3 de jun de 2011

Funai retira famílias de reserva dos Krikati em Montes Altos

Krikati faz fotos em celular
    Dezenas de famílias estão na iminência de serem expulsas de suas casas pela Fundação Nacional do Índio, Funai, no município de Montes Altos.
    A Funai deu o prazo de trinta dias para que as famílias deixam a área pertencente à reserva dos Krikati. Embora indenizadas as famílias reclamam que não tem como custear nem mesmo a mudança para um novo local.
    A prefeitura de Montes Altos estuda alojar as famílias em um loteamento urbano. O prefeito Valdivino Rocha busca recursos junto aos governos do estado e federal para construção de unidades habitacionais destinadas aos antigos moradores da reserva.
    Rocha também busca apoio dos deputados estaduais e federais para resolver o problema.

Maiobão não se mobilização para emancipação como município

    Se depender dos moradores do conjunto, o Maiobão não será emancipado como município na esteira da resolução aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Para se desmembrar de Paço do Lumiar o Maiobão tem inflação de padrinhos: os deputados estaduais Dr. Pádua e Hélio Soares se habilitaram como tal.
    Dr. Pádua conta com o desgastado apoio de Mábenes Fonseca, ex-prefeito de Paço do Lumiar cassado por impobridade administrativa. Até sexta-feira as assinaturas recolhidas pelos postos instalados por Fonseca não contavam 300 assinaturas. Apesar do carro de som anunciar nove postos, na prática apenas três funcionavam.
Manifestação contra Bia Aroso no Maiobão em frente ao Ministério Público
    Maiobão está na relação das 36 propostas de emancipação apresentada até agora à mesa diretora. O número cresce geometricamente no território maranhenses. Os deputados se fazem de desentendidos com a Ação Direta de Insconstitucionalidade, ADIN, que a Secção do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil propõe para derubar a resolão.
    O prazo para encaminhamento de requerimentos de emancipação de povoados termina no dia 9 de junho. No Maiobão a colheita de assinatura se encerra neste final de semana, quando o município se conturba com o afastamento da prefeita Bia Aroso por impobridade administrativa. A prefeita é acusada de desviar R$ 16 milhões dos cofres do munícípio da região metropolitana de São Luís. O clã dos Arosos no Paço do Lumiar disputa antiguidade com o clã Sarney no Maranhão. Três da família estão relacionados em processos por impobridade administrativa: Gilberto Aroso, Amadeu Aroso e, agora, Bia Aroso.
    Até lá muita gente andará à caça de cidadãos ´munidos dos respectivos títulos eleitorais para endoçar a vontade política do político.

TJ nega retorno da prefeita Bia Aroso

Bia Venâncio, prefeita do município de Paço do Lumiar, continua afastada do cargo. A decisão, do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, apontou ausência de legitimidade ativa e indeferiu o pedido da defesa da prefeita para suspender a liminar que a afastou do cargo.
    A defesa da prefeita argumentou nos autos que a decisão judicial que determinou o afastamento de Bia Venâncio acarreta grave lesão à ordem institucional, por não apresentar nenhum fato concreto de que a prefeita esteja atrapalhando a instrução processual, fundando-se em “meras conjecturas”.
    Alegou ainda a defesa que a decisão lesiona a economia e as finanças municipais, já que o afastamento da prefeita cria condições para que o seu substituto no cargo – o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Filho – dê aos recursos públicos disponíveis em caixa destinação obscura, que podem resultar, inclusive, no atraso no pagamento da folha de servidores.
LEGITIMIDADE – Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, não encontrou consistência nos argumentos da defesa na apresentação do pleito.
    No entendimento de Gedeon, para que fosse admitida a tese da legitimidade da requerente para propor o incidente processual, este não mereceria amparo, vez que a mesma apenas trouxe aos autos argumentos genéricos, destituídos de qualquer concretude, os quais não têm o condão de permitir a suspensão da liminar concedida.
    ”Para tanto, seria necessário que houvesse a demonstração da efetiva lesão à ordem pública, saúde, economia ou segurança públicas, não bastando alegações superficiais, sem a comprovação do dano”, afirmou o presidente do TJMA.
    A prefeita Bia Venâncio foi afastada do cargo após julgamento de duas ações por improbidade administrativa durante o “Pauta Zero”, força-tarefa da Corregedoria Geral de Justiça.
Da Assessoria do TJ

Palocci pode se pronunciar nesta sexta à Rede Globo

    Pressionado por todos os lados, o ministro chefe da Casa Civil escolheu o Jornal Nacional, da Rede Globo, para dar sua primeira entrevista sobre o caso da multiplicação de seu patrimônio por 20, nos últimos quatro anos. O ministro apareceu ao lado de Dilma nesta quinta-feira (2), durante o lançamento do programa Brasil Sem Miséria. Sorriu para fotos, conversou com a presidente, mas não falou. Desta sexta-feira, porém, não passa, segundo informações de fontes próximas ao ministro.

    Antes de Palocci tomar a decisão de falar, os meios políticos de Brasília contavam em minutos, e não em horas ou dias, os momentos do ministro no cargo. Mas a crise em torno de sua permanência continua.
    "O assunto Palocci é assunto do governo, não é assunto do PT", afirmou. Nos bastidores, porém, dirigentes e parlamentares do PT pedem a saída de Palocci sob a alegação de que o desgaste prejudica cada vez mais o governo e o partido. Em público, a estratégia é apenas reforçar o coro das cobranças de explicações por parte do principal ministro do governo da presidente Dilma Rousseff.
Informações do site Brasil 247

Prefeituras do Maranhão não cumprem lei da transparência

    Todos os 14 municípios maranhenses com população acima de 50 mil e abaixo de 100 mil habitantes, obrigados a informar em tempo real despesas e receitas,descumprem Lei Complementar nº 131/2009,da Transparêcia. O prazo para que as prefeituras passassem a colocar na internet a movimentação financeira do município terminou na sexta-feira passada, 27 de maio.
    Apesar de possui ferramenta indicando link para o Sistema de Contabilidade Pública o site do município de Itapecuru, do prefeito Júnior Marreca, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, também não cumpre a lei.
    A prefeitura de Pìnheiro, na Baixada Maranhense, colocou na página inicial do site o link Portal da Transparência. Mas, até agora, não alimentou o canal de comunicação onde o cidadão terá acesso a todos os dados relativos às contas públicas.
Prefeituras sem Transparência:
Bacabal - Site sem acesso
Balsas - Não informa
Barra do Corda - Não informa
Barreirinhas - Site fora do ar
Buriticupu - Não possui site
Chapadinha - Não possui site
Coroatá - Não possui site
Grajaú - Site em construção
Itapecuru-Mirim - Não informa
Pinheiro - Tem ferramenta mas não informa
Santa Inês - Não informa
Santa Luzia - Não possui site
Tutóia - Não possui site
Zé Doca - Não informa

Tiririca dá R$ 75 de gorjeta no cabeleireiro

Fábio Góis
    Em outras épocas, R$ 75 poderiam mudar (para melhor) o dia do deputado Tiririca (PR-SP). Hoje (quinta, 2), foi essa a quantia que o parlamentar de primeira viagem deixou só de gorjeta para um cabeleireiro e um engraxate do Senado. Como uma quinta-feira por volta das 19h não costuma significar trabalho para deputados e, diante do tempo vago na agenda, Tiririca resolveu “dar um tapa” no visual. Em seguida, uma lustrada nos sapatos de couro.
    O corte de cabelo no Senado custa R$ 20. Para deixar o par de sapatos brilhando, apenas R$ 5. Depois de aparar a cabeleira (“Aparar as pontinhas”, como definiu uma manicure ouvida pela reportagem), Tiririca deu uma nota de R$ 100 e pegou de volta R$ 40 – ou seja, R$ 60 ficaram com o especialista em cortes, conhecido como Omar “Gaúcho”, que embolsou R$ 40, descontado o preço do serviço. O troco de R$ 40 foi integralmente para o engraxate Procide – como mostrou o Congresso em Foco em 2009, há longas décadas a serviço dos senadores, servidores, profissionais de imprensa e visitantes zelosos com seus sapatos.
    Procide, que encerrou o expediente logo após a visita de Tiririca, saiu feliz da vida com seus R$ 35 de ganho extra. Omar, ainda mais bem “remunerado”, também já havia deixado o local quando a reportagem compareceu ao local para entrevistá-lo.
    Quem presenciou a cena disse que foi tudo muito rápido – Tiririca não passou mais de 20 minutos no local, que fica no andar inferior ao Salão Azul, próximo ao Plenário do Senado. Para variar, o deputado recebeu solicitações para posar para algumas fotos, deu um ou outro autógrafo e, com seu jeito humilde, manteve-se “sério” durante todo o serviço, como relatou a manicure.
Do Congresso em Foco

Notícias da Limpel

COMO PINTOS NO LIXO...
A empresa de limpeza Limpel manda mesmo na secretaria de Finanças da Prefeitura de Maceió. Com um crédito de R$ 1,5 milhão adquirido com deságio, furou a fila de precatórios e quitou uma dívida em ICMS.
...E IMÓVEL GARANTIDO
O deputado Marcos Barbosa (PPS) denunciou que uma filha da secretária de Fianças de Maceió, Marcilene Costa, comprou um imóvel de Antônio Tarcísio, dono da Limpel, e o registrou em outra cidade.
No claudiohumberto.com.br

O segundo ato

Ruy Castro
RIO DE JANEIRO - O escritor F. Scott Fitzgerald dizia que não há segundo ato na vida dos americanos. Ele próprio foi uma prova. Derrubado (pelo alcoolismo e outras tragédias) do posto de maior revelação dos anos 20, o criador de "O Grande Gatsby" nunca se levantou. Quando morreu, em 1940, muitos se espantaram de que estivesse vivo.
    No Brasil, o primeiro ato não termina ou o segundo é infalível, principalmente em certas categorias profissionais. Políticos, por exemplo. Mesmo que caídos em desgraça e condenados ao opróbrio, logo voltam à tona e retomam suas carreiras em grande estilo. A desmemória e o beneplácito do eleitorado garantem que eles nunca fiquem muito tempo fora de cartaz.
    O ex-presidente José Sarney, que deixou o Planalto em 1990, e já o deixou tarde, nunca saiu dos subúrbios do poder. Até hoje, não passa uma semana sem ter de se explicar por algum passo em falso, mas sua vida é um ato único e interminável. Seu sucessor, Fernando Collor, foi limado da cena política em 1992 -e, tudo levava a crer, para sempre. Pois, cumprido certo período de carência, voltou para uma confortável zona fantasma no Senado, da qual pode sair a qualquer momento.
    O ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que parecia liquidado pelo mensalão, continuou correndo em sua raia -passou apenas para o lado da sombra, que lhe assenta mais. E até seu correligionário Delúbio Soares, apanhado na mesma ratoeira, também já foi readmitido em sociedade. Ou na sociedade.
    O único pecado que um político não pode cometer é morrer -os que fazem isso têm de encerrar prematuramente a carreira. Como a morte não parece estar em seus planos, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, quando livre das peias do poder, poderá dedicar-se a continuar engordando seu patrimônio e preparar-se para, daqui a quatro anos, voltar à vida pública.
Da Folha de S. Paulo

No Painel da Folha de S. Paulo

Para avaliar
Das três MPs, só uma foi aprovada -a de interesse do principal ministro indicado pelo PMDB do Senado, Edison Lobão (Minas e Energia). Entre vários outros itens, a medida renova por mais 25 anos encargo da conta de luz.

contraponto
Garfo e faca
Em almoço anteontem com Dilma Rousseff, os caciques do PMDB evitaram falar de cargos e de verbas federais, dois assuntos relacionados à imagem fisiológica da qual o partido procura se dissociar.
Na fila do bufê, o senador Renan Calheiros reparou na frugalidade do prato de José Sarney:
-O senhor veio até aqui para comer só isso?
Sarney pensou um pouco, e Renan emendou, rindo:
-Se eu fosse o senhor, colocava mais. Ninguém vai acreditar que o senhor saiu daqui com tão pouco...
Por Renato Lo Prete

Charge do dia- Sponholz

Presos criam "Primeiro Comando do Maranhão", diz governo

Wilson Lima

No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, aconteceu
a maior revolta de presos do Estado, em novembro de 2010
     Inspirada no Primeiro Comando da Capital (PCC) e no Comando Vermelho, presidiários maranhenses instituíram, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o “Primeiro Comando do Maranhão (PCM)”, uma organização criminosa que, segundo a polícia, é responsável por uma série de ações e rebeliões no sistema carcerário do Estado nos últimos anos. Essa organização, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, planejou a execução de 18 detentos em Pedrinhas, no ano passado.
    A existência do PCM foi confirmada pela polícia há aproximadamente uma semana. Após seis meses de investigações, policiais encontraram uma garrafa com o estatuto da entidade, escrito a mão pelos detentos. O Estatuto do PCM segue as mesmas diretrizes do PCC, de São Paulo, segundo a polícia. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública maranhense, não existem indícios de que a organização do Maranhão seja uma ramificação do grupo paulista.
    No Estatuto do PCM, ao qual o iG teve acesso, a organização criminosa foi fundada em 8 de novembro de 2003. Nas diretrizes do estatuto, todo integrante é passível de morte caso desrespeite os fundamentos da instituição. A única forma de um integrante do PCM deixar o grupo seria se convertendo a alguma igreja evangélica ou deixando definitivamente a vida criminosa.O detento ou ex-detento está sujeito a morte caso cometa algum ato de traição ou que comprometa a organização do grupo.
    Assim como também ocorre com o PCC, o PCM obriga seus membros a contribuir em dinheiro, mesmo fora da prisão, como confirma o art. 15° do estatuto. “Todos os membros do comando que estejam em liberdade têm a obrigação de contribuir com uma taxa mensal. Isso será para fortalecer a instituição que servirá para todos”. O PCC, conforme estatuto divulgado há alguns anos, cobrava uma taxa mensal de R$ 50 para os integrantes do grupo em liberdade.
    Ainda pelo estatuto do PCM, todos os presos devem estar disponíveis à entidade a qualquer momento para ações criminosas do grupo. A adesão ao PCM é um “pacto de sangue” e uma “aliança com o crime” que “jamais poderá ser quebrado”, mostram trechos do texto.
    Pelo documento, os presos pregam lealdade e transparência entre os detentos e usam alguns preceitos bíblicos adaptados como a proibição de “usar o nome do comando em vão”.Além disso, o Estatuto, a formação do PCM seria uma forma de garantir “o direito de todos”. “O comando não apóia, e nunca vai apoiar, qualquer discriminação, contra qualquer preso, sendo da capital ou do interior. Porque somos todos iguais perante o crime”, aponta.
    O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Luís, Jamil Aguiar da Silva, afirmou que não se surpreendeu com a instituição do PCM. “O aumento da população carcerária e a superlotação dos presídios impulsionam os presos a esse tipo de conduta. Tivemos conhecimento, recentemente, de que muitos dos apenados, que gozam do regime semiaberto, por exemplo, trabalham como ‘soldados dos líderes do PCM’, aqui fora, e contribuem para a prática de novos crimes fora da cadeia”, declarou Aguiar em um programa de rádio de São Luís.
   Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o PCM já teria planejado uma rebelião para o dia 28 de maio. Porém, o motim foi abortado porque a Polícia Civil fez uma revista preventiva no local. Esse motim seria organizado para reivindicar o retorno de alguns presos maranhenses que foram transferidos para presídios federais após as 18 mortes do ano passado e as seis execuções na prisão de Pinheiro, em fevereiro desse ano. O nome dos lideres ainda não foi divulgado pela polícia.
Do IG

Manchetes dos jornais

Maranhão
ATOS E FATOS - Max Barros pede prisão para diretora do SPU
CORREIO DE NOTÍCIAS - Sarney acredita que Senado vota PEC da MPS
JORNAL A TARDE- Maranhão faz festa na apresentação do enredo da Beija-Flor no Rio de Janeiro
JORNAL EXTRA- Refrigerante é vendido com preço acima do exposto na tampinha
JORNAL PEQUENO- Delegados da Polícia Civil rejeitam proposta do governo e iniciam greve
O DEBATE- Rodoviários desistem da greve anunciada para segunda-feira
O ESTADO DO MARANHÃO - Declarada guerra à miséria
O IMPARCIAL - Três são chacidos por causa de dívida de R$ 2 mil
TRIBUNA DO NORDESTE- Assessores de Bia levam processos da prefeitura
Nacional
CORREIO BRASILIENSE:Fim do incentivo fiscal ameaça economia do DF
FOLHA DE SÃO PAULO:Não sou refém, diz Dilma; Palocci promete respostas
O ESTADO DE S. PAULO:Dilma pressiona e Palocci planeja dar explicações
O GLOBO:Já sem apoio do PT, Palocci promete explicação pública
VALOR:Emprego reforça tendência de novos apertos nos juros
ZERO HORA:Falta de investimento vai reprisar inverno de emergências lotadas
Regional
JORNAL DO COMMERCIO:Caixa para de financiar imóveis em Pernambuco
MEIO-NORTE:Draga é escondida em santa
O POVO:Brasil ganha plano contra miséria. Funcionará?