31 de ago de 2010

Tem início amanhã plebiscito sobre limite da propriedade rural

O Brasil é o segundo país do mundo que mais concentra terras, perde apenas para o Paraguai. Essa Realidade pode começar a mudar com um limite por lei à propriedade rurais.
      Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.
OS PRAZOS PARA A APURAÇÃO DOS VOTOS
1. A apuração dos votos deverá ser finalizada até o dia 13 de setembro, na sede dos municípios;
2. O envio dos dados do município para o estado deverá ser feito até o dia 20 de setembro;
3. O envio dos dados do Estado para a central de informação nacional deverá ser feito até o dia 23 de setembro;
4. Finalização a apuração nacional até o dia 27 de setembro;
5. Divulgação dos resultados: dias 28 e 29 de setembro;

PV isola Marina e faz campanha para Dilma no Maranhão

Integrante histórico da cúpula do PV, o deputado Sarney Filho não faz campanha no Maranhão para a candidata do partido à Presidência, Marina Silva. O PV no Maranhão é aliado do PMDB, da governadora e candidata à reeleição, Roseana Sarney, que proíbe os verdes de pedirem voto para Marina. A candidata de Roseana à Presidência é a petista Dilma Rousseff, aliada da peemedebista. "Voto na Marina e ela (Roseana) na Dilma. Quando estou com Roseana no palanque dela não faço campanha para a Marina. Roseana não quer. Ela não deixa. Mas meu partido está fazendo campanha para Marina", diz Zequinha Sarney, que é irmão de Roseana. "Não deixo mesmo ele pedir voto para a Marina", corrobora a governadora.
     Na aliança de 16 partidos que apoiam a reeleição de Roseana, quem acaba sendo cabo eleitoral do PV no Maranhão é o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na semana passada, o senador apareceu pelo menos uma vez pedindo votos para o candidato a deputado estadual Edilázio, que é do PV.
     Marina não aparece na campanha de ninguém do PV. Zequinha não pede votos nem na televisão nem em eventos privados de sua campanha para a presidenciável verde. Foi assim na semana passada, quando promoveu uma reunião em uma casa cinematográfica, em bairro nobre de São Luís. O cenário serviu para gravar depoimentos de correligionários que, dois dias depois, estavam no ar no programa eleitoral de televisão do deputado. Ao lado do pai, José Sarney, Zequinha discursou e pediu votos para sua candidatura à reeleição. Em nenhum momento, no entanto, citou o nome de Marina.
Com informações de O Estado de S. Paulo

Agosto se encerra com 50 homicídios somente em São Luís

O Maranhão de alegria propagandeado pela governadora do estado produziu 50 assassinatos somente em São Luís no mês de agosto. A conta ainda não fechou. Daqui para o fim do dia e mês a soma deve aumentar. O número alarmante é reconhecido pelo próprio sistema de comunicação da família da governadora.
     Desde que assumiu o governo após a "abrilada", a média de homicídio na capital tem sido essa: algo em torno de 50 homicidios no mês. Com este índice São Luís deixa para trás o posto de cidade menos violenta do país. A posição era selada pelo ex-secretário de Segurança, o deputado Raimundo Cutrim (DEM), como resultado de sua gestão, marcada pela mão de ferro.
     Roseana Sarney agora diz que adquiriu um novo helicóptero para o combate à criminalidade pela PM. Esconde que o equipamento foi uma premiação do Governo Federal na gestão da ex-secretária Eurídice Vidigal pela primazia de instalação da Segurança Cidadã. Desviando-se da verdade a governadora só atiça o crime.
     O balanço parcial e refere apenas aos corpos que passaram pelo Instituto Médico Legal em São Luís. Se contar os assassinatos no interior do estado - que acompanha a elevação da capital - o assombro é maior.
     Enquanto isso, no mundo virtual da governadora, o estado é um ninho da paz. E de escândalos na PM. O rosário de pecados do sistema de segurança acumula assassinatos inexplicáveis, como a execução do Sargento Sodré, segurança de Cutrim; a inconfidência criminosa de operações de caça-traficantes entre outras mazelas. Sob o comando do secretário Aluísio Mendes Guimarães, comparsa de Fernando Sarney em transações ilegais, o estrangulamento na segurança se evidenciou.
     Será esse um índice que Roseana quer puxar para cima?

Lula não confirma vinda ao Maranhão

     Não há previsão de visita do presidente Lula ao Maranhão até o dia 3 de outubro, dia da realiação do primeiro turno das eleições deste ano. Até a data o presidente e a candidata petista à presidência da república, Dilma Rousseff, programaram visita ao Ceará e ao Pará.  A visita ao Ceará será nos primeiros dias do mês de setembro.
     Em entrevista à  Rádio Mirante AM, do Sistema Mirante de Comunicação da família Sarney, a candidata da coligação "O Maranhão não pode parar", Roseana Sarney (PMDB), aunciou a provável vinda do presidente - não confirmou se acompanhado por Dilma - no dia da comemoração de aniversário de fundação de São Luís, 8 de setembro.
Das cinco viagens ao Nordeste da agenda do presidente casada com a presidenciável está ainda aberta a visita ao Pará. Lula deve visita ainda uma cidade da região ainda a ser definida. Até o dia das eleições eles participam junto de ao menos 11 comícios pelo país.
     Com 98% de aprovação no Estado a vinda da dupla petista ao Maranhão teria sentido apenas como reforço da campanha da filha do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB), que de acordo com as pesquisas até agora aplicadas junto ao eleitorado, vence no primeiro turno. Roseana cola sua campanha tanto a Dilma como ao presidente que se despede do Palácio do Planalto no dia 31 de dezembro.


No Painel da Folha de S. Paulo

Que fase! Por ora, o placar de 2010 não está bom para Duda Mendonça.Hélio osta (PMDB) principal invesitmento do ex-marqueteiro de Lula, é ameaçado por Antonio Anastasia (PSDB) no disputa pelo governo de Minas. Fernando Pimentel (PT) amarga um distante terceiro lugar na corrida para o senado.Em São Paulo, Paulo Skaf (PSB) permanece nanico.E em Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) perdeu a liderança para Carlos Guaguim (PSB).  

Contraponto
Item de colecionador
Ao descer do elevador na visita a favela Santa Marta, Lula foi abordado por um funcionário da Cedae, companhia de saneamento do Rio, que distribuía água aos presentes. Depois de beber, o presidente autografou o copo e  o devolveu ao funcionário, que abriu um sorriso e disparou, levando os presentes às gargalhadas:
- Vou vender ao Eike Batista e ganhar uma nota!

PS - Duda Mendonça foi contratado pela candidata da coligação "O Maranhão não pode parar', Roseana Sarney (PMDB), por mais de R$ 10 milhões.

Os iniciados do beco

Luís Augusto Cassas*
Toda a missão do beco
é tornar-se coração

Toda a missão do beco
é tornar-se coração

Toda a missão do beco
é tornar-se coração
Coração

Luís Augusto Cassas é poeta maranhense. Do livro "Bhagavad-Brita-A canção do Beco" (Imago - 1998)

TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney

     A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que conclui pela inelegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora do Maranhão nas eleições de outubro deste ano.
     O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu o registro de candidatura de Roseana Sarney, mas o candidato a deputado estadual pela Coligação O Povo É Maior (PDT-PTC-PSDB), Aderson de Carvalho Lago Filho, recorreu ao TSE.
     No recurso, o candidato coloca três situações que acarretariam a inelegibilidade de Roseana Sarney, mas a vice-procuradora-geral Eleitoral descartou duas, para concluir pela inelegibilidade em uma delas, com base na Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
     De acordo com Sandra Cureau, em duas ações populares não houve o reconhecimento da responsabilidade de Roseana Sarney. Uma delas pedia a condenação pela atribuição do nome de Roseana em um equipamento comunitário e a outra pela utilização de logomarca de campanha eleitoral como símbolo da administração pública.
     Na terceira ação, a conclusão foi no sentido inverso. Nela, Roseana Sarney foi condenada pela prática de desvirtuamento de publicidade institucional, com objetivo de propaganda eleitoral extemporânea. Segundo Sandra Cureau, foi reconhecida, expressamente, a violação ao parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, o que atrai a incidência do artigo 74 da Lei das Eleições (Lei 9504/97), e acarreta a inelegibilidade prevista na LC 64/90, com a redação conferida pela LC 135/10.
     O relator do recurso é o ministro Hamilton Carvalhido.
     Processo relacionado: RO 303704

Manchetes dos jornais

AQUI-MA -Violência entre meninos: Morte na Funac
ATOS E FATOS - Secretário manda prender policiais que vazaram informações
CORREIO DE NOTÍCIAS - Terminais de integração estão jogados às traças
GAZETA DA ILHA - Ossada no canal do defunto
JORNAL EXTRA - Prefeito só migué: João Castelo deixa terminais da int
JORNAL PEQUENO - Roseana vira "clone" de Dilma, diz Estadão
O DEBATE - Terminais de integração estão abandonadosegração jogados às traças
O ESTADO DO MARANHÃO - 3,5 milhões de maranhenses já recenseados pelo IBGE
O IMPARCIAL -Uma semana sem professor no Estado
TRIBUNA DO NORDESTE - Governo Roseana leva professores a paralisação

30 de ago de 2010

Eike Batista financia campanha de Dilma e Serra

     O empresário Eike Batista, presidente do Grupo EBX, afirmou nesta segunda-feira (30) que está financiando as campanhas dos dois candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto para presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), "em prol da democracia". "Escolhemos ter uma democracia", disse ele, em gravação do programa Roda Viva, que vai ao ar hoje, a partir das 22h, na TV Cultura.
     Questionado se tem medo de retaliação por parte de quem vencer a eleição caso ele tivesse financiado apenas o concorrente, Batista respondeu: "Também". "Não vão atrasar os meus projetos nos vários Estados por causa de política", afirmou. Batista instala no Maranhão uma usina termelétrica e sua empresa OGX descobriu gás natural no município de Capinzal do Norte.
     O empresário admitiu que não leu os programas de governo e disse que o Brasil está "bem colocado nos trilhos". "Foram 16 anos de acerto, as bases estão criadas."
Com informações da Folhaonline

Museu de Tudo: Trabalho do artista plástico carioca Ivan Marquetti em temporada em Alcântara

MPE considera Roseana Sarney 'ficha suja'

     A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao recurso que pede a impugnação da candidatura ao governo do Maranhão de Roseana Sarney (PMDB).
     No recurso, de autoria do candidato à deputado estadual Anderson Lago (PSDB), é contestada a decisão do TRE-MA que no início deste mês aceitou o registro de candidatura de Roseana. Aderson é primo de Jackson Lago, adversário de Roseana.
     Na ocasião, os juízes do TRE avaliaram o pedido de impugnação contra Roseana por ela ser alvo de duas ações populares e por ter sido multada, no final do ano passado, por propaganda eleitoral fora de época.
     Os juízes consideraram, no entanto, que as ações populares são inconsistentes e que a multa não se enquadra nas restrições previstas na Lei da Ficha Limpa.
     No parecer, Sandra Cureau também avalia que as duas ações populares não têm vinculo com Roseana, mas enquadra a candidata como inelegível devido a aplicação da multa por propaganda eleitoral irregular.
     “Roseana Sarney foi condenada pela prática de desvirtuamento de publicidade institucional, com vistas à realização de propaganda eleitoral extemporânea. Portanto, acarreta inelegibilidade”, diz Cureau em trecho do parecer.
     O recurso segue para o ministro Hamilton Carvalhido, relator do caso no TSE.
No Blog do Noblat

"Não quero mais trabalhar em televisão", anuncia Jorge Kajuru

     O jornalista Jorge Kajuru anunciou que após 35 anos de carreira não irá mais trabalhar na televisão, mesmo tento contrato com o SBT. Ele, que atualmente não apresenta nenhum programa, disse que vai se dedicar ao seu blog.
     "Este é o último programa de televisão da minha vida", informou Kajuru, durante o "Programa Raul Gil", que foi exibido no sábado (28/08).
     Kajuru disse que está "enojado com a televisão". De acordo com o jornalista, que apresentou programas esportivos na Band, SBT, Rede TV e Esporte Interativo, o futebol é uma "podridão", além de ser "movido a negócio".
     "Estou fora de televisão, não quero mais trabalhar em televisão", afirmou Kajuru.
Do Comunique-se

Procurado notificará Governo do Estado por desrespeito à Lei Eleitoral

     A procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita Horn, irá notificar o governo do estado sobre casos concretos de desrespeito às normas da Lei Eleitoral (12. 034/2009). “Certos candidatos têm usado de muita criatividade para violar a norma eleitoral”, comentou a procuradora durante reunião com promotores de justiça do Maranhão.
     Segundo Carolina da Hora, órgãos públicos estaduais estariam utilizando propaganda institucional neste período, contrariando o que permite a lei. A procuradora pediu colaboração dos promotores para agir nas comarcas onde são observadas situações semelhantes.
     “É exatamente neste momento da campanha, ou seja, um mês antes da eleição, que as irregularidades aumentam”, destacou o procurador Juraci Guimarães Júnior, que solicitou aos promotores que redobrem os cuidados nesta fase da eleição.
Veja o que diz a Lei12.034/2009:
§2o Em bens particulares, independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4m² (quatro metros quadrados) e que não contrariem a legislação eleitoral, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas no § 1o.
§ 4o Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pela Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.
§ 5o Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.
§ 6o É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
§ 7o A mobilidade referida no § 6o estará caracterizada com a colocação e a retirada dos meios de propaganda entre as seis horas e as vinte e duas horas.
§ 8o A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.”
Com informações do Ministério Público

Professores da rede estadual aprovam paralisação de 144 horas a partir do dia 1º de setembro

     O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza assembleia regional de São Luís hoje (segunda-feira), às 15 horas, no auditório da Fetiema (praça da Bíblia). Na oportunidade, os educadores da rede estadual – professores e funcionários de escolas – decidirão, mediante discussão, os rumos que serão tomados com relação à política unilateral do governo que engessa a aprovação e conseqüente implantação do Estatuto do Educador.
     Durante esta semana foram realizadas várias assembleias regionais. Todas – Codó, Pedreiras, Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Barra do Corda, Timon e Itapecuru – aprovaram a paralisação de 144 horas, a partir do dia 1º de setembro. Outras assembléias serão realizadas no fim de semana, e devem tomar a mesma decisão, na avaliação do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro. Em relação de São Luís, a expectativa também é a mesma. Segundo o sindicalista, não está descartada a realização de greve em toda rede estadual de ensino por tempo indeterminado.
     Os trabalhadores em educação de Viana e Bacabal serão os últimos a se reunirem – de acordo com tabela estabelecida pelo SINPROESEMMA -, para debaterem sobre a necessidade de paralisação das atividades nas escolas da rede pública de ensino. No município de Viana, o encontro está previsto para amanhã a partir das 9. Já em Bacabal, os educadores realizarão assembléia à tarde (15h).
     No fim de semana passado, a diretoria do Sinproesemma divulgou nota oficial “informando que, em total desrespeito aos educadores da rede estadual, o governo do Estado decidiu unilateralmente apresentar um anteprojeto de lei de Estatuto, que rasga mais de um ano de debates – internos da categoria e desta com o próprio governo –, alegando principalmente a necessidade de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as restrições do período eleitoral”.
     Os sindicalistas também denunciam que o anteprojeto de Estatuto ameaça a carreira profissional, conquista histórica, ao limitar e não fixar uma tabela salarial e deixar vago as diversas formas de gratificações. No documento é relembrado que a categoria aprovou na última rodada de assembleias o estado de greve.

Dublê de prefeito continua sendo motorista em São Domingos do Azeitão

Onde fica São Domingos do Azeitão
   O Maranhão tem um cenário político digno de Macondo, a cidade fantástica inventada pelo escritor colombiano Gabriel Garcia Marquez. Em São Domingos do Azeitão, por exemplo, existe um dublê de prefeito.
     Eleito com 2. 375 votos em outubro de 2008, correspondente a 56,82% dos votos válidos, Sebastião Fernandes Barros (PV), nunca sentou na cadeira de prefeito. Em seu lugar quem despacha normalmente é o ex-prefeito, José Cardoso da Silva Filho.
     Licenciado com carteira de habilitação do tipo C, Sebastião que é ex-motorista de Cardoso se satisfaz dirigindo hoje seu próprio carro: uma caminhonete Toyota Hilux modelo 2010, modelo preferido de dez entre dez prefeitos maranhenses.
     Em 2008, Cardoso usou de uma artimanha com ajuda de uma brecha da lei eleitoral. Até 24 horas antes da eleição fez campanha com seu nome. A população votou nem Cardoso e elegeu Sebastião, substituto de última hora do ex-prefeito que teve registro impugnado pela Justiça Eleitoral. Mesmo com diploma de prefeito, Sebastião não se destituiu da antiga função.
     Para eleger Sebastião, Cardoso anunciou a realização de concurso para preenchimento de 126 vagas em abril do ano eleitoral. Na cidade centenas de jovens aguardam o resultado do concurso para níveis médio e superior, realizado pela Congerplan, empresa maranhense sediada em São Luís.
     As provas foram aplicadas em 25 de julho de 2010. Até agora somente o resultado para o cargo de professor foi divulgado. Pessoas que foram conferir o endereço da Congerplan em São Luís, na área do Renascença, deram com a cara em porta diferente. Enquanto isso, pilotando seu carro, Sebastião nem está nem ligando para concurso. Para ele, isso é coisa de loteria.

Maranhão: Imagem de São José em Duque Bacelar

Nordeste dita tendência do eleitor na sucessão 2010

José Roberto de Toledo
As tendências costumam partir dos centros em direção à periferia. É assim no vestuário, na tecnologia, no design. O que é moda em Milão hoje, será moda em São Paulo amanhã, e em Xiririca da Serra no dia seguinte. E na hora de votar? Onde fica o centro e quem está na periferia?
     Na eleição 2010, quem dita a tendência é o Nordeste. Quando José Serra (PSDB) ainda liderava sozinho as pesquisas sobre a sucessão presidencial, os eleitores nordestinos já preferiam Dilma Rousseff (PT). À época, era comum atribuir esse comportamento ao assistencialismo do governo Lula na região.
     O tempo mostrou que essa explicação é reducionista e insuficiente. Reducionista porque desde sempre a preferência por Dilma incluiu os nordestino ricos e pobres, escolarizados ou não, com e sem bolsa federal. E insuficiente porque ela não explica o fato de essa tendência ter extrapolado as fronteiras do Nordeste.
     A mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo dá pistas importantes para se entender melhor o porquê de a “onda vermelha” ter se espalhado de lá para o Norte/Centro-Oeste, para o Rio de Janeiro, depois para Minas Gerais, para São Paulo e finalmente chegar ao Sul do Brasil.
     Tudo aponta para a ideia da continuidade. Mas por que o eleitor quer mais do mesmo, em vez de variar um pouco? A fila andou e incluiu dezenas de milhões no mundo do consumo. Mas, tão importante quanto, os eleitores avaliam que ela continua andando. Principalmente no Nordeste.
     Na era Fernando Henrique, o controle da inflação trouxe estabilidade e evitou a corrosão da renda de praticamente todos os brasileiros. O efeito lhe rendeu duas eleições presidenciais, mas acabou se esgotando. A economia voltou à letargia. Após oito anos, o eleitor preferiu a ruptura à continuidade.
     As políticas sociais e de crédito massificados no governo Lula dão a impressão de que o movimento de inclusão é persistente. Coincidência ou não, o ritmo da economia como um todo se acelerou. Ao gosto nordestino, saiu de um arrastado bolero para um rápido xote.
     Na semana passada, o CEO de um dos maiores bancos brasileiros exortava, em um seminário para os principais executivos da instituição: “Precisamos olhar para o Nordeste. O crescimento lá é mais rápido. É onde estão as oportunidades”.
     Como exemplo, ele contou a história de um dono de supermercado no Piauí que montou 60 lojas, comprou 300 caminhões e fundou sua própria construtora para garantir a expansão da rede. Tudo nos últimos anos. É um novo mercado se formando. Novos atores emergindo.
     Esse movimento foi traduzido pelo marqueteiro João Santana no “seguir mudando”, o mote e o xote da campanha de Dilma. É o gerúndio no poder, mas parece ser também o ritmo da eleição. Como diriam em Milão, o Nordeste é “trendsetter”.
De O Estadao

Manchetes dos jornais

JORNAL PEQUENO - Procurado da República pede cassãção de Roseana no TSE
O ESTADO DO MARANHÃO -Ibope mostra que 98% aprovam governo Lula no Maranhão
O IMPARCIAL -Maranhense na família de Osama Bin Laden

29 de ago de 2010

Manchetes dos jornais

JORNAL PEQUENO – “JP na estrada” em São Mateus: Tensão persiste onde o prefeito foi cassado três vezes
O ESTADO DO MARANHÃO - Lobão e João Albeto lideram corrida para o Senado, aponta Ibope
O IMPARCIAL – Pesquisa Ibope

28 de ago de 2010

Lobão mantém sua terra natal nas trevas

      O ex-ministro das Minas e Energia do governo Lula, senador Edison Lobão (PMDB), candidato à reeleição, tem sido destacado pela candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, como sendo uma assumidade revelada no exercício do cargo. Natural de Mirador, município desmembrado de Pastos Bons, Lobão não tem a mesma avaliação dos conterrâneos. Na terra natal onde Lobão nasceu em Maitá, vulgo Cabeça de Porco, há mais de uma dezena de povoados onde o Luz para Todos - carro-chefe da administração petista -  ainda não deu o ar de sua graça.
     Em Caiçara, Coco Grande, Escauvado, Chapadinha dos Dantas, Terra Vermelha, Lagoa Velha, Caetano, Porteira e toda a região da Baixada Travessa, a lamparina que Lula prometeu aposentar até o fim de seu governo ainda lampeja. Alimentadas pelo óleo diesel comprado há três reais o litro, as lamparinas ofuscam a biografia cintilante do ministro.
     Para não encarrar seus conterrâneos não contemplados pelo programa que consome parte do orçamento de R$ 22 bilhões do Ministério das Minas e Energia, Lobão preferiu ficar de fora da caravana do "Maranhão não pode parar" na passagem por Mirador. Mandou em seu lugar o filho Edison Lobão Filho, o Edinho, representá-lo diante do eleitorado que acredita fiel ao filho ilustre.
     Mirador é pobre de maré, um retrato do Maranhão em marcha ré que o grupo ao qual Lobão pertence diz que é bom amar, de coração, mas com os bolsos aos frangalhos. Não os deles, mas da população que vive em condições subsaarianas à beira do Rio Itapecuru.
     Há inúmeras casas cobertas de palhas. Algumas só de palha. Na tarde deste sábado, ao menos cinco famílias tiveram suas casas consumidas pelo fogo no lugar chamado Senharó do Cláudio Brandão, na beira da rodovia. O incêndio teve início da brincadeira de crianças com fogo.
     Nos casebres das famílias que conseguiram uma geladeira em troca do voto cativo aos peemedebistas aliados de Lula no Maranhão, com aval da Cemar - cobradora da taxa mais elevada de energia do país -, pouca coisa restou, a não ser o título de uma cidadania flácida. Afinal, votar é obrigatório até mesmo para assegurar o cadastro no Bolsa Família. Aos aflitos mais recentes sem teto de Mirador só resta pedir a São Bento - padroeiro da Cidade - para que Lobão não jamais retorne ao Ministério das Minas e Energia. Mas ele é amigo do papa e a luz é para ele e os deles.

Maranhão: Foz do Rio Balsas em Benedito Leite

A verdade sobre o Projeto Rio Anil

Por Sílvio Bembem
     O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, lançado no dia 22 de janeiro de 2007, pelo governo do Presidente Lula, se traduz em um conjunto de investimentos organizados em: logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias); energia (geração, transmissão de energia elétrica, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis); infraestrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, programa Luz para Todos e recursos hídricos). Segundo sua concepção é um Programa de Desenvolvimento que vai promover (a aceleração do crescimento econômico) o aumento do emprego e a melhoria das condições de vida da população brasileira.
     As medidas do PAC estão organizadas em cinco blocos: investimento em infraestrutura; estímulo ao crédito e ao financiamento; melhora do ambiente de investimento; desoneração e aperfeiçoamento do sistema tributário e medidas fiscais de longo prazo.
     Tem como objetivo aumentar o investimento em infraestrutura para eliminar os principais gargalos que podem restringir o crescimento da economia, reduzir custos e aumentar a produtividade das empresas; estimular o aumento do investimento privado e reduzir as desigualdades regionais. Essa é idéia geral do PAC segundo dados levantados junto ao Ministério de Planejamento.
CAMINHOS DO PAC NO MARANHÃO
     Em visita ao Maranhão a convite da Secretaria de Estado da Igualdade Racial, no dia 16 de março de 2007, a Ex-Ministra Matilde Ribeiro- SEPPIR (primeira ministra de Lula a visitar o Maranhão no Governo Jackson Lago), em evento no Palácio dos Leões, recebeu do Governador a concepção inicial do Projeto Rio Anil. Na oportunidade, ela (Matilde Ribeiro) assumiu o compromisso de levar o projeto ao Presidente da República Lula e ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes. Toda a concepção do Projeto Rio Anil fora planejado no Governo de Jackson Lago.
     Na cidade de São Luís do Maranhão, o PAC passou a ser chamado Projeto Rio Anil, lançado no mês agosto de 2008, tendo como objetivo construir habitações mais adequadas para as populações palafitadas, ribeirinhas e quilombolas que ali residem, em condições precárias, assim como áreas de lazer e espaços comunitários, conforme dados levantados junto ao projeto, visando beneficiar cerca de 250 mil pessoas.
     O Projeto Rio Anil é uma parceria do Governo Federal com o Governo Estadual. O recurso na época foi orçado em R$ 235 milhões de reais, dos quais, R$ 144 milhões provenientes do Orçamento Geral da União e R$ 91 milhões do Tesouro Estadual.
     O Governo do Estado depois entrou com mais R$ 53 milhões, perfazendo um total de 288 milhões, valor previsto para execução do PAC Rio Anil. Daí o Estado também entrou com R$ 144 milhões.
     A obra atenderá diretamente as pessoas que moram na margem do Rio Anil, na faixa esquerda que atravessa os bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Vila Sésamo, Apeadouro, Alemanha, Irmãos Coragem, Vila Cristalina, Vila Palmeira, Radional, Santa Cruz, Vera Cruz, Diamante e Barreto.
     Nota-se que são 15 bairros que serão beneficiados, no entanto, neste artigo, pretende-se estudar somente a execução da obra do bairro Liberdade, onde já foi entregue um total de 288 apartamentos, distribuídos em 18 blocos, com 16 apartamentos cada. O objetivo do projeto era de construir 11 condomínios no próprio bairro com prédios de 4 andares e apartamentos de 42 m quadrados.
     Além da construção dos apartamentos, vários equipamentos públicos irão garantir a urbanização da área, que passará a contar com praças, espaços de lazer e cultura e pontos comerciais, além de 25 km de ruas pavimentadas, tendo em vista ser toda área carente de melhoria de infra-estrutura.
     Também na margem do Rio Anil será construída Avenida Rio Anil, que ligará a Avenida Beira-Mar, no centro de São Luís, à Avenida dos Franceses localizada no bairro da Alemanha.
     Como o slogan do projeto indica “palafitas serão apartamentos”. Essa mudança vem sendo realizada com intervenções públicas que trarão repercussões no cotidiano e na vida privada das populações atingidas. Essa é idéia geral do PAC.
     A escolha de toda a área onde se encontra localizado o bairro da Liberdade, para iniciar o projeto piloto do PAC deveu-se ao fato de ser um espaço que, embora localizado no centro da São Luís, caracteriza-se pela concentração de uma população de baixa renda, oriunda em sua maioria de remanescentes de quilombos da região da baixada ocidental maranhense (o bairro da Liberdade é considerado o maior quilombo urbano do país), com um número significativo dessa população morando em palafitas, construídas sobre água.
     O PAC Rio Anil consiste na substituição das palafitas, por apartamentos, mantendo os moradores no lugar onde residem.
     Alguns desafios na questão da moradia foram identificados a partir da presente análise. O primeiro é o de superar o atraso ou paralisação em obras deste porte, pois, isso compromete o orçamento público e a população beneficiária do serviço.Garantir leis, normas que responsabilizem empresas que não cumprem com o cronograma de conclusão das obras, assim como governos que não dão continuidade por meras disputas política. No caso da obra do PAC e no que se refere à construção do complexo viário Rio Anil, este foi paralisado, em função da cassação do Governador Jackson Lago.
     A questão racial também foi considerada para a implantação do Projeto PAC RIO ANIL no bairro da Liberdade, tendo em vista ser um bairro, segundo dados empíricos, o maior quilombo urbano do país e concentrar um percentual significativo de população negra, originária da região da Baixada Maranhense.
     Contudo o PAC Rio Anil não se pode negar, cumpre um papel importante para essas famílias. A mudança de palafitas para apartamentos, sem dúvida, modificou e interferiu na qualidade de vida das famílias.
     Cabe dizer ainda que uma obra dessa magnitude não teria sido possível ou mesmo viabilizada sem a sensibilidade política de gestores públicos e, neste caso, observou-se uma determinação por parte do Governador da época, Jackson Kleber Lago, em executar a obra. Conforme informações levantadas junto a instituições de governo, o percentual de contrapartida na maioria das vezes feita por Estado e Municípios em empreendimento desse tipo, chega a 5% ou 10% do valor do projeto.
     No caso em tela, o Governo do Maranhão entrou com 50%. Essa foi uma parceria dentro do PAC com objetivo de urbanização de favelas. E que contou com o apoio significativo da Secretaria Especial de Igualdade Racial da Presidência da República, por meio da ex-ministra Matilde Ribeiro e seus técnicos, Secretaria de Estado da Igualdade Racial e a Secretaria de Estado das Cidades autora do projeto.
     O PAC Rio Anil é considerado o maior projeto social e urbanístico de São Luís, com grande alcance social e sua concepção e execução da etapa inicial foi feita no Governo de Jackson Lago, que em função da sua cassação do seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 16 de abril de 2009, não pode dá continuidade ao projeto.
     Observa-se também que a falta de moradia digna no Maranhão é um dos grandes problemas ainda a ser discutido e enfrentado por gestores públicos, parlamentar, sindicatos, associações de classe, movimentos populares, trabalhadores, empresários e organizações não governamentais.

Depoimento do ex-governador Jackson Lago a Sílvio Bembem e Bruno Rogens:
(14 de outubro de 2009)
A cidade não conhece a obra do PAC Rio Anil. Muitos dizem que o governo não fez nada por São Luís. Essa obra visa atender 15 bairros. “Em uma audiência que tive com o presidente da república (Luiz Inácio Lula da Silva), para tratar de grandes projetos. No caso especifico, para discutir a questão da implantação de siderúrgica no Maranhão, tive a oportunidade de sentir também a sensibilidade do presidente para a questão da sub-habitação, sobretudo para coisa mais degradante da pessoa humana, que é a palafita.
     Percebendo aquilo, então pedi que a Secretária das Cidades fizesse um projeto para nós, juntamente com o Governo Federal, darmos mais dignidade à vida de milhares e milhares de palafitados. O projeto não seria apenas um projeto para tirar da palafita e colocar o palafitado em apartamento. Seria um projeto de urbanização de todos os bairros.
     São 15 bairros à margem esquerda do Rio Anil, em que seriam beneficiados mais 200 mil pessoas, e, diretamente, 55 mil pessoas, à medida que seriam melhoradas as condições de 2000 casas precárias em terra firme, das quais mais 1200, antes do final do governo. E colocaríamos 3500 famílias de palafitados em apartamentos. Ou seja, esses 3500 apartamentos abrigariam cerca de 12 a 15 mil pessoas ( como as famílias variam muito de 3 ,5 e 6 membros), e 2000 casas em terras firmes nesses diversos bairros, que abrigariam em média 10 mil pessoas.
     De forma que 55 mil pessoas seriam beneficiadas diretamente. Mais um conjunto de cerca de 200 mil pessoas teriam melhorado as condições de vida dos seus bairros, pelos equipamentos urbanos: escolas, praça, área de lazer... Todos sabem a precariedade do sistema viário de São Luís.
     Esse projeto, além da questão da habitação, também é o maior projeto social e o maior projeto urbanístico de São Luís, e criaria, o segundo anel viário de São Luís, ou seja, quem vai aqui depois da Maria Aragão, vem à ponte Bandeira Tribuzi e vai seguindo- terra firme, ponte, terra firme, passarela. São quatro pontes. Só a passarela tem 690 metros. 
    Então é um projeto fantástico. Tivemos como você bem sabe e testemunhou isso como ninguém, a sensibilidade da então ministra Matilde Ribeiro da Secretaria Especial de Política da Igualdade Racial (SEPPIR), que convidou para seu gabinete o Ministro das Cidades Márcio Fortes, que nos recebeu lá, com a secretária Telma Pinheiro, o Dep. Dutra (PT), João Francisco-Secretário de Estado da Igualdade Racial.
     O projeto foi aceito pela Secretaria Especial de Igualdade Racial e seria aceito no PAC. Daí a ministra passou a ser a madrinha do projeto.
     Só que, o Maranhão, com a falta de crédito, e tendo uma classe político que é contra os interesses do estado, botou o pé na parede e fez com que então Ministra Dilma limitasse em 144 milhões o PAC para São Luís. O projeto era de 288 milhões.
      Todos os estados que entraram no PAC dão 5 a 10 %. Então eu disse: essa coisa é fundamental para São Luís, e o Estado do Maranhão vai dar os outros 50%. Só que, quando estávamos no Governo, o projeto estava andando, mas havia muito pressão da família Sarney junto a CEF e o dinheiro demorava a sair. Enquanto estávamos no Governo, o Estado investiu mais que o governo Federal.
     Quando eu fui prefeito tirei os primeiros palafitados da Lagoa da Jansen (256 famílias, ao lado do império de comunicação da família Sarney) e assentei em terra firme, em casa de alvenaria e ruas asfaltadas, em área bastaste valorizada. E agora, com o apoio do Governo Federal, ia partir para uma quantidade bem maior de 3.500 apartamentos. Quando estava no Governo esse era o projeto do PAC mais adiantado do país".
*Sílvio Bembem é administrador, especialista em Sociologia das Interpretações do Maranhão (UEMA), foi Secretário-Adjunto de Estado da Igualdade Racial do Governo Jackson Lago (2007-2009), é Bolsista do Programa Internacional de Pós-Graduação da Fundação Ford. E dirigente do PT/MA. E-mail: silviobembempt@uol.com

Dutra denuncia censura no horário eleitoral

     O deputado federal Domingos Dutra (PT), candidato a reeleição, ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com ação contra a coligação “O Maranhão não pode parar”, da governadora Roseana Sarney (PMDB) e também candidata a reeleição. Ele pede a retirada da propaganda da governadora de seu programa eleitoral. Dutra alega que a governadora Roseana Sarney está furtando tempo dos candidatos proporcionais ao veicular sua propaganda, segundo ele, de forma ilegal e indevida.
     O deputado espera da Justiça Eleitoral a retirada imediata do nome de Roseana Sarney da sua propaganda eleitoral e que seja proibida qualquer censura aos seus programas. Na última quarta-feira, o deputado encaminhou ao TRE mais um expediente contra Wagner Carlos Silva, proprietário da empresa RGB Produções, responsável pela edição dos programas do PT. O documento pede a suspensão da veiculação de sua propaganda eleitoral até decisão da Justiça Eleitoral. Ou seja, diante do que considera uma arbitrariedade, Dutra não participará do horário eleitoral enquanto seu pedido não for acatado.
     Em sua petição o deputado alega também que a greve de fome feita por ele foi suspensa mediante acordo escrito com o Diretório Nacional. Neste acordo ficou garantido que o tempo de televisão seria utilizado apenas pelos candidatos do PT, acordo que vem sendo violado de propósito com a propaganda irregular de Roseana Sarney.
     Dutra denuncia ainda que o secretário geral do PT, Fernando Magalhães, de forma ilegal alterou a ordem de apresentação dos programas gravados na produtora e censurou o programa que foi ao ar na terça feira e repetido nesta quinta feira retirando do texto a expressão “Dutra o homem que não tem medo do futi”, frase usada pelo deputado para designar “tudo de ruim que existe no mundo”.
     Dutra também ingressará com uma ação de busca e apreensão contra o proprietário da empresa RGB Produções, por apropriação indevida de suas gravações. O material já foi pedido pela equipe do candidato, que até o momento, não obteve resposta. O deputado diz não aceitar ser misturado com “uma oligarquia que furtou o PT, se apropriou do presidente Lula e empobreceu os maranhenses”. O deputado está em viagem de campanha pelo interior do estado e ao retornar, na segunda, vai aocmpanhar o andamento das ações impetradas. Os programas já gravados devem ser veiculados até que saiam as decisões do TRE.

27 de ago de 2010

Ministro libera humor nas eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto concedeu, na noite desta quinta-feira (26), liminar favorável para liberar o humor nas eleições. Ele atendeu parcialmente a um pedido feito pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que entrou na terça-feira (23) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) questionando parte da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Com a decisão, está suspenso o inciso que proíbe uso de truncagem, montagem ou outro recurso de áudio e vídeo que ridicularize os candidatos.
     A decisão, em caráter liminar, ainda será analisada pelo plenário do Supremo. Enquanto isso não ocorre, piadas e brincadeiras com candidatos estão liberadas nas emissoras de televisão e de rádio. Na visão do ministro, o texto da Lei das Eleições precisa ser adequado à Constituição Federal. No despacho, Ayres Britto afirmou que é proibida somente a veiculação, por emissora de rádio e televisão, de crítica ou matéria jornalística que venha a descambar para a propaganda política, passando, nitidamente, a favorecer uma das partes na disputa eleitoral, de modo a desequilibrar o "princípio da paridade de armas".
     Ele negou, no entanto, outro pedido feito pela Abert. A entidade questionava outro incisivo da lei, que contém a expressão "ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes". Na decisão, ele justificou o motivo de não levar a matéria diretamente para o plenário, ao invés de decidir de maneira monocrática. "Estamos em pleno evolver do período eleitoral e a tramitação rotineira para a tomada de decisão terminaria por esvair a utilidade da medida cautelar requerida", explicou.
     Para Ayres Britto, não há liberdade de imprensa pela metade ou "sob as tenazes da censura prévia". "Isso porque a liberdade de imprensa não é uma bolha normativa ou uma fórmula prescritiva", disse. Na decisão, o ministro afirmou que programas humorísticos, assim como charges e caricaturas, colocam em circulação ideias, opiniões frases. "Quadros espirituosos compõem as atividades de 'imprensa'", observou. "Nessa medida, gozam da plenitude de liberdade que a ela, imprensa, é assegurada pela Constituição até por forma literal (já o vimos). Dando-se que o exercício concreto dessa liberdade em plenitude assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero, contundente, sarcástico, irônico ou irreverente, especialmente contra as autoridades e aparelhos de Estado", concluiu.
     A lei foi sancionada em 1997. Porém, somente depois da minirreforma eleitoral, em setembro do ano passado, definiu-se com clareza o tipo de trucagem e montagem vedada. A polêmica mobilizou os humoristas. No domingo (22), uma passeata reuniu cerca de 300 pessoas na orla da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro como protesto contra as proibições.
Do Congresso em Foco

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO - Dilma ampli vantagem sob Serra, segundo a Datafolha
O IMPARCIAL - Assassinos, cruéis e foragidos
O QUARTO PODER - "Pobre que se exploda": Castelo prejudica 35 mil funcionários

26 de ago de 2010

Collor diz que não lê revistas e que conhece as estratégias dos repórteres

     O candidato ao Governo de Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTB), disse não ler nenhuma revista e criticou a imprensa nacional. De acordo com o candidato, os jornalistas trabalharam contra o seu nome durante sua gestão na Presidência da República. As declarações foram dadas em entrevista ao jornalista Plínio Lins, no programa Conversa de Botequim.
     Para Collor, a imprensa demonstrava preconceito por ser nordestino. “Acho que esta foi a condição decisiva. Mas houve excessos, até hoje”. O candidato lembrou do caso da revista IstoÉ, em que ameaçou o repórter Hugo Marques por não concordar com o teor da matéria, que de acordo com ele estava mal apurada.
     “Eu não tenho o hábito de comprar e ler nenhuma revista. Como ela sai na quinta ou sexta-feira, um amigo me mostrou o teor: numa hora errada. Eu fiquei muito zangado e liguei imediatamente para o jornalista, externando a raiva que estava sentindo. Ele extraiu só a parte feia, deveria ter colocado a gravação inteira”, declarou o candidato.
     Collor também criticou a apuração do jornalista. “O erro foi o de apuração. Quem disse a ele que não tenho as minhas certidões em dia? Eu estava com elas na minha frente. Na época, eu estava disposto a mandar para a revista, mesmo sabendo que elas não seriam publicadas”, afirmou.
     O candidato disse conhecer as "manhas" dos jornalistas. “Esses que saíram agora e estão loucos para chegar, pensando ‘vou provocar o Collor, para ter uma resposta assim’, eu deixo passar: relevo”.

     Collor ainda criticou os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, além da Veja, a qual acusa de tentar comprar uma entrevista com um de seus ministros.
Do Comunique-se

Município deve pagar dívida de paciente em hospital particular


A 1ª Câmara Cível, em decisão nesta quinta-feira, 26, determinou que o município de Godofredo Viana pague o valor correspondente às despesas de uma paciente do município, que precisou de atendimento em hospital particular de São Luís. A paciente emitiu cheque da Prefeitura, como parte do pagamento, no valor de R$ 4 mil, mas o título foi devolvido por insuficiência de fundos.
     O hospital ajuizou cobrança, informando que recorreu várias vezes à administração municipal para receber o pagamento, mas não obteve êxito. O município não contestou a cobrança e foi condenado pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís ao pagamento do valor atualizado do cheque.
     Na apreciação do recurso, os desembargadores da 1ª Câmara Cível decidiram manter a decisão, entendendo que a não quitação do débito pelos serviços comprovadamente prestados caracterizaria enriquecimento ilícito por parte do município. Consideraram, ainda, que houve a comprovação da prestação do serviço pelo hospital, enquanto o município não se manifestou nem provou a quitação da dívida.
     O recurso foi relatado pela desembargadora Raimunda Bezerra, e seu voto acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Marcelo Carvalho (substituto).
Da Assessoria do TJ-MA

Comitê de imprensa da candidata Roseana Sarney funciona com ajuda da SECOM do Estado

     A assessoria de comunicação da candidata ao governo pela coligação "O Maranhão não pode parar", Roseana Sarney (PMDB), está recheada de profissionais requisitados junto à Secretaria de Estado de Comunicação Social, SECOM. Seria natural - na ótica roseanista -, já que o próprio secretário Sérgio Macedo está licenciado para se dedicar full time à campanha da filha do senador José Sarney (PMDB-AP).
     Ao sair de licença, Macedo fez divulgar através do jornal da família Sarney que se dedicaria à campanha do filho, Daniel Macedo(PMN), candidato a deputado estadual da coligação "O Maranhão não pode parar E-2".
     Junto com Macedo um grupo de jornalistas foi deslocado, sem obediência a qualquer estatuto do servidor - embora sejam todos comissionados -,  para fazer parte da equipe da candidata Roseana Sarney, dona também do sistema Mirante. É um típico exemplo de financiamento público de campanha.

Manchete do Jornal Extra

Trabalhadores maranhenses são vítimas de golpe do emprego

    Trabalhadores que alugaram um ônibus para viajar do Maranhão até São João da Barra, no Norte Fluminense, acabaram na delegacia. Eles contaram aos policiais que foram enganados por um homem que prometeu emprego ao grupo.
      A maioria dos trabalhadores permaneceu do lado de fora, enquanto três deles entraram na delegacia para registrar a ocorrência. Segundo as vítimas, para conseguir um emprego na cidade eles teriam de depositar R$ 150 na conta de um homem. Cada um dos trabalhadores desembolsou mais R$ 300 pelo aluguel do ônibus.
     Ao chegar a São João da Barra, o grupo percebeu que foi enganado. Sem dinheiro para hospedagem, eles dormem dentro do ônibus.
     O homem que teria feito o contato com os trabalhadores sumiu levando mais de R$ 6 mil dos trabalhadores. Ele teria usado o nome de uma empresa de São João da Barra para aplicar o golpe.
     O representante da empresa esteve na delegacia
Do G1

Flávio Dino diz que Roseana não pode se apresentar como candidata da mudança

     O candidato ao governo do estado pela coligação "Muda Maranhão", Flávio Dino (PCdoB), reclamou da falta de debate de ideias entre os postulantes ao executivo estadual nas eleições de outubro. Flávio Dino desafiou a direção do Sistema Mirante de Comunicação, pertencente à família Sarney, a promover o confronto entre candidatos para assim facilitar a escolha do eleitorado entre os seis candidatos ao governo.
     Flávio Dino foi o quarto entrevistado pelos jornalistas do Sistema no programa Ponto Final  da Rádio Mirante AM, apresentado pelo radialista Roberto Fernandes.
     Durante a sabatina o deputado federal refutou que sua candidatura esteja atrelada a determinadas lideranças políticas e se apresentou como candidato da mudança, condição que ele não enxerga como ser natural da adversária Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição para um quarto mandato.
     Flávio Dino apresentou números para reafirmar o sentimento de mudança que representa sua candidatura. Disse que tem o apoio de grande parcela do PT estadual e nacional, retirado de sua coligação graças à intervenção do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB), junto ao presidente Lula.
     Por fim, disse estar confiante de que disputará o segundo turno. Conta com a decisão do grande número de eleitores ainda indecisos. O candidato considera o orçamento do estado de R$ 10 bilhões uma cifra suficiente para iniciar mudanças nos indicadores sociais do estado. Para isso disse contar com ajuda do governo federal.
O Maranhão que Flávio Dino quer mudar:
Mais de 1 milhão de analfabetos
Menor número de médicos do país
Menor número de UTIs do país
Menor número de casas com saneamento básico do país
Menor renda do país

Marina Silva desabafa em entrevista

     "Posso dizer que nunca fui discriminada por ser mulher ou negra, mas agora, pela primeira vez, estou sentindo um grande peso por ser evangélica. Quando os outros políticos se dizem contrários ao aborto, o assunto morre ali. Comigo, vira sabatina. Colocam-me rótulos de ultraconservadora, de fundamentalista , que não me cabem, pois não vivo à margem da modernidade. Você não imagina o mal-estar que isso me traz. Mas não vou mexer uma vírgula em meu discurso. Sou a favor da democracia e reconheço o grau de complexidade dessas questões. Por isso, eu as submeteria a um plebiscito."
Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República, em entrevista ao Congresso em Foco

CINE TROPICAL: Dupla maranhense Criolina inventa a trilha de um cinema que não existe

Leonardo Lichote

Rio - O bangue-bangue "A revanche" se passa no Novo México. A sinopse fala do casal de protagonistas, "um homem de passado obscuro, desiludido com a indústria fonográfica", e "uma linda donzela, filha do xerife". Depois de se apaixonarem, eles se tornam foras da lei, "passando a roubar trens, bancos e diligências por diversão". Acrescido de tempero tex-mex e liberdades poéticas, o filme conta a trajetória musical independente do casal Alê Muniz e Luciana Simões, a dupla maranhense Criolina, que acaba de lançar seu segundo CD, "Cine tropical", confirmando a promessa anunciada em 2007, na estreia.
- Qualquer semelhança não é mera coincidência, costumamos dizer - conta Luciana.
     A cantora não se refere apenas a "A revanche" - segundo ela, sua história com Alê está espalhada pelos 14 filmes que compõem "Cine tropical". Obras que nunca existiram nas telas, aliás. Explica-se: elas são canções, cada uma imaginada como trilha de um filme fictício, com direito a classificação de gênero e sinopse no encarte.
     - Não digo que são os mesmos personagens em todos os filmes. Mas poderíamos ser nós dois em todos eles, caracterizados de forma diferente, tipo "Elvis em Acapulco", "Elvis no Havaí"... - brinca Luciana.
     Elvis surge como uma referência em meio a outras. Na verdade, como tudo no CD, Elvis é filtrado pelo olhar tropical de São Luís, cidade colada na linha do Equador. O Rei do Rock, em "Cine tropical", é Erasmo Carlos - homenageado da música-filme "Namoradinho refém", que cita "Fama de mau" e repete a situação de "Coqueiro verde", do sujeito esperando a namorada.
     Colagem com sabor de Nordeste pop-colorido de filme de Guel Arraes codirigido por Hermano Vianna, o disco aproxima Baby Consuelo e Buena Vista Social Club, pregoeiro e Barbarella (de Cururupu, na ficção científica imaginada no CD), romance psicotrópico ("Quem me falou que você era o tal/ Esqueceu do detalhe do seu Gardenal") e chanchada mazzarópica ("Nós capota mas não breca"). Pairando sobre o álbum, o amor pelo cinema brasileiro.
     - Temos muito a ver com o universo de "Bye bye Brasil" >ita<(de Cacá Diegues); a capa é inspirada no filme - diz Luciana, explicando que referências internacionais e nacionais se misturaram em som e letras. - Tem Bardot, Morricone, Jovem Guarda, surf music, carimbó, soca, batidas eletrônicas...
     São Luís também tem papel central. Baseado em São Paulo, o casal voltou à capital maranhense para compor o disco lá, impregnado pelas tradições rítmicas, pelas cores e pela tropicalidade caribenha da cidade.
     O casal romântico de "Amor chanson", a garota papo-firme e o sujeito com fama de mau de "Namoradinho refém", o mocinho e a mocinha nordestinos que tentam a vida em São Paulo de "Nós capota", os fora da lei de "A revanche" - o "assalto" da dupla que bancou o "Cine tropical", aliás, foi o Prêmio Pixinguinha, da Funarte - vêm ao Rio em outubro. Eles trazem sua Caravana Rolidei para o Rival (como parte da programação do Rival Mais Tarde), na Cinelândia - onde mais?
De O Globo

Manchetes dos jornais

AQUI - MA - Timon: Tragédia familiar
ATOS & FATOS - Com medo do TSE: Jackson Lago e João Alberto estão ameaçados de cassação
CORREIO DE NOTÍCIAS - Moto Club para e "detona" FMF
GAZETA DA ILHA -Moto Clube enfata no velório do JV
JORNAL EXTRA- Em benefício de Gardeninha: João Castelo manda retirar painéis de Canindé Barros
JORNAL PEQUENO - PF refaz provas contra família Sarney
O ESTADO DO MARANHÃO -TSE aplica Lei da Ficha Limpa e barra registro
O IMPARCIAL - Maranhense preso no Egito deve ser deportado
TRIBUNA DO NORDESTE - Jackson recebe adesão de estudantes de S. Luís

Foco específico na mulher classe C

     A rede de varejo de moda feminina Marisa acaba de inaugurar uma loja no Tocantins, penúltimo Estado que faltava para estar presente em todo o Brasil. A unidade é localizada no primeiro grande shopping de Palmas. A empresa já possuía 11 lojas na região Norte. "Com a entrada em Palmas, a Marisa só não está presente em Roraima.
     Estamos atentos às oportunidades nesse Estado e em outras praças", afirma Marcio Goldfarb, presidente da Marisa, que espera que o crescimento seja congruente à expansão da renda. "A Marisa é a única companhia de varejo de vestuário em âmbito nacional com foco especifico na mulher classe C. Observamos, nos últimos anos, crescimento extraordinário desse público. Essa população quase dobrou desde 2003. Simultaneamente, a companhia dobrou sua área de vendas. A classe C responde hoje por 46% da renda nacional, devendo chegar a 60% até a metade do século."
Da Folha de S. Paulo

25 de ago de 2010

TSE decide que Lei da Ficha Limpa alcança candidatos julgados antes de sua vigência

     O Tribunal Superior Eleitoral acaba de concluir o julgamento do primeiro caso concreto relativo à chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) e decidiu, por maioria (5x2,) que os prazos de inelegibilidade previstos pela nova lei aplicam-se a condutas anteriores à sua vigência. Antes da Lei da Ficha Limpa, o político condenado pela Justiça Eleitoral era impedido de participar das Eleições que ocorressem num período de três anos, agora a lei determina que o período de inelegibilidade é de oito anos.
     Prevaleceu o entendimento de que a inelegibilidade não é uma pena e que, por essa razão, não haveria ofensa ao princípio constitucional da irretroatividade da lei. Dessa forma o Plenário, por maioria, negou o recurso de Francisco das Chagas Rodrigues Alves, que pretendia reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições do próximo dia 3 de outubro.
     Ao iniciar o julgamento do recurso, no último dia 17 de agosto, o TSE decidiu também por maioria (5x2), em questão preliminar, que a Lei da Ficha Limpa é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo a lei entrado em vigor no ano da realização das eleições. Na ocasião ficaram vencidos os ministros Marcelo Ribeiro (relator) e Marco Aurélio.
Mérito
     Hoje, ao julgar o mérito do recurso os ministros decidiram que além de não ferir o princípio constitucional da anualidade, previsto no artigo 16 da Constituição Federal, a Lei da Ficha Limpa também pode ser aplicada para regular condutas praticadas antes de sua vigência. Nesse contexto também ficaram vencidos os ministros Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio.
     O julgamento foi retomado hoje após um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia no último dia 17. Ela votou no sentido de acompanhar a divergência aberta pelo ministro Arnaldo Versiani de que a Lei da Ficha Limpa pode alcançar casos anteriores à sua entrada em vigor. Assim, Francisco das Chagas não poderá participar das eleições do dia 3 de outubro, porque foi condenado por captação ilícita de sufrágio e enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Da Agência do TSE

TJ manda governadora reintegrar Coronel Melo ao Detran-MA

     O Pleno do Tribunal de justiça decidiu, por unanimidade, na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 25, tornar sem efeito o ato de exoneração do coronel da Polícia Militar Francisco Melo Silva do cargo de conselheiro do Detran-MA.
     O Coronel Melo tomou posse em cinco de maio de 2008 para o mandato de dois anos, mas foi afastado em 25 de setembro de 2009. Por meio de mandado de segurança, o militar recorreu da decisão do executivo estadual, alegando ter sido ilegal o ato da governadora que o exonerou da função de membro do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão (Cetran-MA). Argumentou ainda ter sido nomeado em conformidade com a legislação estadual e nacional cabíveis.
     O relator do processo, desembargador Stélio Muniz , destacou em seu voto que a exoneração não ocorreu de acordo com nenhuma das hipóteses previstas em lei, a exemplo do Decreto 20.474/04, em seu artigo 4º, parágrafo 1º: “Perderá o mandato o conselheiro que faltar, sem motivo justificado, a quatro sessões ordinárias consecutivas ou a 10 reuniões intercaladas por ano.”
     O relator observou também, que o ato de exoneração desrespeitou os princípios da legalidade e da moralidade, além de os conselheiros do Detran não atuarem individualmente em uma relação de hierarquia e dependência com pessoas ou órgãos que os designaram, mas em conjunto e com o trabalho voltado para interesse público.
     Daí o motivo pelo qual o ato de exoneração pela autoridade administrativa ter de mostrar-se restrito às hipóteses previstas em lei. Sob pena de ser violada a independência do órgão.

No Radar on-line de VEJA.COM: Lago na mira do TSE

     Chegou há uma semana ao gabinete do ministro Hamilton Carvalhido parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel que considera Jackson Lago ficha-suja. Ano passado, o candidato a governador teve seu mandato de chefe do Executivo local cassado pelo próprio TSE por compra de votos. O Ministério Público no Maranhão quis barrar a candidatura, mas o TRE/MA absolveu-o por entender que a Lei da Ficha Limpa não retroage.
     O MP recorreu da decisão do TRE/MA e, agora, Gurgel opinou por impedir a candidatura de Lago perante o TSE. A julgar por suas posições anteriores, Carvalhido deve apresentar voto contrário ao registro na Corte Superior. O caso dele é o primeiro de candidatos a governo estadual que deve ser julgados em plenário – não entrou, contudo, na pauta de ontem à noite.
Por Lauro Jardim

Museu de Tudo: Jardim interno do Palácio dos Leões

Maranhão tem 169 presos e internos aptos a votar

     Um total de 169 presos provisórios e adolescentes internos vai votar nas eleições deste ano no Maranhão. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seções eleitorais especiais funcionarão em estabelecimentos penais e em unidades de internação de São Luís, Caxias, Imperatriz e São José de Ribamar, onde há maior quantidade de eleitores cadastrados e aptos a votar.
     O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça informa que nas Centrais de Custódia de Presos de Justiça de Caxias e Imperatriz, 78 detentos poderão votar. Na Penitenciária de Pedrinhas (São Luís), 63 eleitores foram cadastrados. Já no Centro da Juventude Esperança de São José de Ribamar (unidade de internação masculina), 28 internos participarão das eleições.
     Para que as seções eleitorais em penitenciárias e entidades do sistema socioeducativo possam funcionar, é necessária a existência de, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar no local.
CRITÉRIOS - De acordo com a instrução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terá direito ao voto nas eleições gerais 2010, o preso provisório – que ainda não teve condenação criminal definitiva – que alistou-se ou transferiu o título até o dia 5 de maio.
     O preso provisório ou o adolescente maior de 18 anos internado que não realizar a transferência do título deverá justificar a ausência no domicílio de origem, no dia da eleição, no próprio estabelecimento penal.
     De acordo com a resolução aprovada pelo TSE, competirá ao juiz eleitoral definir com o diretor do estabelecimento a forma de veiculação da propaganda no rádio e na televisão e o respectivo acesso aos eleitores, atendendo as recomendações do Juiz Corregedor ou do Juiz responsável pela execução penal ou pela medida socioeducativa.
     Nas seções instaladas nos estabelecimentos penais, no dia da eleição, será permitida a presença de força policial e de agentes penitenciários a menos de 100 metros do local de votação, o que não é permitido nas seções regulares.
Da Assessoria do TJ-MA

Manchetes do Jornal Extra

Eleições 2010: "O que que é que faz um deputado federal?", pergunta Tiririca

PMDB quer ampliar participação no governo se Dilma for eleita

     Pelo fato de ter o vice como presidente, o PMDB quer ampliar sua influência em um eventual governo da petista Dilma Rousseff. No último ano do governo Lula, o partido controlou um orçamento de R$ 22,9 bilhões. Maior até mesmo que o PT, partido do presidente, responsável por uma fatia inferior até mesmo ao partido do vice-presidente José Alencar, PR.Seis partidos da base do governo Lula tiveram à disposição orçamento acima de R$ 1 bilhão.
     Pelo fato de ter o vice, o PMDB quer ampliar seu dominio. Daí aumentar as chances da recondução do senador Edison Lobão (PMDB) ao Ministério das Minas e Energia. Pesquisas de intenção de votos aponta a reeleição do senador maranhense para uma das duas vagas abertas nas eleições deste ano.
     O dividido PTB e o aliado de última hora PSC caso a ´petista chega ao Palácio do Planalto querem também uma boquinha. Já o PDT que controla o Ministério do trabalho quer ampliar a participação conquistando a pasta da Educação, bandeira política da legenda desde os tempos de Leonel Brizola.

Quanto couve a cada partido:
PMDB-R$ 22,9 bi
PR - R$ 16,4
PT- R$ 15,6 bi
PP-R$ 8,2 bi
PSB-R$ 1,8 bi
PCdoB-R$1,3bi

Caetano Veloso vai à TV em apoio a Marina

     O cantor e compositor Caetano Veloso apareceu ontem, pela primeira vez, durante horário político, para apoiar a candidata Marina Silva (PV). O músico afirmou que é preciso pensar a política no País de uma nova maneira e pediu para o eleitor prestar atenção no que Marina propõe nos jornais, na TV e no rádio."Ela é minha candidata à Presidência do Brasil", disse Caetano, na expectativa de levar Marina para o 2° turno.
     No programa de ontem a candidata defendeu a educação em tempo integral. No vídeo, Marina conversa com estudantes da escola pública e ouve as principais queixas. "Quando a gente vai procurar nosso primeiro emprego o inglês conta muito. E a gente fica de canto porque quem fez escola particular vai estar sempre à nossa frente", disse um rapaz, referindo-se ao fato do ensino da rede privada ser melhor que o público.
     Marina afirmou que a educação é um caminho importante para melhorar o País e que o tema será um dos pilares de seu programa de governo. "Nossa campanha nasceu de um sonho e não há nada mais triste do que ver jovens sem sonhos", disse Marina. "E eu sei que só a educação pode mudar isso", finalizou.
Do Estadao

Salmos 8 (Aos sensuais)

Raimundo Fontinele*
Abriu-se-me uma paixão inesperada
pelas coisas moventes, sensuais
(Um som de urina ao cair no vácuo)
Desus nos deu olhos para ver, ouvidos para ouvir
e para tudo o mais nos deu as outras coisas
ardentres e sensuais
Raimundo Fontinele é poeta maranhense. Do livro "marginais" (2001-Editora Pucumã)

Manchetes dos jornais

AQUI- MA - Degolada pelo marido
JORNAL EXTRA -JV quebra e reforça fim do futebol maranhense
JORNAL PEQUENO- Justiça anula parte das provas contra família Sarney
O ESTADO DO MARANHÃO - Pesquisa aponta vitória de Dilma Rousseff no 1º turno
O IMPARCIAL - Maranhense preso no Egito
TRIBUNA DO NORDESTE -Justiça eleitoral multa exageros de Roseana
O QUARTO PODER - Crime na lavanderia: Marido degola esposa