31 de mai de 2011

Governo quer proibir policiais de fazer greve

    A proposta do governo federal para regulamentar o direito de greve dos servidores de todas as esferas do poder público deve ser encaminhada ao Congresso Nacional no segundo semestre e tem, ao menos, um ponto com tudo para criar polêmica: a proibição para que integrantes de forças policiais armadas, como as polícias civil, militar, rodoviária e federal, cruzem os braços. A medida atingiria especialmente os servidores civis que executam essas funções, já que, no meio militar, a suspensão das atividades para reivindicar melhores salários e condições de trabalho é considerada insubordinação e pode gerar punições.
— Em lugar nenhum do mundo se admite greve desses segmentos, e, no Brasil, elas ocorrem, especialmente pela falta de regulamentação — afirmou o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, após palestra na quarta edição do Congresso de Gestão Pública do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad).
    Outro item do projeto diz respeito aos cortes de ponto e outros prejuízos que os servidores grevistas podem sofrer. A ideia do governo é que não haja punição para a carreira $funcionário, exceto a prorrogação do estágio probatório, caso o servidor seja iniciante. No caso do corte de ponto, a intenção é buscar a negociação antes de efetuar descontos nos salários de quem deixar de trabalhar, desde que haja um acordo de reposição dos dias parados.
    Com esse projeto, o governo espera resolver um problema existente desde 1988, quando foi promulgada a Constituição, prevendo o direito de greve dos servidores e uma regulamentação sobre o tema. Nesses 23 anos, a Justiça muitas vezes teve que recorrer às regras usadas para as paralisações na iniciativa privada para resolver questões ligadas às greves no serviço público.
Do Extra

Lobão crítica João Gilberto, Chico Buarque e esquerda em palestra

Marco Rodrigo Almeida
    Teve clima de show de rock, com direito a aplausos e vaias, a mesa com o cantor Lobão na tarde de domingo no Festival da Mantiqueira, em São Francisco Xavier (138 km de São Paulo).
    Fazendo jus ao evento literário, o tema do debate seria o livro "50 Anos a Mil", autobiografia que o cantor lançou no ano passado. Foi o mundo da música que, no entanto, rendeu os momentos mais apimentados da palestra.
    Ao comentar a música "Me Chama", seu principal sucesso, Lobão disse não ter gostado da versão gravada por João Gilberto.
    "João Gilberto tirou o ritmo de tragédia maníaca de "Me Chama". E ele ainda não cantou a parte: "Nem sempre se vê mágica no absurdo". Disse que não entendeu essa parte. Se ele tivesse me ligado, eu teria explicado."
    Perguntado se achava João Gilberto "chato", Lobão respondeu que ele é "um amor de pessoa. O problema é que ele virou um ser sagrado. Nós temos que destronar tudo o que é sagrado".
    Depois, ironizou canções de Chico Buarque (como "O Que Será") e jogou farpas na música brasileira em geral. "A dita MPB é de uma mediocridade galopante."
    Algumas vaias, ainda que tímidas, surgiram quando Lobão definiu a esquerda como "coisa de gente rancorosa e invejosa".
    Em outro momento, o cantor reclamou que há um "excesso de vitimização na cultura brasileira". "Essa tendência esquerdista vem da época da ditadura. Hoje, dão indenização para quem sequestrou embaixadores e crucificam os torturadores que arrancaram umas unhazinhas", completou.
Da Folha de S. Paulo

A tropa de choque em ação

Carlos Chagas
  Desde ontem José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá dedicam-se em tempo integral à missão quase impossível de obter unidade na bancada de senadores do PMDB para falarem em uníssono durante o almoço a ser oferecido amanhã pela presidente Dilma Rousseff. Querem de seus colegas alguns compromissos, como não sugerirem o afastamento de Antônio Palocci da chefia da Casa Civil, muito menos referências ao súbito enriquecimento do ministro a partir de consultorias prestadas a empresas desconhecidas.
    Tentam, também, convencer os senadores do partido a demonstrar simpatia pela supressão da anistia aos desmatadores, aprovada na Câmara. Gostariam que a bancada inteira abrisse um sorriso permanente diante da chefe do governo. E se possível, no final, a bancada inteira elogiasse a cozinha do palácio da Alvorada.
    Não parece fácil, mesmo sabendo-se que o senador Jarbas Vasconcelos faltará. O representante de Pernambuco é o único a proclamar-se na oposição, ou seja, fora da base parlamentar do governo e, por isso, dispensado de comparecer.
    Como, no entanto, impedir o senador Pedro Simon, outrora demolidor de ministros, de cobrar explicações sobre a consultoria de Palocci? Ou o senador Roberto Requião de acentuar que coordenação política do palácio do Planalto deixa a desejar?
    Ignora-se quantos outros comensais estarão presentes, além dos senadores. Com toda certeza o vice-presidente Michel Temer, quem sabe os ministros Antônio Palocci, Gilberto Carvalho e Luiz Sérgio. Este não precisará chegar dentro de uma armadura medieval, mas seria bom blindar-se contra a virulência dos olhares da bancada.
    Quanto a saber se os senadores aproveitarão para cobrar nomeações e liberação de verbas da emendas individuais, quem quiser que aposte na negativa, se tiver disposição para perder dinheiro…
Da Tribuna da Imprensa

Maranhão cobra uma das maiores taxas de ICMS nas contas de energia

    O Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro aplicam a maior taxação de cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de energia. Nesses estados a cobrança é 30%.
Em estados como Rondônia a cobrança é 17% para consumidores residenciais. Na Bahia esse valor varia em cerca de 25%.
    O governo federal está estudando uma forma de coibir, ou ao menos reduzir, a cobrança diferenciada nos estados. A intenção é que todas as unidades federativas passem a cobrar o mesmo valor, prática inexistente hoje.
    A redução do ICMS na eletricidade integra a lista de temas que o governo federal apresentou aos governadores, como parte das discussões da reforma tributária. Além das faturas de energia, o governo quer redução da taxas nas tarifas de telecomunicações, combustíveis, remédios e nos alimentos da cesta básica.
Com informações do Consulado Social

Carta existencial à presidenta Dilma

Renata Camargo*
    Excelentíssima presidenta Dilma Rousseff, a senhora prometeu durante a campanha eleitoral no ano passado que iria vetar qualquer anistia a desmatadores ilegais e qualquer redução de áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal que pudesse ser aprovada no Congresso. Neste contexto, a sociedade brasileira pergunta:
    O que a senhora vai fazer com o § 3º do artigo 4º e o art. 11 do projeto do novo Código Florestal que tramita agora no Senado? Por esses dispositivos, todas as várzeas do país deixam de ser áreas de preservação permanente e, dessa forma, todo o Pantanal poderá ser legalmente desmatado para virar pasto. A senhora vai vetar esses dispositivos?
    E o que será feito com o art. 36 e 37, que abre a possibilidade de regularizar nas cidades brasileiras situações como a Favela do Morro do Bumba, em Niterói, que num desastre ambiental no ano passado soterrou mais de 200 pessoas? O atual Código Florestal proíbe a ocupação nessa área, mas o projeto, se não for dada uma ressalva estrita de que aquela área é de risco, vai permitir sua regularização fundiária.
     E presidenta, a senhora vai vetar o inciso IV do art. 38 que permite que latifundiários comprem áreas de pequenos produtores para regularizar ambientalmente a situação de suas propriedades? O projeto permite que grande compre terreno preservado de pequeno mesmo em outro estado e, assim, o grande continua sua larga produção agropecuária, enquanto o pequeno vai tentar a vida nas favelas da cidade.
    Outra dúvida, senhora presidenta, é quanto ao parágrafo único do art. 39. Ele fala que dono de 150 mil hectares de terra na Amazônia poderá provar que não tem mais reserva legal há anos só com a descrição de fatos históricos de ocupação da região e outros documentos que não comprovam por imagens o desmatamento. Pensando nas constantes grilagens de terra e nos enormes conflitos agrário do país, é seguro confiar na boa fé geral e irrestrita dos donos de terra?
    Além disso, presidenta, o que fazer com o inciso IV art. 3º, que considera que a preservação permanente nas margens dos rios deve ser feita a partir do “leito regular” do rio? O Código Florestal atual (Lei 4.777/1965) diz que as APPs são medidas a partir do nível mais alto do corpo d’água, que dá muito mais proteção do que pelo leito regular. Então, esse dispositivo e os demais relacionados, que trazem redução considerável de áreas legalmente protegidas no país, serão vetados?
    Por último, o art. 58 também preocupa. Por ele, se um fiscal do órgão ambiental tomar conhecimento de um novo desmatamento ilegal, ele poderá embargar a obra ou atividade. A redação legislativa é clara: pode não é deve. Se o desmatamento é ilegal e é crime ambiental, não seria certo o fiscal ter o dever de parar a atividade que causa dano à sociedade?
    Excelentíssima presidenta Dilma, pelo que parece, o projeto de lei do novo Código Florestal que foi aprovado pela Câmara e agora segue para apreciação no Senado traz uma série de incoerências com a preservação ambiental no país. Essas incoerências, pelo que parece, vão muito além da anistia a multas por desmatamentos ilegais, que por si só já seria muito onerosa à sociedade.
    A imprensa fala sempre em anistia. Mas estudos técnicos e alertas de ambientalistas e de cientistas têm apontado que o projeto do novo marco legal das florestas no Brasil está, em sua essência, permeado de dispositivos que são uma afronta à proteção das vegetações brasileiras. Os vícios de origem, então, pelas falhas na técnica legislativa, estão em todo o projeto. O que a senhora presidenta vai fazer se o Congresso aprovar essa proposta? Será mesmo que há remendos? Ou o veto tem que ser total? A sociedade está ansiosa por sua resposta.
* Renata Camargo  é formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), Renata Camargo é especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB. Já atuou como repórter nos jornais Correio Braziliense, CorreioWeb e Jornal do Brasil e como assessora de imprensa na Universidade de Brasília e Embaixada da Venezuela. Trabalha no Congresso em Foco desde 2008.

Comunicado de greve dos delegados de polícia civil do Maranhão

    O Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão – ADEPOL/MA, com escólio nas atribuições estatutárias, aos associados e à sociedade maranhense, em virtude do não atendimento das reivindicações tendentes à recomposição salarial da categoria referente ao período 2009/2011, QUE:
I – A Assembléia Geral Extraordinária, em reunião autoconvocada para o dia 30.05.2001, iniciados os trabalhos às 9h30min, deliberou pela deflagração de GRAVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DAS 14h:00min DO DIA 02 DE JUNHO DE 2011 (quinta-feira), com escólio no Art. 37, VII da CF/88 e Lei nº 7.783/89;
II – Todos os Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão, observada a manutenção do percentual legal, DEVERÃO PARALISAR SUAS ATIVIDADES, devendo os associados lotados em Delegacias do interior do Estado apresentar-se nas sedes das Delegacias Regionais para atendimento à população em regime de plantão extraordinário, para atendimento de todos os tipos de ocorrências;
III – Os demais associados deverão manter-se mobilizados, sendo que concentração em assembléia geral permanente inicia-se ÀS 14h:00min do DIA 02 de JUNHO DE 2011 NA SEDE ADMINISTRATIVA DA ADEPOL/MA.
MARCONI CHAVES LIMA
PRESIDENTE DA ADEPOL / MA

Show vai reunir Rita Ribeiro e a lendária Banda de Pífano de Caruaru em São Paulo

Banda de Pífano de Caruaru
    Um encontro histórico da lendária Banda de Pífanos de Caruaru com a cantora maranhense Rita Ribeiro poderá acontecer na Festa de São João, em São Paulo, resultado da parceria entre a Barraventoartes e o site Mob Social, de propriedade de Raphael Cardono.
A cantora Rita Ribeiro
    A banda de pífanos tem como um de seus integrantes uma lenda viva do pífano: Sebastião Biano, com 94 anos de idade e 87 de profissão. Um dos músicos com a carreira mais longa em atividade no Brasil, premiado pela Ordem do Mérito Cultural. Chegou até a tocar para Lampião e seu bando, numa fazenda do agreste nordestino. A cantora Rita Ribeiro está estudando pífano com um instrumento que o próprio Sebastião fez. Não vê a hora de cantar com eles nesse show.
    Faz parte do projeto de mobilização social, levantar o local, definir os custos de produção do show, incluindo impostos, e fazer uma projeção do número necessário de contribuintes para que o financiamento coletivo obtenha sucesso. Se a soma de todos os participantes da mobilização na mesma cidade for suficiente para bancar a vinda do artista ou banda, o show acontecerá e os participantes da mobilização têm sua entrada garantida, além de receberem de volta o dinheiro investido até o valor do ingresso do show. Caso o evento não atinja a meta, impossibilitando sua realização, o fã recebe integralmente o valor investido de volta.
    É um processo novo no Brasil. Ainda temos poucas realizações nessa área de shows, mas tem tudo para crescer, dar certo e viabilizar grandes turnês de artistas novos e consagrados, sem necessitar do patrocínio do poder público ou leis de incentivo, desde que empresas sérias realizem a iniciativa.
Com informações do Mob Social

Manchetes dos jornais

Maranhão
AQUI-MA - Avisou e matou
ATOS E FATOS - Delegados de polícia entram e greve e sociedade fica insegura
JORNAL EXTRA - Acabaram com a raça de "Bill Preto"
O ESTADO DO MARANHÃO - IPTU: Ministério Público vai acionar prefeitura na justiça
O IMPARCIAL - Mais um crime contra quilombola no interior
TRIBUNA DO NORDESTE - Vereador diz: deputados são bate estaca do governo
4º PODER - Prefeitos complicados: Em axixá e Bacabeira
Nacional
CORREIO BRASILIENSE:Tráfico desafia polícia e monta barraca do crack
FOLHA DE SÃO PAULO:Alemanha recua e abre mão de energia nuclear
O ESTADO DE MINAS: Cadê o salário que prometeram?
O GLOBO:Pioneira, Alemanha fechará todas as usinas nucleares
VALOR ECONOMÔNICO: Custo em alto já influem no resultado das empresas
ZERO HORA:Capital pressiona Planalto pelas obras do aeroporto
Regional
DIÁRIO DO PARÁ:Mistério envolve morte de bebê
JORNAL DO COMMERCIO:Tortura na Funase
MEIO-NORTE:1.500 professores têm acumulação ilegal
O POVO:UFC quer instalar câmeras nos campi

30 de mai de 2011

Na agulha: Sérgio Sampaio canta em casa "Cabras Pastando"

"Túnel do tempo" no Senado omite caso Collor e bajula Sarney

    Reinaugurado com pompa pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o "túnel do tempo" da Casa - como é chamado o corredor que liga o plenário a gabinetes de senadores - traz agora uma decoração que "reescreve" a história da Casa, omitindo fatos e bajulando o próprio Sarney.
    Os painéis com os principais momentos da instituição, dos primeiros anos da independência do Brasil até o ano passado, não fazem referência, por exemplo, ao impeachment, em 1992, do então presidente da República e hoje senador Fernando Collor, e nem tampouco à cassação do ex-senador Luiz Estevão (DF), em 2001. As CPIs que marcaram a atuação da Casa também ficaram de fora.
    Com relação às propostas de maior relevância aprovadas pelo Senado, foi destacado um projeto de Sarney de 1996 que assegura tratamento gratuito aos portadores de aids. Foi omitido, porém, o avanço da proposta do então senador Nelson Carneiro (do Rio de Janeiro, falecido em 1996) que, em 1977, instituiu o divórcio no País.
    José Sarney é ainda homenageado com a publicação de foto em que ele aparece jurando a Constituição, no lugar do presidente Tancredo Neves, eleitos pelo colégio eleitoral. Para Sarney, o impeachment de seu antigo desafeto e hoje aliado, Fernando Collor, "não é marcante".
    "Olha, eu não posso censurar os historiadores encarregados de fazer a história, talvez esse episódio seja apenas um acidente que não devia ter acontecido na história do Brasil", alegou. "Mas não é tão marcante como foram os fatos que aqui estão contados, que foram os que construíram a história, e não os que de certo modo não deviam ter acontecido. O que vale é que nós temos uma Constituição, sempre nos organizamos em torno da lei", declarou.
    O painel com as principais propostas aprovadas pela Casa faz referência à extensão da licença-maternidade para 180 dias, passando a ideia de se tratar de uma medida obrigatória para todas as mães, e não apenas para funcionários do serviço público, dependendo de negociação na iniciativa privada. Cita também a Lei da Ficha Limpa, decorrente de uma proposta de iniciativa popular.
Da Agência Estado

Nan Souza se consolida no trade em parceria com a Secma

Bulcão e Nan Souza: parceiros
    No carnaval de 2011, no segundo mês do melhor governo da sua vida, Roseana Sarney (PMDB) apresentou aos artistas um ator que integraria daí pra frente a cena cultural maranhense: o São Luís Convention & Visitors Bureau, entidade tocada pelo ex-deputado estadual e empresário do turismo Nan Souza.
    Funcionando como agente interveniente da cultura, o Convention a principio daria estofo legal às ações da Secretaria de Estado da Cultura, Secma,  pagando as brincadeiras carnavalescas como parte do contrato com o órgão do governo. Pelo serviço descontaria dos cachês taxas de cerca de 30%.
    De certa forma bem aceita, a parceria entre o convention e a Secma evitaria os percalços legais que muitas brincadeiras enfrentam diante da defasagem de documentação e, não muito raro, inadimplências com o fisco e outras feras indomáveis.Como Brasa, presidente da Associação de Blocos que no governo Jackson Lago (2007-2009) fez o papel de Nan Souza.
    Passado o carnaval a parceria permaneceu e deu mostras de que se estenderá ao longo da gestão Luiz Nazaré Bulcão/Roseana Sarney.
    O passo seguinte foi a parceria na realização da VI Semana de Teatro do Maranhão, evento cuja abertura barulhenta fez o diretor do TAA revelar que para tanto foram investidos R$ 500 mil. O interveniente da cena pitoresca: o mesmo São Luís Convention & Visitors Bureau. Nenhum destes eventos consta na agenda do site do convention.
    Contrariando a máxima de que a suprema sabedoria em política é o subterfúgio, o ex-deputado Nan Souza fez questão de subir ao palco e enfrentar a estriptosa vaia para exaltar a sensibilidade da governadora.
Sede do São Luís Convention na Praça Dom Pedro II
    À toa Nan Souza nunca foi. Derrotado em pleitos sucessivos, o político que iniciou carreira no bairro da Liberdade conclamando os comunitários a forjar uma liderança no maior quilombo urbano da América Latina resistiu ao ostracismo. 
    Mecenas de outrora, amuletado em Fernando Sarney dos tempos da CEMAR, Nan Souza mergulhou no trade turístico a partir do empreendimento à beira da Praia da Ponta D´Areia: o hotel Brisa Mar, que murmuram ter digitais de Sarney Filho. Depois de dirigir a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, ABIH, no Maranhão, Souza vislumbrou voos mais altos no convention.
    Fruto da parceria com a Secma, o empresário-político finalmente dará um passo firme e definitivo no trade. Sua mais recente conquista é um casarão localizado no Largo Dom Pedro II, no coração histórico de São Luís, que já foi joguete na mão de Ricardo Murad quando gerente metropolitano. No passado, Murad chegou a prometer ao violonista João Pedro Borges que ali sediaria o clube do Choro. Não passou de mais uma bravata do "tratorzão", hoje enguiçado numa garagem da Secretaria de Estado da Saúde.
    Com placa no tapume, Nan Zouza avisa que em breve o convention terá sede próxima ao Palácio dos Leões. Sua mostra de poder passa por cima de licenças do Conselho Regional de Engenharia, CREA, e também da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan. Sem uma placa sequer destes órgãos, o São Luís Convention & Visitors Bureau vai repisando a política tradicional de transgressão dos poderosos na ilha tombada pela Unesco e cercada pela serpente.
REVEJA O PROTESTO NA ABERTURA DA VI SEMANA DE TEATRO DO MARANHÃO

Sarney Filho condena segmento do atraso em discurso na Câmaras dos Deputados

"Eu fiquei perplexo com o discurso raivoso do representante do que há de mais atrasado no ruralismo brasileiro. Ao mesmo tempo em que fiquei perplexo, eu fiquei feliz, porque as palavras insultuosas daqueles que não têm argumentos racionais para debater um assunto tão sério como esse, para mim, significam elogios.
    Ser atacado por esse segmento do atraso, por esse segmento do retrocesso, por aqueles que defendem seus interesses pessoais acima dos interesses da sociedade, para mim, é uma honra que botarei com destaque no meu currículo.
    ...................................
    Portanto, Sr. Presidente, aqui fica a minha palavra: continuarei lutando pelo futuro do Brasil.
    Faço um apelo aos companheiros e às companheiras aqui no sentido de que não votem com esse segmento atrasado, não votem com os olhos voltados para o passado, votem com os olhos voltados para o futuro."
Fragmento do discurso do deputado federal Sarney FIlho (PV) durante votação do Código Florestal pela Câmara dos Deputados.

Maranhãozinho e Centro do Guilherme fazem pacote de pregão para realizar festas juninas

    Os municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme, situados na região do Turi no oeste do Maranhão, realizam no mesmo dia licitação para contratação de empresa para realização dos festejos juninos. A licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço de ambos os municípios está sendo realizada pelo pregoeiro Francis Santos da Silva.
    Os prefeitos municipais de Centro do Guilherme, Maria Irene de Araújo Sousa, Detinha, e Maranhãozinho, Josimar Cunha Rodrigues, marido e mulher, compartilham o mesmo slogan de gestão: "uma administração de verdade".

Técnicos em contabilidade do Maranhão e mais cinco estados são reprovados em exame

SÃO PAULO - Os Estados do Acre, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso não conseguiram aprovar nenhum técnico em contabilidade no primeiro exame de suficiência da categoria, que em 2011 passou a ser exigido por lei para o exercício da profissão.
Do Valor Econômico

TCM do Ceará pressiona municípios a cumprirem lei da transparência

    O Tribunal de Contas dos Município, TCM, do estado do Ceará enviou ofício às prefeituras que se enquadram na Lei Federal complementar nº 13, de 27 de maio de 2009, solicitando informalções sobre onde estão disponibilizadas suas despesas e receitas.
    A referida  lei determina que desde sexta-feira,27, as prefeituras com população entre 50 e 100 mil habitantes informem em tempo real, através da internet, as execuções orçamentária e financeira do município.
    Atualmente os municípios cearenses informam sua movimentação mensalmente através do Sistema de Indformações Municipais do TCM. A movimentação diária deve ser disponilibilizado através de links do site da respectiva prefeitura.
Com informações de O Povo

Manchetes dos jornais

Maranhão
O ESTADO DO MARANHÃO - TJ mantém suspensão de licitãção de hospital
O IMPARCIAL - Deficientes barrados em concurso público
Nacional
CORREIO BRASILIENSE:Condomínios têm processo suspenso
FOLHA DE SÃO PAULO:Brasileiros não fazem planos para se aposentar
O ESTADO DE S. PAULO:Fundos de FGTS da Vale e da Petrobrás encolhem R$ 1,6 bi
O GLOBO:Governo prepara ação contra onda de assassinatos no campo
VALOR ECONÔMICO:China age para vetar Brasil no Conselho de Segurança
ZERO HORA:Contrabando e desvio de explosivos ampliam o poder de quadrilhas
Regional
JORNAL DO COMMERCIO:Mortes, tensão e reação
MEIO-NORTE:18 mortos em fim de semana violento
O POVO:Novo hospital começa a atender em outubro

29 de mai de 2011

Verdade e preconceito

Ferreira Gullar
Pensava que escritor não deveria escrever errado; li só gramáticas por dois anos ao suspeitar que seria poeta
   TENHO COMENTADO aqui o fato de que, para alguns linguistas, nunca há erro no uso do idioma: tanto faz dizer "problema" como "pobrema" que está certo. Confesso que, na minha modesta condição de escritor e jornalista, surpreendo-me, eu que, ao suspeitar que poderia me tornar poeta, passei dois anos só lendo gramáticas. E sabem por quê? Porque acreditava que escritor não pode escrever errado.
    E agora descubro que ninguém escreve errado nunca, pois todo modo de escrever e falar é correto! Perdi meu tempo? Mas alguma coisa em mim se nega a concordar com os linguistas: se em todo campo do conhecimento e da ação humana se cometem erros, por que só no uso da língua não? É difícil de engolir.
    Essa questão veio de novo à baila com a notícia de um livro, adotado pelo Ministério da Educação e distribuído às escolas, em que a autora ensina que dizer "os livro" está correto. Estabeleceu-se uma discussão pública do assunto, ficando claro que, fora os linguistas, ninguém aceita que falar errado esteja certo.
    Mas não é tão simples assim. Falar não é o mesmo que escrever e, por isso, falando, muita vez cometemos erros que, ao escrever, não cometemos. E às vezes usamos expressões deliberadamente "erradas" ou para fazer graça ou por ironia. Mas, em tudo isso, está implícito que há um modo correto de dizer as coisas, pois a língua tem normas.
    O leitor já deve ter ouvido falar em "entropia", uma lei da física que constata a tendência dos sistemas físicos para a desordem. E essa tendência parece presente em todos os sistemas, inclusive nos idiomas, que são também sistemas.
    Devemos observar que as línguas, como organismos vivos que são, mudam, transformam-se, como se pode verificar comparando textos escritos em épocas diferentes. Há ainda as variações do falar regional, que guarda inevitáveis peculiaridades e constituem riqueza do idioma.
    Mas isso não é a mesma coisa que entropia. Já violar as normas gramaticais é, sim, caminhar para a desordem. Se isso é natural e inevitável, é também natural o esforço para manter a ordem linguística, que não foi inventada pelos gramáticos, mas apenas formulada e sistematizada por eles: nasceu naturalmente porque, sem ela, seria impossível as pessoas se entenderem.
    Na minha condição de "especialista em ideias gerais" (Otto Lara Resende), verifico que, atualmente, não só na linguística, tende-se a admitir que tudo está certo e, se alguém discorda dessa generosa abertura, passa a ser tido como superado e preconceituoso.
Agora mesmo, durante essa discussão em torno do tal livro, os defensores da tese linguística afirmaram que quem dela discordava era por preconceito.
    Um dos secretários do ministro da Educação declarou que aquele ministério não se julgava "dono da verdade" e que, por isso mesmo, não poderia impedir que o livro fosse comprado e distribuído às escolas.
    Uma declaração surpreendente, já que ninguém estava pedindo ao ministro que afirmasse ou negasse a existência de Deus, e sim, tão somente, que decidisse sobre uma questão pertinente à sua função ministerial.
    Não é ele o ministro da Educação? Não é ele responsável pelo rumo que se imprima à educação pública no país? Se isso não é de sua competência, é de quem? De fato, o que estava por trás daquela afirmação do secretário não era bem isso, e sim que a crítica ao livro em discussão não tinha nenhum fundamento: era mero preconceito. Ou seja, simples pretensão de quem se julga dono da verdade que, como se sabe, não existe...
    Esse relativismo, bastante conveniente quando se quer fugir à responsabilidade, tornou-se a maneira mais fácil de escapar à discussão dos problemas.
    Certamente, não se trata de afirmar que as normas e princípios que regem o idioma ou a vida social estejam acima de qualquer crítica, mas, pelo contrário, devem ser questionados e discutidos. Considerar que todo e qualquer reparo a este ou aquele princípio é mero preconceito, isso sim, é pretender que há verdades intocáveis.
    Não li o tal livro, não quero julgá-lo a priori. Creio, porém, que quem fala errado vai à escola para aprender a falar certo, mas, se para o professor o errado está certo, não há o que aprender.
Da Folha de S. Paulo

No claudiohumberto.com.br

“Há um momento de certa ebulição no governo por conta dos fatos”

MINISTRO EDISON LOBÃO (MINAS), LEMBRANDO QUE HOUVE O MESMO EM OUTROS GOVERNOS

ALIADOS SOB FOGO
O presidente do Senado, José Sarney, e o líder do PMDB, Renan Calheiros, foram informados de verdadeiros comícios contra eles feitos por um consultor, Rodrigo Zerbone, no 9º andar do Ministério das Comunicações. O ministro Paulo Bernardo prometeu tomar as devidas providências.

Charge do dia

Na coluna do Anselmo Góis

Na terra de Sarney
No leilão para termoelétrica a gás que a Aneel promove em julho, Eike Sempre Ele Batista vai entrar com um projeto de usina no Maranhão que usará matéria prima da própria EPX.
De O Globo

Ex-delegado da PF auxilia Sarney em espionagens

Por ANTONIO CARLOS LACERDA
Correspondente Internacional, Zwela Angola
BRASILIA/BRASIL (ZWELA ANGOLA) – No Brasil, a institucionalização da corrupção, do suborno, da prevaricação e do roubo nos órgãos públicos levaram o País a ingressar em um pleno estado de paranóia da espionagem, alimentando um monstro estatal que pode muito bem ser classificado com “estado policialesco” e abalar ou até mesmo desmoronar as jovens e ainda frágeis estruturas do Estado Democrático de Direito, que se pretendeu instalar no País a partir de 1985, com o dito fim da ditadura militar, instalada em 1964.
    Os órgãos públicos e empresas particulares se transformaram em um verdadeiro “Big Brother”, com câmeras filmadoras, microfones, bloqueadores, interceptadores e outros dispositivos de espionagem espalhados por todos os cantos, até nos elevadores e locais antes tidos como ‘reservados’.
   Até nas igrejas os fiéis não escapam do olho mágico e que tudo vê e registra do sistema de segurança. Nas ruas, praças e avenidas, os órgãos públicos instalaram sistemas de monitoramentos que invadem criminosamente a privacidade do cidadão.
    O homem público, com destaque para aquele cujas atividades e procedimentos podem não estar dentro dos padrões da ética, da moralidade e da transparência que normatizam a função, é o que mais se preocupa, se resguardar, se assusta e teme a espionagem que tomou conta de toda a nação.
    Há, também, aquele que, por estar atolado em um mar de lamas, de corrupção, de suborno e de outros expedientes criminosos, necessita de monitorar pessoas para diante da elaboração de um dossiê chantageá-las e, com isso, conseguir escapar de possíveis punições legais.
    Como se não bastasse a escuta e o bloqueio telefônico ilegal, o monitoramento por câmeras filmadoras que galopa no País, tem gente se especializando até em leitura labial, para, mesmo a distância, saber tudo que determinadas pessoas conversam entre si.
O pior de tudo isso é que esse ousado e cínico crime contra privacidade do cidadão se agiganta diante da absoluta certeza da impunidade face à impotência ou conveniência das próprias instituições públicas responsáveis pela punição desse tipo de crime em não agir de forma a punir severamente seus praticantes.
    De posse dos chamados dossiês, criminosos, de uma determinada pessoa, surge a figura do chantagista que coloca a vítima na parede, tirando dela tudo o que deseja para atender seus fins, sempre criminosos ou para contra crimes que tenha praticado se imunizar.
    A escalada da espionagem do homem público no Brasil explodiu em 2008, por ocasião do maior escândalo de bloqueio e escuta telefônica criminosa no País, envolvendo o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Ferreira Mendes, patrocinado pelo próprio poder público e que foi amplamente denunciado pela imprensa nacional e estrangeira.
     Uma simples conversa telefônica do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres assustou a nação e colocou em guarda o homem público brasileiro. O fato mostra, com soberba, o tamanho da ousadia e coragem dos responsáveis pela escuta do que Gilmar Mendes e Demóstenes Torres trataram por telefone.
Na ocasião, as suspeitas pela escuta recaíram sobre algum grupo hostil ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da própria Presidência da República, que poderia ter praticado as escutas ilegais depois da prisão do famoso banqueiro Daniel Dantas, a quem Mendes concedeu liberdade, pelo que foi acusado de favorecer ao banqueiro.
Naquela ocasião, a revista Veja, disse que o Brasil começa a vivver uma nova crise institucional e que o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres foram submetidos a espionagem telefônica por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão oficial da própria Presidência da República. O ministro e o senador exigiram, com veemência, do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que investigasse o fato imediatamente.
Realmente, Gilmar Mendes cancelou uma viagem a Coréia do Sul à espera que Lula ofereça explicações e Demóstenes Torres considerou gravíssimo o fato do serviço secreto do próprio governo espionem membros dos órgãos independentes do Estado como o Supremo Tribunal e o Congresso Nacional. Por sua vez, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou as escutas ilegais de “inaceitáveis” e de “gravíssima violação do direito de comunicação”, afirmando que iria pedir explicações ao serviço secreto da Presidência da República.
    No escândalo, teriam sido espionados tanto a então ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff - eleita presidente com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - , já considerada a pessoa que Lula apoiaria como candidata à Presidência, e o próprio chefe do Gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.
    Na época, Lula foi explícito ao dizer que “ Nenhum cidadão – incluídos os membros dos três poderes do Estado – pode ser objeto de escutas telefônicas ilegais sem uma ordem judicial”. Por sua vez, o serviço secreto do governo negou o fato e a Polícia Federal prometeu levar a cabo uma investigação.
    Surgiram, entretanto, denúncias de casos de bloqueios e escutas telefônicas ilegais de políticos, juízes. Ministros, funcionários públicos, empresários, etc. Hoje, calcula-se que mais de dois milhões de brasileiros têm seu telefone bloqueado e controlado, por alguém sob o manto oficial da impunidade governamental.
    A lei brasileira sobre escutas telefônicas, entre outras normas, diz que, somente através de ordem judicial explícita a polícia pode bloquear, monitorar e gravas conversas de pessoas através de telefone, mesmo assim, para fins judiciais.
    A paranóia da espionagem institucionalizada no Brasil está alimentando um monstro estatal que pode muito bem ser classificado com “estado policialesco” e abalar ou até mesmo desmoronar as jovens e ainda frágeis estruturas do Estado Democrático de Direito, que se pretendeu instalar no País a partir de 1985, com o dito fim da ditadura militar, instalada em 1964.
    Quando alvo das escutas telefônicas, o ministro Gilmar Mendes alertou para os riscos, anunciou que seu gabinete havia sido rastreado e revelou que suas conversas com assessores não eram mais sigilosas. Inclusive as telefônicas.
    Hoje, a exemplo do setor público de modo geral, por conta do escândalo do suposto grampo contra o seu então presidente, ministro Gilmar Mendes, em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) também foi dominado pela paranóia da espionagem. Desde então, Gilmar Mendes teria um "personal araponga", que lhe dá assessoria informal quando a ameaça vem de fora.
    O trabalho de vigilância e proteção ao ministro Gilmar Mendes estaria sob a responsabilidade do ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Jairo Martins, um dos nomes mais requisitados do mercado, que nega essa condição profissional.
    No Supremo Tribunal Federal, devido à natureza do cargo e do seu trabalho, todos os ministros têm proteção especial, embora alguns sejam mais preocupados que outros. Segundo noticiário da imprensa, o ministro Marco Aurélio Mello costuma pedir mais varreduras no seu gabinete, o que também ocorre com o atual presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.
    O STF tem até uma Secretaria de Segurança Judiciária, que faz treinamento permanente de suas equipes em ações de inteligência. Esse cuidado confirma a preocupação crescente da Corte com a proteção de seus documentos e com a chamada "segurança orgânica das instalações".
    Por conta da paranóia da espionagem, empresas de segurança e ex-policiais prestam serviço a parlamentares e ministros receosos de serem grampeados e terem suas conversas expostas publicamente ou até os transformar em alvos de denúncias e processos judiciais.
    Altos funcionários e dirigentes dos três Poderes da República estão acuados pela paranóia da espionagem destinada a produção de dossiês – falsos ou verdadeiros - que tomou conta do País. Por conta disso, essas pessoas passaram a buscar profissionais especialistas em técnicas de investigação, inteligência e contra-inteligência, com a finalidade de se prevenir contra a espionagem, que em muitos casos destina-se em bisbilhotar a vida profissional, pessoal e até amorosa de rivais na vida pública.
    Profissionais de inteligência estimam em mais de 20% o crescimento da procura neste ano por autoridades interessados em se proteger contra atos de espionagem.
    A nova legislatura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além das Assembléias Legislativas, já nasceu contaminada e assustada pelos escândalos envolvendo dossiês nas últimas eleições.
    Segundo declaração de Edilmar Lima, da Central Única Federal dos Detetives do Brasil - uma das empresas do ramo mais requisitadas do País -, publicada na imprensa, "A procura só não é maior porque os políticos optaram por incluir profissionais de inteligência na cota de assessores".
Segundo Lima, mais da metade dos integrantes do Congresso Nacional já teria montado alguma estrutura de inteligência e pelo menos 20 parlamentares requisitam os serviços da empresa. "Estamos no século da insegurança. Na política, todo mundo acha que é investigado e nos contrata para fazer contra-espionagem."
    Há também o caso de vários políticos que usam recursos de espionagem para levantar a sujeira da vida de seus adversários. Para Lima, a lógica é a mesma que move vítimas de traição, chantagem e concorrência desleal.
    No Senado Federal os mais preocupados com a espionagem são o presidente José Sarney e o líder do governo Romero Jucá. Sarney mantém como seu consultor o delegado aposentado Edmo Salvatori, ex-superintendente da Polícia Federal em Brasília. Romero Jucá frequentemente faz varreduras nos locais de trabalho.
    Salvatori não está mais no quadro de assessores, mas ainda dá consultoria a Sarney. Uma faz contribuições mais relevantes prestadas por Salvatori a Sarney teria ocorrido durante a Operação Navalha, da Polícia Federal, que indiciou aliados do senador, como o ex-ministro Silas Rondeau. O ex-delegado teria sido útil para vigiar delegados e agentes da Polícia Federal que atuaram na operação Factor, ex-Boi Barrica, que investigou Fernando Sarney, filho do senador.
    Com aval do próprio José Sarney, o serviço de inteligência do Senado Federal foi reestruturado e adquiriu equipamentos de varredura de última geração, do mesmo nível do da Polícia Federal, e a equipe de funcionários recebe treinamento regular na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Antonio Carlos Lacerda é jornalista e correspondente internacional da Imprensa Estrangeira no Brasil

Roseana Sarney é sócia dos irmãos em ao menos três emissoras de rádio e TV no Maranhão

    A governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad (PMDB) aparece como sócia em ao menos três veículos de comunicação no cadastro dos donos de rádios e TV no país do Ministério das Comunicações.
    A família do Senador José Sarney (PMDB-AP) possui uma rede de rádios e TV que cobrem todo o estado.
    Roseana Sarney aparece como sócia dos irmãos Fernando José Macieira Sarney - indiciado pela Polícia Federal  por formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de influência, entre outros crimes, na Operação Boi Barrica - e José Sarney Filho, deputado federal e ex-ministro do Meio-Ambiente no governador Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e a cunha Teresa Cristina Murad Sarney,irmã do deputado estadual e secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad.
    Parentes como o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), e amigos da família, como Fernando José Santos Lameiras aparecem como sócios de concessões de emissoras de rádio e TV conquistadas no período em que o senador José Sarney ocupou a Presidência da República.
    Na relação de 638 páginas do Ministério das Comunicações com nomes dos sócios e diretores de emissoras foi antecipada em reportagem (leia aqui) deste domingo no jornal Folha de S. Paulo. A partir de segunda feira o miistério colocará à disposição da sociedade através do endereço www.mc.org.br.
    No Maranhão, assim como em vários estados da federação, emissoras de rádio e TVs estão nas mãos da classe política. Aliados e ex-aliados do senador José Sarney tem privilégios no controle de canais de comunicação. 
    Filho e primeiro suplente do ministro das Minas e Energia, o senador Edison Lobão Filho (P)MDB)  é sócio da Sistema Difusora de Comunicação que na relação do ministério das Comunicações aparece como RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA. Além da capital, Lobão Filho possui emissora em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.
    O ex-deputado federal Roberto Rocha e familiares administram o espólio do ex-governado Luiz Rocha são sócios em várias emissoras de rádio e TV em São Luís, Balsas e outros municípios maranhenses. O ex-deputado estadual Joaquim Nagib Haickel, secretário de esporte e lazer do governo Roseana, também aparece na lista dos "donos" de concessões de rádio e televisão.
    Ex-presidente da Assembleia Legislativa por um período de dez ano, o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), irmão do deputado federal licenciado e atual secretário de Cidade, Pedro Fernandes, detém um sistema de comunicação de rádio e televisão no estado, conquistado por influência do senador José Sarneyu.
Confira o império e satélites dos Sarney na comunicação no Maranhão: 
As emissoras da família Sarney:
RADIO MIRANTE LTDA (057536110001-24)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)

RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA (104180770001-30)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)

TELEVISAO MIRANTE LTDA (073066160001-34)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio)
JOSE CARLOS DE MORAIS (Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)

RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA (103637290001-86)
(TV IMPERATRIZ)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)

SISTEMA JANAINA DE RADIODIFUSAO LTDA (121382850001-00)
ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO (Sócio)
KLEBER KLEPER FERRO LEITE (Sócio)
MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO (Sócio/Diretor)

RADIO FM NOVO MARANHAO LTDA (104193230001-78)
FERNANDO JOSE SANTOS LAMEIRAS (Sócio/Diretor)
HIDALGO MARTINS DA SILVEIRA NETO (Sócio)

RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA (104180510001-91)
EDILSON FERNANDES CARVALHO BRANCO SOBRINHO (Sócio)
FERNANDO JOSE SANTOS LAMEIRAS (Sócio)
JOSE MATIAS DE SOUSA NEVES (Sócio/Diretor)

TV ITAPICURU LTDA (104616220001-70)
ROSILDA FONSECA GUIMARAES (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)

Controlada pelo senador Lobão Filho (PMDB)
RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA (062755980001-08)
EDISON LOBAO FILHO (Sócio)
EML PROJETOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA (Sócio)
LUCIANO LOBAO (Sócio)
MARCIO LOBAO (Sócio)
RAFAEL BARJONA LOBAO (Diretor)

Controladas pelo ex-deputado e secretário Joaquim Haickel (PMDB):
FUNDACAO NAGIB HAICKEL (022531180001-57)
ANTONIO LEITE ROCHA (Diretor)
CLARICE PINTO HAICKEL (Diretor)
MARCOS TADEU PINTO ROCHA (Diretor)

RADIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA (234256060001-74)
ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO (Sócio)
JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICHEL (Sócio/Diretor)
WARWICK AMERICO C. DE OLIVEIRA (Sócio)
RADIO FM MARANHAO CENTRAL LTDA (634254580001-02)
JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICHEL (Sócio)
JOSE CARLOS DE MORAIS (Sócio)
NAGIB HAICKEL FILHO (Sócio/Diretor)

Controladas pelo ex-deputado federal Roberto Rocha (PSDB):
RADIOVALE-RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA (102888760001-39)
(RADIO CAPITAL DO MARANHAO)
(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio/Diretor)
ALZENIRA ROCHA OLIVEIRA (Sócio)
LUIZ ROCHA FILHO (Sócio)
ROBERTO COELHO ROCHA (Sócio)

SISTEMA MARANHENSE DE RADIO E TELEVISAO LTDA (103574570001-01)
(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio)
ELIZIO MILHOMEM COELHO (Sócio/Diretor)
REMY ALVES SOARES (Sócio)
RADIO CULTURA DE PEDREIRAS LTDA (070631340001-09)

(RADIO CAPITAL VALE DO MEARIM)
(ESPOLIO) LUIZ ALVES COELHO ROCHA (Sócio)
CARLOS ALBERTO RIBEIRO MELO (Sócio)
FRANCISCA COSTA MATIAS DA PAZ (Diretor)
JOSELIO FERNANDES C. BRANCO (Sócio)

Emissoras do deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB)
SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA (414892610001-02)
EDMILSON PONTES DE ARAUJO (Sócio)
JOSE CARLOS EWERTON MARTINS (Sócio)
KATIA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO (Sócio/Diretor)
MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO (Sócio)

28 de mai de 2011

A lambança coroada de Natalino Salgado

Flávio Reis
    Natalino Salgado assumiu a reitoria da UFMA em 2007, após dez anos à frente do Hospital Universitário, que expandiu e ao mesmo tempo enredou numa série de práticas clientelistas. Logo no início de sua gestão, pressionado pelo MEC e com atraso em relação à maioria das outras universidades federais, impôs a aceitação das regras do projeto de expansão do governo federal (Reuni) sem maiores discussões. E se assim começou, assim continuou. Era preciso não perder o bonde das verbas e promover as melhorias de que a universidade necessitava. Na verdade, estava dado o sinal para a sucessão de trapalhadas que culminaria numa reportagem do Jornal da Globo exibida nesta semana, integrando uma série especial sobre o ensino superior no país e cujo tema eram exemplos de abandono de instalações.
    A cena é impagável, o repórter Rodrigo Alvarez está diante do Laboratório de Tecnologia Farmacêutica (LTF), completamente abandonado, devidamente fechado e não podendo ser aberto à reportagem senão com a autorização do reitor. Contactado pelo celular, ele responde de forma quase inaudível que não acha necessário autorizar a entrada, agradece e desliga o telefone com o repórter ainda na linha. Este se dirige em seguida ao prédio da faculdade de Fármácia, no centro da cidade, prédio tombado que está caindo aos pedaços (a exemplo de outro, mais exuberante e importante, onde funcionava o departamento de assuntos culturais) e vai ao Laboratório de Bioquímica Clínica, que encontra desativado. Instada a explicar a situação, a chefe do departamento fala que são sete laboratórios com um orçamento anual de R$ 10 mil! Ao final, vemos a palavra do reitor Natalino Salgado, o homem que, na intuição certeira do repórter, detém as chaves da Universidade Federal do Maranhão. Diz exatamente tratar-se de um prédio abandonado há quinze anos, com equipamentos enferrujados e que não havia necessidade de filmar nada lá, principalmente quando existiriam tantos “projetos estruturantes” nesta universidade que estava passando por “grandes transformações”. Perguntado se não achava que a falta dos laboratórios prejudicava a formação dos alunos, saiu com esta pérola: “eu não tenho nenhum estudo para avaliar as atividades dos nossos alunos depois de formados”. É de espantar, pois estamos falando de laboratórios para cursos de farmácia e bioquímica... poderiam não ser essenciais? E o reitor Natalino Salgado é médico, goza de bom conceito como urologista. A explicação para tal disparate parece estar no seu tão propalado “modelo de gestão”.
    Natalino Salgado não deixou passar oportunidade de angariar recursos através da aceitação sem controle dos programas de expansão do MEC, prometendo dobrar o número de alunos da UFMA num prazo muito curto. Tratando das reformas patrimoniais, centralizou as importantes decisões da esfera acadêmica na Pró-Reitoria de Ensino, que passou a distribuir determinações, muitas vezes por cima de suas atribuições estatutárias, lá colocando um professor alheio aos quadros desta ou de outra universidade, no melhor estilo “cargo de confiança”. Paralelamente foram se esvaziando os conselhos universitários, de maneira que decisões de suma importância como a definição dos horários e do planejamento acadêmico quase foram alterados drasticamente de uma canetada, este último implicando em grande perda para as atividades de pesquisa. Já vimos este filme inúmeras vezes, um círculo restrito de professores burocratas transforma tudo em números e gráficos, trata a universidade como se fosse uma coisa só, desconhece seus problemas e nem quer ouvir as unidades, acha que tem um modelo ideal, que, no caso, é apenas tentar se ajustar de qualquer forma às metas acordadas com o MEC.
    Nestes anos, tornou-se visível que muitas verbas apareceram. Os recursos captados vão a mais de 200 milhões. Sem saber de detalhes dos números, os olhos não param de perguntar como eles foram utilizados, quando vemos várias obras interminadas, algumas se arrastando há dois anos e outras claramente escandalosas, compreensíveis apenas dentro de uma visão da instituição como empresa, onde, como diz o velho ditado, a propaganda é a alma do negócio.
    No final de 2008, ano em que os recursos do Reuni começaram a chegar, estava na abertura do Encontro Humanístico, naquela ocasião com a presença do professor Paulo Arantes, quando ouvimos estupefatos o magnífico reitor anunciar em seu discurso uma reforma dos banheiros do CCH, para aplauso da galera. Parecia um político em palanque de interior anunciando obras. Aquela cena dizia muito sobre o estilo em questão. A tal reforma atravessaria mais de um ano em execução e este seria o padrão comum. Elenco apenas aquelas com que deparo no cotidiano: a construção de um prédio pequeno destinado à pós-graduação das ciências humanas se arrastou durante anos; a reforma de banheiros do CCSo, já entrando no terceiro semestre; a incrível obra de antiengenharia que é a construção das rampas de acessibilidade no mesmo prédio, que também já está pelo terceiro semestre, e torna o prédio ainda mais quente quando talvez fosse mais barato instalar um elevador exclusivamente para este fim; a obra do pórtico de entrada, licitada no valor de 400 e poucos mil para entrega em três meses, já estando com pelo menos o dobro, além de todo o plano viário, pois parece que saíram arrebentando tudo ao mesmo tempo sem nenhum planejamento. Algo de importância óbvia para o funcionamento diário de uma instituição onde se movimentam milhares de pessoas é tratado com um simples “desculpem os transtornos” e pelo visto vai atravessar o semestre. O prédio Paulo Freire, foi “inaugurado”, com festa e presença do ministro, mas ainda está daquele jeito. Prédio que, diga-se, é a expressão da devastação ambiental promovida sem pena pela Prefeitura de Campus nestes anos. É coisa feita sem nenhuma perspectiva ambiental mais ampla, e que só fica bem mesmo nas imagens caprichadas das maquetes. O centro de convenções, a TV universitária, a concha acústica, a nova biblioteca central, a biblioteca setorial do CCH, o auditório central, a fábrica Santa Amélia, todas são obras que caminham muito fora dos prazos. Longe de ser um bom administrador, Natalino Salgado parece ser um mau gerenciador de recursos. A gastança, promovida principalmente através da Fundação Josué Montelo, com certeza não resiste a uma auditoria.
    Atento ao que interessa nestes tempos de propaganda e espetáculo, o reitor tratou logo de ampliar a assessoria de comunicação da universidade, a ASCOM, transformando-a em autêntica agência de publicidade de sua gestão. E passamos a receber um jornal com vinte páginas, de que ele se orgulha da tiragem aos milhares, cheio de matérias falando de maravilhas, projetos em andamento e do mundo novo a vir, repleto também de fotos do reitor em setores e ocasiões diferentes. Existia ali clara obsessão com a construção de uma imagem de inovação e empreendedorismo. Recebemos mesmo um kit com dvd mostrando a Ufma como verdadeira potência rumo à excelência, um delírio só. Nos números, jogados em comparações soltas, parece interessante, mas na realidade cotidiana é outra coisa. Aí as instalações são inadequadas, os professores insuficientes, a biblioteca é muito ruim, as salas de aula quentes e desconfortáveis, as salas de projeção foram desativadas, laboratórios sucateados ou fechados, os terminais de computadores seguem insuficientes, não há espaços de convívio, tudo continua feio e destruído. Exemplos de compras mal feitas e desperdício existem aos montes, mas vou ficar com as centenas de bebedouros recentemente adquiridos com a voltagem imprópria.
    Academicamente, a expansão à toque de caixa vem criando problemas e gargalos nos cursos, muitas vezes surpreendidos com decisões tomadas à revelia dos colegiados pela poderosa Proen, tendo que operar malabarismos, já cada vez mais difíceis de disfarçar, quando o número de disciplinas sem oferta aumenta e logo vai estourar. No departamento de sociologia e antropologia, por exemplo, que atende a toda universidade, foram cerca de trinta disciplinas sem condições de oferta no semestre em curso. Em dois ou três semestres a situação ficará insustentável. Os Centros continuaram anêmicos e quase sem função, como quer a reitoria e parecem concordar os respectivos diretores, que agem como se não tivessem sido eleitos e sim nomeados pelo reitor. Concordam com tudo e mais alguma coisa, não articulam os cursos e vão apenas tocando o expediente. A investida final é sobre os departamentos, que perderão qualquer autonomia na definição de suas atividades, ou deixarão mesmo de existir, o que já está em vias de ser sacramentado. A expansão da pós-graduação, por sua vez, é feita aos trancos, sem acomodações, com estrutura improvisada e, principalmente, de forma muito isolada, é cada qual por si. Em vez de tentar modificar nossas arcaicas instâncias de decisões no sentido de abrir para a própria comunidade a gestão da universidade, tomou-se decididamente o rumo inverso de concentrar decisões, esvaziar colegiados, uniformizar procedimentos, desconhecendo a realidade efetiva dos diferentes centros. Neste sentido, o “novo marco legal” de que falam desenha uma centralização ainda maior e totalmente contrária aos requisitos de diversificação, autonomia e participação, tornadas apenas palavras constantes nos outdoors.
    Por fim, para deixar claro que não convive bem com crítica e opiniões incômodas, o reitor tratou de cooptar o Diretório Central dos Estudantes, com pleno êxito, sendo triste ver um antigo espaço de lutas servindo de agência da reitoria, e chegou a articular uma chapa para tomar a diretoria da Associação de Professores, quase obtendo sucesso na empreitada. Foi por inciativa desta última, aliás, através de ação junto ao ministério público, que finalmente tivemos no início deste semestre as eleições para diretores de centro e chefes de departamento, adiadas sem justificativa há quase um ano. Agiu de forma contrária, célere, quanto à consulta para reitor, processo atropelado com prazo exíguo para registro de candidaturas e poucos dias para campanha. Acima de tudo, era preciso impedir qualquer discussão. Assim, Natalino Salgado seguia em céu de brigadeiro, atropelando tudo, distribuindo em mala direta um luxuoso folder de sua candidatura, papel couche com várias fotos (tudo do que ainda será...) e gráficos, com a propaganda da “gestão de qualidade comprovada”, até a citada reportagem que o pegou no contrapé.
    Enquanto se propõe a gastar meio milhão num pórtico de entrada, construir um centro de convenções com auditório de quatro mil lugares e outras prioridades, a reitoria deixa laboratórios e bibliotecas, departamentos e centros à mingua. Se o repórter fosse olhar as tais obras estruturantes encontraria a situação descrita de várias obras inconclusas e sempre com poucos trabalhadores à vista. Tudo fruto de uma forma de gestão que é a própria irracionalidade administrativa. Tal como os políticos, o reitor gosta de atender a pedidos, não trabalha com descentralização de decisões e de recursos, agindo efetivamente como “o homem que detém as chaves da UFMA”.
    Duas candidaturas oposicionistas se apresentaram contra essa situação. A professora Cláudia Durans, do departamento de Serviço Social, e a professora Sirliane, do departamento de Enfermagem. O nome da professora Sirliane foi uma surpresa agradável, pelo acerto das bandeiras de campanha Gestão Pública, Democrática e Transparente, exatamente tudo o que Natalino Salgado não faz, e por sinalizar novamente, apesar do tempo exíguo e da articulação menor, algo que a candidatura do professor Chico Gonçalves há quatro anos trouxe, a esperança de que os professores, alunos e funcionários desta universidade percebam um dia que podem caminhar fora da canga imposta por círculos que vivem anos a fio trancados nas esferas da administração superior e pouco sabem do dia a dia da universidade, das pessoas que a compõem, de suas dificuldades e necessidades. Esses senhores de casaca vivem vendendo o faz-de-conta e para isto precisam mesmo de muita propaganda, entretanto, chega uma hora que algo de revelador escapa e a realidade fura o engodo publicitário. Foi o que aconteceu no caso dos laboratórios do curso de farmácia na reportagem do Jornal da Globo, que, num lance, pôs a nu a real qualidade da gestão do reitor Natalino Salgado.
Flávio Reis é Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA

Projeto será lançado para recuperar nascentes do Rio Preguiças no Maranhão

    Aprovado na seleção pública 2010 do Programa Petrobras Ambiental, o projeto Revegetação das Nascentes do Rio Preguiças será lançado no próximo dia 31 (terça-feira), em São Luiz, no Maranhão. Com objetivo de recuperar e preservar as nascentes do Rio Preguiças, as principais ações do projeto são a construção de um viveiro de mudas, a produção de 43 mil de mudas de espécies nativas, a construção de 8 km de cercas, o plantio de 40 mil mudas numa área de 35 hectares e a capacitação de 60 pessoas em um trabalho de educação ambiental. Serão envolvidas aproximadamente 300 pessoas na área de atuação.
    Os municípios de Barreirinhas, Santa Quitéria do Maranhão e Santana do Maranhão serão beneficiados pelas ações do projeto. O Rio Preguiças é uma das principais atrações turísticas do Maranhão. Ele nasce no interior do Estado, tem 120 km de extensão e avança delimitando, à sua direita, a Área de Proteção Ambiental (APP) dos Pequenos Lençóis. Portanto, sua preservação é importante e necessária para que as gerações futuras também desfrutem de seus benefícios.
    O lançamento será às 10h, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e reunirá cerca de 100 pessoas, entre elas, autoridades municipais e estaduais, representantes da Petrobras, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
    Durante o evento, serão apresentadas as ações e propostas do projeto, um vídeo institucional sobre as nascentes do Rio Preguiças e discursos dos convidados.
    O Programa Petrobras Ambiental (PPA) investe em projetos de conservação e educação ambiental em todo o país. Para o período de 2008 a 2012, o tema definido para o programa é “Água” e “Clima”, com três linhas de atuação: Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos; Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce; e Fixação de carbono e emissões evitadas.
Do Portal Fator Brasil