29 de dez de 2010

"Dormir num motel não significa fazer amor", diz futuro ministro sobre caso Pedro Novais

RIO - Futuro ministro das Relações Institucionais, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) afirmou nesta quarta-feira que "dormir num motel não significa fazer amor", em referência à denúncia de que Pedro Novais (PMDB-MA), que assumirá a pasta do Turismo, usou dinheiro da verba indenizatória para pagar uma festa num motel. O presidente do PT no Rio, que chegou a ser cotado para o Turismo, disse ainda que é preciso ouvir a versão do deputado maranhense.
    - Eu tomei conhecimento que ele teria pago (o motel) para assessores e não para ele. Agora é preciso também caracterizar que o fato de alguém dormir num motel nem sempre significa que estão fazendo amor. Eu lembro que na região de Volta Redonda tinha uma placa: promoção para vendedor, caminhoneiro e convênios. Então, dependendo da situação, pode virar opção de estadia - disse, em entrevista ao portal iG.
    Aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Pedro Novais, de 80 anos, causou constrangimento na equipe de transição ao aparecer como protagonista de um escândalo sexual. Segundo denúncia do jornal "O Estado de S.Paulo", publicada em 22 de dezembro, o deputado teria apresentado uma nota de R$ 2.156 para pedir ressarcimento à Câmara. As despesas seriam relativas a uma festa para 15 casais na suíte mais cara do Motel Caribe, em São Luís, a Bahamas. A gerente do motel confirmou que a reserva havia sido feita pelo deputado. A festa teria ocorrido em junho passado. Novais apresentou também gastos de R$ 22 mil com diárias do Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo.
     Na ocasião, Pedro Novais negou, em nota, ter oferecido a festa e disse estar indignado "como parlamentar e homem público, mas, acima de tudo, como cidadão e marido". O futuro ministro alegou que o pedido de ressarcimento foi apresentado por engano por um dos seus assessores.
    A assessoria de imprensa de Luiz Sérgio disse nesta quarta-feira que a afirmação ao iG foi feita "em tom de brincadeira". Na entrevista, o novo ministro defende que a denúncia sobre o colega ainda precisa ser apurada. Ele não descartou, no entanto, que o caso tenha arranhado a imagem de Novais.
    - Sempre arranha porque a vida e a política também são feitas com símbolos. Do ponto de vista simbólico não foi bom. Precisamos num primeiro momento ouvir sua versão. Isso mostra que a sociedade está cada vez mais mobilizada e exigente. Isso é importante para a democracia - analisou o deputado, conhecido como defensor ferrenho do PT no escândalo do mensalão e como relator da CPI dos Cartões Corporativos, em 2008.
De O Globo

Na agulha:O camaleão David Bowie rola as pedras

Eleitor tem quinta para justificar ausência

    Eleitores que não votaram no segundo turno têm até esta quinta-feira, 30, para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para isso, o eleitor precisa apresentar o formulário na zona eleitoral onde está inscrito. O documento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor ou nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na Internet.
    O formulário deve conter nome, data de nascimento, filiação, número do título de eleitor, endereço atual e o motivo da ausência de voto. É preciso ainda apresentar cópia de documento oficial que comprove a idade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor.
     De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 1ª Região, os eleitores que estavam no exterior no dia da eleição têm 30 dias após retorno ao Brasil para justificar a ausência no pleito. Quem não justificar no prazo pagará multa no valor de R$ 3,50.
    Enquanto não regularizar a situação, o cidadão não pode obter passaporte, carteira de identidade, CPF, inscrever-se em concurso público, tomar posse, renovar matrícula em estabelecimento público de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e, caso seja servidor público, não pode receber vencimentos.
    O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar e não pagar multa terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores. Há exceção à regra para eleitores analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e portadores de deficiência física ou mental.

Confira o roteiro da posse de Dilma como presidente

    A cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, marcada para este sábado (1/1), terá sua largada dada a partir das 14h30 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Dilma e Temer embarcam em carros abertos na altura da Catedral de Brasília e seguem, escoltados por batedores e a cavalaria do Batalhão da Guarda Presidencial, até a rampa do Congresso Nacional.
   Conheça aqui mais sobre o Rolls-Royce presidencial, no qual desfilará a presidente eleita Dilma Rousseff pela Esplanada dos Ministérios.
    No Congresso, Dilma e Temer serão recebidos pelo senador José Sarney, presidente do Senado, e seguirão para o plenário da Câmara dos Deputados. A presidente eleita e o vice prestarão compromisso constitucional perante os parlamentares e o Termo de Posse será lido pelo primeiro-secretário do Congresso Nacional. Dilma e Temer assinam o Termo de Posse, bem como os parlamentares integrantes da mesa. Os dois são declarados empossados e, em seguida será executado o Hino Nacional.
    O roteiro prossegue com o discurso da presidente Dilma Rousseff, após o qual a cerimônia na Câmara é encerrada. Do plenário, Dilma e Temer seguem para a rampa principal na área externa, onde será novamente executado o Hino Nacional, desta vez pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, com salva de 21 tiros. Os dois partirão então, em carro aberto, ao Palácio do Planalto.
    Ao chegar à sede do Poder Executivo brasileiro, Dilma Rousseff e Michel Temer sobem a rampa do Palácio, são recebidos pelo presidente Lula na área interna e seguem ao Parlatório para a cerimônia de passagem da faixa presidencial. Lula passa a faixa a Dilma Rousseff e todos voltam ao interior do Palácio para os cumprimentos das delegações estrangeiras, que ocorrerá no Salão Leste do Palácio do Planalto. Após essa cerimônia, Dilma acompanha o presidente Lula até o alto da rampa e de lá se despede do já ex-presidente. Dilma retorna então ao Parlatório, onde fará seu pronunciamento. Em seguida, retorna ao interior do Palácio e, no Salão Nobre, dá posse ao seu ministério. A foto oficial da presidenta com o seu ministério será feita no Salão Oeste.
Observação: Em caso de chuva, as cerimônias da rampa e do Parlatório serão canceladas. Tudo ocorrerá no interior do Palácio do Planalto.

Secretariado do melhor governo da vida de Roseana exala mofo

    Dos 37 nomes da equipe do governo Roseana Sarney (PMDB), menos da metade (16) são novos. O restante já está no comando da máquina ou trocaram de posição.
    Anunciada em entrevista ao jornal O Imparcial pelo presidente do PT, Raimundo Monteiro, não se confirmou o retorno da Secretaria de Estado da Educação ao comando da legenda. Olga Simão permanecerá como secretária.
    O PT ficou com a secretaria de Relações Institucionais que será comandada pelo ex-sindicalista Rodrigo Comerciário; e permencerá na secretaria do Trabalho, José Antonio Heluy, entusiasta do governo da filha do senador José Sarney (PMDB) desde 2006. O próprio Monteiro era cotado para ocupar a Agricultura. Foi preterido por Cláudio Azevedo e por conta de seus imbróglios judiciais durante sua gestão como superintende do INCRA.
    Os pequenos partidos que se agruparam em torno da coligação que reelegeu Roseana para o quarto mandato esperam ocupar o segundo escalão. O PT deve entrar nessa leva, ocupando secretarias adjuntas. Entre novos e renitentes dez são políticos não reeleitos ou reeleitos para mandatos a partir de fevereiro, exceto Joaquim Haickel (PMDB) que não concorreu nas eleições de outubro.

Quem entra
Casa Civil - Luis Fernando Silva (DEM) - prefeito de São José de Ribamar
Esportes - Joaquim Haickel (deputado estadual pelo PMDB não reeleito)
Cidades - Pedro Fernandes (deputado federal pelo PTB)
Meio Ambiente - Victor Mendes (deputado estadual reeleito pelo PV )
Desenvolvimento Social - Chico Gomes (deputado estadual pelo DEM não reeleito)
Projetos Especiais - Jura Filho (Ex-deputado estadual pelo PMDB não reeleito)
Minas e Energia - Ricardo Guterres
Relações Institucionais -Rodrigo Comerciário
Assuntos Estratégicos - Israel Costa Ferreira
Agricultura- Claudio Azevedo
Ciência e Tecnologia - José Bernardo Bringel
Gabinete Miliar - José Ribamar Vieira
Direitos Humanos - Luiza Oliveira
Auditoria Geral - Helena Maria Costa
Procuradoria Geral - Helena Haickel
EMAP- Luiz Carlos Fossati

Quem fica
Articulação Polícia - Hildo Rocha (Ex-prefeito de Catanhede)
Infra-estrutura -Max Barros- (deputado estadual reeleito pelo DEM )
Juventude - Roberto Costa -(deputado estadual reeleito pelo PMDB)
Turismo - Tadeu Palácio (Ex-prefeito de São Luis)
Desenvolvimento Agrário - Conceição Andrade
Indústria e Comércio -Maurício Macedo
Trabalho - José Antonio Heluy
Administração Penintenciária - Sérgio Tamer
-Olga Simão
Educação
Fazenda -Claudio Trinchão
Planejamento e Administração - Fábio Gondim
Comunicação - Sérgio Macedo
Cultura - Luiz Bulcão
Saúde - José Márcio Leite
Segurança -Aluisio Mendes
Mulher - Catarina Bacelar

Igualdade Racial - Claudete Ribeiro
Detran - Flávio Trindade
Corregedoria de Justiça - Sílvia Frazão
Comissão Permanente de Licitação - Francisco Batista
Reitor da UEMA - José Augusto Oliveira


Quem sai
Casa Civil - João Abreu
Meio Ambiente - Washington Rio Branco
Minas e Energia - Filuca Dantas
Agricultura - Afonso Ribeiro

Mauro Fecury terá que demitir funcionários lotados em seu gabinete ou negociar com João Alberto

     Segundo suplente do senador eleito João Alberto (PMDB), o atual senador Mauro Fecury´(PMDB) irá negociar a permanência dos 50 ou mais nomes vinculados a seu gabinete parlamentar. Fecury substituiu Roseana Sarney (PMDB) no Senado quando a filha do presidente da Casa abriu a vaga para assumir o governo do Maranhão por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, TSE.
    Segundo levantamento do portal Congresso em Foco, o dono do UNICEUMA tem 50 funcionários nomeados em cargos de comissão em seu gabinete. Deste, 28 prestariam serviços em Brasil e o restante no seu estado eleitoral. Pela informação do Portal da Transparência do Senado constam 56 nomes.
    Até o final de janeiro, o Senado terá que exonerar pelo menos 1.062 funcionários que ocupam atualmente cargos de confiança nos gabinetes de 37 senadores que não se reelegeram em outubro. Fecury concorreu à segundo suplência do atual vice-governador do estado, João Alberto, substituindo Ildon Marques, ex-prefeito de Imperatriz. O primeiro suplente é seu filho, o deputado federal Clóvis Fecury (DEM). 
    As exonerações também atingirão outros 196 servidores que trabalham em secretarias da Mesa Diretora comandadas por parlamentares não reeleitos. O salário desses 1.258 funcionários comissionados, que não fazem parte do quadro fixo da Casa, varia de R$ 1,5 mil a R$ 11,3 mil. As demissões, porém, não implicarão necessariamente corte de gastos: a maioria deles será substituída por pessoas indicadas pelos novos senadores. Alguns devem continuar no Congresso por meio de indicações políticas.
    Quase metade dos servidores a serem exonerados não registra o ponto em Brasília, mas nos chamados escritórios de apoio nos respectivos estados dos senadores, onde há menos controle sobre a lista de frequência dos servidores. A lista tem 542 nomes nessa condição.
    Dezenove parlamentares não reeleitos têm hoje mais funcionários comissionados em suas bases eleitorais do que em Brasília. O mesmo ocorre com 20 senadores que seguirão no Senado. A prática de transferir pessoal para os estados ganha força nos anos eleitorais, como 2010. A falta de fiscalização sobre o trabalho desses servidores abre caminho para a utilização de funcionários pagos com dinheiro público como cabos eleitorais.
    O levantamento do Congresso em Foco foi feito com base em dados disponíveis no Portal da Transparência, do Senado. A pesquisa não levou em conta os cargos de confiança dos gabinetes das lideranças nem os cargos comissionados da Presidência, da 2ª Secretaria e da 3ª suplência da Mesa Diretora. Haverá eleição para todos esses postos em fevereiro. Mas os senadores responsáveis por eles continuarão no mandato e poderão tentar a reeleição.

Gabinete do senador Mauro Fecury (PMDB-MA)
ADRIANA MARIA BRAGA CARVALHO
ALEXANDRE RIBEIRO APPARECIDO
AMAURY REZENDE PINHEIRO
ANA CAROLINA SIMÕES PIACESI DE SOUZA
ANNA CAROLINA BARROS NAHUZ
AUREALÚCIA BACELAR TEIXEIRA
CARLOS ALBERTO LINHARES DOMINGUEZ
CLENIR PINTO TAVARES
CLEUTON MENDES DE CARVALHO
DEBORAH CHRISTIANY DO NASCIMENTO
DINAMAR AFONSO MOREIRA
FRANCISCO INÁCIO OLIVEIRA TEIXEIRA
GIOVANA DUAILIBE DE ABREU VIETH
HELENA INÊS RODRIGUES FORTES
JANAINA MARIA GARCEZ AZEVEDO
JAQUELINE MARTINS VIEIRA
JOAQUIM GILDINO PINHEIRO MELO
JOSÉ JOAQUIM ARAGÃO PINTO
JOÃO AMARAL DE MEDEIROS FILHO
JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA
KATHIA VANESKA SYDRIAO FERREIRA
KÉZIA RAQUEL NOGUEIRA FERREIRA
LAUDICENE DE PAULA CERQUEIRA FREITAS
LEDA MARIA SAMPAIO PINTO
LUIS AUGUSTO DE CASTRO DIOGO
MARILIA SANTOS LAMEIRAS
NADJA RAMOS DA SILVA
NATÁLIA APARECIDA DE FRANÇA LIMA
NILTON ALVES DE ARAÚJO
REGINA AMÉLIA D’ALENCAR LINO
THIAGO TITO FROTA SOARES
VIRGINIA MURAD DE ARAÚJO
WALTER GERMANO DE OLIVEIRA
WILSON ALVES PEREIRA

ESCRITÓRIO DE AP. No. 1 DO SENADOR MAURO FECURY
ANA MARIA COELHO FERREIRA
ANTÔNIO JOSÉ MUNIZ FILHO
DOLISMAR PEREIRA AGUIAR
ERICA MARINHO NOGUEIRA
FERNANDA CRISTINA NEVES DE SOUSA
FRANCISCO FUZZETTI DE VIVEIROS FILHO
JOSE RAIMUNDO FERREIRA VERDE FILHO
JOSÉ DE SOUZA ARAÚJO NETO
JOÃO RICARDO ARAÚJO VIEIRA
KATIA REGINA PEREIRA DA SILVA
LARISSA LENZA GRATÃO
LUCIANA DA SILVA CARVALHO
LUCIANA GOZZI
LUIS CARLOS BELLO PARGA JÚNIOR
MALENA BARROS NASCIMENTO
MARCELO BOGEA VAZ DOS SANTOS
MARIA APARECIDA MEIRELES PINTO
MARIA LEDA OLIVEIRA FERNANDES
REGINA CÉLIA PINHEIRO JANSEN
RENATA RODRIGUES ROCHA
RODOLFO SOUSA NETO
WALTER GOMES DE OLIVEIRA
Com informações do Congresso em foco e do Blog do Garrone

No Painel da Folha de S. Paulo

tiroteio
"Quando insiste em dizer que o mínimo vai ficar nos R$ 540,00 será que Lula imita FHC. Será que ele quer que esqueçamos o que fez?
Do SECRETÁRIO-GERAL DA FORÇA SINDICAL, JOÃO CARLOS GONÇALVES, sobre o fato de o presidente reafirmar que o novo valor do salário mínimo em 2011 contemplará o INPC, sem aumento real, como era tradição durante seu mandato.

Manchetes dos jornais

ATOS & FATOS - Roseana anuncia hoje equipe de governo
JORNAL A TARDE - João Castelo empossa Clodomir Paz na SMTT
JORNAL PEQUENO - Mais de 10% dos contratos no Senado são renovados sem licitação
O DEBATE - Roseana divulga hoje secretariado
O ESTADO DO MARANHÃO - Mães pernoitam para garantir filhos em escolas do município
O IMPARCIAL - Os nomes que Roseana deve anunciar hoje