. E, na despedida do mandato, renovou o seu compromisso com o assunto.
    Ele disse que é importante “dar passos importantes e decisivos para a consecução de um modelo capaz de propiciar um serviço jurisdicional de qualidade, justo e em tempo adequado para os cidadãos e as cidadãs brasileiras.”
    Comemorou que, após 13 anos de tramitação legislativa, fosse aprovada Emenda Constitucional que garantiu a instituição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, “órgãos de superposição administrativa que tem dado importantes contribuições para o adequado gerenciamento e para o controle social da atividade desses ramos do sistema de justiça”, analisou.
    E parabenizou “o Congresso Nacional que acertou, com todos os seus defeitos, com todos os seus problemas, em deixar esse legado positivo, esse passo na construção desse sistema de justiça, capaz de efetivamente ser justo para a maioria do nosso povo, sobretudo para os mais pobres.”
    Flávio Dino também manifestou desejo de que em 2011, na terceira fase da reforma do Poder Judiciário, sejam aprovados os novos Códigos, “que são as normas que consolidarão ou não novos marcos normativos capazes de balancear, de temperar segurança jurídica com adequada velocidade no funcionamento do sistema de Justiça.”
    Ele disse que participará “como cidadão do debate” na 54ª Legislatura, que se iniciará em fevereiro próximo, na votação na Câmara, do novo Código de Processo Penal, já aprovado no Senado.
    “Caberá a esta Câmara fazer as necessárias adequações, para que tenhamos leis modernas, que sejam reconhecidas, tradição de nosso sistema jurídico, como modelos para todo o mundo, como outras obras legislativas que este Parlamento já aprovou”, afirmou.
Agradecimentos
    O discurso de despedida de Flávio Dino incluiu agradecimentos a todos – do povo do seu Estado do Maranhão ao seu Partido – o PCdoB – que o trouxeram à Câmara, até os adversários. Em referência a determinação de manter-se na vida pública, disse que renovava “o compromisso com a mudança da política da nossa terra, com a sua modernização, com a sua plenitude democrática, com a republicanização das suas instituições.”
    Nos agradecimentos, inclui todos os Parlamentares, de todas as correntes de opinião. “Quero dizer do tanto que aprendi com meus adversários políticos, aqueles que não compartilham das posições idênticas às que nós da Esquerda defendemos. Fazendo a oposição necessária, colaboraram para que nós outros da base do Governo e da Esquerda política pudéssemos enxergar defeitos e falhas, e com isso encontrar melhores caminhos para nosso País.”
    E aos camaradas da base de Governo disse que reconhecia “o grande esforço que todos nós fizemos para elevar o nome do Parlamento brasileiro.”

Lambe-lambe: Coroa do Divino Espírito Santo na festa em Alcântara, no Maranhão

Pedro Novais dá início ao processo de transição no Ministério do Turismo

    Depois de alguns dias de expectativa, após o anúncio do futuro ministro, finalmente aconteceu ontem (16), o primeiro encontro do deputado Pedro Novais com o ministro Luiz Barretto e seus principais assessores de equipe, reunidos no gabinete ministerial. Antes, houve uma conversa reservada entre Barretto e Novais e posteriormente o encontro protocolar, quando o atual titular da pasta esteve acompanhado de Carlos Alberto Silva, da secretaria nacional de políticas de governo, Frederico Costa, da secretaria de programas de desenvolvimento, e o secretário executivo Mário Moyses, que também acumula a presidência da Embratur.
    Foi o primeiro contato para repasse inicial das informações gerais, planos, projetos e sistemática em exercício e execução para o futuro ministro do governo que tomará posse no dia 1o. de janeiro. Na agenda do deputado Pedro Novais, segundo seu gabinete, a partir da semana que vem ele começará a ter consultas e contatos para o esboço inicial da sua equipe de trabalho no ministério. Comenta-se nos corredores do ministério que Frederico Costa é um nome muito provável que permaneça por laços já existentes. Barretto, por outro lado, deverá levar para o Sebrae, Carlos Silva e também Márcio ou Walter Nunes de Vasconcelos, da área de marketing do MTur e Embratur.
    Pedro Novais somente vai se manifestar oficialmente sobre o turismo após sua posse e uma análise do setor, tarefa que preencherá boa parte de suas atividades nas próximas semanas. A informação é do seu gabinete na Câmara Federal, onde continua recebendo inumeras manifestações e cumprimentos e vem acompanhando o noticiário a respeito da repercussão de sua indicação, como asseguram assessores diretos.
    O deputado viaja amanhã e para todos os convites que tem recebido - para falar e agendar compromissos - deu instruçoes bem claras. 'Só depois de sua posse oficial como ocupante da Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 2/3o. andares'', como salientou a secretária Waldete da Silva Nóbrega.
    A solenidade de transmissão de cargo, no Ministério do Turismo, está marcada para as 16h da segunda-feira (3/1).
Do Jornal Brasilturis

Museu de Tudo: Rita Ribeiro em show solo no Teatro Arthur Azevedo em São Luís

Rita Ribeiro

Banda
voz
rita ribeiro
sax
hugo hori
baixo
lelena anhaia
bateria
mauro sanches
guitarra
tonho penhasco
Três se passaram tão rapidamente, e com tanta intensidade, que parece existir um abismo de novidades entre os primeiros shows solos e o trabalho atual de Rita Ribeiro. Nada que não pudesse ser previsto anteriortemente;mas que parecia longe e indefinível demais. Quem assistiu a “Cunhã”, realizado neste mesmo Teatro Arthur Azevedo, em 1989, ou ainda a “Enquanto o Vinil Não Vem”, em 1991, perceberá agora o amadurecimento de uma cantora de talento indiscutível.
Mais que aprimoramento técnico, conquistado passo a passo em aulas com Ná Ozzetti e Madalena Bernardes, em São Paulo, Rita Ribeiro atinge uma consciência profissional clara e própria. O simples prazer de cantar se aliou à uma busca infinita de novas formas de interpretação, imprimindo uma marca única em músicas conhecidas e muitas outras inéditas. Arranjos arrojados vestem letras atuais e mnodernas, que refletem as ansiedade deste finald e milênio.
Ritmos diversos ganham unidade nas composições cantadas pela intérprete. Os tradiconais bumba-meu-boi e tambor de crioula servem de inspiração para novas bases rítmicas, fundindo-se em um trabalho marcado pela contemporaneidade. E, para quem conhece Rita Ribeiro apenas pela sua voz, poderá descobrir desta vez seu lado compositora, que segue a mesma linha inovadora de sua interpretação. Afinal, em seu efervescente caldeirão sonoro, cabe tudo.

O QUE SE CANTA
HINO DA SANTA DECADÊNCIA
zeca baleiro
EREMITA URBANO
carlos careqa/adriano sátiro
ENTREDENTES
rita ribeiro/fernando Abreu
CORTEI O DEDO
carlos careqa/raul cruz
AMARELO
chico césar/tatá fernandes
YOU NEVER GIVE ME YOUR MONEY
john lennon/paul mccartney
RETATO EM BRANCO E PRETO
tom jobim/chico Buarque
VIOLINO
rita ribeiro/zeca baleiro
MAÍUSCULO
sérgio sampaio
DEVOTO DE SÃO JOÃO
zé Alberto(boi de guaíba)
AH!
luis tati
QUE SACO!
zeca baleiro
AVES DE RAPINA
césar teixeira
REZA
zeca baleiro/paulo leminski
A SÍLABA
zeca baleiro
COCADA
antonio vieira/pedro giusti

POR DETRÁS
rita ribeiro
coordenação geral
zeca baleiro
direção musical
sérgio castelani
produção geral
elza ribeiro
produção executiva
cláudio costa
cenário
diana leão
figurino
paulo césar
estamparia


Secom distorce dados do Caged para festejar queda de emprego na construção civil e agropecuária

    Há distorções intencionais na divulgação de que o Maranhão é o estado que mais criou emprego este ano. A reportagem divulgada pela Secretaria de Estado da Comunicação, SECOM, informa que, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Caged, do Ministério do Trabalho, entre janeiro e novembro deste ano foram criados 34.344 empregos no estado, um crescimento de mais de 10,12%. Proporcionalmente, é o terceiro melhor desempenho do país, afirma o texto divulgado pela SECOM.
    No mesmo período, o Ceará, por exemplo, abriu 73.143 postos de trabalho. Com população de dois milhões a mais que o Maranhão, o estado do Nordeste comemora o melhor resultado de toda a série histórica do Caged, iniciada em 1999.
    Com megaprojetos anunciados e em andamento - como a Usina Hidrelétrica de Estreito e a Refinaria Premium da Petrobras, em Bacabeira - e festejados pelos políticos alinhados ao senador José Sarney (PMDB-AP) como panaceia para um salto no futuro, comparativamente o estado ainda amarga números em desvantagem. Na construção civil, principal escoadouro de mão de obra no governo Lula, não há motivos para festejar.
    Assim como a pecuária o setor registrou queda no número de empregos no estado, numa movimentação considerada normal pelo secretário de Estado de Trabalho, José Antonio Heluy. “O fim de ano representa a entressafra agrícola, com uma desmobilização de trabalhadores do setor. Na construção civil, acontece a mesma coisa, mas são sazonalidades já esperadas”, informou o secretário. Em junho a Petrobras assinou contrato para dar início aos trabalhos de terraplenagem da Refinaria de Bacabeira no valor de R$ 711 milhões, com conclusão em 18 meses. No pico da obra a promessa abrir 3.500 vagas de trabalho.
    Novamente tomando o Ceará como exemplo, entre janeiro e novembro deste ano no estado foram abertas 15.764 vagas, mais de cinco mil em relação a 2009 quando foram abertas 10.579 vagas.
    Por outro lado, a reportagem justifica a boa posição de Rondônia, que vive o fenômeno da instalação de duas hidrelétricas no Estado, no ranking de geração de emprego.

Manchete de hoje: Jornal Extra

FAMEM anuncia paralisação das prefeituras no dia 21 de dezembro

    O vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão,FAMEM, prefeito de Gonçalves Dias, Vadilson Dias, concede entrevista coletiva nesta sexta-feira, às 10 horas, para explicar sobre a paralisação que os Executivos municipais de todo país estão agendando para o dia 21 de dezembro. Dias também vai explicar que os serviços essenciais serão mantidos durante o dia de paralisação.
    O movimento é uma forma de fazer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar Lei que divide os royalties do pré-sal entre todas as prefeituras brasileiras, aprovada pelo Congresso, e não somente entre os municípios produtores. Lula anunciou no início do mês que vai vetar o projeto regulatório proposto que tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios, CNM.
    Lula prefere a Medida Provisória retirada de um acordo anterior sobre a divisão de royalties, feito entre os estados produtores, Ministério de Minas e Energia e líderes do Parlamento. Pelo acordo a arrecadação de Estados produtores será mantida, mas redistribue os recursos oriundos da produção do pré-sal entre os mais de cinco mil municípios brasileiros.
Com informações da Assessoria da FAMEM

Manchetes dos jornais

AQUI-MA - Cidade Operária: Bacharel em 171
ATOS & FATOS - A um passo da posse: Justiça eleitoral diploma candidatos eleitos
JORNAL A TARDE - Maranhão é o segundo estado brasileiro a criar mais empregos
JORNAL EXTRA - Seja o que deus quiser e salve-se quem puder!!!Candidatos eleitos são diplomados no TRE
JORNAL PEQUENO -TRE diploma os eleitos em sessão solene no Centro de Convenções
O ESTADO DO MARANHÃO -Diplomados os eleitos
O IMPARCIAL - Demissões? Para poder aumentar salários dos deputados, a AL precisar cortar gastos
TRIBUNA DO NORDESTE - Só falta a posse para o melhor governo do MA