30 de mar de 2010

MP cobra de Sarney remuneração acima do teto recebida nos últimos cinco anos

O Ministério Público Federal em Brasília entrou ontem com uma ação para cobrar de José Sarney a devolução dos vencimentos acima do teto do funcionalismo público recebidos por ele nos últimos cinco anos. Sarney ganha duas aposentadorias: como ex-governador do Maranhão e ex-servidor do Tribunal de Justiça do estado.

O processo baseia-se em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em agosto passado, segundo a qual Sarney receberia pelo menos 52 000 reais por mês do poder público. Hoje o teto do funcionalismo é de 26 723,13 reais, salário pago aos ministros do STF.

Questionado pelo MP, Sarney se recusou a informar seus vencimentos. Mesmo assim, o procurador Francisco Guilherme Bastos acredita ter dados suficientes para comprovar as irregularidades e exigir o retorno dos recursos. Simultaneamente, ele está entrando com um pedido para que os órgãos públicos forneçam as informações.

Por Lauro Jardim, do Radar Online de VEJA

Violência no Maranhão teve maior crescimento do país entre 1997 e 2007

O Maranhão foi o Estado em que o número de homicídios no período de 1997 a 2007 teve o maior crescimento. O índice de aumento da violência com morte ficou em 241,3%, acima apenas de Minas Gerais com 213,9%.

A taxa de crescimento de violência com ênfase na população mais jovem foi divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Sangari através do Mapa da Violência, que desde 1998 vem sendo realizado. Desta vez o Instituto Sangari desta vez fez um recorte de cor (raça) e gênero.

O índice crescente de violência no Maranhão supera Alagoas, segundo estado do Nordeste com maior índice de homicídios entre a população jovem.Mas, ainda está distante do estado do Pernambuco, cuja média de homicídios por ano fica em torno de 4 mil pessoas.

Durante todo este período de vertiginoso crescimento estava na frente da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o delegado Raimundo Cutrim, que retornou ao cargo depois que a governadora Roseana Sarney assumiu o mandato com a cassação do governador Jackson Lago em 17 de abril de 2009. Licenciado da Assembleia Legislativa, Cutrim retorna à base de apoio ao governo, depois de se desincompatibilizar do cargo para tentar a reeleição pelo DEM.

O Estado também lidera na taxa de homicídios no grupo de 100 mil habitantes no mesmo período. O crescimento foi de 188,4%. Passou da 26º para a 23º na taxa de homicídios entre as 27 unidades da federação.

Em São Luís o crescimento da taxa de homicídio neste intervalo de uma década foi de 119,7%. O levantamento do Instituto mostra que em1997 foram registrados 178 homicídios, enquanto que em 2007 na capital maranhense o número de homicídios foi de 391 assassinatos.

Número de homicídios no Maranhão
1997 - 320
1998 - 266
1999 - 251
2000 - 344
2001 - 536
2002 - 576
2003 - 762
2004 - 696
2005 - 903
2006 - 925
2007 - 1.092
Taxa de crescimento - 241,3

Número de homicídios em São Luís
1997- 178
1998 -135
1999 -107
2000 -144
2001 - 244
2002 -194
2003 - 284
2004 -307
2005 -294
2006 -313
2007 - 391
Taxa de crescimento - 119,7

Temer cobrou do presidente Lula: “Temos que resolver o Maranhão”

O PMDB comemorou e aproveitou o embalo da pesquisa Datafolha, que apontou o crescimento do percentual de votos do candidato do PSDB, José Serra (SP), para cobrar o apoio do PT nos estados. 

Ontem, antes da solenidade de lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, em Brasília, o presidente do partido, Michel Temer (PMDB-SP), conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi direto: “Temos que resolver o Maranhão”, afirmou, referindo-se ao fato de o PT maranhanse ter decidido apoiar a candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado contra a governadora Roseana Sarney (PMDB), que concorrerá à reeleição. 

Para o PMDB, a decisão dos petistas foi um susto porque, nos últimos dias, o grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu o aviso do comando nacional do PT de que “estava tudo certo” em favor de Roseana. Entretanto, na hora da votação no diretório regional, no último domingo, o apoio a Flávio Dino ganhou por dois votos: 87 a 85. 

Agora, o PMDB irá pressionar para que o grupo aliado à governadora recorra ao diretório nacional petista e haja uma intervenção regional em favor de Roseana. Na conversa com Temer, no entanto, Lula apenas assentiu, mas não antecipou o que seu partido fará. Além do problema no Maranhão, o presidente já foi avisado pelos peemedebistas de que não adianta insistir em fazer do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PMDB), vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT ao Palácio do Planalto. 

O presidente do BC não teria votos hoje numa convenção do PMDB para ser escolhido vice, ainda mais com a candidata petista estacionada e Serra apresentando uma certa recuperação de terreno. Portanto, o próprio Lula se encarregaria de dizer a Meirelles que, embora ele seja queridíssimo do governo, os peemedebistas querem dar a Dilma um vice com “mais cara de PMDB”. Ou seja, Meirelles será mesmo candidato ao Senado, pelo menos diante do quadro atual.

Correio Brasiliense

Governar é cuidar das pessoas

CAEMA

Projeto na Câmara aumenta pena para crime de calúnia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6972/10, do deputado Milton Monti (PR-SP), que aumenta o rigor da punição contra o crime de calúnia, que passaria a ser a mesma prevista para o crime que foi imputado falsamente à pessoa caluniada.

Atualmente, o Código Penal (Decreto Lei 2848/40) inclui a calúnia entre os crimes contra a honra e prevê pena de detençãoA detenção é um dos tipos de pena privativa de liberdade. Destina-se a crimes tanto culposos (sem intenção) quanto dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre detenção e reclusão. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto., de seis meses a dois anos, e multa. "Há casos em que as vítimas de calúnia têm a sua vida destruída e aquele que caluniou responde a um processo cuja penalidade é de apenas detenção de seis meses a dois anos e multa", diz o deputado.

"Tome-se como exemplo o fato de um cidadão ser falsamente acusado do crime de estupro. Essa pessoa responde ao processo presa, é vítima de agressões na cadeia e passa a ser objeto de desprezo da comunidade; enfim, tem sua vida aniquilada e aquele que levianamente imputou o crime responde por um crime menor", acrescenta.

No caso de estupro, para ficar no exemplo do deputado, o Código Penal determina penalidade de até 30 anos de reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto., se houver morte da vítima.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA – Artesãos do crime
ATOS & FATOS - Justiça indefere ação de Dino contra João Castelo
CORREIO DE NOTÍCIAS – Mortes e torturas em prisões no Maranhão
DIÁRIO DA MANHÃ – 60 crianças já morreram por falta de UTI no Maranhão
GAZETA DA ILHA – Fuga de mentirinhas em Pedrinhas
JORNAL A TARDE – Mais uma pessoa morre vítima de gripe A
JORNAL EXTRA - Já são 71 casos de suspeita da gripe do porco
JORNAL PEQUENO – Roseana foi a única derrotada pelo PT
O DEBATE – Secretaria confirma 17ª morte vítima da gripe A
O ESTADO DO MARANHÃO – PAC 2 investirá quase R$ 1 trihão até 2014
O IMPARCIAL – Tortura- Promotor e coronel na mira da OAB-MA
O QUARTO PODER - Acidente entre moto e caminhão mata 1