2 de set de 2010

Romário só perde para Garotinho

     Uma pesquisa divulgada pelo IBPS (Instituto Brasileiro de Pesquisa Social) revela que o ex-jogador Romário, que concorre ao cargo de deputado federal, perde apenas para o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garontinho (PR), no que diz respeito às intenções de voto. Romário, que tenta se eleger pelo PSB, ficaria com 89.033 votos, enquanto Garotinho conseguiria 413.508 votos.

Maranhão: cine teatro em Buriti de Inácia Vaz

Presidente do CNJ conta a jornalistas caso que o "chocou"

     O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, contou às jornalistas Luiza de Carvalho e Zínia Baeta, do jornal Valor Econômico, uma situação inusitada do que encontrou durante inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí, ao conceder às repórteres uma entrevista para o diário.
    Segundo Dipp, quando da inspeção no TJ-PI tropeçou "em uma pedra na entrada da sala de distribuição de processos, em um prédio de três andares, sem elevadores. Ia perguntar do que se tratava, mas nem precisei. Havia um durex escrito "processo número tal", e o processo estava embaixo da pedra. Então vi que não era uma pedra, mas o instrumento de um crime, que estava ali guardado”, falou. Dando a entender que era num local de fácil acesso, onde provas poderiam sumir.
     Em outro trecho da mesma resposta disse que sentou “em uma cadeira de metal, dessas antigas de propaganda de cerveja em bares, e observei que nas costas da cadeira havia um furo. Evidentemente, nem precisei perguntar do que se tratava. Era a cadeira onde foi baleada uma vítima”.
Armas em lugares abertos
     “No mesmo local havia armas em armários abertos. Essa é a realidade do nosso Judiciário, de falta de estrutura, de falta de planejamento, de orçamentos limitados, mas também mal geridos”, complementou.
     A pergunta que o ministro respondia era: “Durante dois anos, o senhor percorreu 17 tribunais do país. Alguma situação chegou a chocá-lo?”. Desses 17 estados, foi do TJ do Piauí que o ministro extraiu algo que o chocou, fato que foi publicado nas páginas do do jornal econômico mais influente do país.
A pergunta e a resposta na íntegra:
Valor: Durante dois anos, o senhor percorreu 17 tribunais do país. Alguma situação chegou a chocá-lo?
Gilson Dipp: Muitas. Casos de nepotismo, por exemplo, mesmo com as normas do CNJ. Algumas situações nem tanto pela gravidade, mas pelo inusitado. Em Teresina, no Piauí, por exemplo, tropecei em uma pedra na entrada da sala de distribuição de processos, em um prédio de três andares, sem elevadores. Ia perguntar do que se tratava, mas nem precisei. Havia um durex escrito "processo número tal", e o processo estava embaixo da pedra. Então vi que não era uma pedra, mas o instrumento de um crime, que estava ali guardado. Sentei em uma cadeira de metal, dessas antigas de propaganda de cerveja em bares, e observei que nas costas da cadeira havia um furo. Evidentemente, nem precisei perguntar do que se tratava. Era a cadeira onde foi baleada uma vítima. No mesmo local havia armas em armários abertos. Essa é a realidade do nosso Judiciário, de falta de estrutura, de falta de planejamento, de orçamentos limitados, mas também mal geridos.
Valor: Qual desses casos mais chamou a sua atenção?
Dipp :Foi um no Maranhão, em que os juízes de sete varas cíveis foram afastados. Os casos envolviam a concessão de liminares, cautelares ou antecipações de tutela, todas iguais, só mudando o nome das partes. Sempre havia a liberação de altos valores, decorrentes de ações por danos morais contra grandes empresas, como bancos e multinacionais, todos de fora do Estado, pelas quais eram pedidos R$ 5 mil e chegava-se a R$ 15 milhões nas condenações. Geralmente, eram ações ajuizadas por partes com poucos recursos, pessoas sem bens, que litigavam pela Justiça gratuita contra empresas com bastante patrimônio, sem caução.
Do portal do CNJ

Portes quebram parte do monopólio da Pipes

Ponte da Libertação, em Imperatriz
Duas pontes construídas recentemente encurtaram em milésimos o faturamento das empresas de Pedro Iran Pereira Espírito Santos, o Pipes. Uma delas liga Imperatriz (MA) ao Tocantins, com pouco mais de 1.200 metros. Concluída no governo Jackson Lago (PDT) e inaugurada por Roseana Sarney (PMDB), a obra foi toda custeada com recursos do estado do Maranhão.
     Há cerca de dez dias outra ponte, entre o município maranhense de Benedito Leite e Uruçuí, no Piauí, aguarda conclusão. Carros já usam a via. Pedestres evitam a poeira que é intensa nas cabeceiras ainda sem asfalto. A obra entre os dois estados da federação foi construída com dinheiro da União.
     Controladora de cerca de 150 portos entre o Maranhão e ao menos cinco estados, o Pipes é um império construído a partir da cidade de Carolina. Nesse município às margens do Tocantins, a empresa é responsável pelo transporte de passageiros e veículos feito em balsas e lanchas até Filadélfia (TO). No estaleiro da empresa desse empresário que prefere a penumbra, mais de 1.500 vagas de trabalho são oferecidas para jovens e adultos de toda a região.
     Por outro lado, a travessia entre muitos trechos do Maranhão e a outra margem dos rios Balsas, Tocantins, Gurupi ou Parnaíba, já em outro estado, depende exclusivamente dos portos e embarcações da Pipes.
Ponte sobre o Rio Balsas, entre MA e Piauí
     Em Benedito Leite, principalmente estudantes que buscam melhor qualidade de ensino em Uruçuí, no Piauí, utilizam ainda as antigas lanchas. O preço da passagem é de R$ 0,50. Com bicicleta sobre para R$ 1,25. Já os carros têm tarifas fixadas entre R$ 8,00 e R$ 60,00, dependendo do tamanho.
    A distância entre as margens esquerda e direita no ponto de travessia do Rio Balsas é de pouco mais de 160 metros. Nesse ponto o concreto deixou o Piauí mais próximo do Maranhão, permitindo que cidadãos daqui busquem melhores serviços de educação, saúde e oportunidade de emprego.

TSE:prazo para publicar relação de candidatos termina amanhã

Pedro do Coutto
     Termina amanhã, sexta-feira, dia 3, o prazo para que a Justiça Eleitoral, portanto o TSE, publique a relação de todos os candidatos habilitados no país para as eleições de 3 de outubro. A tarefa não é nada simples, pelo contrário. Muito complicada em face do número acentuado de impugnações apresentadas junto aos Tribunais Regionais. Muitas aceitas, outras rejeitadas por falta de motivo ou de provas. Em anbos os casos, cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral. E aí é que está o problema. Isso porque, de acordo com o texto explícito do parágrafo 5º do artigo 12 da Lei Eleitoral, lei 9504 de setembro de 97, o TSE tem prazo até atrinta dias antes do pleito para organizar e publicar as relações dos candidatos. Este prazo, improrrogável pela legislação, acaba exatamente sexta-feira, dia 3. Como enfrentar o desafio e resolver todas as questõ es pendentes?
     São centenas, pelo menos. A mais emblemática: o registro de Paulo Maluf, como candidato a deputado federal pelo PP de São Paulo. Para as urnas do mês que vem, apresentaram-se pouco mais de dez mil candidatos à presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara Federal e Assembléias Legislativas. Foram colocadas cerca de duas mil impugnações. Destas, os Tribunais Regionais aceitaram em torno de quinhentas. Mas não concluíram os trabalhos, uma vez que em vários estados permanecem dúvidas na primeira instância. Assim, não respeitaram outro prazo legal – o artigo 16 da mesma lei – que estabelece que deveriam ter remetido ao Tribunal Superior as relações de cada unidade da Federação a 45 dias antes das eleições. Esse prazo, não respeitado, terminou a 16 de agosto. Estamos a 2 de setembro. Como vai ficar o emaranhado de problemas? Qual o destino dos recursos?
     Em primeiro lugar, os atingidos recorrem ao próprio TRE que os vetou. Perdendo, tentam o rumo do Superior. Mas, como é provável, é possível que os recursos não sejam aceitos. Nesta hipótese, terão, primeiro que recorrer contra o indeferimento. Se acolhido, então o TSE examina o mérito da questão, ou seja, o seu conteúdo. Se a passagem para a candidatura não for aberta por medida liminar, os impugnados vão procurar ultrapassar as portas do Supremo Tribunal Federal. Mas estas estão blindadas. O artigo 121 da Constituição Federal define que as decisões do TSE são irrecorríveis, salvo se a questão envolver matéria constitucional e não apenas legal. É muito difícil que o STF aceite quaisquer recursos, até porque torna-se praticamente impossível à Corte Suprema examinar quinhentas ou mais ações antes de 3 de outubro. A lógica, portanto, c onduz à rejeição. No caso, uma negativa em massa. A perspectiva de liminar assim é mais que remota.
     Já existem duas. Uma do ministro Henrique Neves, do TSE, habilitando Anthony Garotinho a concorrer; outra do ministro Gilmar Mendes, no STF, liberando a candidatura à reeleição do senador Heráclito Fortes. Heráclito Forte, acentue-se, não está bem, segundo o IBOPE, nas intenções de voto no Piauí. Mas esta é outra questão. O fato é que os dois casos são exceções até agora.
     Um complicador que existe a mais em toda a teia de dúvidas está na necessidade de os partidos ou coligações terem que substituir os candidatos considerados inelegíveis. Está no artigo 13 da lei 9504. As substituições terão que ser realizadas dentro de dez dias após a sentença. Mas como as relações completas dos candidatos efetivos e definitivos poderão estar publicadas até a meia noite de amanhã? Um caso difícil. Talvez impossível. Qual a saída?
Da Tribuna da Imprensa

Roseana Sarney persegue apresentadora do programa eleitoral de Jackson Lago

Agnaldo Timóteo se coloca como herdeiro político de Clodovil

O cantor Agnaldo Timóteo
Em entrevista à Folha de São Paulo, o cantor, vereador e candidato a deputado federal em 2010, Agnaldo Timóteo (PR), falou de sua amizade de 42 com o estilista Clodovil Hernandes, morto em 2009.
     "Foram 42 anos de amizade. Amizaaaaade. Próxima, de intimidades. De palavras, da vida pessoal, até de homossexualismo. Eu era apaixonado pela inteligência do Clodovil, pela cultura do Clodovil, e, como ele era parecido comigo, pela audácia do Clodovil."
     Timóteo deixou clara também sua intenção em levar adiante alguns dos projetos deixados pelo estilista. Um desses projetos é a "gratuidade para que todo homem possa fazer o exame da próstata a partir de 40 anos”. Timóteo, no entanto, diz que não defenderá o casamento entre homossexuais, uma das bandeiras defendidas por Clodovil.
     Como vereador de São Paulo, alguns dos projetos apresentados por Timóteo foram a construção de postos de apoio ao taxista (pontos de táxi com banheiro) – sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab - e a instalação de uma câmera na cozinha dos restaurantes e de uma tela para que os clientes vissem como a comida era preparada. Este último foi vetado.
     Ao lado de Tiririca e Juca Chaves, Agnaldo Timóteo é uma das apostas do PR para aumentar a bancada paulista da legenda na Câmara dos Deputados.

Caça talentos

O Jornal do Brasil (só na versão online desde o dia 1º de setembro) está à procura de um novo chargista. Você se habilita? Você é chargista? Quer publicar suas charges no JB? Mande para o email charge@jb.com.br ilustração com tema político ou sobre fatos do Brasil e do mundo.

No Ancelmo.com

Só dá Eike
O empresário Eike Batista coçou mais uma vez o bolso e comprou, por R$ 3 milhões, todos os ingressos do show beneficente de Ney Matogrosso organizado pelo Rio Solidário para os hansenianos, segunda, no Municipal do Rio.
Lula e Dona Marisa estarão presentes.
Do blog do Ancelmo Gois

Manchetes dos jornais

JORNAL A TARDE - TSE rejeita recurso do MPE e mantém registro de Sanruy Filho
O ESTADO DO MARANHÃO - Giverno Jackson negou água para projeto da refinaria
O IMPARCIAL - TSE libera candidatura de Roseana e Sarney Filho

TSE mantém candidatura de Roseana Sarney

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Hamilton Carvalhido manteve ontem (1º) a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) à reeleição ao governo do Maranhão. A decisão ocorreu após análise de recurso apresentado pelo candidato Anderson Lago, primo do ex-governador Jackson Lago (PDT), referendado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A inscrição da peemedebista foi contestada por conta de condenação por propaganda eleitoral fora de época.
     Na decisão, Carvalhido afirmou que, do caso de propaganda eleitoral irregular, não se pode tirar que houve abuso de poder econômico. O relator salientou ainda que "a infração àquele dispositivo não configurava, como ainda não configura, por si só, causa de inelegibilidade, não obstante as modificações legais introduzidas pela Lei Complementar nº 135/2010, não havendo, assim, como invocar o artigo 1º, I, h, da Lei de Inelegibilidade".
     A posição de Sandra Cureau contrariou entendimento anterior da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, que não contestou o registro da peemedebista por considerar que as novas regras de inelegibilidade não se aplicam à governadora. Ontem (31), o mesmo ministro manteve a candidatura de Sarney Filho (PV-MA) à Câmara. Esta é a segunda decisão no sentido de que, se não houver decretação da perda do mandato e de inelegibilidade, não se pode usar a Ficha Limpa.
     Ao decidir pela manutenção da candidatura de Roseana Sarney, o ministro Hamilton Carvalhido ressaltou que “a candidata foi condenada ao pagamento de multa, por violação ao artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, em razão de propaganda eleitoral irregular, não se podendo inferir, a partir da análise daquela representação, que tal prática resulta do abuso do poder político, não reconhecido em sede apropriada”.