9 de dez de 2010

Desmatamento: avanço de pastagens se concentra no Maranhão e Rondônia

    O primeiro mapa nacional do uso da terra no Brasil, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a pecuária, intensa na Região Centro-Oeste, principalmente em Mato Grosso do Sul, avança para o Norte, em direção ao Tocantins, e já se concentra no Maranhão e Rondônia. O mapa revela que essa atividade e a agricultura, que pressionam o bioma amazônico, "encostam" em unidades de conservação e terras indígenas.
    O trabalho transformou em imagens os números do Censo Agropecuário 2006, publicado em novembro de 2009, que apontou alta concentração de terras e forte presença da agricultura familiar no País.
    Para o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão, o mapa "reflete cartograficamente o processo de tensão" no Norte. "Há uma tensão que vai explodir na região, com essas pressões de especulação para ocupar as últimas fronteiras de terras virgens para permitir processo de acumulação similar ao que a gente viu nos últimos 500 anos em relação à Mata Atlântica e ao Cerrado", afirmou. Leitão criticou ainda as tentativas de se modificar o Código Florestal e a falta de investimento para que sejam criados instrumentos econômicos para gerar o que classificou de "economia da floresta".
    O mapa aponta concentração de áreas muito verdes na Região Norte, onde há atividade extrativista. As Regiões Sul e Sudeste, seguindo para o Norte, estão mais caracterizadas pela lavoura temporária. A pastagem plantada, substituindo a pastagem natural, é mais característica da Região Centro Oeste (mais informações nesta página).
    Segundo Heloísa Domingues, gerente do projeto, o mapa mostra a diversidade de atividades da faixa a leste da linha imaginária do Tratado de Tordesilhas, que são as áreas ocupadas mais antigas. Não há como fazer comparação do avanço da pecuária e da agricultura em relação ao censo agropecuário anterior, de 1996, que não foi transformado em mapa. Para isso, o IBGE fará um estudo retroativo, que será publicado em 2011.
De O Estado de S.Paulo

Nem fica nem sai Juca

    A questão da escolha do ministro da Cultura virou uma campanha eleitoral, espécie de terceiro turno -eventos públicos, almoços, jantares, manifestos, tuítes, blogs, Facebook, entrevistas em jornais, TVs etc. etc., uma pressão injustificável, criando um clima constrangedor e artificial para a simples nomeação de um ministro de Estado.
    Todo esse movimento de apoio orquestrado não conta com a participação da classe artística e de empresários das indústrias culturais, que estariam mais interessados na discussão de um ministério para o século 21, visando inserir o Brasil no grande fluxo das indústrias criativas, do que nessa medíocre e fisiológica questão de nomes.
    Queremos no governo Dilma um Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas antenado com o Brasil que Lula transformou em país do presente, e não mais do futuro.
    Um ministério que preserve e alimente fontes da cultura popular, artesanato, tradições culinárias, festas, folguedos e folias populares, e também voltado para a produção de bens artísticos e culturais de forma planejada e sistêmica, que leve a indústria cultural à autossustentabilidade. O vale-cultura é um mecanismo decisivo para que essa meta possa ser atingida.
    A ideia do vale-cultura surgiu no meio da comunidade artística, sendo logo adotada com grande entusiasmo pelo ministro Gil e pelo presidente Lula, que logo a transformou em projeto de lei, mas que até hoje rola em comissões no Senado Federal, dado o pouco empenho da assessoria parlamentar do Ministério da Cultura.
    O vale-cultura é a real democratização do processo cultural, uma vez que destina parte da renúncia fiscal para as mãos da população, que terá a livre escolha de ver um filme, peça de teatro, show, comprar um livro, CD ou DVD, além dos jornais e revistas que preferir.
    Subsidiando o consumo, vamos criar um mercado de bens artísticos e culturais para fruição da população, sobretudo de baixa renda, até hoje excluída do direito fundamental à informação, ao conhecimento e ao entretenimento.
    O Ministério da Cultura dos séculos 19 e 20 a que me referi anteriormente mantém o vício e a regra perversa de que a produção cultural não pode ser autônoma, tendo sempre que ficar dependente de mecanismos clientelistas mantidos pelo Estado-provedor, em vez do Estado-indutor.
    Outros fatos recentes comprovam que a intenção dos atuais dirigentes do MinC é, cada vez mais, eliminar os mecanismos automáticos de financiamento à produção.
    O pouco ou nenhum interesse explicitado em reunião recente do Conselho Superior de Cinema pelo ministro Juca Ferreira com relação à renovação do artigo 1º da Lei do Audiovisual, projeto de lei de autoria do senador Francisco Dornelles, é emblemático, ao alegar restrições da Receita Federal, cujo papel sempre foi e sempre será de evitar sangrias na receita da União.
    Mas sempre contamos com ministros da Cultura que souberam defender a importância da renúncia fiscal para a cultura, que até hoje é inferior à concedida aos free shops dos aeroportos.
    Outra lei está para ser enviada ao Congresso, ou já se encontra no Congresso, e serve para corroborar a voracidade do MinC em concentrar recursos em suas gavetas para financiar ou subsidiar a produção cultural. É o projeto de lei de reforma da Lei Rouanet que, grosso modo, trata de confiscar a renúncia fiscal concedida às empresas, que passarão, em certos casos, a devolver até 50% dela para o Fundo Nacional de Cultura.
    A questão em debate, portanto, não deve se restringir ao fica ou não fica. É ver quem quer e tem competência para liderar e implementar uma nova política cultural, abrangendo do Brasil do zabumba ao Brasil da fibra ótica.
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LUIZ CARLOS BARRETO, 82, é produtor cinematográfico. Produziu, entre outros filmes, "Lula, o Filho do Brasil", "Dona Flor e seus Dois Maridos" e "O que É Isso, Companheiro?".

Socorro Waquim sucateia Timon e consórcio de municípios da região

    A prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), está promovendo demissões em série no município neste final da metade do seu segundo mandato. Com a cidade tomada por lixo, buracos, a Prefeitura acumula três meses de atraso dos salários do funcionalismo.
    Os postos de atendimentos do PSF (Programa de Saúde da Família) espalhados nos bairros e na zona rural estão, na sua maioria, fechados. Os que permanecem abertos não têm medicamentos e nem médico.
    O secretário de Saúde, o advogado Raimundo Neiva Moreira Neto, o Neto Neiva, é acusado de ausente. Não visita os postos de saúde e se mostra alheio aos problemas do órgão que dirige.O Ministério Público resolveu intervir e está monitorando a saúde no município de Timon.
    Na educação os salários dos professores efetivos e contratados também estão atrasados. A secretária de Educação, Suely Almeida Mendes, é irmã da prefeita. Durante a campanha a folha de pagamento da secretaria foi inchada com a inclusão de cabos eleitorais do Prof. Sétimo (PMDB), deputado federal reeleito e marido da prefeita Socorro Waquim.
Candidata da FAMEM
    A prefeita de Timon se apresenta no momento como candidata à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão,  Famem. Ex-dirigentes de uma entidade chamada Cinpra Cocais, consórcio de municipios da região, revelaram que o órgão está praticamente paralisado. O consórcio de municipios que congregava nove prefeituras objetiva desenvolver ações na área da produção agrícolas, através de propecção de projetos junto ao governo Federal e órgãos afins.
    Sob o comando da prefeita Socorro Waquim o órgão está praticamente desativado e as prefeituras filiadas resolveram sair do consórcio, o que inviabilizou completamente a sua existência. A entidade funciona como cabide de emprego para agasalhar pessoas que ajudaram na campanha do marido da prefeita.

Os ministros oficializados por Dilma

Agricultura
Wagner Rossi (PT-SP)
Banco Central
Alexandre Tombinio
Casa Civil
Antonio Palocci (PT-SP)
Comunicações
Paulo Bernardo
Fazenda
Guido Mantega
Justiça
José Eduardo Cardozo (PT-SP)
Minas e Energia
Edison Lobão (PMDB-MA)
Pesca
Ideli Salvati (PT-SC)
Planejamento
Miriam Belchior (PT-SP)
Previdência
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Sec. de Assuntos Estratégicos
Moreira Franco (PMDB-RJ)
Sec. de Comunicação Social
Helena Chagas
Sec. Direitos Humanos
Maria do Rosário (PT-RS)
Sec. Geral
Gilberto Carvalho (PT-SP)
Transportes
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Turismo
Pedro Novais (PMDB-MA)

Indicação de Pedro Novais desagrada setores do trade do turismo

    O presidente da ABIH Nacional, Enrico Fermi (RN), manifestou-se sobre a indicação do deputado federal maranhense Pedro Novais para o Ministério do Turismo do governo Dilma Rousseff. A indicação, política, dentro da cota do PMDB, desagradou a ABIH-RJ, Alfredo Lopes, mas Fermi pede calma no julgamento, pois tudo vai depender da equipe que ele formar e da cobrança do trade por continuidade e melhorias.
    Para Alfredo Lopes a indicação obedeceu critérioos meramente políticos. "Lamentamos que a definição do representante do Ministério do Turismo não tenha priorizado um profissional técnico, com experiência no setor e focado na atividade turística”, disse Lopes.  Segundo ele, "a escolha caiu como uma bomba na noite de terça, em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Turismo".
    Fermi contemporiza: "É prerrogativa da presidente da República escolher seus auxiliares. Cabe a nós, sociedade civil organizada, cobrar que as políticas públicas tenham continuidade e não sofram interrupção. Não devemos nos precipitar no julgamento da escolha do deputado Paulo Novais para o Ministério do Turismo do governo Dilma Rousseff".
    Ele lembra a indicação de Walfrido dos Mares Guia, que tinha a sua trajetória marcada por ações empreendidas no setor da Educação, que na sua avaliação provou que o bom desempenho no cargo não pressupõe possuir experiência no setor. 
    "A experiência política de um parlamentar com inegável retrospecto de sucesso, certamente constitui fator relevante e positivo para a consolidação do Ministério do Turismo como vetor estratégico para o desenvolvimento sustentável da atividade - especialmente às vésperas de importantes eventos como Jogos Militares em 2011, Copa do Mundo, em 2014 e Olimpíada, em 2016. O mais importante para os profissionais do setor é que exista a disponibilidade para o diálogo franco, orientado à superação dos grandes desafios impostos à nação", ressalta.
Com informações da Panrotas

Sarney diz que PMDB não está satisfeito com cinco ministérios

    O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), demonstrou estar insatisfeito com os cinco ministérios cedidos ao PMDB pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). "Eu sempre devo achar que o PMDB é tão grande que eu nunca vou achar que [o espaço] é de bom tamanho", disse.
    Sarney, porém, saiu em defesa do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), responsável por negociar as indicações peemedebistas com a presidente eleita. "Esse assunto foi coordenado pelo presidente do partido. Ele ouviu as bancadas da Câmara e Senado, foi uma longa negociação e o assunto terminou com as definições", afirmou.
    Dilma acertou quatro pastas com o partido, além do Ministério da Defesa considerado como da cota pessoal da petista.
    Temer confirmou nesta quarta-feira que o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) será o ministro da Previdência. A interlocutores, Garibaldi, ex-presidente do Senado, já disse que não entende nada sobre Previdência, mas que aceitou o cargo para atender a pedido do PMDB.
    Até agora, no entanto, Dilma só oficializou seis nomes para seu governo: Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), José Eduardo Cardozo (Justiça), Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central). A expectativa é que a presidente eleita formalize ainda nesta quarta-feira as pastas cedidas ao PMDB.
ORÇAMENTO
    Sobre a troca na relatoria do Orçamento de 2011 depois das denúncias envolvendo o senador Gim Argello (PTB-DF), Sarney disse que trabalha para aprovar o texto orçamentário antes do recesso parlamentar que tem início dia 18 de dezembro.
    "Um dos objetivos de trocar logo o relator é evitar que o orçamento tenha qualquer prejuízo de não ser feito nesse ano como nós planejamos", afirmou.
    O presidente do Senado defendeu a extinção de emendas parlamentares ao Orçamento que tenham como objetivo atender a interesses particulares dos senadores. "Toda emenda para entidades particulares devem ser eliminadas, só tem dado problema ao Congresso."
Com informações de Agências

Com Dilma, PMDB perde 37% da verba para investir

    Definidos ontem os ministros do PMDB no próximo governo, o partido do vice-presidente eleito, Michel Temer, perde força e dinheiro no futuro governo Dilma Rousseff. Com os novos ministérios, o PMDB terá 37% a menos de recursos para aplicar em investimentos, embora quase triplique o orçamento total, que inclui despesas de caráter obrigatório, ou seja, com restrita margem de manobra por parte do ministro.
    Ontem, Dilma oficializou os peemedebistas Wagner Rossi (Agricultura), Edison Lobão (Minas e Energia), Pedro Novais (Turismo), Garibaldi Alves (Previdência) e Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos).
    No governo Lula, o PMDB controlou seis ministérios. Deles, três serão mantidos com Dilma: Agricultura, Minas e Energia e Defesa, sendo que o último passa a ser considerado da cota pessoal da presidente eleita.
    Os outros três serão retirados do partido --Saúde, Integração Nacional e Comunicações. Em troca, o PMDB passa a controlar Previdência Social, Turismo e Secretaria de Assuntos Estratégicos.
    Entre as novas pastas, a da Previdência é dona do maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, mas isso não significa poder de fogo.
    Dos R$ 260 bilhões deste ano, cerca de 96% são despesas obrigatórias, como pagamento de aposentadorias e pensões. Apenas R$ 182 milhões são para investir.
    O grande revés no poder administrado pelos peemedebistas será a perda do Ministério da Saúde.
    Segundo maior orçamento do governo, a pasta tem R$ 12,8 bilhões para despesas não obrigatórias com investimento e custeio, além de prestígio político e relação direta com os municípios.
    A manutenção de Nelson Jobim na Defesa e de Wagner Rossi na Agricultura assegurou ao PMDB R$ 9,6 bilhões em investimentos nas Forças Armadas e de R$ 1,6 bilhão para a agropecuária e abastecimento, se for levado em conta o montante reservado para os dois ministérios no Orçamento deste ano.
    Ontem, Dilma fez os últimos convites a peemedebistas. O primeiro a ser recebido na Granja do Torto foi Moreira Franco, que aceitou o convite para ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
    Recusada inicialmente, a secretaria foi vitaminada para convencer o peemedebistas a aceitar o posto na cota de Michel Temer. Ganhou o controle do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) e a montagem do Plano Nacional de Saneamento Básico.
    Depois de Moreira Franco, foi a vez do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) ser recebido. Ele não era o nome preferido pela equipe de transição para ocupar a Previdência, mas acabou sendo o escolhido depois que o senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM) ter dito que não aceitaria a pasta.
da Folha de S. Paulo

ENEM será reaplicado em cinco municípios do Maranhão

    Em cinco municípios do Maranhão serão reaplicados o Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, na próxima quarta-feira, 15 de dezembro: Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Grajaú,Mirinzal, Pedreiras e São Luís.
    A reaplicação da prova será para os participantes prejudicados com erros de impressão do caderno de prova da cor amarela aplicada no ENEM no exercício de 2010, no dia 06 de novembro de 2010, independente de nova inscrição.
    As provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias acontecem das 13:00h às 17:30h (horário oficial de Brasília).  Os participantes identificados poderão acessar o endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova, utilizandos e do CPF e senha para verificar o local de prova.

Manchetes dos jornais

JORNAL PEQUENO - Diretor de hospital é assassinado em sua mansão no Jardim Eldorado
O ESTADO DO MARANHÃO -  Maranhão vai ter mais 400 vereadores a partir de 2012
O IMPARCIAL - Médico é assessinado dentro de casa no Turu