11 de jan de 2011

Sem concorrente, Sarney presidirá Senado pela quarta vez

Christina Lemos, colunista do R7
    Enquanto todos se ocupam dos desencontros e jogos traiçoeiros que movimentam o processo sucessório na Câmara, onde já se fala em quatro candidatos, no Senado, em silêncio, costura-se a recondução de José Sarney à presidência da Casa, sem que qualquer concorrente lhe incomode. Será a quarta vez que o pemedebista assume o cargo, em caso de vitória.
    Quem acompanhou de perto as agruras enfrentadas pelo senador em 2009, após vencer o petista Tião Viana com o voto de 49 dos 81 senadores, quando enfrentou cerca de dez meses de denúncias e intenso bombardeio político, dificilmente imaginaria que Sarney seria reabilitado a ponto de se tornar uma espécie de “candidato natural” a continuar no comando do Senado. Reabilitação que se deu sob o patrocínio direto de Lula, até o último momento.
    O ex-presidente, depois de descer a rampa do Planalto, chegou a levar Sarney no avião que o transportou até São Bernardo. De terno e gravata, o senador subiu ao palco e figurou ao lado de Lula, na festa com direito à apresentação de violeiros, promovida pelos companheiros petistas.
    Aos oitenta anos, dos quais 56 na política, Sarney, o mais antigo parlamentar do Congresso, segue mais poderoso que nunca. Ao contrário do vice-presidente, Michel Temer, que suou a camisa para obter parcos espaços de poder no ministério de Dilma Rousseff, o senador obteve o que pleiteou e até o que nem pediu: manteve suas indicações e viu afilhados assumirem em novos feudos, caso do Turismo, do também octagenário Pedro Novais. E deve preservar postos poderosos e estratégicos no setor elétrico, como os comandos da Eletrobrás e da Eletronorte, uma vez que no Ministério de Energia está seu principal apadrinhado, Edison Lobão.
    Ocorre que, se tudo correr como se especula, Sarney obterá até mesmo um assento no seleto grupo de coordenação política de Dilma – o chamado núcleo duro do poder presidencial, caso Lobão realmente venha a ser integrado à esta equipe. A idéia não é bem vista por auxiliares diretos da presidente, que entendem não haver justificativa para isso, além do inconveniente de gerar a mesma demanda por parte de outros partidos aliados.
    Com dois anos de intervalo, de 2009 para cá, o “Fora Sarney” não só não se consumou, quando em agosto daquele ano a base governista sepultou os pedidos de investigação contra o senador, como agora uma espécie de silencioso “fica Sarney” se consolida pelos corredores e salões azuis do Congresso.

Na agulha:Novos Baianos na voz dos baianos novos do Pirigulino Babilake

Propostas acabam com posse de suplentes

Para Flávio Dino, a posse, nessas circunstâncias,
é prejudicial para o próprio suplente
    A Câmara analisa duas propostas (PECs 05/07 e 18/07) que proíbem a posse de suplentes em períodos de recesso parlamentar. A substituição está prevista na Constituição e garante todos os direitos parlamentares (salários e demais benefícios), mesmo quando o suplente assume o cargo por um curto período de tempo. Desde o início do recesso, em 23 de dezembro, 40 deputados se afastaram do cargo.
    Seis deles renunciaram ao mandato para assumir os postos de vice-presidente da República e vice-governador de estado. Um deputado perdeu o mandato por decisão judicial e os outros 33 se licenciaram do cargo para ocupar ministérios ou secretarias estaduais. Em seus lugares, 40 suplentes tomaram posse para cumprir o mandato até o dia 31 deste mês, quando termina a atual legislatura.
    As duas propostas, que tramitam em conjunto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça. As PECs serão arquivadas pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, em razão do fim da legislatura, mas qualquer um dos co-autores que tenha sido reeleito poderá desarquivá-las. Nesse caso, serão analisadas em conjunto por uma comissão especial.
Divergências
    A posse de suplentes durante o recesso parlamentar, no entanto, divide a opinião de deputados. Autor de uma das PECs, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) argumenta que a obrigação constitucional de empossar suplentes é desnecessária e inútil nos meses em que não há funcionamento formal do Congresso. "O que identifiquei, logo no começo da legislatura que agora termina, é que isso gera uma anomalia, que é exatamente o fato de haver uma convocação, que seria necessária em momentos em que a Câmara está com os seus trabalhos ordinários em funcionamento, mas que é totalmente inútil em momentos de recesso parlamentar. Eu espero que a próxima legislatura possa aprovar a proposta e evitar esse noticiário negativo que, infelizmente, se repete a cada 4 anos."
   Para Flávio Dino, a posse, nessas circunstâncias, é prejudicial para o próprio suplente. "Já temos situações em que o parlamentar se licencia e o suplente não é convocado. Então, trata-se de estender essa situação de vacância exatamente a esse momento final. E, até em um certo sentido, ao próprio parlamentar que entra, é algo que pouco acrescenta à sua biografia política, uma vez que ele não consegue sequer participar de uma reunião, de uma sessão, de um debate ou apresentar um projeto de lei."
    Já o deputado Itamar Rocha (PMDB-RN), que tomou posse neste mês como suplente e está em seu primeiro mandato na Câmara, afirma que é possível manter uma atividade parlamentar produtiva, mesmo com apenas três semanas de mandato. "As regras estão todas postas e ninguém está inventando nada nem está abrindo um espaço específico para agradar A ou B. A lei está aí. Eu me candidatei a deputado federal e saí como primeiro suplente da coligação.”
   Itamar Rocha, que é ligado ao setor pesqueiro, explica que vai aproveitar este período para negociar apoio do governo para o “World Aquiculture” – feira internacional da área de aquicultura –, que será realizado em junho deste ano em Natal. “Nós precisamos de apoio para que esse evento seja uma vitrine para o setor pesqueiro nacional. Nós queremos deixar a nossa contribuição não só como técnico e empresário dessa área, mas como deputado.”
Da Agência Câmara

No Radar de VEJA.COM

Ministro turista?
Não há um registro da agenda oficial de Pedro Novais – o ministro do Turismo que pagou motel com cota da Câmara dos Deputados – no site da pasta, como é usual entre os seus colegas.
Por Lauro Jardim

Pedro Novais confirma participação em fórum de secretários estaduais de turismo

     A primeira reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais e Dirigentes de Turismo acontece durante o workshop da CVC, em fevereiro. Segundo o secretário executivo, Marcos Pompeu, o ministro do Turismo, Pedro Novais confirmou sua presença e na ocasião serão apresentados os novos secretários estaduais de turismo que tomaram posse no início do ano.
A reunião terá com objetivo foco de pauta:
- Promover o encontro dos novos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo no FORNATUR, apresentando a sua dinâmica de atuação no Núcleo Gestor do Turismo Brasileiro, junto ao Conselho Nacional do Turismo, sob a coordenação do Ministério do Turismo.
- Receber o Ministro do Turismo Pedro Novais, e equipe, para uma apresentação sobre os Programas e Projetos do MTUR / Embratur em curso, perspectivas de trabalhos e parcerias com o Fprnatur.
Do Mercado e Eventos

BB abre inscrição para banco de reserva de escriturário

Estão abertas as inscrições para o concurso público do Banco do Brasil (BB) que pretende formar cadastro reserva no cargo de escriturário, de nível médio. As vagas são reservadas aos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
     Interessados podem se inscrever até as 14h do dia 7 de fevereiro, tanto pelo site www.concursosfcc.com.br quanto nos postos credenciados que constam no documento de abertura da seleção. A taxa de participação é de R$ 40.
     De acordo com o edital, a remuneração inicial é de R$ 1.280,10 - além de gratificação semestral de 25%. A carga de trabalho é de 30 horas semanais. A instituição também aponta como benefícios a possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros ou resultados e participação em planos assistenciais e previdenciários complementares. Todos os inscritos passarão por provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, que estão marcadas para acontecer no dia 20 de março.
Do Correio Brasiliense

Edição de hoje do Jornal Pequeno

Func divulga calendário do Carnaval 2011

   Já foi definido, pela Fundação Municipal de Cultura (Func), o calendário de enventos do Carnaval 2011 de São Luís. Para quem quiser se agendar com antecedência e já preparar a fantasia e a alegria, seguem as datas das festas na capital maranhense.
Fevereiro
Dia 4: Baile da Corte - eleição e coroação do Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval 2011.
Dia 5: Baile dos Artistas - eleição da Rainha dos Artistas e do Príncipe Consorte do baile.
Dia 6: Baile do Erê - eleição do Rei Momo e Rainha Infantil do Carnaval 2011.
Março
Dia 3: Abertura oficial do Carnaval de Passarela - entrega da chave da cidade ao Rei Momo, desfiles de Tribos de Índio, Turmas de Samba, Blocos Tradicionais e show.
Dia 4: Desfile dos Blocos Tradicionais do grupo B e show.
Dia 5: Desfile dos Blocos Tradicionais do grupo A e show.
Dia 6: Desfile das Turmas de Samba, Blocos Afros, Escolas de Samba e show.
Dia 7: Desfile de Blocos Afros, Escolas de Samba e show.
Dia 8: Desfile dos Blocos Organizados e show.
Dia 9: Apuração do resultado dos desfiles de Carnaval.
Dia 12: Desfile dos campeões do Carnaval 2011.

Prefeito de Rosário invade emissora de rádio no município e ameaça apresentador de programa

    O prefeito de Rosário, Marconi Bimba (PRP), se irritou com denúncias feitas contra ele em um programa na FM Rosário 106,3 mhz, e invadiu a emissora na manhã desta segunda-feira (10). De acordo com informações apuradas pelo Portal O Quarto Poder, o fato ocorreu durante o programa “100% Vida”, apresentado pelo locutor Jerffeson de Jesus.
    A invasão aconteceu quando o radialista comentava duas denúncias contra Bimba foram publicadas pelo portal de Rosário, especialmente em duas manchetes: APERTADO PELA CRISE – Bimba culpa todo mundo, menos ele; e POR NÃO PRESTAR CONTAS – Prefeitura de Rosário está inadimplente com o MEC.
     Bimba que estava acompanhado de uma comitiva formada pelo Procurador do Município, João Gabina; do Secretário de Meio Ambiente, Renato Waquim; e dos vereadores Jardson Frazão e Magno Nazar, chegou à emissora bastante irritado, e teria se ofendido com as notícias que o locutor Jefferson estava lendo. Ele chegou a pedir direito de resposta, pois segundo ele, o radialista estava mentindo no ar. O apresentador do programa negou, e disse que não tinha como conceder “direito de resposta”, pois as notícias não eram de sua autoria, e apenas comentava as matérias que estavam sendo publicadas na internet. Apesar da insistência da comitiva do prefeito pedindo ao locutor que deixasse o alcaide falar, mesmo assim, Bimba não obtive êxito.
    Durante a polêmica, uma ouvinte ligou para apoiar o jornalista e ratificou as denúncias contra o prefeito. De acordo com ela, Bimba teria prometido melhorias para a comunidade, mas até hoje nada havia feito. Irritado com as declarações de apoio dos ouvintes, Bimba deixou a emissora de rádio irritado.
Do portal O Quarto Poder

Sarney diz que não abandonou a política porque encontrou ruptura no Maranhão em 1990

Sarney no Profissão: ex-presidente, da Globo News
O atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), revelou que se sentia despreparado para a exercer a Presidência da República (entre 1985 e 1990) e que pensou em se retirar da vida pública depois do fim do mandato. A entrevista foi exibida nesta última segunda-feira pela "Globo News". Eleito vice-presidente na chapa de Tancredo Neves em 1985 (por via indireta), teve que assumir o cargo após o político mineiro morrer sem ocupar a função.
    "Eu estava condenado a ser mais um presidente deposto no Brasil, como foram outros presidentes. Então, a minha preocupação no governo foi justamente a de legitimar o presidente", afirmou Sarney, em declaração ao jornalista Carlos Monforte (para a série "Profissão: ex-presidente", que ainda vai entrevistar seus sucessores no cargo até Fernando Henrique Cardoso).
    Sobre a decisão de abandonar a política depois de deixar o Governo Federal, José Sarney explicou que não o fez porque encontrou uma situação de ruptura política em seu estado natal, o Maranhão. "A gente faz o planejamento da vida, mas o destino não obedece esse planejamento que se faz. Na realidade, eu saí do governo certo de que ia abandonar a política, não queria mais saber de tratar da política, e ia me dedicar, justamente, à literatura e, realmente, ia ser uma vida diferente daquela que eu tinha levado até então", ressaltou o senador.
    Em 1990, ele transferiu seu domicílio eleitoral para o Amapá e foi eleito senador nas eleições daquele ano. Na presidência do Senado, foi alto de denúncias de irregularidades na administração da Casa em 2009.
    Sobre o exercício da Presidência, Sarney disse que seu maior equívoco foi a implantação do Plano Cruzado 2, criado para controlar a inflação. Os resultados foram negativos e os preços voltaram a disparar: "O Cruzado 2 realmente foi uma coisa errada e que os economistas me levaram a fazer".

No Brasil pós-Lula

O fator Totó
A revelação, no capítulo de sexta, de que Totó (Tony Ramos) está vivo fez o site da novela “Passione” bater um recorde na TV Globo.
Foram 3 milhões de visitas, melhor resultado na internet de uma novela da emissora.
Do Ancelmo Góis

No Painel da Folha de S. Paulo

Remendo O site da Câmara destacava ontem que tramitam na Casa dois projetos para impedir que suplentes assumam o "mandato de verão" na vaga dos que optaram pelo Executivo. Autor de uma delas, Flávio Dino (PC do B-MA) disse ao site considerar "desnecessária e inútil" a regra de dar aos suplentes o mandato de um mês -e em plenas férias legislativas.

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO - Dilma e presidente da Ucrânia reforçam projeto do Cyclone 4
O IMPARCIAL - Concurso público: 1.859 vagas no Maranhão