10 de mar de 2010

Roseana não retoma Plano Maior de turismo só para incriminar José Reinaldo

     Com ônus para a Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social, o governo do estado colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Barreirinhas a servidora Kátia Maria Xavier Lima. Economista,  ex-secretária de Estado de Turismo no segundo mandato da Governo Roseana Sarney (1999-2002) e integrante do corpo técnico do MInistério do Turismo, Kátia Lima é secretária municipal de Turismo de Barreirinhas desde o dia 1º de maio.

     Nora do casal de folcloristas Zelinda e Carlos  Lima, Kátia Lima esteve à frente do Armazém da Estrela, empreendimento comércio-cultural de Jorge Murad, tocado com patrocínio da Vale. O espaço situado na Rua da Estrela, no centro histórico de São Luís, também servia de vitrine para a produção do Instituto Geia, organização não-governamental sem fins lucrativos fundada pelo marido da governadora no ano 2000 (Veja maiores detalhes nas páginas especiais do imirante.com).

     Em sua gestão na Secretaria de Estado de Turismo Kátia Lima foi responsável pela implantação do Plano de Desernvolvimento Turístico Integrado do Maranhão, batizado de Plano Maior, uma peça contratda pelo governo do Maranhão a um renomado técnico do governo espanhol. O plano previa investimentos de R$ 200 milhões apenas na implantação de infraestrutura nos cinco polos turísticos do estado. Nesse divisão, Barreirinhas se enquadrava no Polo Lençois.  

      Em abril do ano passado, em seu primeiro pronunciamento após tomar posse por determinação do TSE, Roseana Sarney prometeu retomar o Plano Maior. No lugar de Kátia Lima,porém, a peemedebista preferiu entregar a função desse resgate (argh)  ao ex-prefeito de São Luís, o ex-pedetista Tadeu Palácio.
    
     A "retomada" se iniciaria pela conclusão do aeroporto internacional de Barreirinhas, segundo a governadora entregue de mão beijada aos piauienses pelo seu sucessor no Palácio dos Leões, Jackson Lago.
   
     Não é preciso ser economista de mão cheia para saber qiue o fluxo de turista que se dirige para Barreirinhas desembarca em São Luís, aonde com frequência permanece somente uma dia, após aterrisar no aeroporto Cunha Machado.

      A proposta da criação de um consórico, unindo Piauí, Ceará e Maranhão, foi repudiada de pronto pelo próprio ex-pedetista Palácio. Por traz dessa ojeriza a dar o braço aos vizinhos estão questões políticas menores.

      Ocorre que o consórcio, avalizado pela então ministra Marta Suplicy, requereu ao presidente Lula através do ministério dos Transporte a pavimentação da BR-4002.  A pavimentação da Rota das Emoções, ligando Lençois a Jeriquaquara, no Ceará, passando pelo Delta do Parnaíba, irá confirmar que o governador José Reinaldo Tavares  não construiu pontes  para cunhar no concreto a expressão "ligando nada a lugar nenhum". Elas estão na rota que unirá destinos turísticos destacáveis no mundo inteiro dos três estados nordestinos.

       Como secretária de Turismo, é mais que provável que nos planos de Kátia Lima esteja a reativação de uma parceria com o Instituto Geia. Nada surpreendente então, se no futuro próximo Barreirinhas se tornar o segundo endereço do Festival Geia de Literatura. Glamour a cidade tem para dar e vender, caro. Resta somente o sobrinho do presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP) e primo da goveradora do Estado, o prefeito e suplente de deputado federal Albérico Filho, procurar Bulcão. Do orçamento anual de R$ 41 milhões,  a Secretaria de Estado da Cultura deve ter algum trocado ainda depois da farra do carnaval.



Comissão aprova nova regra para voos promocionais

* Renata Camargo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou hoje (10) o projeto de lei que obriga as companhias aéreas a divulgar a quantidade de assentos com preços promocionais. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada em caráter conclusivo. Ou seja, só irá a plenário se houver recurso por parte de 52 senadores.

     Segundo o PL 730/07, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), as empresas deverão informar, tanto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto às empresas, o número de assentos promocionais, o período de vendas, o preço da tarifa, o período de validade da promoção e demais regras tarifárias.

     “As empresas, de maneira geral, têm divulgado as suas promoções de uma forma bastante detalhada. Essa prática, entretanto, não vem sendo aplicada no setor aéreo, onde as companhias divulgam os preços promocionais sem informar a quantidade de assentos disponíveis em cada trecho”, disse o relator da proposta, Eliseu Padilha (PMDB-RS), presidente da CCJ.
 
     Segundo o autor da proposta, o objetivo do projeto é disciplinar a oferta de bilhetes aéreos com tarifas promocionais. “É necessário elevar o grau de transparência nas relações de consumo entre o transportador aéreo e os passageiros”, afirmou Cadoca.
 
* Da Agência Câmara

Cardápio do dia no Cine Roxy

Guerreiro Júnior quer cabar com regime TQQ dos juízes nas comarcas do interior do estado

O corregedor geral da Justiça, desembargador Guerriero Júnior, promete rigo no cumprimeiro da Resolução 37 do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, que determina ao magistrado residir na comarca em que atua, exceto em casos excepcionais.

     Com o manitoramento da permancência de juízes nas comarcas do estado e também dos plantonistas Guerreiro Júnior quer acabar de vez com o TQQs, siglas que represntam os dias (terças, quartas e quintas) em que juízes costumam permanecer nas comarcas durante a semana.

     “Serei rigoroso no cumprimento da resolução”, avisa o desembargador-corregedor que reconhece o desvio de conduta. Segundo a assessoria de comunicação da Corregedoria Gertal de Justiça, Guerreiro Júnior tem hábito de ligar diariamente para as comarcas para conferir se os juízes estão em seus locais de trabalho. 

     Tem flagrado descumprimento da resoluão do CNJ. A infração submete o juiz a processo administrativo disciplinar, conforme artigo 3º da Resolução do CNJ.

     A corregedoria colocou à disposição da população o  e-mail chefgab_cgj@tjma.jus.br  para receber denúncias e reclamações contra magistrados de 1º grau.

     O juiz auxiliar da Corregedoria, José Nilo Ribeiro Filho, foi designado para tratar de assuntos dessa área junto ao CNJ. Ele também irá fiscalizar o serviço de monitoramento e manter contatos com magistrados.

     Há 259 juízes de Direito no Maranhão, dos quais 83 lotados em São Luís (entrância final) e em Imperatriz (entrância intermediária). As duas comarcas são as maiores do estado.

     Ao menos dois dispositivos ordenam a residência do magistrado na comarca em que trabalha: o artigo 93 da Constituição e o artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam). Ambos são citados na Resolução 37, assinada pela então presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie.

Retaliação comercial do Brasil contra EUA deve chegar às telas

     

No pacote de retaliação que o Brasil edita contra os Estados Unidos, o próximo passo poderá atingir a Sétima Arte. São os direitos autorais dos filmes americanos o alvo principal do troco brasileiro ao subsídio americano ao algodão. No próximo dia 23 essas sanções, inclusive de cassação de patentes de medicamentos, serão de conhecimento público. Ficam de fora medicamentos para tratamentos de doentes com diabetes, câncer e hipertensão.

     As sanções sobre a produção cinematográfica de Hollywood podem provocar um fade out na programação das TVs a cabo. Segundo cálculos do governo brasileiro, os filmes americanos ocupam quase 100% da programação das TVs que atendem principalmente a classe média.

      As retaliações brasileiras aos produtos e serviços americanos foram autorizadas pela Organização Mundial do Comércio, OMC, desde o ano passado. Na segunda-feira o governo brasileiro publicou uma lista com 102 produtos que terão suas taxas de importação elevadas. Será a primeira vez em que tal tipo de retaliação atinge direitos intelectuais. O volume de recursos com este tipo de atitude comercial em relação à propriedade intelectual e serviços gira em torno de US$ 238 milhões.

Hegemonia na tela
    
     A supremacia do cinema americano na programação dos cinemas brasileiros é gritante. Em São Luís, dos doze filmes em cartaz no Box Cinemas - uma das maiores cadeias de cinema do país – apenas um tem produção brasileira: “High Schooll Musical Brasil – O Desafio”. Assim mesmo em apenas três sessões das 15,17 e 19 horas.

     Em cartaz há mais de mês, “Avatar” caminha para ser recordista na programação da rede de cinema. No país a Box Cinemas, empresa de capital espanhol, mantém 56 salas de exibição, localizadas em São Paulo, Campinas (ambas em São Paulo), João Pessoa (PB), Jaboatão de Guararapes (PE) e São Gonçalo (Rio de Janeiro). A programação se repete na rede, com exceção de “Lula – O Filho do Brasil”, oportunamente mantido em cartaz no Box Cinemas em Pernambuco, terra natal do presidente.

     Na quinta-feira, acontece a pré-estreia de “Ouro Negro”, produção brasileira dirigida pela cineasta maranhense Isa Albuquerque já apresentado nos festivais de Cannes, Mostra Internacional de São Paulo 2009 e em outros festivais do país. O filme ficará em cartaz apenas durante uma semana. Com ingressos que variam entre R$ 7 e R$ 18, os cinemas também são frequentados pela classe média que corre o risco de desembolsar mais para assistir à produção americana.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA – Vila Embratel: “Rato” Morto

ATOS & FATOS – Traficante assassino morre e colegas ameaçam polícia

CORREIO DE NOTÍCIAS – Doentes do Maranhão continuam morrendo em Teresina

GAZETA DA ILHA – Acorrentado para não se drogar

JORNAL A TARDE – CPI da Pedofilia pode ser prorrogada por mais 60 dias

JORNAL EXTRA – Um rato a menos: Matador de Policial demorrou, mas morreu

O ESTADO DO MARANHÃO – CNJ afasta mais um juiz e decide investigar outro

O DEBATE – Semed convoca aprovados no concurso do Projovem Urbano

O QUARTO PODER – Por causa de R$ 10: Filho mata pai a facãozadas

TRIBUNA DO NORDESTE – Diante do caos, polícia amanhã por 24 horas