29 de abr de 2011

O econômico João Alberto

    Recém-eleito presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto, amigão de José Sarney, tem sido econômico na atual legislatura. Os registros do site do Senado revelam que, na atual legislatura, João Alberto ainda não apresentou qualquer projeto de lei nem relatou alguma matéria. Fez um pronunciamento em plenário – uma homenagem à cidade maranhense de Bacabal. E, ao que consta, não fez nenhum aparte.

Marcando em cima
Edison Lobão tem tido dificuldade nas nomeações de sua pasta. Como Dilma Rousseff tem intimidade com a área de energia, mais do que em qualquer outro ministério as nomeações passam por seu crivo.
Por Lauro Jardim, de VEJA.COM

Para além da carruagem

Eliane Cantanhêde
Estima-se que 2 bilhões de pessoas de várias línguas, idades, raças e religiões acompanharão hoje pelas televisões do mundo todo, como crianças ou jovens sonhadores, o que promete ser ‘o casamento’ deste século, entre o príncipe William e a linda e sofisticada plebeia Kate Middleton.
    Isso remete a contos de fada, histórias da carochinha, reis, rainhas, príncipes, princesas, vestidos maravilhosos, palácios, carruagens românticas, soldadinhos de chumbo e o raras vezes cumprido ‘felizes para sempre’.
No mundo real, o que há é um reino obsoleto e incompreensível, que mantém até hoje 15 outros Estados independentes, como os democráticos e contemporâneos Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
    Assim como a China vive numa esdrúxula combinação da velha política com a nova economia, o Reino Unido desafia o mundo com sua sólida democracia e uma monarquia extemporânea. Reis e súditos _com os súditos pagando, evidentemente, enquanto bisbilhotam a intimidade da família real e dos que orbitam em torno dela.
    Dizem que o casamento dos pais de William, Charles e Diana, ‘foi o maior do século’. Mas foi, igualmente, um vexame e uma tragédia para ficção nenhuma botar defeito.
    A ascensão de Diana começou na carruagem real com seu magistral vestido de noiva. A queda foi imortalizada pelas ferragens do carro que a matou com o namorado.
    Para além da fantasia, entre quatro paredes, a escolhida de Charles desde os anos 1970 foi outra: Camilla Parker-Bowles, feia, sem charme, sem graça, sem carisma e, ainda por cima, mais velha do que ele.
    Mas foi ela que Charles amou, atravessando quatro décadas, dois casamentos (o dele e o dela), as aparências e o encantamento internacional pela imagem doce, bela e jovem de Diana, ‘a vítima’.
    Na minha modestíssima opinião, esta, sim, é a grande história de amor do século passado.
Da Folha de S. Paulo

Charge do dia - Nani

Observatório do crack vai colher dados para combater a droga nos municípios

    Desde terça-feira, 26 de abril, os cidadãos brasileiros contam com um novo parceiro na luta contra a proliferação do crack nos Municípios: o Observatório do Crack. Será o principal canal de comunicação entre os cidadãos a respeito do crack.
    O Observatório conta, principalmente, com a participação da comunidade, dos gestores municipais e dos secretários de Saúde e Assistência Social. Eles devem contribuir para enviar os dados sobre os Municípios e informar, por exemplo, o número de dependentes, quais ações estão sendo tomadas para combater a droga, e quais são as boas práticas que podem servir de exemplo a outros Municípios. Estratégias
    Além da situação em cada Município, o Observatório do Crack contém toda a legislação sobre drogas disponível no País, notícias, artigos, biblioteca virtual com publicações sobre o assunto, um fórum para estimular a discussão entre os internautas e um canal de contato direto com a CNM.
    Na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre 10 e 12 de maio, serão apresentadas informações mais detalhadas como o número de pessoas em tratamento, principais problemas relacionados ao consumo e ao tráfico de drogas.
Com informações da CNM

Câmara de Timon fará audiência pública para discutir epidemia do crack

    O crack já é uma epidemia no municipio de Timon, vizinho da capital do PIauí, Terezina.O problema virou pauta da Câmara de Vereadores do município do Maranhão. Esta semana vereadores de Timon visitaram a comunidade terapêutica Fazenda Da Paz, localizada no povoado Castelo (PI). Os edis visitaram também o Centro de Atenção Psicossocial AD, no bairro Parque Alvorada.
    “No dia 3 de maio faremos uma audiência pública para discutir com a sociedade esse problema que afeta muitas famílias”, anunciou o vereador Thales Waquim. A audiência pública será realizada na Igreja São Pedro e São Paulo, às 18h,com a participação da população, autoridades e instituições que trabalham no combate às drogas e na recuperação de dependentes químicos.
Com informações do Meio-Norte

João Alberto também é envolvido com atos secretos

Leandro Colon
BRASÍLIA - O novo presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), assinou atos secretos quando era membro da Mesa Diretora da Casa, entre 2003 e 2007. O nome do senador aparece chancelando boletins sigilosos de criação de novos cargos, aumento de salários e concessão de benefícios para servidores e senadores.

Senador João Alberto, presidente da comissão de ética do Senado

    Em 2009, quando a existência desses atos secretos foi revelada pelo Estado, o nome de João Alberto, homem de confiança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficou de fora do escândalo porque na ocasião ele não era mais senador, mas vice-governador de Roseana Sarney no Maranhão.
    A reportagem fez um pente-fino nos atos reconhecidos pelo próprio Senado como não publicados e encontrou o aval oficial do novo presidente do Conselho de Ética para a aprovação dessas medidas quando ele era primeiro-suplente da Mesa Diretora, entre 2003 e 2005, e segundo-secretário, de 2005 a 2007.
    O nome do senador está registrado, por exemplo, no ato secreto de 20 de dezembro de 2006 que transformou 14 cargos de confiança de R$ 1,6 mil mensais (valores atualizados) em vagas de R$ 12,2 mil. Naquele mesmo dia, uma outra medida, também não publicada na época, concedeu gratificação nos salários dos chefes de gabinetes - benefício cancelado só três anos depois.
    Além do nome registrado nos boletins como membro da Mesa, a ata desta reunião confirma a presença do novo presidente do Conselho de Ética no dia em que foi tomada essa decisão. Na época, o presidente do Senado era Renan Calheiros (PMDB-AL), agora recém-indicado por seu partido para compor o conselho.
    A chancela de João Alberto aparece também no ato secreto de 8 de agosto de 2006, quando autorizou cada um dos 81 senadores a contratar mais um assessor de confiança pelo maior salário na época, R$ 10 mil - hoje, o salário é de R$ 16,3 mil.
    O nome do senador consta ainda em atos secretos de 2003 para mudanças administrativas e criação de cargos, quando era suplente da Mesa e tinha poder de voto ao substituir titulares.
    No dia 10 de junho de 2009, o Estado revelou que o Senado escondia mais de 300 atos secretos. Durante o escândalo, José Sarney decidiu não anular as decisões aprovadas pela Mesa Diretora sob a alegação de que não tinha poder para isso.
    Na época, integrantes da Mesa argumentaram que suas decisões, apesar de não serem publicadas, eram referendadas pelo plenário, por meio de resolução, no fim de cada legislatura.
    Em denúncia enviada à Justiça em 2010, o Ministério Público Federal afirmou que essas resoluções eram aprovadas sem os conteúdos dos atos secretos. "Sem reprodução do conteúdo dos atos ratificados, a providência tornou-se inócua, já que se manteve em sigilo as matérias tratadas nos atos", diz trecho da denúncia, já aceita pela Justiça, contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, subordinados à Mesa Diretora.
    João Alberto foi procurado nesta quinta-feira, 28, pelo Estado, mas a assessoria informou que ele havia viajado para o Maranhão. Seu telefone celular estava desligado. O chefe de gabinete do senador foi informado sobre o teor da reportagem, mas nenhuma resposta foi dada até a noite desta quinta.
De O Estado de S.Paulo

Câmara aprova data comemorativa do Maranhão

    A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 942/03, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que institui a data de 28 de julho de 1823 como data de adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
    O autor ressaltou que foi somente com a transferência da família real para o Brasil, em 1808, e a criação, em 1815, do Reino Unido ao de Portugal e Algarves, que o Maranhão começou a se integrar no resto do Brasil, passando a subordinar-se pela primeira vez à administração do Brasil no Rio de Janeiro.
    O relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta. A proposta seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que sua tramitação siga pelo Plenário.
Da Agência Câmara

Manchetes dos jornais

Maranhão
O ESTADO DO MARANHÃO - Complexo portuário de São Luís poderá ser segundo maior do mundo
O IMPARCIAL - PF faz maior apreensão de cocaína em dois anos
Nacional
CORREIO BRASILIENSE:Enquanto a plebeia encanta o reino… STJ solta promotora acusada de corrupção

FOLHA DE SÃO PAULO:Correios poderão vender celular e comprar aviões
O ESTADO DE MINAS:Xeque-mate nos borrachudos
O ESTADO DE S. PAULO:Senador que preside Conselho de Ética assinou atos secretosO GLOBO:Após mudança.Vale ajudará governo a salvar Belo Monte

VALOR ECONÔMICO:Governo enfrentará a indexação
ZERO HORA:Falta de qualificação deixa 32 mil vagas em aberto no Estado
Regional
DIÁRIO DO PARÁ:Quebrado sigilo bancário da AL
MEIO-NORTE:Nova orla é alavanca do turismo,diz Wilson
JORNAL DO COMMERCIO:Clássico está fervendo
O POVO:Ônibus mudam rotas e viagens ficam mais longas

Sarney tem 13 aliados em Conselho de Ética

Rosa Costa
BRASÍLIA - O Conselho de Ética do Senado reiniciou na quarta-feira, 27, suas atividades sem dar sinal de que conseguirá recuperar a credibilidade. O colegiado estava desativado havia dois anos. Na nova composição, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), tem o apoio de 13 dos 15 integrantes, além de ter assegurado o comando do órgão ao senador João Alberto (PMDB-MA), de sua confiança.
    Na gestão anterior, o conselho arquivou todos as denúncias feitas contra Sarney, entre elas a responsabilidade pelos atos secretos e outros desmandos administrativos da Casa.
Iniciada com atraso de mais de uma hora, a sessão de instalação deixou claro que, na prática, pouco se deve esperar do conselho. O senador Mário Couto (PSDB-PA) chegou a fazer um discurso sobre a necessidade de o colegiado "começar com moral e terminar por moral".
    Como ninguém o aparteou, ele não conseguiu nem mesmo ouvir seus colegas sobre os motivos que os levariam a endossar a escolha de João Alberto para presidente e a do senador Jayme Campos (DEM-MT) como vice.
    No cargo pela terceira vez, João Alberto afirmou que não mudará o procedimento de antes, ou seja, as denúncias poderão continuar a ser arquivadas. Ele atribui essa prática pessoal ao fato de não ser "açodado".
De O Estadao